10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 6 DE NOVEMBRO DE 2019.


Presidência do Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício.

Às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Rocal, Cesar Maia, Italo Ciba, Tânia Bastos, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Dr. João Ricardo, Carlos Bolsonaro, Jair da Mendes Gomes, Fernando William, Átila A. Nunes, Babá, Leandro Lyra, Paulo Messina, Dr. Gilberto, Fátima da Solidariedade, Leonel Brizola, Welington Dias, Tarcísio Motta, Petra, Willian Coelho, Zico, Inaldo Silva, Dr. Carlos Eduardo, Prof. Célio Lupparelli, Thiago K. Ribeiro, Reimont, Rafael Aloisio Freitas, Zico Bacana, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Renato Cinco, Paulo Pinheiro, Vera Lins, Professor Adalmir, Dr. Jorge Manaia, Junior da Lucinha, Marcelino D'Almeida, Matheus Floriano, Jones Moura, Tiãozinho do Jacaré, Marcelo Arar, Eliseu Kessler, Luiz Carlos Ramos Filho, Jorge Felippe, Luciana Novaes, Veronica Costa, Major Elitusalem e Marcello Siciliano (quarenta e nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Petra, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e trinta e um minutos e reabre-se às quatorze horas e quarenta e dois minutos). ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil cento e noventa e quatro, de dois mil e dezenove. Pela ordem, discursa a Senhora Vereadora Tânia Bastos, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil e duzentos, de dois mil e dezenove. Pela ordem, discursa a Senhora Vereadora Tânia Bastos, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil quatrocentos e quinze, de dois mil e dezenove. Pela ordem, discursa a Senhora Vereadora Tânia Bastos, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e setenta, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e setenta e um, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e setenta e quatro, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta, de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. Registrando os votos contrários dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e dois, de dois mil e dezenove. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Reimont. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e três, de dois mil e dezenove. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Reimont. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e quatro, de dois mil e dezenove. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Reimont. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e cinco, de dois mil e dezenove. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Reimont. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e seis, de dois mil e dezenove. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida Comissão, emite parecer favorável o Senhor Vereador Reimont. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Extraordinária para hoje, às dezoito horas e um minuto. Encerra-se a Sessão às quatorze horas e cinquenta minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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ROCAL
1º Secretário em exercício