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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA I - DIA DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010

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Informações Básicas
Código20190301259Protocolo001870
AutorVEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE, VEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada04/25/2019Despacho04/26/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/15/2019Data de Fim Prazo 05/29/2019


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/15/2019
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião 05/27/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/31/2019Pág. do DCM da Publicação 49
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/05/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR ZICO BACANA

Ata S/N T. Reunião Conjunta

Publicação da Ata 06/04/2019Pág. do DCM da Publicação 32


Observações:

À DPL EM 05/06/2019.

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