10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Rocal, Primeiro Secretário em exercício; e Babá, a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Welington Dias, Inaldo Silva, Paulo Messina, Rosa Fernandes, Leandro Lyra, Italo Ciba, Tarcísio Motta, Luiz Carlos Ramos Filho, Teresa Bergher, Fátima da Solidariedade, Rocal e Tânia Bastos (doze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Teresa Bergher (assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício), Fernando William, Tarcísio Motta, Babá, Tarcísio Motta (assume a Presidência o Senhor Vereador Babá, a convite) e Renato Cinco. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William (reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador Tarcísio Motta que requer o arquivamento em definitivo do Projeto de Decreto Legislativo número cento e sessenta e cinco de dois mil e dezenove. Aprovado. Remeta-se ao arquivo o referido Projeto; Requerimentos número mil quatrocentos e dois, e mil quatrocentos e três, ambos de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Reimont referente a Concessão de Medalha de São Francisco Assim do Terceiro Milênio; Requerimentos número mil quatrocentos e cinco, mil quatrocentos e seis, mil quatrocentos e quinze, mil quatrocentos e dezessete, e mil quatrocentos e dezoito, todos de dois mil e dezenove, referentes a concessão do Conjunto de Medalha de Mérito Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Italo Ciba, Luciana Novaes, Rosa Fernandes e Jones Moura, respectivamente; Requerimento número mil quatrocentos e dezesseis de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo referente à concessão da Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento a Servidor Público. Requerimento número mil quatrocentos e vinte e um de dois mil e dezenove de autoria do Senhor Vereador Dr. Marcos Paulo que requer o cancelamento da Resolução da Mesa Diretora número dez mil cento e setenta e um referente à Concessão do Conjunto Medalha de Mérito Pedro Ernesto concedida através do Requerimento número mil duzentos e cinquenta e dois de dois mil e dezenove. Os requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Jair da Mendes Gomes, Cesar Maia, Rafael Aloisio Freitas, Babá, Fernando William, Dr. Gilberto, Tiãozinho do Jacaré, Junior da Lucinha, Dr. Carlos Eduardo, Matheus Floriano, Dr. Marcos Paulo, Zico Bacana, Thiago K. Ribeiro, Renato Cinco, Carlos Bolsonaro, Prof. Célio Lupparelli, Marcello Siciliano, Vera Lins, Paulo Pinheiro, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Petra, Luciana Novaes, Átila A. Nunes, Marcelino D' Almeida, Zico, Reimont, Eliseu Kessler, Jones Moura, Felipe Michel, Alexandre Isquierdo, Professor Adalmir, Major Elitusalem, Jorge Felippe, Marcelo Arar e Leonel Brizola) Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e oito senhores vereadores. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do DEM. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Rocal, que solicita a verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: onze senhores vereadores, Segunda Bancada: quatro senhores vereadores; Terceira Bancada: nenhum senhor vereador; Quarta Bancada: dois senhores vereadores; Mesa: uma senhora vereadora; Total: dezoito senhores vereadores. Há quórum para dar continuidade aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e dezessete de dois mil e dezenove. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. Em virtude de falta de quórum para deliberar em aferição anterior, a Presidência vai proceder à votação nominal. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Luciana Novaes, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Welington Dias e Zico (vinte e quatro); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas e Thiago K. Ribeiro (nove). Presentes trinta e quatro senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e três senhores vereadores) O Requerimento está aprovado. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e dezoito de dois mil e dezenove. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Rocal, que solicita o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Cesar Maia. (Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Paulo Pinheiro, Professor Adalmir, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins e Zico Bacana (vinte e seis); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Thiago K. Ribeiro, Welington Dias e Zico (treze). Presentes quarenta senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e nove senhores vereadores). O Requerimento está a provado. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Reimont, Leandro Lyra e Rosa Fernandes. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei número mil quinhentos e nove de dois mil e dezenove. A matéria encontra-se em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Welington Dias e Zico Bacana (vinte e nove); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Tânia Bastos e Tiãozinho do Jacaré (dois). Presentes e votando trinta e um senhores vereadores) O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Para declaração de voto, discursa a Senhora Vereadora Teresa Bergher. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Reimont e Leandro Lyra. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta, líder do PSOL. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e cinquenta e seis de dois mil e dezessete. O Projeto recebeu Substitutivo de número um, sai da Ordem do Dia, e segue à publicação. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Renato Cinco, Major Elitusalem e Dr. João Ricardo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil cento e vinte e um de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Reimont, líder do PT. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Major Elitusalem, Leandro Lyra e Leonel Brizola. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil oitocentos e quarenta e nove de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Marcello Siciliano e Italo Ciba. (Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Renato Cinco e Tarcísio Motta (onze); não havendo voto contrário. Presentes doze senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando onze senhores vereadores) Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã as quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e vinte e quatro minutos.

_____________________________
JORGE FELIPPE
Presidente


____________________________
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


____________________________
ROCAL
1º Secretário em exercício

Obs.: Considerada a presença do Sra. Vereadora Veronica Costa conf. Proc. nº 06229/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Dr. Jairinho conf. Proc. nº 06079/2019

Obs.: Considerada a presença da Sra. Vereadora Veronica Costa conf. Proc. nº 06572/2019