10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE MAIO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.


Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Italo Ciba, Tânia Bastos, Rocal, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Jorge Manaia, Junior da Lucinha e Teresa Bergher (sete), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Teresa Bergher, Rocal, Fernando William, Paulo Pinheiro, Renato Cinco e Fernando William. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William. Ainda como oradores inscritos, falam os Senhores Vereadores Renato Cinco e Babá. Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Babá. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Major Elitusalem. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência da proposição recebida: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola, que solicita a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei número mil duzentos e setenta e sete de dois mil e dezenove. O Requerimento foi submetido ao Plenário e aprovado. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Fernando William, Cesar Maia, Luiz Carlos Ramos Filho, Paulo Pinheiro, Inaldo Silva, Renato Cinco, Welington Dias, Babá, Jair da Mendes Gomes, Willian Coelho, Marcelino D'Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Marcos Paulo, Thiago K. Ribeiro, Carlos Bolsonaro, Renato Moura, Zico Bacana, Paulo Messina, Tiãozinho do Jacaré, Leonel Brizola, Tarcísio Motta, Major Elitusalem, Matheus Floriano, Dr. Jairinho, Fátima da Solidariedade, Luciana Novaes, Reimont, Prof. Célio Lupparelli, Dr. João Ricardo, Felipe Michel, Jones Moura, Leandro Lyra, Jorge Felippe, Dr. Gilberto, Professor Adalmir, Átila A. Nunes, Zico, Rosa Fernandes, Eliseu Kessler e Marcelo Arar). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de quarenta e sete senhores vereadores. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Cesar Maia e Tarcísio Motta. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente.) A Presidência responde à questão suscitada. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, que solicita verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: dez senhores vereadores; Segunda Bancada: quatro senhores vereadores; Terceira Bancada: dois senhores vereadores; Quarta Bancada: nenhum senhor vereador; Mesa: um senhor vereador. Total: dezessete senhores vereadores. Há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. Pela ordem, discursa o Senhor Vereador Reimont. ANUNCIA-SE em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo poder executivo ao Projeto de Lei número novecentos e cinquenta e nove de dois mil e dezoito. Pendente de parecer da Comissão de Mérito. Pela referida comissão emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Átila A. Nunes. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Dr. Jairinho (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Babá, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D'Almeida, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias e Zico Bacana (quarenta e um). Presentes e votando quarenta e dois senhores vereadores. O veto está rejeitado e o projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro e Leandro Lyra que solicita a verificação de quórum. Concluída a verificação de quórum, constata-se: Primeira Bancada: sete senhores vereadores; Segunda Bancada: três senhores vereadores; Terceira Bancada: três senhores vereadores; Quarta Bancada: um senhor vereador; Mesa: um senhor vereador. Total: quinze senhores vereadores. Não há quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e três de maio, as quatorze horas, cuja Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e vinte e sete minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício





Obs.: Considerada a presença da Sra. Vereadora Vera Lins conf. Proc. nº 03054/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Marcello Siciliano conf. Proc. nº 03426/2019

Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Alexandre Isquierdo conf. Proc. nº 05378/2019