Às quatorze horas e quinze minutos, em segunda chamada, com a presença dos Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos, Edimílson Dias, Jerominho, Alexandre Cerruti, Paulo Mello, Rodrigo Bethlem, Bispo Jorge Braz, Eliomar Coelho, Pedro Porfírio, Jorge Mauro, Rubens Andrade, Edson Santos, Carlos Bolsonaro, Sami Jorge, Dr. Monteiro de Castro, S. Ferraz, Jurema Batista e Cláudio Cavalcanti

(dezoito),

assume a Presidência o Senhor Vereador Sami Jorge, Presidente, e ocupa o lugar de Secretário, a convite, o Senhor Vereador Dr. Monteiro de Castro. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental, a Ata da Sessão anterior. Passa-se ao Grande Expediente. Na Primeira Parte, como oradores inscritos, falam os Senhores Vereadores Jorge Mauro,

(comparecem os Senhores Vereadores Mário Del Rei, João Cabral, Lucinha e Luis Carlos Aguiar)

, Pedro Porfírio,

(comparecem os Senhores Vereadores Argemiro Pimentel, Marcelino D'Almeida e Prof. Uoston)

, e Jurema Batista. A Presidência registra o recebimento do Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Pedro Porfírio, solicitando inclusão na pauta da Ordem do Dia de hoje, em regime de urgência, do Projeto de Resolução número vinte e três de mil novecentos e noventa e nove, a ser apreciado no Prolongamento do Expediente. Como oradores inscritos, falam, ainda, os Senhores Vereadores Mário Del Rei

(comparecem os Senhores Vereadores Ivan Moreira, Jorge Babu, Patrícia Amorim, José Moraes e Rosa Fernandes)

e Edson Santos. Na Segunda Parte do Grande Expediente, como orador inscrito, fala o Senhor Vereador José Moraes.

(Comparecem os Senhores Vereadores Gerson Bergher, Liliam Sá e Aloísio Freitas)

. Esgotado o tempo reservado ao Grande Expediente, passa-se ao Prolongamento do Expediente. A Mesa dará ciência das proposições recebidas: Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Pedro Porfírio, solicitando inclusão na pauta da Ordem do Dia de hoje, em regime de urgência, do Projeto de Resolução número vinte e três de mil novecentos e noventa e nove. Em votação. Aprovado. Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida, solicitando a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei número noventa de dois mil e um. Em votação. Aprovado.

(Comparece a Senhora Vereadora Leila do Flamengo).

Requerimento número trezentos e sessenta e dois de dois mil e um, de autoria do Senhor Vereador Jorge Babu, solicitando realização de Sessão Solene. Procedida a votação nominal, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Rodrigo Bethlem, Alexandre Cerruti, Lucinha, Jurema Batista, Patrícia Amorim, Pedro Porfírio, Aloísio Freitas, Argemiro Pimentel, Carlos Bolsonaro, Cláudio Cavalcanti, Dr. Monteiro de Castro, Edson Santos, Eliomar Coelho, Gerson Bergher, Jerominho, João Cabral, Jorge Babu, Jorge Mauro, José Moraes, Liliam Sá, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Mário Del Rei, Paulo Mello, Prof. Uoston, Ivan Moreira e Sami Jorge

(vinte e sete),

não havendo voto contrário. PRESENTES – vinte e sete Senhores Vereadores. O requerimento é aprovado. Requerimentos números trezentos e sessenta e três e trezentos e sessenta e quatro, ambos de dois mil e um, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos e solicitando a concessão do conjunto de Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Submetidos a votos, os requerimentos são aprovados, sucessivamente. Requerimento número trezentos e sessenta e cinco de dois mil e um, de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Bethlem, solicitando outorga da Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Em votação. Aprovado. Esgotadas as matérias a serem apreciadas no Prolongamento do Expediente, passa-se à Ordem do Dia, constando no Livro de Presenças as assinaturas de trinta e quatro Senhores Vereadores.

(Suspende-se a Sessão às dezesseis horas e dez minutos e reabre-se às dezesseis horas e doze minutos, sob a Presidência do Senhor Vereador Ivan Moreira, Primeiro Secretário).

Pela ordem, fala o Senhor Vereador Gerson Bergher.

(Comparecem os Senhores Vereadores Fernando Gusmão, Otávio Leite e Guaraná)

(Reassume a Presidência o Senhor Vereador Sami Jorge, Presidente)

. A Presidência dá ciência ao Plenário que encontra-se à disposição dos Senhores Vereadores, para consulta, a Redação Final do Projeto de Lei número sessenta (Mensagem número vinte) de dois mil e um, de autoria do Poder Executivo. Caso não sofra emendas de Redação, será considerada aprovada e irá a autógrafos nos termos do Artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro do Regimento Interno. A Presidência, com base no Artigo cento e cinqüenta e sete, inciso II, do Regimento Interno, vai interromper a Ordem do Dia, a fim de dar posse ao Senhor Paulo Roberto Cerri Costa, Segundo Suplente da coligação “ O Rio que dá certo – Partido Trabalhista Brasileiro / Partido da Mobilização Nacional”, em decorrência da assunção do titular, Vereador Índio da Costa, ao cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e da investidura do Vereador Ruy Cezar Miranda Reis, Primeiro Suplente, como Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Para esse fim, a Presidência convida Sua Excelência, o Senhor Vereador Ivan Moreira, Primeiro Secretário da Mesa Diretora, para assumir a Secretaria dos trabalhos da Cerimônia de posse do Senhor Paulo Roberto Cerri Costa. A Presidência convida os Senhores Vereadores José Moraes e Liliam Sá para conduzirem ao recinto do Plenário o Senhor Paulo Roberto Cerri Costa ao qual solicita que proceda à leitura do termo de compromisso. A Presidência encarece ao nobre Vereador Ivan Moreira, Primeiro Secretário, que faça a leitura do Termo de Posse e, a seguir, recolhe o respectivo Diploma e a Declaração de Bens . A Presidência convida o Senhor Paulo Roberto Cerri Costa para assinar o Termo de Posse. Cumpridas as formalidades legais e regimentais, a Presidência declara empossado o Senhor Paulo Roberto Cerri Costa no Mandato de Vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A Presidência solicita ao Senhor Vereador Paulo Roberto Cerri Costa, que assine o Livro de Presença da Sessão Plenária, ora em curso. Uma vez assinado o Livro de Presença, faz uso da palavra o Senhor Vereador Paulo Cerri. Em saudação à Posse do Senhor Vereador Paulo Cerri, usam da palavra os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Pedro Porfírio, Rodrigo Bethlem, Edson Santos, Prof. Uoston, Otávio Leite e Leila do Flamengo. Terminada a Cerimônia de Posse, a Presidência comunica que dará continuidade à Ordem do Dia. Anuncia-se, em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, Veto Total aposto ao Projeto de Lei número mil quinhentos e quarenta e dois-A de mil novecentos e noventa e nove. Pela ordem, o Senhor Vereador José Moraes requer adiamento, por duas Sessões, da discussão da matéria, bem como dos demais vetos subseqüentes. Em votação. Aprovado. Em virtude da aprovação do solicitado pelo Senhor Vereador José Moraes, têm sua discussão adiada por duas Sessões, anunciadas em tramitação especial, em regime de urgência, em discussão única, Vetos Totais apostos aos Projetos de Lei números mil quinhentos e cinqüenta e seis de mil novecentos e noventa e nove e mil setecentos e noventa e dois de dois mil, sucessivamente. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Otávio Leite e Fernando Gusmão. Diante da insatisfação dos Senhores Vereadores quanto ao procedimento adotado com relação ao adiamento da discussão dos vetos mencionados, a Presidência torna sem efeito as apreciações pertinentes aos aludidos vetos. Pela ordem, falam os Senhores Vereadores José Moraes, Edson Santos, Prof. Uoston, Luis Carlos Aguiar, Leila do Flamengo, Otávio Leite e Jurema Batista. A Presidência comunica que uma vez não tendo recebido emenda de redação, fica considerada aprovada a Redação Final do Projeto de Lei número sessenta de dois mil e um (Mensagem número vinte de dois mil e um), indo a autógrafos nos termos do Artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro do Regimento Interno. Esgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, lembra a realização de Solenidade de entrega de Medalha de Mérito Pedro Ernesto a Carlos Augusto Carrijo da Silva, hoje, às dezoito horas e trinta minutos, de acordo com o Requerimento número duzentos e quarenta e quatro de dois mil e um, de autoria da Senhora Vereadora Eliana Ribeiro; e convoca para amanhã, às quatorze horas, Sessão Ordinária, cuja Ordem do Dia é a designada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de segunda-feira, dia treze, cumprindo-se o disposto nos parágrafos treze e quatorze, do artigo cento e cinqüenta e cinco, combinado com o artigo cento e cinqüenta e sete, inciso quinto, do Regimento Interno: em tramitação ordinária, em primeira discussão, em votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número cinco de dois mil e um; em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Resolução número vinte e três de mil novecentos e noventa e nove. Encerra-se a Sessão às dezoito horas.

______________________________ PRESIDENTE

______________________________ 1º VICE-PRESIDENTE

______________________________ 1º SECRETÁRIO

CSG/CRLS