N° do Projeto de Lei: | Ementa: | Autoria: |
1465/2015 | INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, INVERTA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS EDITORIAIS E NOTICIOSOS LTDA. COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | VEREADOR LEONEL BRIZOLA |
2027/2016 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO DIA 27 DE SETEMBRO. | VEREADOR ÁTILA A. NUNES E VEREADOR ZICO |
405/2017 | DÁ O NOME DE HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA AO ESPAÇO DO VOLEIBOL NA PRAÇA SERGIO APOLINÁRIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JULIO JOSÉ ROSA E JOSÉ VILELLA, NO BAIRRO BANGU. | VEREADOR REIMONT |
425/2017 | RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DE TROCAS E SUSTENTABILIDADE DESAPEGUE-SE | VEREADOR RENATO CINCO |
468/2017 | TOMBA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO DENOMINADO, FESTA DO CANTINHO DAS CONCERTINAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | VEREADOR CLÁUDIO CASTRO |
780/2018 | INCLUI NA LEI N° 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, O PAU FERRO FUTEBOL CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO |
257/2017 | DÁ O NOME DE DR. IVANIR DE MELLO (1928/2016) À VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VEREADOR PROFESSOR ADALMIR |
306/2017 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO SARAVÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA AGRIPINO GRIECO, NO BAIRRO DO MÉIER. | VEREADOR LEONEL BRIZOLA |
346/2017 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO DA PEDRA DO SAL | VEREADOR FERNANDO WILLIAM |
398/2017 | RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA ROÇA AGROECOLOGIA E CULTURA DE VARGEM GRANDE | VEREADOR RENATO CINCO |
447/2017 | TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL, O ESCOTISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | VEREADOR CLÁUDIO CASTRO E VEREADOR FELIPE MICHEL |
544/2017 | INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE | VEREADOR MARCELO ARAR |
554/2017 | DÁ O NOME DE HIRAM ARAÚJO A TRECHO INOMINADO DO CORREDOR TRANSCARIOCA LOCALIZADO NA X REGIÃO ADMINISTRATIVA | VEREADOR CESAR MAIA |
1687/2015 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CERVEJA ARTESANAL. | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS E VEREADOR CARLO CAIADO |
2092-A/2016 | INCLUI NA LEI Nº 5242/2011, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA | VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO |
520/2017 | DÁ O NOME DE PASTOR HORÁCIO DA SILVA JUNIOR (1932 - 2017) À PRAÇA INOMINADA, NO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL. | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO |
1691/2015 | OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. | VEREADOR DR.JAIRINHO |
1785/2016 | RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DA VILA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VEREADORA VERA LINS |