EMENTA:
COMUNICA CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO TERMO DE RECONHECIMENTO ENTRE MUNICÍPIO E CEDAE
OFÍCIO
TCM/GPA/SES
Nº
007/00288/2021
Rio de Janeiro,
12
de
março
de
2021
Processo nº
40/001490/2021
, autuado em 17/10/2019 - Requerimento de providências em relação ao Termo de Reconhecimento Recíproco entre o Município e a CEDAE
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Comunico que na
7ª Sessão Virtual,
encerrada em
12/03/2021
, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro decidiu, nos termos do voto do Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro
Luiz Antonio Chrispim Guaraná,
pelo CONHECIMENTO da Representação de que trata o processo em referência, para, no mérito, considerá-la PROCEDENTE, bem como pelo seu ARQUIVAMENTO e CIÊNCIA.
Segue, em anexo, cópia do Relatório e Voto.
Atenciosamente,
Elizabete Maria de Souza
Secretária das Sessões
Matrícula 41/901835 - TCMRJ
Exmo. Sr.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente – Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ
Anexo Ofício TCM 007-00288-2021.pdf
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Encaminhando Relatórios
Datas:
Entrada
03/22/2021
Despacho
03/22/2021
Publicação
03/23/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
2 a 11
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se e oficie-se ao ex-Vereador Alexandre Arraes..
Em 22/03/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 007/00288/2021
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 007/00288/2021
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211100030
COMUNICA CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO TERMO DE RECONHECIMENTO ENTRE MUNICÍPIO E CEDAE => 20211100030
03/23/2021
Tcm Tribunal De Contas Do Município
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