10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019.


Presidência do Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente; e Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente.


Às dezoito horas e cinco minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Rosa Fernandes, Rocal, Renato Cinco, Rafael Aloisio Freitas, Alexandre Arraes, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Leonel Brizola, Jair da Mendes Gomes, Babá, Prof. Célio Lupparelli, Paulo Messina, Luiz Carlos Ramos Filho, Zico Bacana, Tarcísio Motta, Carlos Bolsonaro, Matheus Floriano, Italo Ciba, Dr. Jorge Manaia, Inaldo Silva, Fernando William, Leandro Lyra, Dr. Marcos Paulo, Reimont, Marcelino D’ Almeida, Tânia Bastos, Alexandre Isquierdo, Thiago K. Ribeiro, Welington Dias, Átila A. Nunes, Major Elitusalem, Paulo Pinheiro, Cesar Maia, Luciana Novaes, Tiãozinho do Jacaré, Dr. João Ricardo, Zico, Willian Coelho, Marcelo Arar, Junior da Lucinha, Dr. Gilberto, Teresa Bergher, Marcello Siciliano e Jones Moura (quarenta e cinco), assume a Presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe, Presidente. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". A Presidência consulta o Plenário sobre a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Aprovado. (Fica dispensada, ouvido o Plenário, a leitura da Ata da Sessão anterior). Passa-se à Ordem do Dia. A Presidência dá conhecimento ao Plenário de que se encontram à disposição dos senhores vereadores, para consulta, as redações finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei número mil e quatrocentos-A de dois mil e dezenove, de autoria dos Vereadores Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo e Fernando William; e Projeto de Lei número quinhentos e noventa e um-A de dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo. Caso não sofram emendas de redação, serão considerados aprovados e irão a autógrafo, nos termos do artigo duzentos e quarenta e nove, parágrafo primeiro, do Regimento Interno. ANUNCIA-SE, eleição de chapa para a composição dos membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal do Rio De Janeiro (dois mil e dezenove – dois mil e vinte). Pela ordem, falam os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Paulo Messina e Dr. Jorge Manaia. A Presidência comunica que tem uma única chapa proposta para ser submetida à votação, composta por cinco representantes do Bloco Por Um Rio Mais Humano, Dr. Jorge Manaia, Marcelino D’Almeida, Italo Ciba, Jones Moura e Tiãozinho do Jacaré; por dois representantes do MDB, Rosa Fernandes e Thiago K. Ribeiro; um representante do PSOL, Paulo Pinheiro; e um representante do DEM, Alexandre Isquierdo. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram na Chapa número um os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Major Elitusalem, Marcelino D' Almeida, Marcello Siciliano, Matheus Floriano, Paulo Pinheiro, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (trinta). Presentes e votando trinta senhores vereadores. Está eleita a Chapa número um. A Comissão se instalará no dia subsequente ao dia da eleição, e escolherá, por maioria de votos, o seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário. ANUNCIA-SE, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, Projeto de Decreto Legislativo número duzentos e trinta e quatro de dois mil e dezenove. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue à promulgação. Consignando o voto contrário dos Senhores Vereadores Dr. Marcos Paulo, Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Tarcísio Motta, Reimont e Paulo Messina. (Assume a Presidência a Senhora Vereadora Tânia Bastos, Primeiro Vice-Presidente). ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil seiscentos e quarenta e dois de dois mil e dezenove. Pela ordem, fala o Senhor Vereador Major Elitusalem. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir está encerrada a discussão. Em votação. O projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em primeira discussão, Projeto de Lei número mil quatrocentos e vinte e um de dois mil e dezenove. A matéria está pendente de pareceres das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Assuntos Urbanos; e de Trabalho e Emprego. Pelas referidas comissões, emitem pareceres favoráveis os Senhores Vereadores Fernando William, Junior da Lucinha, Marcello Siciliano e Fernando William, respectivamente. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Concluída a votação nominal, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jones Moura, Jorge Felippe, Junior da Lucinha, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Major Elitusalem, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Matheus Floriano, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Reimont, Rocal, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcísio Motta, Teresa Bergher, Tiãozinho do Jacaré, Welington Dias, Willian Coelho e Zico Bacana (vinte e sete); não havendo voto contrário. Presentes e votando vinte e sete senhores vereadores. O projeto está aprovado e retornará em segunda discussão. Pela ordem, falam as Senhoras Vereadoras Luciana Novaes e Rosa Fernandes. Esgotada a pauta que justificou a presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar, comunica que, não tendo sofrido emendas de redação, ficam consideradas aprovadas, nos termos regimentais, as redações finais do Projeto de Lei número mil e quatrocentos-A de dois mil e dezenove e do Projeto de Lei número quinhentos e noventa e um-A de dois mil e dezessete, que seguem a autógrafo; e convoca Sessão Extraordinária para a próxima segunda-feira, dia dezesseis de dezembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia será a redação final do Projeto de Lei número mil quinhentos e vinte e seis-A de dois mil e dezenove. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e trinta e dois minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente


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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente


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ROCAL
1º Secretário em exercício