REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Nº
1924/2011
EMENTA:
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MORAR CARIOCA DESTINADO ÀS COMUNIDADES DE CHAPÉU MANGUEIRA E BABILÔNIA - BAIRRO LEME.
Autor(es):
VEREADORA SONIA RABELLO
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a expedição de ofício à
Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU,
para que envie a esta Casa de Leis informações e correspondentes documentos comprobatórios sobre o Programa MORAR CARIOCA destinado às comunidades de Chapéu Mangueira e Babilônia, no bairro do Leme, no que se refere a:
1. Estudo de Impacto Ambiental da área alcançada pelo Projeto;
2. Laudos periciais relativos à situação fundiária e riscos — concernentes à infra-estrutura, localização, acesso, salubridade e estrutura — das construções a serem removidas;
3. Laudo Geotécnico e Estudo de Impacto de Vizinhança relativos às áreas destinadas às unidades habitacionais propostas.
Plenário Teotônio Villela, 02 de agosto de 2011.
SONIA RABELLO
Vereadora- Líder do PV
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20110901924
Autor
Protocolo
074410
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
08/02/2011
Despacho
08/03/2011
Publicação
08/04/2011
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
33
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, IX, do Regimento Interno
Arquivado
Não
Motivo da Republicação
Cancelado
Não
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, IX, do Regimento Interno.
Em 03/08/2011
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A Imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1924/2011
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1924/2011
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento de Informações
01924/2011
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MORAR CARIOCA DESTINADO ÀS COMUNIDADES DE CHAPÉU MANGUEIRA E BABILÔNIA - BAIRRO LEME. => 20110901924
08/04/2011
Vereadora Sonia Rabello
Ofício Origem: Poder Executivo => 20110901924 => Destino: Presidente da CMRJ => Solicita prorrogação de prazo p/ Resposta =>
09/13/2011
Ofício Origem: Poder Executivo => 20110901924 => Destino: Presidente da CMRJ => Resposta de Requerimento de Informações =>
10/19/2011
Ofício Origem: CMRJ => 20110901924 => Destino: Poder Executivo => Encaminha Requerimento de Informações =>
Vereadora Sonia Rabello
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