10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2019.


Presidência do Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício.

Às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Eliseu Kessler, Reimont, Tiãozinho do Jacaré, Dr. Jairinho, Welington Dias, Teresa Bergher, Fátima da Solidariedade, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Cesar Maia, Tarcísio Motta, Rosa Fernandes, Rocal, Tânia Bastos, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Alexandre Arraes, Zico, Luiz Carlos Ramos Filho, Alexandre Isquierdo, Thiago K. Ribeiro, Professor Adalmir, Italo Ciba, Dr. Gilberto, Babá, Paulo Pinheiro, Fernando William, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Dr. Marcos Paulo, Zico Bacana, Petra, Vera Lins, Jorge Felippe, Paulo Messina, Átila A. Nunes, Dr. Jorge Manaia, Marcelino D'Almeida, Willian Coelho, Marcello Siciliano, Leonel Brizola, Major Elitusalem, Luciana Novaes, Matheus Floriano, Renato Cinco, Marcelo Arar e Veronica Costa (quarenta e nove), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício, e ocupa o lugar de Secretário a Senhora Vereadora Teresa Bergher, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e um de dois mil e dezenove, com Emenda de número um. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a emenda. Aprovada. Em votação o projeto assim emendado. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão, após a redação do vencido. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e cinco de dois mil e dezenove. Pendente de parecer da Comissão de Educação. Pela referida comissão emite parecer favorável a Senhora Vereadora Fátima da Solidariedade. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Para comunicação de liderança, fala o Senhor Vereador Cesar Maia, líder do Bloco Independente Por Um Rio Melhor. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e seis de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e oitenta e oito de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa e dois de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa e três de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa e quatro de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa e seis de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa e sete de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número cento e noventa e oito de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e oito de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e dez de dois mil e dezenove. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, dia vinte e quatro de outubro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, de Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às quatorze horas e quarenta e dois minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente

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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente

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ROCAL
1º Secretário em exercício



Obs.: Considerada a presença do Sr. Vereador Inaldo Silva conf. Proc. nº 05795/2019