Ofícios - 2021 a 2024




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525/2023Red right arrow IconCOMUNICA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 => 2023110152505/09/2023
439/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 => 2023120643908/09/2023
437/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA => 2023120643708/09/2023
413/2023Red right arrow IconEDITAL DA CFOFF, DIA 22 DE JUNHO DE 2023 NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, ÀS 13:30 H. => 2023120641306/21/2023
412/2023Red right arrow IconCOMISSÃO DE FINANÇAS CONVOCA REUNIÃO DE PRORROGAÇÃO PARA ANÁLISE DE TODAS AS EMENDAS, DIA 20 DE JUNHO ÀS 13:30 H NA SALA DAS COMISSÕES. => 2023110641206/20/2023
408/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, PARA COBRANÇA DOS RESULTADOS REFERENTES AOS ASSUNTOS LEVANTADOS NA REUNIÃO ANTERIOR. => 2023120640806/16/2023
401/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR A AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2023120640106/14/2023
393/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE ANEXO IV E PARTE DO ANEXO VI DO PL 1513-A/2022 => 2023110139301/09/2023
388/2023Red right arrow IconALTERAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023), QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO NO PLENÁRIO, ÀS 10 HORAS, CONFORME CRONOGRAMA . => 2023110638806/01/2023
364/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HÍBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO ÀS 10 HORAS => 2023120636405/11/2023
359/2023Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DO SENHOR JULIO ARTHUR VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS. => 2023120635905/10/2023
350/2023Red right arrow IconCRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO => 2023110635005/04/2023
338/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 2023120633804/26/2023
312/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º. => 2023110631204/05/2023
300/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA ESPECIAL CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTE DE 2022 => 2023120630003/31/2023
289/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022 => 2023110628903/28/2023
254/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 2023120625403/15/2023
242/2023Red right arrow IconEDITAL CFOFF PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR A FEIRA HIPPIE DE IPANEMA E A SITUAÇÃO DOS EXPOSITORES => 2023120624203/10/2023
241/2023Red right arrow IconEDITAL CFOFF PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR SOBRE PARCELAMENTO DE ITBI => 2023110624103/10/2023
199/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2023110619903/01/2023
198/2023Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DO OFÍCIO CFOFF N° 004/23 => 2023110619803/01/2023
993/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1172/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2022110599305/11/2022
992/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 - LDO => 2022110599205/11/2022
909/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA CONJUNTA CFOFF E ASSUNTOS URBANOS => 2022120590903/26/2022
891/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 => 2022120589103/17/2022
867/2022Red right arrow IconCOMUNICA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 => 2022110086705/17/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
812/2022Red right arrow IconCANCELA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA HIBRIDA PARA DISCUTIR SOBRE CRECHES CONVENIADAS QUE ACONTECERIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 13 HORAS. => 2022110581202/14/2022
811/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2022120581102/03/2022
632/2022Red right arrow IconADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 744-A/2021 => 2022110063201/10/2022
153/2022Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120615312/07/2022
151/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO => 2022110615112/07/2022
148/2022Red right arrow IconEDITAL PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS EM 2ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 => 2022110614812/02/2022
137/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLC Nº 88/2022, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MAIS VALIA) => 2022110613711/24/2022
133/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” => 2022110613311/23/2022
132/2022Red right arrow Icon REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, INFORMANDO AOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS DAS ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. => 2022120613211/22/2022
130/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, QUE ACONTECERÃO DAS 10 ÀS 13 H => 2022120613011/18/2022
127/2022Red right arrow IconPROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, NÃO RECEBEU EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL DE DOIS DIAS ÚTEIS, ESTIPULADO PELO ART. 302, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO, EM 1ª DISCUSSÃO, ESTANDO APTO, PORTANTO, A FIGURAR NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, CONFORME ART. 304, §2º DO MESMO DIPLOMA. => 2022110612711/11/2022
121/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” => 2022110612111/09/2022
120/2022Red right arrow IconDEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, QUE ACONTECERÃO NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, DAS 10 ÀS 13 H CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: => 2022110612011/07/2022
118/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” => 2022120611811/03/2022
053/2022Red right arrow IconOFÍCIO EDITAL NOVA DATA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA AVALIAÇÃO DE EMENDAS AO PL 1172/2022 LDO => 2022110605306/14/2022
047/2022Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS EM 2ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 14 DE JUNHO ÀS 10H30. => 2022120604706/10/2022
046/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 => 2022120604606/10/2022
007/2022Red right arrow IconALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS => 2022120600705/13/2022
779/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 => 2021120577912/02/2021
771/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO E DO SUBSECRETÁRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. => 2021110577111/26/2021
763/2021Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DISCUSSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 628/2021 E AO PL 744/2021 => 2021110576311/23/2021
762/2021Red right arrow IconALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 -PPA E O PROJETO DE LEI Nº 744/2021-LOA => 2021120576211/23/2021
744/2021Red right arrow IconALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 628/2021 E PROJETO DE LEI Nº 744/2021 => 2021110574411/11/2021
741/2021Red right arrow IconEDITAL COM ALTERAÇÕES CONVOCANDO PARA AS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 744/2021 (MENSAGEM Nº 38/2021) => 2021110574111/11/2021
730/2021Red right arrow IconEDITAL COM ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 (MENSAGEM Nº 32/2021) => 2021120573011/04/2021
728/2021Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS SENHORES VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 638/2021 => 2021110572810/29/2021
727/2021Red right arrow Icon AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 (MENSAGEM Nº 32/2021) QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”, E O PROJETO DE LEI Nº 744/2021 (MENSAGEM Nº 38/2021) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”, QUE ACONTECERÃO DAS 10 ÀS 13H. => 2021120572710/29/2021
721/2021Red right arrow IconCRONOGRAMA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 628/2021 (MENSAGEM Nº 32/2021) QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”, E DO PROJETO DE LEI Nº 744/2021 (MENSAGEM Nº 38/2021) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. => 2021110572110/28/2021
710/2021Red right arrow IconEDITAL COM O CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PL 628/2021 E O PL 744/2021 => 2021120571010/26/2021
699/2021Red right arrow IconCRONOGRAMA ATUALIZADO DE TRAMITAÇÃO DO PL 638/21 => 2021110569910/08/2021
685/2021Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 638/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 2021110568509/30/2021
684/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 638/2021, DIA 07 DE OUTUBRO ÀS 10H30 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 2021120568409/30/2021
682/2021Red right arrow IconREUNIÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, QUE "CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" => 2021120568209/29/2021
663/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021 => 2021120566309/10/2021
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
620/2021Red right arrow IconENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 169-A/2021 DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO  QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ADEQUANDO A REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI, VISTO QUE A REMISSÃO AOS INCISOS  DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO CITADO ARTIGO OMITIU O INCISO IV, POR LAPSO DA REDAÇÃO DA SUBEMENDA Nº 7. => 2021110562007/06/2021
608/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA => 2021120560806/29/2021