10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Tarcísio Motta, a convite.




Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Leonel Brizola, Renato Cinco, Fernando William, Leandro Lyra, Paulo Pinheiro, Thiago K. Ribeiro, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Cesar Maia, Welington Dias e Tânia Bastos (doze), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário a Senhora Vereadora Teresa Bergher, a convite. Havendo número legal, a Senhora Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, Leandro Lyra, Renato Cinco e Paulo Pinheiro. A Mesa dá ciência ao Plenário dos Requerimentos sem número, de autoria dos Senhores Vereadores Professor Adalmir, Babá, Alexandre Isquierdo e Italo Ciba, que solicitam, na forma regimental, em regime de urgência, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e sete, de dois mil e dezenove; do Projeto de Lei número mil trezentos e quarenta e seis, de dois mil e dezenove; do Projeto de Decreto Legislativo número cento e setenta e dois, de dois mil e dezenove; e do Projeto de Lei número mil trezentos e dezessete, de dois mil e dezenove, respectivamente. Ainda como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Leonel Brizola, Babá e Teresa Bergher. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. O orador inscrito é o Senhor Vereador Tarcísio Motta. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos sem número, de autoria dos Senhores Vereadores Professor Adalmir, Babá, Alexandre Isquierdo e Italo Ciba, que solicitam, na forma regimental, em regime de urgência, a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e sete, de dois mil e dezenove; do Projeto de Lei número mil trezentos e quarenta e seis, de dois mil e dezenove; do Projeto de Decreto Legislativo número cento e setenta e dois, de dois mil e dezenove; e do Projeto de Lei número mil trezentos e dezessete, de dois mil e dezenove, respectivamente; Requerimentos sem número, de autoria dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Rocal e Teresa Bergher, que solicitam, na forma regimental, a retirada da Ordem do Dia Semanal do Projeto de Decreto Legislativo número cento e setenta e dois, de dois mil e dezenove; do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número treze, de dois mil e dezessete; e do Projeto de Lei número mil cento e sessenta e um, de dois mil e onze, respectivamente; Requerimento número mil duzentos e oitenta e nove de dois mil e dezenove, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes, referente à concessão da Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga (Assume a Presidência o Senhor Vereador Tarcísio Motta, a convite); e Requerimento número mil duzentos e oitenta e oito, de dois mil e dezenove, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Os requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Fátima da Solidariedade, Babá, Alexandre Arraes, Willian Coelho, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Rocal, Dr. Jairinho, Matheus Floriano, Alexandre Isquierdo, Italo Ciba, Rosa Fernandes, Dr. Carlos Eduardo, Major Elitusalem, Dr. Jorge Manaia, Átila A. Nunes, Dr. Gilberto, Petra, Zico, Eliseu Kessler, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Marcelino D'Almeida, Jair da Mendes Gomes, Luciana Novaes, Zico Bacana, Inaldo Silva, Professor Adalmir, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Marcelo Arar e Veronica Costa). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de quarenta e seis senhores vereadores. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Renato Cinco, Alexandre Isquierdo e Dr. Jairinho, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: onze senhores vereadores; Segunda Bancada: nenhum senhor vereador; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: quatro senhores vereadores; Mesa: um senhor vereador; Total: dezoito senhores vereadores. Há quórum para dar continuidade aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e sete, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Em virtude de falta de quórum para deliberar em aferição anterior, a votação será nominal. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Pinheiro, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e oito); não havendo voto contrário. Absteve-se o Senhor Vereador Leandro Lyra (um). Presentes quarenta senhores vereadores. Impedida regimentalmente de votar a Presidente. Votando trinta e oito senhores vereadores). O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Renato Cinco e Alexandre Isquierdo. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil trezentos e quarenta e seis, de dois mil e dezenove. Em discussão. Para discutir a matéria, discursa o Senhor Vereador Leonel Brizola. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, discursam os Senhores Vereadores Major Elitusalem, Líder do PSC; Fernando William, Líder do PDT; Marcelino D’Almeida, por delegação da liderança do Bloco Por Um Rio Mais Humano; Tarcísio Motta, Líder do PSOL; e Reimont, Líder do PT. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Cesar Maia, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Vera Lins (quartorze); não havendo voto contrário. Presentes e votando quatorze senhores vereadores). Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia doze de setembro, quinta-feira, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, de Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e quinze minutos.

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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício




Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Junior da Lucinha conf. Proc. nº 5101/2019

Obs: Licença do Sr. Vereador Carlos Bolsonaro, conf. Proc. nº 04821/2019