10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; Rocal, Primeiro Secretário em exercício; Welington Dias e Italo Ciba, ambos a convite.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Italo Ciba, Welington Dias, Rocal, Fernando William, Paulo Messina e Paulo Pinheiro (sete), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Welington Dias, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William (assume a Presidência o Senhor Vereador Welington Dias, a convite). Não havendo orador inscrito, a palavra continua franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e vinte e nove minutos e reabre-se às quinze horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Italo Ciba, a convite). A Mesa dá ciência do recebimento do Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que solicita, na forma regimental, em regime de urgência, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e vinte e dois, de dois mil e dezenove, referente à concessão de título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro. O requerimento retornará no Prolongamento do Expediente. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e um minuto e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Jorge Felippe. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que solicita, na forma regimental, em regime de urgência, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e vinte e dois, de dois mil e dezenove, referente à concessão de título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro; Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que solicita, na forma regimental, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei número mil e nove, de dois mil e dezoito. Submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente comparecem os Senhores Vereadores Dr. Jorge Manaia, Cesar Maia, Dr. Marcos Paulo, Matheus Floriano, Marcelino D'Almeida, Rosa Fernandes, Inaldo Silva, Dr. Carlos Eduardo, Tarcísio Motta, Babá, Tiãozinho do Jacaré, Willian Coelho, Vera Lins, Junior da Lucinha, Jair da Mendes Gomes, Átila A. Nunes, Prof. Célio Lupparelli, Fátima da Solidariedade, Jones Moura, Zico, Felipe Michel, Tânia Bastos, Zico Bacana, Dr. Gilberto, Alexandre Isquierdo, Major Elitusalem, Rafael Aloisio Freitas, Thiago K. Ribeiro, Dr. João Ricardo, Marcelo Arar, Leonel Brizola, Professor Adalmir, Carlos Bolsonaro, Petra, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Eliseu Kessler, Reimont, Renato Cinco, Teresa Bergher e Veronica Costa). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e nove senhores vereadores. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do DEM, que solicita um minuto de silêncio em memória de Zilda Henrique dos Santos, moradora de rua assassinada, e de Fábio Barreto, cineasta, ator, produtor e roteirista brasileiro. Faz-se um minuto de silêncio. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Paulo Messina, por delegação da liderança do Bloco Por Um Rio Mais Humano. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e vinte e dois, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. Para declaração de voto, discursa o Senhor Vereador Felipe Michel. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Marcello Siciliano, por delegação de liderança do Bloco Por Um Rio Mais Humano. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, em segunda sessão, Projeto de Lei número mil quinhentos e vinte e seis, de dois mil e dezenove (Mensagem número cento e trinta e cinco, de dois mil e dezenove). Pela ordem, discursa a Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por duas sessões. A Presidência registra a presença do Senhor Vereador Fábio Bastos, do PDT do Município de Paulista, Pernambuco. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e dezessete, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Dr. Marcos Paulo, Paulo Pinheiro, Reimont e Tarcísio Motta (cinco). Abstiveram-se os Senhores Vereadores Átila A. Nunes e Rosa Fernandes (dois). Presentes quarenta e dois senhores vereadores. Abstiveram-se dois senhores vereadores. Votando quarenta senhores vereadores). O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e dezoito, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (trinta e nove); não havendo voto contrário. Presentes e votando trinta e nove senhores vereadores). O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Reimont, Líder do PT. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Paulo Messina. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e cinquenta e seis, de dois mil e dezessete. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Reimont, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil quinhentos e noventa e um, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número cento e trinta e três, de dois mil e dezenove. Em votação a Emenda número um. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e oito); não havendo voto contrário. Presentes vinte e oito senhores vereadores). A Emenda número um está aprovada. Em votação o projeto assim emendado. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Babá, Carlos Bolsonaro, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jones Moura, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Messina, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Vera Lins, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e sete); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores). O projeto, assim emendado, está aprovado e voltará em segunda discussão, após a redação do vencido. Para declaração de voto, discursa o Senhor Vereador Marcello Siciliano, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, a dispensa da publicação da redação do vencido. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Lei número mil cento e setenta e sete, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Jones Moura, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Paulo Messina e Tânia Bastos (nove); não havendo voto contrário. Presentes e votando nove senhores vereadores). Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Extraordinária para hoje, às dezoito horas e um minuto. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e vinte e sete minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício


Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Dr. Jairinho conf. Proc. nº 06079/2019

Obs.: Considerada a presença do Sra. Vereadora Luciana Novaes conf. Proc. nº 06658/2019