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PROJETO DE LEI1085/2011
Autor(es): VEREADOR CARLOS BOLSONARO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

LEGISLAÇÃO CITADA

LEI N.º 5.146 DE 7 DE janeiro 2010


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
....................................................................................................................................
CAPÍTULO II
DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :
....................................................................................................................................

§ 5º São datas comemorativas e eventos do mês de maio:

....................................................................................................................................

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Informações Básicas

Código20110301085AutorVEREADOR CARLOS BOLSONARO
Protocolo074652Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
ProjetoEm Anexo
Link:

Datas:
Entrada 08/16/2011Despacho 08/16/2011
Publicação 08/23/2011Republicação 03/21/2012

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 85 e 86 Pág. do DCM da Republicação 33
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Republicado em atenção ao Ofício nº 08/GVCB/2012

Observações:


EM ANEXO O PL Nº 1269/2015

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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social.
Em 21/03/2012
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Educação e Cultura
04.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1085/2011TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1085/2011

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2011030108520110301085
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL” NO CALENDÁRIO ALTERA A LEI Nº 5.146 DE 07 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O “DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 20110301085 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Educação e Cultura Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social }08/23/2011Vereador Carlos Bolsonaro
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1064/201108/30/2011
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20110301085 => VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Deferido03/07/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301085 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR.JORGE MANAIA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário03/16/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301085 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/16/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301085 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/16/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110301085 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR IVANIR DE MELLO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/16/2012
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110301085 => Proposição => Adiada03/16/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20110301085 => VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Aprovado03/16/2012
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20110301085 => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 03/21/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20110301085 => VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Aprovado05/10/2012
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110301085 => Proposição => Encerrada05/14/2012
Blue right arrow Icon Votação => 20110301085 => Proposição => Adiada05/14/2012
Blue right arrow Icon Votação => 20110301085 => Proposição => Adiada05/17/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Adiamento => 20110301085 => VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Aprovado05/17/2012
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada da Pauta da Ordem do Dia => 20110301085 => VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Aprovado10/24/2012
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => 20110301085 => Destino: Presidente da CMRJ => Anexação de matérias => 09/25/2015






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