7
ª LEGISLATURA
5
ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º
PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
ATA DA
148
ª SESSÃO
ORDINÁRIA
,
EM
13 DE DEZEMBRO DE 2000
.
Presidência
dos Senhores Vereadores Gerson Bergher, Presidente e Rogéria Bolsonaro, Segundo Secretário.
Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Pereira, Gilberto Palmares, Romualdo Boaventura, Edson Santos, Eliomar Coelho, Paulo Cerri, Leila do Flamengo, Agnaldo Timóteo, Rogério Cardoso Salgadinho, Otávio Leite, Fernando Gusmão, Wilson Leite Passos, Aloísio Freitas, Luis Carlos Aguiar, Waldir Abrão, Gerson Bergher e Janualdo Borges da Mardil (dezessete), assume a Presidência o Senhor Vereador Gerson Bergher, Presidente, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Waldir Abrão, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão." É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos para a Primeira Parte, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem dela queira fazer uso, a Presidência declara suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e cinco minutos). (Comparecem os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, S. Ferraz, Adilson Pires, Luiz Carlos Ramos, Ivan Moreira, Rogéria Bolsonaro, Pedro Porfírio, Lucinha, Sami Jorge, Índio da Costa e Jorge Mauro). (Reabre-se a Sessão às quinze horas e quarenta minutos). Não havendo orador inscrito para a Segunda Parte do Grande Expediente, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem dela queira fazer uso, a Presidência declara suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e um minutos).(Comparecem os Senhores Vereadores Carlos de Carvalho e João Cabral ). (Reabre-se a Sessão às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhora Vereadora Jurema Batista, solicitando a retirada do Projeto de Lei. Submetido a votos, o Requerimento é aprovado; Requerimentos sem número, todos de autoria do Senhor Vereador Índio da Costa, solicitando retirada de Projetos de Lei. Submetido a votos os Requerimentos são sucessivamente aprovados; Requerimento sem número , de autoria do Senhor Vereador Chico Aguiar, solicitando a retirada de Projeto de Decreto Legislativo. Submetida a votos, é aprovada; Mensagem número trezentos e sessenta e sete solicitando retirada de Projeto de Lei. Submetido a votos, a Mensagem é aprovada; Mensagem número trezentos e cinqüenta e oito, solicitando a retirada de Projeto de Lei. Submetido a votos, a Mensagem é aprovada; Mensagem número trezentos e cinqüenta e nove, solicitando retirada de Projeto de Lei número mil quinhentos e cinqüenta e seis. Submetido a votos, é aprovada. Requerimento número mil novecentos e sessenta e um de dois mil, de autoria do Senhor Vereador Romualdo Boaventura, solicitando concessão da Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetido a votos, é aprovado; Requerimento número mil novecentos e sessenta e dois de dois mil, de autoria do Senhor Vereador Chico Aguiar, solicitando o cancelamento da concessão da Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetida a votos é aprovado. Requerimento número mil novecentos e sessenta e três de dois mil, de autoria do Senhor Vereador Jorge Mauro, solicitando concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetido a votos, é aprovado; Requerimentos números mil novecentos e sessenta e quatro, mil novecentos e sessenta e cinco, mil novecentos e sessenta e seis, mil novecentos e sessenta e sete, mil novecentos e sessenta e oito, mil novecentos e sessenta e nove e mil novecentos e setenta, todos do ano dois mil, de autoria respectivamente dos Senhores Vereadores Wilson Leite Passos, Gilberto Palmares, Romualdo Boaventura, Eliomar Coelho, Gilberto Palmares, S. Ferraz e Chico Aguiar, solicitando concessão da Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetido a votos, os Requerimentos são sucessivamente aprovados, Requerimento número mil novecentos e setenta e um de dois mil, de autoria do Senhor Vereador Ivan Moreira, solicitando realização de solenidade. Submetido a votos, é aprovado; Requerimentos números mil novecentos e setenta e dois, mil novecentos e setenta e três e mil novecentos e setenta e quatro, todos do ano dois mil, de autoria respectivamente dos Senhores Vereadores Ivan Moreira e S. Ferraz (dois), solicitando concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetido a votos, os Requerimentos são sucessivamente aprovados. Requerimento número mil novecentos e setenta e cinco de dois mil, de autoria do Senhor Vereador S. Ferraz, solicitando cancelamento de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetido a votos, o Requerimento é aprovado. Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando, no Livro de Presença, as assinaturas de trinta Senhores Vereadores. Anuncia-se, recurso, de autoria do Senhor Vereador Fernando Gusmão, que solicita a reemissão do Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, ao Projeto de Lei Complementar número cinqüenta e cinco de dois mil. Não havendo quem queira discutir, é encerrada a discussão. Em votação o Recurso é rejeitado, vai ao arquivo e é mantida a decisão do Presidente. Pela ordem falam os Senhores Vereadores Wilson Leite Passos (assume a Presidência a Senhora Vereadora Rogéria Bolsonaro, Segundo Secretário) Eliomar Coelho, (comparecem os Senhores Vereadores Ely Patrício e Chico Aguiar) e Agnaldo Timóteo. Anuncia-se, em tramitação especial, regime de urgência, discussão única, em votação o Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número trezentos e sessenta e sete-A de mil novecentos e noventa e sete. Procedida a chamada para votação secreta, constata-se que votaram os Senhores Vereadores Chico Aguiar, Eliomar Coelho, João Cabral, Luiz Carlos Ramos, Paulo Cerri, Pedro Porfírio, Rogéria Bolsonaro, Romualdo Boaventura, Waldir Abrão e Wilson Leite Passos (dez). Não há quórum para deliberar sobre a matéria e nem para dar prosseguimento aos trabalhos. A matéria volta em votação. A Presidência, antes de encerrar, lembra a Solenidade de hoje, às dezoito horas e trinta minutos, para entrega de Medalha de Mérito Pedro Ernesto ao Senhor Edson Barreto, conforme Requerimento número mil novecentos e quarenta e um de dois mil, de autoria do Senhor Vereador Gilberto Palmares e convoca, para amanhã, dia quatorze, às quatorze horas, Sessão Ordinária, cuja Ordem do Dia é a designada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de segunda-feira, dia onze de dezembro. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta minutos.
________________________PRESIDENTE
________________________ 1º VICE-PRESIDENTE
________________________ 1º SECRETÁRIO