;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações Básicas
Código20160301875 Protocolo002939
AutorVEREADOR DR.EDUARDO MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/17/2016Despacho05/20/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 06/08/2016 Data de Fim Prazo 06/22/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/08/2016

Parecer
TipoSem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução12/20/2016

Observações:

Devolvido à DIRCOM pela CJR sem parecer em 20/12/2016 e encaminhado para DPL por conta da não reeleição do autor

Atalho para outros documentos