EMENTA:

INCLUI O DIA DO FUTEBOL CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010

·Dia do Futebol Carioca, a ser comemorado anualmente no dia 8 de junho.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Prof. Uoston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Tio Carlos, Dr. Eduardo Moura, Jorge Braz, Reimont e Liliam Sá.

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :
.........................................................................................................................................
§ 6º São datas comemorativas e eventos do mês de junho:
(...)

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Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Link:

Datas:

Entrada	10/22/2019	Despacho	10/23/2019
Publicação	10/25/2019	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	31		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Esportes e Lazer. Em 23/10/2019 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Esportes e Lazer

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1577/2019

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1577/2019

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20190301577 INCLUI O DIA DO FUTEBOL CARIOCA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301577 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Esportes e Lazer } 10/25/2019 Vereador Zico Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº439/2019 11/07/2019 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 11/13/2019 Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável 12/19/2019 Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JORGE FELIPPE => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 09/23/2021 Distribuição => Comissão de Esportes e Lazer => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 09/23/2021 Discussão Primeira => Proposição 1577/2019 => Encerrada 09/23/2021 Votação => Proposição 1577/2019 => Aprovado (a) (s) 09/23/2021 Discussão Segunda => Proposição 1577/2019 => Encerrada 09/30/2021 Votação => Proposição 1577/2019 => Aprovado (a) (s) 09/30/2021 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 10/07/2021 Vereador Zico Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 10/27/2021 Resultado Final => 20190301577 => Lei 7088/2021 10/27/2021 Arquivo 10/27/2021