Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1662/2019

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR PETRA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ROCAL, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR FELIPE MICHEL

Emenda 1

Autor(es): VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Fica suprimido o artigo 6° do Projeto de Lei n° 1662/2019.


Plenário Teotônio Villela, 05 de agosto de 2021.


Vereador PEDRO DUARTE

Partido Novo

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS

CIDADANIA


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a adequar o presente Projeto de Lei, suprimindo o artigo 6° que traz uma exigência sem pertinência temática com o escopo do projeto, além de gerar uma regulação desnecessária.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20190301662 Autor do Projeto VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOÍSIO FREITAS, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR PETRA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ROCAL, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR MATHEUS FLORIANO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR PAULO PINHEIRO
    Protocolo
008645 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 007702 Autor VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
da Emenda 1 Tipo Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada 08/05/2021 Despacho 08/05/2021
    Publicação
08/06/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 28 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 08/05/2021 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
05.:Comissão de Educação
06.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
07.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



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