7
ª LEGISLATURA
6
ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º
PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
ATA DA
120
ª SESSÃO
ORDINÁRIA
,
EM
1 DE NOVEMBRO DE 2001
.
Presidência
dos Senhores Vereadores Sami Jorge - Presidente e Liliam Sá - Primeiro Vice-Presidente
Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Pedro Porfírio, Jurema Batista, S. Ferraz, Luís Carlos Aguiar, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Paulo Mello, Dr. Monteiro de Castro, Cláudio Cavalcanti, Aloísio Freitas, Carlos Bolsonaro, Eliomar Coelho, Prof. Uoston, Rubens Andrade, Edimílson Dias, Sami Jorge, Alexandre Cerruti e Jorge Babu (
dezoito
), assume a Presidência o Senhor Vereador Sami Jorge, Presidente, e ocupa o lugar de Secretário, a convite, o Senhor Vereador Cláudio Cavalcanti. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, não havendo oradores inscritos, a palavra fica franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência declara suspensa a Sessão. (
Suspende-se a Sessão às quatorze horas e vinte minutos
). (
Comparecem os Senhores Vereadores Rodrigo Bethlem, Ivan Moreira, Ricardo Maranhão, Edson Santos, Patrícia Amorim, Bispo Jorge Braz, Mário Del Rei, Paulo Cerri, Jorge Pereira, Guaraná, Marcelino D'Almeida, Fernando Gusmão, João Cabral, Rosa Fernandes, Eliana Ribeiro e Verônica Costa
). (
Reabre-se a Sessão às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Liliam Sá, Primeiro Vice-Presidente
). Na Segunda Parte do Grande Expediente, como orador inscrito, faz uso da palavra o Senhor Vereador Paulo Mello que requer e obtém deferimento da Presidência para que seja respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento dos Senhores Segundo Sargento Mauro Gonçalves da Silva e do Major André Luiz Barbosa Lima, ambos do Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar. Não tendo o orador utilizado todo tempo disponível, a palavra fica franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência declara suspensa a Sessão. (
Suspende-se a Sessão às quinze horas e quarenta e cinco minutos
). (
Comparecem os Senhores Vereadores Gerson Bergher,
Jorge Mauro,
Jerominho, Lucinha e Luiz Carlos Ramos
). (
Reabre-se a Sessão às dezesseis horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Sami Jorge, Presidente
). Esgotado o tempo reservado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Paulo Mello, solicitando a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei número cento e setenta e dois de dois mil e um. Em votação. Aprovado. Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Aloísio Freitas, solicitando arquivamento do Projeto de Lei número quatrocentos e sessenta e nove de dois mil e um. Em votação. Aprovado. Requerimentos números quinhentos e sessenta e três e quinhentos e sessenta e cinco, ambos de dois mil e um, de autoria, respectivamente, dos Senhores Vereadores Jurema Batista e Jorge Pereira, solicitando concessão de Medalha do Mérito Pedro Ernesto. Submetidos a votos, os Requerimentos são aprovados, sucessivamente. Esgotadas as matérias a serem apreciadas no Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de trinta e nove Senhores Vereadores. A Presidência da ciência ao Plenário que encontra-se à disposição dos Senhores Vereadores, para consulta, a Redação Final do Projeto de Lei número mil quinhentos e dois-A de mil novecentos e noventa e nove. Caso não sofra Emendas de redação, será considerada aprovada e irá a autógrafos nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro do Regimento Interno. A Presidência registra o recebimento de Ofício número duzentos e oitenta e três de dois mil e um, enviado pela Senhora Vereadora Lucinha, encaminhando o Relatório Final referente à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução número oitocentos e setenta e quatro de dois mil e um. Anuncia-se, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, em votação o Projeto de Lei número quatrocentos e quarenta de dois mil e um (
mensagem número sessenta e nove
). A Presidência comunica ao Plenário que há sobre a Mesa Emenda Aditiva número um aposta ao Projeto e, para tanto, colherá os pareceres pertinentes. Atendendo à solicitação da Presidência, manifestam-se, sucessivamente, pela constitucionalidade e favorável, à Emenda, os Senhores Vereadores Gerson Bergher, pela Comissão de Justiça e Redação; Edimílson Dias, pela Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Paulo Mello, pelas Comissões de Assuntos Urbanos e Educação e Cultura; e Edson Santos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Mário Del Rei, Ricardo Maranhão e Edson Santos. Procedida a votação nominal da Emenda Aditiva número um, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Guaraná, Patrícia Amorim, Jurema Batista, Ricardo Maranhão, Pedro Porfírio, Carlos Bolsonaro, Aloísio Freitas, Cláudio Cavalcanti, Dr. Monteiro de Castro, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliana Ribeiro, Eliomar Coelho, Gerson Bergher, Jerominho, Jorge Mauro, Jorge Pereira, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Mário Del Rei, Paulo Cerri, Rosa Fernandes, Rubens Andrade e S. Ferraz (
vinte e sete
). Não havendo votos contrários. TOTAL – vinte e sete. PRESENTES – vinte e oito Senhores Vereadores. A Emenda é aprovada.. Procedida a votação do Projeto assim emendado, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Guaraná, Patrícia Amorim, Jurema Batista, Ricardo Maranhão, Pedro Porfírio, Carlos Bolsonaro, Verônica Costa, Aloísio Freitas, Bispo Jorge Braz, Cláudio Cavalcanti, Dr. Monteiro de Castro, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliana Ribeiro, Eliomar Coelho, Gerson Bergher, Jerominho, Jorge Mauro, Jorge Pereira, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Mário Del Rei, Paulo Cerri, Prof. Uoston, Rubens Andrade e S. Ferraz (
vinte e nove
). Não havendo votos contrários. TOTAl – vinte e nove. PRESENTES – trinta Senhores Vereadores. O Projeto assim emendado é aprovado e vai à Redação Final. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Jorge Mauro e Edson Santos que requer e obtém verificação de quórum. (
Reassume a Presidência a Senhora Vereadora Liliam Sá, Primeiro Vice-Presidente, e comparece o Senhor Vereador Argemiro Pimentel
). Procedida a verificação de quórum,a Mesa constata: Primeira Bancada – um Senhor Vereador; Segunda Bancada – um Senhor Vereador; Terceira Bancada – cinco Senhores Vereadores; Quarta Bancada – três Senhores Vereadores; Mesa – dois Senhores Vereadores. TOTAL – doze Senhores Vereadores. Não há quórum para prosseguimento dos trabalhos. A Presidência, antes de encerrá-los, comunica que em virtude de não ter recebido emendas de redação, fica considerada aprovada a Redação Final do projeto de Lei número mil quinhentos e dois-A de mil novecentos e noventa e nove, indo a autógrafos nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro do Regimento Interno; lembra a realização de duas Solenidades, segunda-feira, dia cinco, sucessivamente, às quatorze horas e trinta minutos, em homenagem ao Senhor Major da Polícia Militar José Luiz de Oliveira, conforme Requerimento número quinhentos e dezoito de dois mil e um, de autoria do Senhor Vereador Argemiro Pimentel, e às dezoito horas e trinta minutos, em homenagem ao Senhor Fodé Touré, de acordo com Requerimento número quinhentos e quinze de dois mil e um, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos; e convoca Sessão Ordinária para terça-feira, dia seis, às quatorze horas, e designa para as Sessões Ordinárias da semana de seis a oito de novembro de dois mil e um, a seguinte: em tramitação ordinária, em segunda discussão, em quinta sessão, o Projeto de Resolução número três de dois mil e um; em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número quatro de dois mil e um; em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação assim emendado, o Projeto de Lei Complementar número cinco de dois mil e um; em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, o Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e setenta e seis de dois mil; em tramitação ordinária, em primeira discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número dez de dois mil e um, o Projeto de Lei Complementar número dez de dois mil e um, os Projetos de Lei números seiscentos e setenta e um de mil novecentos e noventa e quatro, mil novecentos e sessenta e sete, mil novecentos e sessenta e nove, dois mil e trinta e um, dois mil cento e trinta e seis, dois mil cento e oitenta e cinco, dois mil cento e noventa e seis e dois mil cento e noventa e oito, todos de dois mil, vinte e seis, vinte e sete, vinte e oito, quarenta e oito, quarenta e nove, cinqüenta e nove e cento e quarenta e um, todos de dois mil e um, setecentos e sete de mil novecentos e noventa e quatro, mil quinhentos e oitenta e seis de mil novecentos e noventa e nove, mil oitocentos, dois mil e dezoito e dois mil cento e setenta e três, todos de dois mil, cinqüenta e cinco de dois mil e um, mil seiscentos e sete de mil novecentos e noventa e nove, dois mil e vinte e oito e dois mil cento e vinte e três, ambos de dois mil, mil quinhentos e quarenta e quatro de mil novecentos e noventa e seis, mil novecentos e oitenta e cinco de dois mil, quatrocentos e setenta de mil novecentos e noventa e sete, mil trezentos e setenta e um de mil novecentos e noventa e cinco, dois mil cento e cinco de dois mil, sessenta e seis, oitenta e nove, cinqüenta e um e cinqüenta e dois, todos de dois mil e um, dois mil e setenta de dois mil, cinqüenta e seis de dois mil e um, novecentos e trinta e sete de mil novecentos e noventa e oito, mil trezentos e sessenta de mil novecentos e noventa e nove, sessenta e cinco de dois mil e um, dois mil duzentos e quatro de dois mil, setenta e um de dois mil e um, dois mil cento e cinqüenta e oito de dois mil, mil setecentos e vinte e um de mil novecentos e noventa e nove, quinhentos e setenta e três de mil novecentos e noventa e sete, oitenta e dois e cento e trinta, ambos de dois mil e um, cento e oitenta e três de mil novecentos e noventa e sete, dois mil cento e dez, dois mil cento e quatorze, dois mil cento e quinze e dois mil cento e vinte e quatro todos de dois mil, um (Mensagem número cinco), noventa e dois, cento e vinte e um, cento e noventa e nove, três (Mensagem número nove), duzentos e vinte e três e cento e dez, todos de dois mil e um, mil quatrocentos e trinta e três de mil novecentos e noventa e nove, dois mil e sessenta e um de dois mil, sessenta e três, cento e trinta e sete, duzentos e trinta e duzentos e sessenta e nove, todos de dois mil e um, dois mil e noventa e nove de dois mil, cento e vinte e um de mil novecentos e noventa e sete, cento e setenta e cinco, duzentos e três, duzentos e trinta e nove, duzentos e quarenta, duzentos e cinqüenta, duzentos e cinqüenta e um, duzentos e setenta e oito, duzentos e dez e cento e noventa e oito, todos de dois mil e um, duzentos e quarenta e três de mil novecentos e noventa e três, novecentos e nove de 19998, mil duzentos e trinta e seis de mil novecentos e noventa e nove, dois mil de dois mil, seiscentos e sessenta e cinco de mil novecentos e noventa e quatro, mil seiscentos e setenta e nove de mil novecentos e noventa e nove, cento e cinqüenta, cento e oitenta e cinco, duzentos e setenta e três, duzentos e noventa e cinco, trezentos e cinco, duzentos e quatorze, duzentos e dezessete e duzentos e vinte e oito, todos de dois mil e um, mil quatrocentos e cinqüenta e nove e mil quatrocentos e noventa e sete, ambos de mil novecentos e noventa e nove, cinqüenta, cento e sete, cento e cinqüenta e sete e trezentos e cinqüenta e quatro, todos de dois mil e um, e dois mil cento e vinte e seis de dois mil, os Projetos de Decreto Legislativo números duzentos e quarenta e oito, duzentos e oitenta e quatro, duzentos e oitenta e seis e duzentos e quarenta e nove, todos de dois mil, e vinte e seis de dois mil e um, os Projeto de Resolução número trinta e oito de dois mil e quatro de dois mil e um; em tramitação ordinária, em primeira discussão, em terceira sessão, o Projeto de Resolução número sete de dois mil e um; em tramitação ordinária, em discussão única, os Projetos de Lei números duzentos e vinte e cinco de mil novecentos e noventa e sete, mil novecentos e sessenta e um de dois mil e duzentos e cinqüenta e seis de dois mil e um. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e vinte minutos.
_________________________________ PRESIDENTE
_________________-------_________1º VICE-PRESIDENTE
_____________________________ 1º SECRETÁRIO