Projetos de Lei - 2021 a 2024




Can be sorted ascendingEmentaData Publ.Autor(es)
1635/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301635 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }12/01/2022VEREADOR CELSO COSTA
1634/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA PAVUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301634 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Transportes e Trânsito Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }12/01/2022VEREADOR CELSO COSTA
1633/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE ERASMO CARLOS (1941/2022) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO =>20220301633 => {A imprimir }12/01/2022VEREADOR CESAR MAIA
1632/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE ERASMO CARLOS (1941-2022) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301632 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }12/01/2022VEREADOR JORGE FELIPPE
1631/2022Red right arrow IconINCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, O INSTITUTO DIREITO COLETIVO (IDC) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA =>20220301631 => {Comissão de Justiça e Redação }12/01/2022VEREADOR WILLIAM SIRI
1630/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DA VERDADE BÍBLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA 5.146/2010 =>20220301630 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }12/01/2022VEREADOR MATHEUS FLORIANO
1629/2022Red right arrow IconESTABELECE A DISPENSA EXCEPCIONAL DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, NA FORMA QUE MENCIONA =>20220301629 => {A imprimir }12/01/2022VEREADOR WILLIAM SIRI
1628/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301628 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Meio Ambiente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }12/01/2022VEREADOR WILLIAM SIRI
1627/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301627 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }11/28/2022VEREADOR CHAGAS BOLA
1626/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE HILTON GAMA (1939 / 1972) A UM VIADUTO INOMINADO, NO BAIRRO DA PAVUNA =>20220301626 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }11/28/2022VEREADOR CELSO COSTA
1625/2022Red right arrow IconINCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO =>20220301625 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }11/28/2022VEREADOR CHAGAS BOLA
1624/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO COM ANTECEDÊNCIA SOBRE EVENTOS QUE CAUSEM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DAS ESTAÇÕES DO BUS RAPID TRANSIT - BRT =>20220301624 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão Municipal de Defesa do Consumidor }11/24/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
1623/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DA ERVEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301623 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }11/24/2022VEREADORA THAIS FERREIRA
1622/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DO BAIRRO DO ENGENHO NOVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301622 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }11/24/2022VEREADORA THAIS FERREIRA
1621/2022Red right arrow IconINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O BAR DO PELÉ =>20220301621 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo }11/24/2022VEREADOR WILLIAM SIRI
1620/2022Red right arrow IconDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE A DANÇA POPULAR MINEIRO PAU =>20220301620 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }11/24/2022VEREADOR WILLIAM SIRI
1619/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AFIXAÇÃO DE ETIQUETA, MARCAÇÃO OU MÉTODOS ASSEMELHADOS REFERENTES A PRAZOS DE VALIDADE EM VEGETAIS FRESCOS EMBALADOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO =>20220301619 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão Municipal de Defesa do Consumidor }11/18/2022VEREADOR CARLOS BOLSONARO
1618/2022Red right arrow IconALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.222, DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA =>20220301618 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/18/2022VEREADOR WELINGTON DIAS
1617/2022Red right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA “EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO. =>20220301617 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Comissão de Assistência Social Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/18/2022VEREADOR WELINGTON DIAS
1616/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE GAL COSTA (1945/2022) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO =>20220301616 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }11/18/2022VEREADOR MARCIO SANTOS
1615/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301615 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão do Idoso }11/18/2022VEREADORA TERESA BERGHER
1614/2022Red right arrow IconRECONHECE COMO DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CASA DA MATRIZ 80 =>20220301614 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }11/18/2022VEREADOR TARCISIO MOTTA
1613/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DO ENDOCRINOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 =>20220301613 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Trabalho e Emprego }11/18/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1612/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DE COMBATE À POLIOMIELITE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301612 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }11/18/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1611/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010 =>20220301611 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }11/18/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1610/2022Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.395, DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA. =>20220301610 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/18/2022VEREADOR WELINGTON DIAS
1609/2022Red right arrow IconDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 61 DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, REFERENTE À ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS UTILIZADOS POR EMPRESAS DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301609 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Cultura Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/10/2022PODER EXECUTIVO
1608/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE GAL COSTA (1945/2022) A UM EQUIPAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301608 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/10/2022VEREADOR CARLO CAIADO
1607/2022Red right arrow IconDECLARA AS ESTAÇÕES DE EXERCÍCIO E ALONGAMENTO DA ORLA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DO POVO CARIOCA =>20220301607 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Esportes Lazer e Eventos }11/10/2022VEREADOR MARCELO ARAR
1606/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301606 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Trabalho e Emprego }11/10/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNES
1605/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DO ABIAN NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301605 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }11/10/2022VEREADOR ÁTILA A. NUNES
1604/2022Red right arrow IconALTERA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A FIXAÇÃO NUMÉRICA DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301604 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/09/2022PODER EXECUTIVO
1603/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA DE APOIO A AMAMENTAÇÃO NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301603 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }11/09/2022VEREADORA THAIS FERREIRA
1602/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA DE ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301602 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente }11/09/2022VEREADORA THAIS FERREIRA
1601/2022Red right arrow IconDECLARA O LOTEAMENTO DELEGADO VIRGÍLIO FILHO, NO BAIRRO DE COSTA BARROS, COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA =>20220301601 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura }11/09/2022VEREADOR CELSO COSTA
1600/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE PARCÃO IAPI DA PENHA AO PARQUE INOMINADO NA PRAÇA SANTA EMILIANA, LOCALIZADA NA RUA SANTA ENGRÁCIA, NO BAIRRO DA PENHA =>20220301600 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }11/08/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
1599/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE PRAÇA ARENA CORDOVIL À PRAÇA INOMINADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301599 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }11/08/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
1598/2022Red right arrow IconINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A PORTELINHA, PERTENCENTE AO GRÊMIO RECREATIVO PORTELA =>20220301598 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo }11/08/2022VEREADORA VERA LINS
1597/2022Red right arrow IconINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO =>20220301597 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo }11/08/2022VEREADORA VERA LINS
1596/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301596 => {A imprimir }11/08/2022VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
1595/2022Red right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301595 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Assistência Social Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Segurança Pública Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/07/2022PODER EXECUTIVO
1594/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DA IGREJA PERSEGUIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301594 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }11/07/2022VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
1593/2022Red right arrow IconINCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301593 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }11/07/2022VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
1592/2022Red right arrow IconDECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301592 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }11/04/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
1591/2022Red right arrow IconINCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA PROMISSVE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA =>20220301591 => {Comissão de Justiça e Redação }11/04/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1590/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE JORNALISTA SUSANA NASPOLINI (1972/2022) A UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO =>20220301590 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }11/04/2022VEREADOR MARCIO SANTOS
1589/2022Red right arrow IconINSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301589 => {A imprimir }11/04/2022VEREADOR ZICO
1588/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301588 => {A imprimir }11/04/2022VEREADORA VERA LINS
1587/2022Red right arrow IconINSTITUI A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NOS DIAS DE ELEIÇÕES =>20220301587 => {A imprimir }11/04/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO
1586/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE PRAÇA PASTOR NILSON DO AMARAL FANINI (1932/2009) AO LARGO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BRASILÉIA COM A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA =>20220301586 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }11/04/2022VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR ULISSES MARINS
1585/2022Red right arrow IconINCLUI NA LEI Nº 5242/2011 O INSTITUTO TMJ ROCINHA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA =>20220301585 => {Comissão de Justiça e Redação }11/04/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO
1584/2022Red right arrow IconCRIA A CAMPANHA SEMANA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA =>20220301584 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }11/04/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1583/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE JORNALISTA SUSANA DAL FARRA NASPOLINI TORRES (1972/2022) A ATUAL PONTE SOBRE O RIO PRATA DO CABUÇU, EM MOINHO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE =>20220301583 => {A imprimir }11/04/2022VEREADOR ROCAL
1582/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE SUSANA NASPOLINI A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO =>20220301582 => {A imprimir }11/04/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO
1581/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE JORNALISTA SUSANA NASPOLINI (1972-2022) A UM LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301581 => {A imprimir }11/04/2022VEREADOR MARCIO SANTOS
1580/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE SUSANA NASPOLINI (1972/2022) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO =>20220301580 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }10/28/2022VEREADOR CARLO CAIADO,VEREADOR CESAR MAIA,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHAGAS BOLA
1579/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA =>20220301579 => {A imprimir }10/28/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1578/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DE BARRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 =>20220301578 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/28/2022VEREADOR JORGE FELIPPE
1577/2022Red right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E HOSPITAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301577 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/28/2022VEREADOR MARCELO DINIZ
1576/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DE PEDRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 =>20220301576 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/28/2022VEREADOR JORGE FELIPPE
1575/2022Red right arrow IconCANCELA E PROÍBE USO, VENDA E EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301575 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Defesa da Mulher Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente }10/28/2022VEREADOR FELIPE MICHEL
1574/2022Red right arrow IconDECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DO MACIÇO DA PREGUIÇA, NO BAIRRO DE BOTAFOGO, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 =>20220301574 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Meio Ambiente Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão dos Direitos dos Animais Comissão de Esportes Lazer e Eventos Comissão de Cultura Comissão de Educação }10/28/2022VEREADORA TAINÁ DE PAULA
1573/2022Red right arrow IconINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301573 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos dos Animais Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Meio Ambiente Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/28/2022VEREADORA TÂNIA BASTOS
1572/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO =>20220301572 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }10/28/2022VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
1571/2022Red right arrow IconALTERA A LEI Nº 2.089, DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301571 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Segurança Pública }10/26/2022VEREADOR PEDRO DUARTE
1570/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301570 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Trabalho e Emprego Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }10/26/2022VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
1569/2022Red right arrow IconRESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301569 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/26/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1568/2022Red right arrow IconOBRIGA A INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE SEGURANÇA EM TODOS OS MEIOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL =>20220301568 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }10/26/2022VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
1567/2022Red right arrow IconALTERA O INCISO DCCCXCIII DO ART. 2º DA LEI Nº 5.242/2011, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS CONCESSÕES DE UTILIDADE PÚBLICA =>20220301567 => {Comissão de Justiça e Redação }10/26/2022VEREADOR WILLIAM SIRI
1566/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DE SÃO GERALDO MAGELA, PADROEIRO DO BAIRRO DE OLARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301566 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/26/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
1565/2022Red right arrow IconTORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE =>20220301565 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Defesa da Mulher Comissão de Segurança Pública Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/24/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
1564/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA GASTRONÔMICA DE PEDRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301564 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }10/24/2022VEREADOR JORGE FELIPPE
1563/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301563 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/24/2022VEREADOR MARCELO DINIZ
1562/2022Red right arrow IconINCLUI O EVENTO TATTOO WEEK RIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301562 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }10/24/2022VEREADOR CARLO CAIADO
1561/2022Red right arrow IconINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPO GRANDE – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301561 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/24/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1560/2022Red right arrow IconINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM COSMOS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301560 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/24/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1559/2022Red right arrow IconINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ENGENHO DE DENTRO – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301559 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/24/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1558/2022Red right arrow IconINCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE GUANGZHOU, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO =>20220301558 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Educação Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Comissão de Turismo Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Esportes Lazer e Eventos Comissão de Meio Ambiente Comissão de Assuntos Urbanos }10/24/2022VEREADOR REIMONT
1557/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA GASTRONÔMICA DE BARRA DE GUARATIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301557 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }10/24/2022VEREADOR JORGE FELIPPE
1556/2022Red right arrow IconCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO =>20220301556 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/24/2022VEREADOR PAULO PINHEIRO
1555/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TURISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301555 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Trabalho e Emprego }10/20/2022VEREADOR FELIPE BORÓ
1554/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA E A CONDUÇÃO DE CÃES NOTORIAMENTE AGRESSIVOS E PERIGOSOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA =>20220301554 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão dos Direitos dos Animais Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/19/2022VEREADOR DR. MARCOS PAULO,VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO
1553/2022Red right arrow IconINCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301553 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão do Idoso Comissão de Segurança Pública }10/19/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
1552/2022Red right arrow IconINSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO IDOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO =>20220301552 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão do Idoso Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/18/2022VEREADOR ZICO
1551/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO =>20220301551 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação }10/18/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
1550/2022Red right arrow IconINCLUI O AGOSTO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301550 => {A imprimir }10/17/2022VEREADORA LAURA CARNEIRO
1549/2022Red right arrow IconACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.262, DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA =>20220301549 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/17/2022VEREADOR WELINGTON DIAS
1548/2022Red right arrow IconALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.307, DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA =>20220301548 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/17/2022VEREADOR WELINGTON DIAS
1547/2022Red right arrow IconINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BANGU – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301547 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/17/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1546/2022Red right arrow IconRECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZÓZIMO BULBUL - BRASIL, ÁFRICA, CARIBE E OUTRAS DIÁSPORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301546 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Defesa dos Direitos Humanos }10/17/2022VEREADORA THAIS FERREIRA
1545/2022Red right arrow IconDÁ O NOME DE PERÁCIO CORRÊA (1942/2022) À QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA ÁLVARES, NA PRAÇA CARIOQUINHA, NO BAIRRO DE IRAJÁ - AP - 3.3 =>20220301545 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação }10/17/2022VEREADORA ROSA FERNANDES
1544/2022Red right arrow IconINCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O BAIXO GÁVEA - BG =>20220301544 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Turismo }10/17/2022VEREADORA LAURA CARNEIRO
1543/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA DAS CRIANÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301543 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente }10/17/2022VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO,VEREADOR ZICO
1542/2022Red right arrow IconINCLUI O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MARECHAL HERMES – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301542 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }10/17/2022VEREADOR ELISEU KESSLER
1541/2022Red right arrow IconINCLUI NA LEI N° 5.242/2011 O INSTITUTO GFTEAM COMO DE UTILIDADE PÚBLICA =>20220301541 => {Comissão de Justiça e Redação }10/13/2022VEREADOR CHAGAS BOLA
1540/2022Red right arrow IconDISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE EXÓTICA TERMINALIA CATAPPA (AMENDOEIRA, CHAPÉU DE SOL, ETC.), FICUS ELÁSTICA, FICUS BEJAMINA, PACHIRA AQUATICA (MUNGUBA), SOBRE AS CALÇADAS PÚBLICAS, PRAÇAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS, QUANDO DA APROVAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, CIVIL, BOTÂNICO, PAISAGÍSTICO E/OU AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS =>20220301540 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Meio Ambiente Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }10/13/2022VEREADOR ZICO
1539/2022Red right arrow IconDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS DIAS DE ELEIÇÕES =>20220301539 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/13/2022VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
1538/2022Red right arrow IconINCLUI O DIA MUNDIAL DA TROMBOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 =>20220301538 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }10/11/2022VEREADOR CELSO COSTA
1537/2022Red right arrow IconINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS PARA APONTAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS CEGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS CICLISTAS, MOTORISTAS E PEDESTRES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO =>20220301537 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }10/11/2022VEREADOR CELSO COSTA
1536/2022Red right arrow IconALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.711, DE 2014 =>20220301536 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Transportes e Trânsito Comissão de Assuntos Urbanos }10/11/2022VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO,VEREADOR WALDIR BRAZÃO