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Distribuição

Ementa da Proposição

CONCEDE DISPENSA DE ALVARÁ E DE TAXAS DE ALVARÁ E DE USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REFERENTE AOS EVENTOS DENOMINADOS RODAS DE SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 118/2019 que “CONCEDE DISPENSA DE ALVARÁ E DE TAXAS DE ALVARÁ E DE USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REFERENTE AOS EVENTOS DENOMINADOS RODAS DE SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador Renato Moura
Relator: Vereador Junior da Lucinha
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 118/2019, que “CONCEDE DISPENSA DE ALVARÁ E DE TAXAS DE ALVARÁ E DE USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS REFERENTE AOS EVENTOS DENOMINADOS RODAS DE SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Renato Moura.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 18 de novembro de 2019.

Vereador Junior da Lucinha
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 18 de novembro de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei Complementar nº 118/2019, de autoria do Vereador Renato Moura.

Sala da Comissão, 18 de novembro de 2019.


Vereador Junior da Lucinha
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente






















À DPL EM 16/12/2019.