10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.


Presidência dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Presidente; e Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.


Às dezenove horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Rocal, Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Luciana Novaes, Cesar Maia, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, Italo Ciba, Vera Lins, Matheus Floriano, Dr. Carlos Eduardo, Junior da Lucinha, Veronica Costa, Tiãozinho do Jacaré, Rafael Aloisio Freitas, Zico Bacana, Marcelino D' Almeida, Petra, Marcelo Arar, Professor Adalmir, Eliseu Kessler, Luiz Carlos Ramos Filho, Dr. Jorge Manaia, Zico, Major Elitusalem, Alexandre Isquierdo, Willian Coelho, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Tarcísio Motta, Dr. João Ricardo, Leandro Lyra, Renato Cinco, Teresa Bergher, Carlos Bolsonaro, Babá, Reimont, Tânia Bastos, Alexandre Arraes, Átila A. Nunes, Dr. Gilberto, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Thiago K. Ribeiro, Rosa Fernandes, Marcello Siciliano e Jones Moura (quarenta e oito), assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". A Presidência consulta o Plenário sobre a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Aprovado. (Fica dispensada, ouvido o Plenário, a leitura da Ata da Sessão anterior). Passa-se à Ordem do Dia. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, em segunda sessão, Projeto de Lei número mil seiscentos e vinte e sete de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O projeto sai da Ordem do Dia e segue à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para recebimento de emendas durante dois dias úteis. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil e vinte e nove-A de dois mil e dezoito. Em discussão. Para discutir, falam os Senhores Vereadores Leandro Lyra e Tarcísio Motta. Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar, falam os Senhores Vereadores Fernando William, líder do PDT, e Leandro Lyra, líder do NOVO, que solicita o adiamento da votação por três sessões. Aprovado. Solicitada a verificação nominal de votação pelos Senhores Vereadores Junior da Lucinha, Tânia Bastos e Reimont. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Arraes e Leandro Lyra (dois); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Petra, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e cinco). Presentes vinte e oito senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando vinte e sete senhores vereadores. O requerimento foi rejeitado. Para encaminhar, fala o Senhor Vereador Reimont, líder do PT. Em votação o projeto. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Leandro Lyra. Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Junior da Lucinha, Marcello Siciliano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Petra, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro e Leandro Lyra (dois). Presentes trinta senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando vinte e nove senhores vereadores. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Paulo Messina. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil quinhentos e setenta e nove-A de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e sete); e que votaram NÃO os Senhores Vereadores Leandro Lyra e Paulo Messina (dois). Presentes e votando vinte e nove senhores vereadores. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. A Presidência tem a honra de registrar a presença do Presidente da Rio-Águas, Dr. Claudio Dutra. Honrado com a presença de Vossa Excelência e demais técnicos da Rio-Águas e também as pessoas da Secretaria Municipal de Cultura. Para declaração de voto, fala o Senhor Vereador Paulo Messina. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil seiscentos e trinta e cinco de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Para encaminhar, fala o Senhor Vereador Fernando William, líder do PDT. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Alexandre Arraes, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Messina, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e nove); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e nove senhores vereadores. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. (Assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e trinta e dois de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil quinhentos e sessenta e seis de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Messina, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Vera Lins, Welington Dias, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana (vinte e nove); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e nove senhores vereadores. O projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Resolução número vinte e oito de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado e voltará em segunda discussão. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Ordinária para amanhã, quinta-feira, dia doze de dezembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a continuação da designada anteriormente. Encerra-se a Sessão às vinte horas e vinte e quatro minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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ROCAL
1º Secretário em exercício