8ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE MAIO DE 2010.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente e Stepan Nercessian, Primeiro Vice-Presidente

Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Marcelo Piuí, Ivanir de Mello, Jorge Pereira, Tio Carlos, Jorge Braz, Elton Babú, Paulo Pinheiro, S. Ferraz, Eliomar Coelho, Clarissa Garotinho, Teresa Bergher, Eider Dantas, Professor Uóston, Jorge Felippe, Dr. Carlos Eduardo, Paulo Messina, Aspásia Camargo, Stepan Nercessian, Rubens Andrade, Adilson Pires, Carlos Bolsonaro, Reimont, Dr. Jorge Manaia, João Mendes de Jesus e Roberto Monteiro(vinte e cinco), assume a Presidência o Senhor Vereador Stepan Nercessian, Primeiro Vice-Presidente, e ocupa o lugar de Secretário, a convite, o Senhor Vereador Roberto Monteiro. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, não havendo oradores inscritos, a palavra fica franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência declara suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e vinte minutos). (Comparecem os Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos, Carlo Caiado, Jorginho da S.O.S, Patrícia Amorim, Aloísio Freitas, João Cabral, Vera Lins, Alfredo Sirkis, Alexandre Cerruti e Dr. Jairinho). (Reabre-se a Sessão às quinze horas). A Presidência dá ciência ao Plenário que há sobre a Mesa Requerimento sem número, de autoria da Senhora Vereadora Lucinha, solicitando inclusão na pauta da Ordem do Dia de hoje, em regime de urgência, do Projeto de Lei número trezentos e trinta e quatro de dois mil e nove, a ser apreciado no Prolongamento do Expediente. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e um minuto). (Comparecem os Senhores Vereadores, Márcio Pacheco, Dr. Gilberto, Fausto Alves, Tânia Bastos, Renato Moura, Lucinha e Chiquinho Brazão). (Reabre-se a Sessão às quinze horas e quarenta minutos). Na Segunda Parte do Grande Expediente, como orador inscrito, fala o Senhor Vereador Tio Carlos. (Assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente). Não tendo o orador inscrito utilizado todo o tempo disponível, a palavra fica franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência declara suspensa a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e cinquenta e quatro minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo reservado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos sem número (dois), de autoria, respectivamente, das Senhoras Vereadoras Lucinha, solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei número trezentos e trinta e nove de dois mil e nove, e Aspásia Camargo, solicitando a retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei número mil seiscentos e noventa e quatro de dois mil e oito. Submetidos a votos, os Requerimentos são aprovados, sucessivamente. Requerimentos números setecentos e três, setecentos e dez, setecentos e onze e setecentos e doze, todos de dois mil e dez e solicitando concessão de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetidos a votos, os Requerimentos são aprovados, sucessivamente. Esgotadas as matérias a serem apreciadas no Prolongamento do Expediente, passa a Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as asssinaturas de (quarenta e três) Senhores Vereadores. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e sessenta (Mensagem número setenta e seis) de dois mil e dez. A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Lei recebeu Emendas de números sete a trinta e oito e, portanto, colherá os pareceres orais sobre as mesmas. Pela ordem, fala o Senhor Vereador João Mendes de Jesus. Atendendo a solicitação da Presidência, emitem parecer oral sobre a matéria os Senhores Vereadores: Roberto Monteiro – Comissão de Justiça e Redação, pela constitucionalidade das Emendas de números sete a trinta e oito; Tio Carlos – Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, favorável às Emendas de números sete a trinta e dois e trinta e quatro a trinta e oito; João Mendes de Jesus – Comissão do Idoso, favorável às Emendas de números dezessete a trinta e dois e trinta e quatro a trinta e oito; e Dr. Jorge Manaia – Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, Jorginho da S.O.S – Comissão de Educação e Cultura, Ivanir de Mello – Comissão de Assuntos Urbanos, Aloísio Freitas – Comissão de Transportes e Trânsito, e Jorginho da S.O.S – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, manifestaram-se, sucessivamente, favorável às Emendas de números sete a trinta e dois e trinta e quatro a trinta e oito. Para discutir o Projeto, falam os Senhores Vereadores Clarissa Garotinho (comparece a Senhora Vereadora Rosa Fernandes), Carlo Caiado (comparecem os Senhores Vereadores Leonel Brizola Neto, Dr. Fernando Moraes e Nereide Pedregal), Professor Uóston, Eliomar Coelho, Adilson Pires, Reimont, Jorge Pereira, Márcio Pacheco, Alexandre Cerruti e Leonel Brizola Neto. A Presidência dá ciência ao Plenário do recebimento da Emenda número trinta e nove, aposta ao Projeto e para tanto, colherá os pareceres orais. A convite da Presidência, manifestam-se respectivamente, pela constitucionalidade e favoravelmente à Emenda de número trinta e nove os Senhores Vereadores Roberto Monteiro, pela Comissão de Justiça e Redação; João Cabral, pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; João Mendes de Jesus, pela Comissão do Idoso; Dr. Jorge Manaia, pela Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Jorginho da S.O.S, pela Comissão de Educação e Cultura; Carlos Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Urbanos; Liliam Sá, pela Comissão de Transportes e Trânsito; e Jorginho da S.O.S, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Não havendo mais quem queira discutir, é encerrada a discussão. A Presidência comunica que há sobre a Mesa Requerimentos sem números (dois), respectivamente, de autoria dos Senhores Vereadores Clarissa Garotinho, solicitando DESTAQUE, votação em separado, para a Emenda número vinte e cinco; e Reimont, solicitando DESTAQUE, votação em separado, para a Emenda número trinta e quatro. Submetidos a votos, os Requerimentos são aprovados, sucessivamente. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Adilson Pires, Líder do Governo, que propõe a votação em dois blocos: primeiro bloco, constituído das Emendas de números sete a quatorze, dezesseis a vinte e quatro, vinte e sete a trinta e três, trinta e cinco, trinta e oito e trinta e nove; e o segundo bloco, constituído das Emendas números quinze, vinte e seis, trinta e seis e trinta e sete; e Clarissa Garotinho, por delegação da liderança do Bloco Frente Carioca. Em votação a proposta formulada pelo Senhor Vereador Adilson Pires, para votação das Emendas em dois blocos. Aprovada. Atendendo à solicitação de diversos Senhores Vereadores, a Mesa procede a verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Adilson Pires, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Aspásia Camargo, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Elton Babú, Fausto Alves, Ivanir de Mello, João Cabral, João Mendes de Jesus, Jorge Pereira, Jorginho da S.O.S, Liliam Sá, Marcelo Piuí, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, Rubens Andrade, Teresa Bergher, Tio Carlos e Vera Lins (vinte e nove) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Eliomar Coelho, Leonel Brizola Neto, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont, Stepan Nercessian e Teresa Bergher (dez). Impedido de votar, regimentalmente, o Senhor Presidente. Presentes e votando trinta e nove Senhores Vereadores. A proposta fica aprovada, registrando-se o voto contrário do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto. Em votação a Emenda de número vinte e cinco. Aprovada. Atendendo à solicitação do Senhor Vereador Jorge Pereira, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Clarissa Garotinho, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, Leonel Brizola Neto, Liliam Sá, Lucinha, Márcio Pacheco, Patrícia Amorim, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont, Stepan Nercessian, Teresa Bergher e Tio Carlos (dezenove) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Adilson Pires, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Elton Babú, Fausto Alves, João Cabral, Jorge Pereira, Jorginho da S.O.S, Marcelo Piuí, Professor Uóston, Rubens Andrade Teresa Bergher e Vera Lins (quatorze). Impedido de votar, regimentalmente, o Senhor Presidente. Presentes e votanto trinta e três Senhores Vereadores. A Emenda de número vinte e cinco fica aprovada. Em votação a Emenda de número trinta e quatro. Aprovada. Atendendo à solicitação do Senhor Vereador Adilson Pires, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Adilson Pires, Aloísio Freitas, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Elton Babú, Fausto Alves, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Braz, Jorge Pereira, Marcelo Piuí, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rubens Andrade e Teresa Bergher (dezoito) e votaram SIM OS Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Carlo Caiado, Clarissa Garotinho, Dr. Jorge Manaia, Eider Dantas, Eliomar Coelho, Leonel Brizola Neto, Lucinha, Márcio Pacheco, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont, Stepan Nercessian, Teresa Bergher e Tio Carlos (dezessete). Impedido de votar, regimentalmente, o Senhor Presidente. Presentes e votando trinta e cinco Senhores Vereadores. A Emenda de número trinta e quatro é rejeitada. A Presidência comunica que a presente Sessão está prorrogada até o término da votação da matéria. Em votação o primeiro bloco, constituído das Emendas de números sete a quatorze, dezesseis a vinte e quatro, vinte e sete a trinta e três, trinta e cinco, trinta e oito e trinta e nove. Aprovado. Atendendo à solicitação do Senhor Vereador Adilson Pires, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando que votaram NÃO os Senhores Vereadores Adilson Pires, Aloísio Freitas, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Elton Babú, Fausto Alves, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Braz, Jorge Pereira, Jorginho da S.O.S, Liliam Sá, Marcelo Piuí, Patrícia Amorim, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rubens Andrade e Stepan Nercessian (vinte e três) e votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Carlo Caiado, Eider Dantas, João Mendes de Jesus, Leonel Brizola Neto, Márcio Pacheco, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont e Tio Carlos (dez). Impedido de votar, regimentalmente, o Senhor Presidente. Presentes e votando trinta e três Senhores Vereadores. O primeiro bloco de Emendas é rejeitado. Em votação o segundo bloco, constituído das Emendas de números quinze, dezesseis, trinta e seis e trinta e sete. Aprovado. Em votação o Projeto assim emendado. Aprovado. Atendendo à solicitação dos Senhores Vereadores Jorge Pereira e Liliam Sá, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Adilson Pires, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Clarissa Garotinho, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Eider Dantas, Eliomar Coelho, Elton Babú, Fausto Alves, Ivanir de Mello, João Cabral, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorge Pereira, Jorginho da S.O.S, Leonel Brizola Neto, Liliam Sá, Lucinha, Marcelo Piuí, Márcio Pacheco, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim,Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Professor Uóston, Reimont, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, Rubens Andrade, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Teresa Bergher, Tio Carlos e Vera Lins (quarenta e dois), não havendo voto contrário. Impedido de votar, regimentalmente, o Senhor Presidente. Presentes e votando quarenta e dois Senhores Vereadores. O Projeto assim emendado é aprovado e vai à Redação Final. Esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrá-la, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia dezenove de maio de dois mil e dez, às quatorze horas, para apreciar a Ordem do Dia já publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de segunda-feira, dia dezessete de maio de dois mil e dez, acrescida, nos termos regimentais, da seguinte matéria: em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número trezentos e trinta e quatro de dois mil e nove. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e oito minutos.





Observação: Considerado presente o Senhor Vereador Bencardino, nos termos do processo CMRJ nº 2407 de 2010.
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JORGE FELIPPE
Presidente

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STEPAN NERCESSIAN
1º Vice-Presidente

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DR. JAIRINHO
1º Secretário






CSG/CRLS