10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 10 DE MARÇO DE 2020.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, Primeiro Secretário em exercício.


Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Reimont, Tarcísio Motta, Italo Ciba, Fernando William, Babá, Renato Cinco, Alexandre Arraes, Inaldo Silva, Marcello Siciliano, Jair da Mendes Gomes e Rocal (onze), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício, e ocupa o lugar de Secretário o Senhor Vereador Marcello Siciliano, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Renato Cinco, Marcello Siciliano, Zico, Marcello Siciliano, Renato Cinco e Fernando William. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, discursa o Senhor Vereador Fernando William. A palavra continua franqueada. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quinze horas e vinte e dois minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Não havendo orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Leonel Brizola. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a palavra fica franqueada. Não havendo quem se manifeste, a Presidência suspende a Sessão. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e cinquenta minutos e reabre-se às dezesseis horas). Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos número mil quinhentos e trinta e seis e mil quinhentos e trinta e sete, ambos de dois mil e vinte e referentes à constituição de comissão especial, de autoria dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente; Requerimento número mil quinhentos e vinte e cinco, mil quinhentos e vinte e seis e mil quinhentos e trinta e quatro, ambos de dois mil e vinte e referentes à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria dos Senhores Vereadores Leonel Brizola, Prof. Célio Lupparelli e Willian Coelho, respectivamente; Requerimento número quinhentos e trinta e três e mil quinhentos e trinta e cinco, ambos de dois mil e vinte e referentes à concessão de Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga, de autoria dos Senhores Vereadores Marcelo Arar e Reimont, respectivamente. Os requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Dr. Jairinho, Zico, Cesar Maia, Junior da Lucinha, Paulo Pinheiro, Dr. Gilberto, Átila A. Nunes, Prof. Célio Lupparelli, Willian Coelho, Rosa Fernandes, Dr. Jorge Manaia, Leandro Lyra, Vera Lins, Teresa Bergher, Dr. Carlos Eduardo, Leonel Brizola, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Matheus Floriano, Dr. Marcos Paulo, Dr. João Ricardo, Zico Bacana, Marcelino D' Almeida, Alexandre Isquierdo, João Mendes de Jesus, Luiz Carlos Ramos Filho, Fátima da Solidariedade, Major Elitusalem, Rafael Aloisio Freitas, Eliseu Kessler, Professor Adalmir, Paulo Messina, Petra, Jones Moura, Marcelo Arar, Carlos Bolsonaro, Luciana Novaes, Jorge Felippe e Veronica Costa). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do DEM. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Leandro Lyra, Tarcísio Motta e Leandro Lyra. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número cento e vinte e cinco de dois mil e dezessete, pendente de pareceres. Pela Comissão de Justiça e Redação emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Dr. Jairinho. Pela Comissão de Mérito emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador Marcello Siciliano. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Leonel Brizola. Em discussão. Não havendo quem queria discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votou SIM o Senhor Vereador Dr. Jairinho (um); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (quarenta). Presentes e votando quarenta e um senhores vereadores. O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os nobres Vereadores Rocal e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número duzentos e noventa e seis de dois mil e dezessete, pendente de pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pelas referidas comissões, emitem parecer pela rejeição ao veto os Senhores Vereadores João Mendes de Jesus e Major Elitusalem. Em discussão. Não havendo quem queria discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Átila A. Nunes, Babá, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Gilberto, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luiz Carlos Ramos Filho, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Petra, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Rocal, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Zico Bacana (trinta e três); não havendo voto favorável. Presentes e votando trinta e três senhores vereadores. O veto foi rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Major Elitusalem, Tarcísio Motta e Leandro Lyra. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número setecentos e quinta e dois-A de dois mil e dezoito, pendente de parecer da Comissão de Justiça e Redação. Pela referida comissão, emite parecer pela rejeição ao veto o Senhor Vereador João Mendes de Jesus. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Babá, Cesar Maia, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Renato Cinco, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher e Zico Bacana (vinte e oito); não havendo voto favorável. Presentes e votando vinte e oito senhores vereadores. O veto está rejeitado e o Projeto segue à promulgação. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Reimont, Dr. Jairinho e Major Elitusalem. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil quinhentos e nove de dois mil e dezenove, pendente de pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Pelas referidas comissões, emitem parecer pela rejeição ao veto os Senhores Vereadores João Mendes de Jesus e Alexandre Isquierdo. Pela ordem, fala a Senhora Vereadora Teresa Bergher, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Dr. João Ricardo, Fernando William, Tarcísio Motta e Reimont. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei número mil duzentos e cinquenta e oito de dois mil e dezenove, pendente de pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito. Pelas referidas comissões, emitem parecer pela rejeição ao veto os Senhores Vereadores Major Elitusalem e Tarcísio Motta. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Babá, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Fernando William, Italo Ciba, Leonel Brizola, Major Elitusalem, Paulo Pinheiro, Tânia Bastos, Tarcísio Motta e Teresa Bergher (doze); não havendo voto favorável. Presentes e votando doze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar e tampouco para dar prosseguimento aos trabalhos. A matéria voltará em votação. A Presidência, antes de encerrar, comunica que o Projeto de Lei Complementar número cento e quarenta e um de dois mil e dezenove recebeu Emenda de número um, de autoria das comissões, que segue à publicação; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia onze de março, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às dezessete horas e quinze minutos.


_____________________________
JORGE FELIPPE
Presidente


____________________________
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



____________________________

ROCAL
1º Secretário em exercício