Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Link:

Datas:

Entrada	05/29/2012	Despacho	05/29/2012
Publicação	05/31/2012	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	58 a 60		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MA		Arquivado	Não
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social. Em 29/05/2012 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Educação e Cultura
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
06.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social


TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2012

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei Complementar 20120200085 CRIA CONDIÇÕES DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO E À CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES TOMBADAS OU PRESERVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20120200085 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social } 05/31/2012 Poder Executivo Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Encaminha Projeto => 05/31/2012 Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº72/2012 06/13/2012 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ => Deferido 03/01/2013 Discussão Primeira => Proposição => Encerrado o tempo regimental retorna a discussão na próxima sessão 03/08/2013 Discussão Primeira => Proposição => Adiada 03/08/2013 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário 03/08/2013 Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 03/08/2013 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR ELIOMAR COELHO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 03/08/2013 Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 03/08/2013 Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR ZICO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 03/08/2013 Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 03/08/2013 Requerimento de Adiamento => VEREADOR LUIZ ANTONIO GUARANÁ => Aprovado 03/08/2013 Discussão Primeira => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Emendas, Discussão Primeira => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Substitutivos 04/04/2013 Objeto para Apreciação => Substitutivo 1 => VEREADOR CESAR MAIA => 03/20/2013 Objeto para Apreciação => Emenda 1 a 8 => VEREADOR CESAR MAIA => 03/20/2013 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Emenda 1 a 8 e substitutivo 1 => Parecer: Pela Constitucionalidade 05/07/2013 Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Emenda 1 a 8 e substitutivo 1 => Parecer: Favorável 06/14/2013 Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO => Emenda 1 a 8 e substitutivo 1 => Parecer: Favorável 11/07/2013 Emenda Nº 9 => Emenda Modificativa 11/14/2016 Poder Executivo Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Encaminha Emenda Modificativa n° 9 => 11/14/2016 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR CESAR MAIA => Deferido 04/10/2017 Discussão Primeira => Proposição => Adiada 04/13/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão(ões) => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado 04/13/2017 Discussão Primeira => Proposição => Volta à Mesa Diretora para receber parecer sobre Substitutivos 04/19/2017 Substitutivo Nº 2 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 85/2012 04/19/2017 Vereador Cesar Maia Requerimento de Retirada de Emenda (s) => VEREADOR CESAR MAIA => Deferido, Requerimento de Retirada em definitivo de Substitutivo => VEREADOR CESAR MAIA => Deferido 04/19/2017 Emenda Nº 10 ao Substitutivo 2 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 85/2012 => Emenda Modificativa 04/28/2017 Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Cultura,Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura,Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social,Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissao de Cultura, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Emenda 9 e substitutivo 2 => Parecer: Parecer Conjunto Pela Constitucionalidade com emenda e no Mérito Favorável ao substitutivo 2 e Pela constitucionalidade e no Mérito Favorável à emenda 9 04/28/2017 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia por 1 sessão(ões) => VEREADOR CESAR MAIA => Deferido 05/05/2017 Discussão Primeira => Proposição => Encerrada 05/11/2017 Requerimento de Adiamento da Discussão por 5 sessão(ões) => VEREADOR CESAR MAIA => Rejeitado 05/11/2017 Votação => Requerimento => Rejeitado (a) (s) 05/11/2017 Requerimento de Adiamento da Votação por 3 sessão(ões) => VEREADOR PAULO MESSINA => Aprovado 05/11/2017 Votação => Proposição => Adiada 05/11/2017 Votação => Emenda ao Substitutivo 2 => Rejeitado (a) (s) 05/17/2017 Votação => Substitutivo 2 => Rejeitado (a) (s) 05/17/2017 Votação => Emenda 9 => Não houve quorum 05/17/2017 Requerimento de Retirada da Pauta da Ordem do Dia => VEREADOR CESAR MAIA => Aprovado 05/24/2017