10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 12 DE MARÇO DE 2020.


Presidência dos Senhores Vereadores Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente; e Rocal, Primeiro Secretário em exercício.

Às quatorze horas, com a presença dos Senhores Vereadores Reimont, Willian Coelho, Babá, Teresa Bergher, Rocal, Italo Ciba, Tarcísio Motta e Fernando William (oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício, e ocupa o lugar de Secretário a Senhora Vereadora Teresa Bergher, a convite. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, discursam os Senhores Vereadores Fernando William, Paulo Pinheiro e Veronica Costa. Não havendo mais orador inscrito, a Presidência franqueia a palavra. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, a Sessão está suspensa (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e quarenta e quatro minutos e reabre-se às quinze horas e quarenta e minutos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). Terminada a Primeira Parte, passa-se à Segunda Parte do Grande Expediente. Como orador inscrito discursa o Senhor Vereador Babá. Não havendo o orador utilizado todo o seu tempo, a Presidência franqueia a palavra. Com a palavra franqueada, pronuncia-se o Senhor Vereador Reimont. Esgotado o tempo destinado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dá ciência das proposições recebidas: Requerimentos número mil quinhentos e quarenta e seis e mil quinhentos e quarenta e sete, ambos de dois mil e vinte, referentes à constituição de comissão especial, de autoria dos Senhores Vereadores Reimont e Dr. Marcos Paulo, respectivamente; Requerimentos de número mil quinhentos e quarenta e oito a mil quinhentos e cinquenta e dois, todos de dois mil e vinte, referentes à constituição de comissão especial, de autoria do Senhor Vereador Reimont; Requerimentos número mil quinhentos e cinquenta e três e mil quinhentos e cinquenta e quatro, ambos de dois mil e vinte, referentes à constituição de comissão especial, de autoria dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta e Dr. Marcos Paulo, respectivamente; Requerimento número mil quinhentos e trinta e oito de dois mil e vinte, referente à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Arraes; Requerimentos número mil quinhentos e trinta e nove a mil quinhentos e quarenta um, todos de dois mil e vinte, referentes à concessão de Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga, de autoria do Senhor Vereador Reimont; Requerimentos número mil quinhentos e quarenta e dois e mil quinhentos e quarenta e três, ambos de dois mil e vinte, referentes à concessão de Medalha Pedro Ernesto, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos. Os Requerimentos foram submetidos ao Plenário e aprovados. (Durante o Grande Expediente e o Prolongamento do Expediente, comparecem os Senhores Vereadores Junior da Lucinha, Marcello Siciliano, Cesar Maia, Veronica Costa, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Jair da Mendes Gomes, Leonel Brizola, Dr. Carlos Eduardo, Rosa Fernandes, João Mendes de Jesus, Dr. João Ricardo, Jorge Felippe, Tânia Bastos, Petra, Alexandre Arraes, Leandro Lyra, Carlos Bolsonaro, Prof. Célio Lupparelli, Alexandre Isquierdo, Major Elitusalem, Professor Adalmir, Welington Dias, Átila A. Nunes, Renato Cinco, Rafael Aloisio Freitas, Matheus Floriano, Marcelino D'Almeida, Vera Lins, Thiago K. Ribeiro, Inaldo Silva, Zico Bacana, Dr. Jorge Manaia, Dr. Jairinho, Zico, Eliseu Kessler, Fátima da Solidariedade, Dr. Marcos Paulo, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Jones Moura e Marcelo Arar). Esgotada a matéria do Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presença as assinaturas de cinquenta senhores vereadores. A Presidência dá ciência aos senhores vereadores que se encontra à disposição dos senhores vereadores, para consulta, a Redação Final do seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar número cento e trinta e três-A de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano. Caso não sofra emenda de redação, será considerada aprovada e irá a autógrafo, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. Para comunicação de liderança, fala o nobre Vereador Cesar Maia, líder do DEM. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Leonel Brizola, Fernando William e Paulo Pinheiro. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, Projeto de Lei Complementar número vinte e seis de dois mil e dezessete. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Babá, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Marcos Paulo, Fátima da Solidariedade, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Willian Coelho e Zico (dezoito); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Leandro Lyra, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Petra, Professor Adalmir, Rocal, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Vera Lins e Zico Bacana (vinte e um). Presentes e votando trinta e nove senhores vereadores. O Projeto está rejeitado e segue ao arquivo. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número trinta e seis de dois mil e dezenove. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número quinhentos e vinte e sete de dois mil e dezessete. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Jones Moura, por delegação da liderança do Bloco Por Um Rio Mais Humano, que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número setecentos e dezesseis de dois mil e dezoito. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Leandro Lyra, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Welington Dias, Willian Coelho e Zico (treze); não havendo voto contrário. Presentes e votando treze senhores vereadores. Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar prosseguimento aos trabalhos. Antes de encerrar, a Presidência comunica que, não tendo sofrido emenda de redação, fica considerada aprovada, nos termos regimentais, a redação final do Projeto de Lei Complementar número cento e trinta e três-A de dois mil e dezenove, que segue a autógrafo; e convoca Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia dezessete de março, às quatorze horas. A Ordem do Dia para o período de dezessete a dezenove de março será publicada no Diário da Câmara Municipal de segunda-feira, dia dezesseis de março. Encerra-se a Sessão às dezesseis horas e quarenta e dois minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente



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ROCAL
1º Secretário em exercício