PROJETO DE LEI1396/2019
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 06/26/2019Despacho 06/28/2019
Publicação 07/03/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 7/8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 28/06/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo
05.:Comissão de Assuntos Urbanos
06.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1396/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1396/2019

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2019030139620190301396
Two documents IconRed right arrow IconHide details for CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO A FEIRA O FUXICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIACONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO A FEIRA O FUXICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20190301396 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }07/03/2019Vereador Felipe MichelBlue padlock IconReminder Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº263/201907/11/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade08/16/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável09/23/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR MARCELLO SICILIANO => Proposição => Parecer: Favorável10/03/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1396/2019 => Encerrada11/23/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual11/23/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual11/23/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual11/23/2020
Blue right arrow Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Não houve quorum11/23/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Votação por 1 sessão(ões) => VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Aprovado11/25/2020
Blue right arrow Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Adiada11/25/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Votação por 2 sessão(ões) => VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Aprovado11/27/2020
Blue right arrow Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Adiada11/27/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Votação por 2 sessão(ões) => VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Aprovado12/04/2020
Blue right arrow Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Adiada12/04/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento da Votação por 1 sessão(ões) => VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Não houve quorum12/11/2020
Blue right arrow Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Não houve quorum12/11/2020
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada Definitiva => VEREADOR FELIPE MICHEL => Deferido02/25/2022
Blue right arrow Icon Arquivo02/25/2022
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => VEREADOR FELIPE MICHEL => Aprovado06/10/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Aprovado (a) (s)06/23/2022
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1396/2019 => Encerrada06/30/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 1396/2019 => Aprovado (a) (s)06/30/2022
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/07/2022Vereador Felipe Michel
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 07/28/2022
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1396/2019 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 1396/2019 => Comissão de Mérito.07/28/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto08/19/2022
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1396/2019 => Encerrada09/01/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário híbrido09/01/2022
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1396/2019 => Rejeitado o Veto09/01/2022
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 09/05/2022Vereador Felipe Michel
Green right arrow Icon Resultado Final => 20190301396 => Lei 7525/202209/13/2022
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/13/2022
Blue right arrow Icon Arquivo09/13/2022






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