10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.


Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Paulo Messina, Jair da Mendes Gomes, Carlos Bolsonaro, Rafael Aloisio Freitas, Italo Ciba, Tânia Bastos, Zico Bacana, Rosa Fernandes, Dr. Jorge Manaia, Veronica Costa, Zico, Fátima da Solidariedade, Tarcísio Motta, Vera Lins, Thiago K. Ribeiro, Professor Adalmir, Dr. João Ricardo, Jones Moura, Eliseu Kessler, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Marcelino D' Almeida, Dr. Marcos Paulo, Major Elitusalem, Reimont, Fernando William, Willian Coelho, Matheus Floriano, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Babá, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelo Arar, Leandro Lyra e Junior da Lucinha (trinta e sete), assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Italo Ciba, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se a Ordem do Dia. A Presidência informa que encontra-se à disposição dos senhores vereadores, para consulta, a Redação Final da seguinte matéria: Projeto de Lei número mil quinhentos e vinte e seis-a de dois mil e dezenove. Caso não sofra emendas de redação, será considerada aprovada e irá a autografo nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. A Presidência suspenderá a Sessão por trinta minutos a fim de possibilitar aos senhores vereadores o exame da matéria elencada. Está suspensa a sessão. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e cinco minutos e reabre-se às quatorze horas e trinta e cinco minutos). A Presidência declara que, não tendo sofrido emendas de redação, a Redação Final do projeto anteriormente anunciado, está aprovada e irá a autógrafo, nos termos regimentais. A Presidência submeterá ao Plenário os Requerimentos números mil quatrocentos e oitenta e três e mil quatrocentos e oitenta e quatro, ambos de dois mil e dezenove, que tratam da continuação dos trabalhos de Comissões Parlamentares de Inquérito para o próximo ano, em cumprimento ao disposto no parágrafo segundo do artigo quinto da Lei Federal número mil quinhentos e setenta e nove de mil novecentos e cinquenta e dois, combinado com o artigo cento e vinte e três do Regimento Interno. A Presidência esclarece que ambos os requerimentos deram entrada à Mesa na Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, após a fase do Prolongamento do Expediente. Portanto, deveriam ter sido apreciados na Sessão Ordinária seguinte. Ocorre que neste dia, foi realizada uma Sessão Extraordinária e, por fim, hoje, a presente Sessão também é Extraordinária. Em virtude disso, a Presidência informa que os colocará em votação para que não ocorra prejuízo ao funcionamento das citadas comissões. Antes disso, verificará o quórum de presença nesta Sessão Extraordinária. A Presidência informa que o Livro de Presença registra vinte e nove vereadores. Constata-se que há quórum para deliberar. Os requerimentos foram submetidos ao plenário e aprovados. A Presidência procede à leitura do ofício encaminhado pela Secretária-Geral da Mesa Diretora, concernente ao Relatório das Atividades Legislativas. A seguir, a Presidência convida os Senhores Vereadores Veronica Costa, Italo Ciba e Jair da Mendes Gomes a arriarem, respectivamente, a Bandeira Nacional e a do Município do Rio de Janeiro ao som do Hino Nacional. A Presidência declara encerrado o segundo período ordinário dos trabalhos legislativos da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura e convoca para o dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte Sessão Extraordinária para abertura dos trabalhos do primeiro período ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura. Encerra-se a Sessão as quatorze horas e cinquenta e dois minutos.



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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício