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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

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Autores : Vereadora MARIELLE FRANCO E Vereador TARCÍSIO MOTTA.
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei no 17/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Marielle Franco e Tarcísio Motta, que “institui o programa espaço infantil noturno-Atendimento à primeira infância – no âmbito do Município do Rio de Janeiro”.

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em tela encontra-se perfeitamente coadunada com as políticas públicas de atenção à infância. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seus insignes autores com a bem-estar social de nossas crianças. Ante o exposto e em face da relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 17/2017.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2017.


Vereador Dr. GILBERTO
Relator


III – CONCLUSÃO


A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 05 de junho de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei no 17/2017 de autoria dos Senhores Vereadores Marielle Franco e Tarcísio Motta.

Sala da Comissão, 05 de junho de 2017.

Vereador Dr. GILBERTO
Presidente



Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal











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