10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.




Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Renato Cinco, Dr. Carlos Eduardo, Petra, Jair da Mendes Gomes, Italo Ciba, Paulo Pinheiro, Cesar Maia, Tânia Bastos e Tarcísio Motta (nove), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Renato Cinco, a convite. Havendo número legal, a Senhora Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Renato Cinco, Fernando William, Renato Cinco, Reimont, Fernando William, Renato Cinco, Babá e Teresa Bergher. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento número mil trezentos e vinte e três, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes, referente à constituição de uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o Projeto de Lei Federal que institui o Clube Empresa e seus impactos nos clubes do Município do Rio; Requerimento número mil trezentos e vinte e quatro, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Reimont, que solicita, nos termos do artigo cento e vinte e um do Regimento Interno, a prorrogação por sessenta dias do prazo de funcionamento da CPI instituída pela Resolução mil quatrocentos e oitenta e dois, de dois mil e dezenove; Requerimento sem número, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes, que solicita, na forma regimental, a retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei número duzentos e sessenta, de dois mil e dezessete; Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, que solicita, na forma regimental, a retirada da pauta da Ordem do Dia Semanal do Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e quatro, de dois mil e dezenove; Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que solicita, na forma regimental, o desarquivamento do Projeto de Lei número mil quinhentos e cinquenta e seis, de dois mil e quinze; Ofício número mil duzentos e quatro, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, referente à criação da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico-Cultural da Cidade do Rio de Janeiro; Requerimentos números mil trezentos e seis, mil trezentos e sete e mil trezentos e oito, todos de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo, referentes à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimento número mil trezentos e nove, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Jorge Felippe, referente à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto; Requerimentos números mil trezentos e dez, mil trezentos e onze, mil trezentos e doze, mil trezentos e treze e mil trezentos e quatorze, todos de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli, referentes à concessão da Medalha de São Francisco de Assis – Terceiro Milênio; Requerimentos números mil trezentos e dezesseis e mil trezentos e dezessete, ambos de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Italo Ciba, referentes à concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto. Submentidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Rocal, Fernando William, Dr. Jorge Manaia, Reimont, Alexandre Arraes, Veronica Costa, Babá, Prof. Célio Lupparelli, Vera Lins, Dr. Marcos Paulo, Junior da Lucinha, Willian Coelho, Teresa Bergher, Leonel Brizola, Zico Bacana, Rafael Aloisio Freitas, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Thiago K. Ribeiro, Fátima da Solidariedade, Dr. Jairinho, Jones Moura, Dr. João Ricardo, Major Elitusalem, Dr. Gilberto, Luciana Novaes, Átila A. Nunes, Jorge Felippe, Eliseu Kessler, Matheus Floriano, Tiãozinho do Jacaré, Paulo Messina e Zico). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de quarenta e dois senhores vereadores. Para comunicação de liderança, discursa o Senhor Vereador Cesar Maia, Líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor (assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Pela ordem, discursam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Dr. Jairinho, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada – nove senhores vereadores; Segunda Bancada – dois senhores vereadores; Terceira Bancada – dois senhores vereadores; Quarta Bancada – dois senhores vereadores; Mesa – dois senhores vereadores; Total – dezessete senhores vereadores. Há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil quatrocentos e oito, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. A votação será nominal em razão da falta de quórum para deliberar em aferição anterior. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Fátima da Solidariedade, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e cinco); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (onze). Presentes trinta e sete senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando trinta e seis senhores vereadores). O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. A Presidência registra a presença do Senhor Carlos Santana, ex-deputado federal. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, em votação, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número quatrocentos e trinta e dois, de dois mil e dezessete. Em votação. Para encaminhar a votação, discursa o Senhor Vereador Renato Cinco, por delegação da liderança do PSOL. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Italo Ciba, Leandro Lyra, Major Elitusalem, Tânia Bastos, Vera Lins e Zico Bacana (treze); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Jorge Felippe, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (quinze). Presentes e votando vinte e oito senhores vereadores). O veto está mantido e o referido projeto segue ao arquivo. Para declaração de voto, discursa o Senhor Vereador Renato Cinco. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em continuação da discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número dois mil e sessenta e oito, de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. (Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Jair da Mendes Gomes e Tiãozinho do Jacaré (dois); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Jorge Felippe, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Matheus Floriano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Tarcísio Motta e Veronica Costa (quatorze). Presentes e votando dezesseis senhores vereadores). Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, nem para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, lembra a realização, às dezoito horas e trinta minutos, de Solenidade para entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao Senhor Gilberto Alves Miranda, conforme Requerimento número mil duzentos e vinte e dois, de dois mil e dezenove, de autoria da Vereadora Vera Lins; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e seis de setembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, de Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e trinta e três minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício



Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Marcelo Siciliano conf. Proc. nº 05247/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Marcelino D'Almeida conf. Proc. nº 05219/2019

Obs.: Considerada a presença do Sra. Vereadora Rosa Fernandes conf. Proc. nº 05219/2019

Obs: Licença do Sr. Vereador Carlos Bolsonaro, conf. Proc. nº 04821/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Welington Dias conf. Proc. nº 05420/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Professor Adalmir conf. Proc. nº 05437/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Alexandre Isquierdo conf. Proc. nº 05378/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Inaldo Silva conf. Proc. nº 05316/2019