Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI384/2017

Autor(es) : VEREADOR MARCELLO SICILIANO

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação.


Altera-se o Art. 2° do Projeto De Lei nº384/2017, com a seguinte redação:

“Art. 2º Os Espaços de Recreação Infantil de que trata o art.1º deverão ser localizados em espaço contíguo ao quiosque, respeitando a área máxima de trinta e seis metros quadrados, o alinhamento da calçada e da área de proteção da vegetação de restinga.”




Sala da Comissão, 25 de setembro de 2017.






Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente



Vereador Dr. Jairinho Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente Vogal




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20170300384 Autor do Projeto VEREADOR MARCELLO SICILIANO
    Protocolo
002333 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 09/25/2017 Despacho 09/25/2017
    Publicação
10/05/2017
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 54 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir





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