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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei Complementar nº 175/2016, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Professor Rogério Rocal


Relator: Vereador Chiquinho Brazão


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 175/2016 que “dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável, no município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", de autoria do Vereador Professor Rogério Rocal.


II – VOTO DO RELATOR

A cidade já demandava uma iniciativa como essa. Cada vez mais o cidadão se volta para o consumo dos orgânicos e o Projeto em tela atende essa demanda. Voto FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 08 de maio de 2017



Vereador Chiquinho Brazão
Relator


III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 175/2016, de autoria do Vereador Professor Rogério Rocal.




Sala da Comissão, 08 de maio de 2017




Vereador Chiquinho Brazão
Presidente


Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vogal







Informações Básicas
Código20160200175Protocolo006033
AutorVEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCALRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada12/15/2016Despacho12/15/2016

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/23/2017Data de Fim Prazo 05/07/2017

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/05/2017
RelatorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/08/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/02/2017Pág. do DCM da Publicação 107
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 07/04/2017

Subscreveram o Parecer

Ata 0007/2017 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/04/2017Pág. do DCM da Publicação 26


Observações:

À DPL EM 05/07/2017.

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