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Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA LOTES LOCALIZADOS NA AV. VITOR KONDER NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA

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Informações Básicas
Código20190301346Protocolo0034092
AutorVEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR BABÁRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/06/2019Despacho06/07/2019

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 06/17/2019Data de Fim Prazo 08/15/2019


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/17/2019
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião 09/09/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/10/2019Pág. do DCM da Publicação 9
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/18/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR BABÁ

Ata S/N T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 09/18/2019Pág. do DCM da Publicação 31


Observações:

ENCAMINHADA CÓPIA DO OFÍCIO GVCR S/Nº - PARA INCLUSÃO DE COAUTORIA, EM 04/09/2019. À DPL EM 19/09/2019.

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