OFÍCIO TCM/GPA/SES/E001/00682/2022
Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022


Comunico a Vossa Excelência que este Tribunal de Contas, em sua 1ª Sessão Especial do Plenário, ocorrida em 13/07/2022, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Bruno Maia de Carvalho, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, atinentes ao exercício de 2021, de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes, com os alertas, determinações, recomendações e oportunidades de melhorias apontados nos autos do processo em referência. Apresentaram Declarações de Voto os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Nestor Guimarães Martins da Rocha, David Carlos Pereira Neto e Thiago Kwiatkowski Ribeiro.

Informo, ainda, que o inteiro teor do processo em referência encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.tcm.rj.gov.br/t/parecerprevio2021.

Colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.
LUIZ ANTONIO GUARANÁ
Conselheiro-Presidente

Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro
1 - Relatório e Projeto de Parecer Prévio Contas de Governo 2021.pdf 1 - Relatório e Projeto de Parecer Prévio Contas de Governo 2021.pdf

2 - Declaração de Voto do Conselheiro Nestor Rocha.pdf

3 - Declaração de Voto do Conselheiro David Carlos Pereira Neto.pdf

4 - Declaração de Voto do Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro.pdf

5 - Parecer Prévio Contas de Governo 2021.pdf

6 - Certidão.pdf 6 - Certidão.pdf

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM Encaminhando Parecer Prévio - Contas Poder Executivo 2021

Datas:
Entrada 07/14/2022Despacho 07/14/2022
Publicação 07/15/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação pág 3 e suplemento 1 (pág 2 a 183) Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para parecer e apresentação do respectivo Projeto de Decreto Legislativo, nos termos do art. 348 do Regimento Interno.
Em 14/07/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Show details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº 001/00682/2022TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 001/00682/2022
Hide details for TRAMITAÇÃO DO  OFÍCIO Nº 001/00682/2022TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 001/00682/2022

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for OfícioOfício
Hide details for 2022110103320221101033
Red right arrow IconHide details for ENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 => 2022110103307/15/2022Tcm Tribunal De Contas Do Município
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: Sem Distribuição => Ofício OFÍCIO TCM/GPA/SES/E Nº 001/00682/2022 => Parecer: Sem Parecer




HTML5 Canvas example