7ª LEGISLATURA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 1 DE JANEIRO DE 2001.


Presidência dos Senhores Vereadores Sami Jorge, Presidente e Ivan Moreira, Primeiro Secretário


Às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Senhores Vereadores Fernando Gusmão, Carlos Bolsonaro, Romualdo Boaventura, Sami Jorge, Cláudio Cavalcanti, Alberto Salles, Liliam Sá, Eliomar Coelho, Edimílson Dias, Guaraná, Ricardo Maranhão, Alexandre Cerruti, Bispo Dr. Monteiro de Castro e João Cabral (quatorze), assume a Presidência o Senhor Vereador Sami Jorge, Presidente, e ocupa o lugar de Secretário, a convite, o Senhor Vereador Bispo Dr. Monteiro de Castro. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". É lida e considerada aprovada, na forma regimental e sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. A Presidência declara suspensa a Sessão para confecção dos aludidos avulsos. (Suspende-se a Sessão às quatorze horas e trinta e cinco minutos). (Comparecem os Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos,Paulo Mello, Marcelino D'Almeida, Ivan Moreira, Argemiro Pimentel, Leila do Flamengo, Índio da Costa, Lucinha, Patrícia Amorim, Aloísio Freitas, Jorge Pereira e Rodrigo Bethlem). (Reabre-se a Sessão às quinze horas e quinze minutos). A Presidência registra a presença, em Plenário, do Senhor Dourtor Luiz Marcio Victor Pereira Alves, Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral. (Suspende-se a Sessão às quinze horas e dezoito minutos). (Comparecem os Senhores Vereadores Rubens Andrade, Bispo Jorge Braz, Pedro Porfírio, Edson Santos, Gerson Bergher, Chico Aguiar, Rosa Fernandes, Jorge Mauro, Verônica Costa e S. Ferraz). (Reabre-se a Sessão às dezessete horas, sob a Presidência do Senhor Vereador Ivan Moreira, Primeiro Secretário). Anuncia-se, em tramitação especial, em regime de urgência, em segunda discussão, em votação,Projeto de Lei número mil quatrocentos e setenta e nove (Mensagem número cento e noventa e dois) de dois mil e três, pendente de apreciação o Requerimento sem número de autoria do Senhor Vereador João Cabral, solicitando adiamento da votação por uma Sessão. Em votação o Requerimento. Aprovado. Atendendo à solicitação dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes e Alberto Salles, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Edimílson Dias, Edson Santos, Eliomar Coelho e Rubens Andrade (quatro) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Alberto Salles, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Argemiro Pimentel, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Carlos Bolsonaro, Chico Aguiar, Cláudio Cavalcanti, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Guaraná, Índio da Costa, João Cabral, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello, Romualdo Boaventura, Rosa Fernandes, S. Ferraz e Sami Jorge (vinte e cinco). PRESENTES – vinte e nove Senhores Vereadores. O Requerimento fica rejeitado. Em votação o Projeto. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Edson Santos, por delegação da liderança do Partido dos Trabalhadores; Fernando Gusmão, Líder do Partido Comunista do Brasil (comparece o Senhor Vereador Mário Del Rei), Rubens Andrade, Líder do Partido Social Cristão; Pedro Porfírio, Líder do Partido Democrático Trabalhista; Ricardo Maranhão, Líder do Partido Socialista Brasileiro; Alexandre Cerruti, Líder do Partido da Frente Liberal e Rodrigo Bethlem, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em votação a matéria. Aprovada. Atendendo à solicitação do Senhor Vereador Chico Aguiar, a Mesa procede a verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Carlos Bolsonaro, Chico Aguiar, Cláudio Cavalcanti, Gerson Bergher, Guaraná, Índio da Costa, João Cabral, Jorge Mauro, Leila do Flamengo, Lucinha, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello, Pedro Porfírio, Rodrigo Bethlem, Romualdo Boaventura, S. Ferraz e Sami Jorge (vinte e dois) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Edimílson Dias e Eliomar Coelho (dois). PRESENTES – vinte e cinco Senhores Vereadores. O Projeto fica aprovado. Dispensada a Redação Final, segue a autógrafos. A Presidência registra o voto contrário dos Senhores Vereadores Fernando Gusmão, Edson Santos, Rubens Andrade, Liliam Sá e Bispo Jorge Braz. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Rubens Andrade, Índio da Costa, Edson Santos, Eliomar Coelho, Liliam Sá, Guaraná e Fernando Gusmão. A Presidência comunica que há sobre a Mesa Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Cerruti, solicitando prorrogação da presente Sessão por uma hora. Em votação. Aprovado. Para declaração de voto, falam, ainda, os Senhores Vereadores Bispo Jorge Braz e Ricardo Maranhão. (Comparecem os Senhores Vereadores Jerominho, Prof. Uoston, Jorge Babu e Adilson Pires). Anuncia-se, em tramitação especial, em regime de urgência, em primeira discussão, o Projeto de Lei número mil seiscentos e sessenta e cinco (Mensagem número duzentos e um) de dois mil e três, pendente de pareceres ao Substitutivo de número um e com Emendas de números um e dois. A convite da Presidência, manifestam-se, respectivamente, pela constitucionalidade e favorável ao Substitutivo os Senhores Vereadores Romualdo Boaventura – Comissão de Justiça e Redação; Edimílson Dias – Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Bispo Jorge Braz – Comissão de Assuntos Urbanos, e Marcelino D'Almeida – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Encerrada a discussão sem debates, em votação o Projeto. Para encaminhar a votação, fala o Senhor Vereador Eliomar Coelho, por delegação da liderança do Partido dos Trabalhadores, que requer e obtém, ouvido o Plenário, adiamento da apreciação da matéria por duas Sessões. Anuncia-se, em tramitação especial, em regime de prioridade, em primeira discussão, sem debates encerrada, o Projeto de Lei número mil novecentos e vinte e quatro de dois mil e quatro, com Emendas de números um e dois. Em votação proposta da Mesa para votação em bloco das Emendas de números um e dois. Aprovada. Em votação o bloco de Emendas de números um e dois. Aprovado. Atendendo à solicitação dos Senhores Vereadores Fernando Gusmão, Alexandre Cerruti e Romualdo Boaventura, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Carlos Bolsonaro, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliomar Coelho, Fernando Gusmão, Guaraná, Liliam Sá, Lucinha, Ricardo Maranhão e Rubens Andrade (onze) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Cláudio Cavalcanti, Gerson Bergher, Leila do Flamengo, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello e Romualdo Boaventura (doze). PRESENTES – vinte e quatro Senhores Vereadores. As Emendas são rejeitadas. Em votação o Projeto original. Aprovado. Volta em segunda discussão. Anuncia-se, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, o Projeto de Lei número quatrocentos e oitenta e sete de dois mil e um. Em votação. Aprovado. Dispensada a Redação Final, o Projeto vai a autógrafos. Anuncia-se, em tramitação ordinária, em segunda discussão, em votação, o Projeto de Lei número mil quatrocentos e sessenta de dois mil e três. Procedida a votação nominal, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Carlos Bolsonaro, Chico Aguiar, Cláudio Cavalcanti, Eliomar Coelho, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Guaraná, Ivan Moreira, Jorge Mauro, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello, Ricardo Maranhão, Romualdo Boaventura e Rubens Andrade (vinte e quatro), não havendo voto contrário. PRESENTES – vinte e quatro Senhores Vereadores. O Projeto é aprovado. Dispensada a Redação Final, vai a autógrafos. Anuncia-se, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, Redação do Vencido, o Projeto de Lei Complementar número cinqüenta e sete-A (Mensagem número trezentos e vinte e oito) de dois mil. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Eliomar Coelho, por delegação da liderança do Partido dos Trabalhadores, e Liliam Sá, por delegação da liderança do Bloco Parlamentar Nosso Rio. Procedida a votação nominal do Substitutivo de número um, constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Carlos Bolsonaro, Chico Aguiar, Cláudio Cavalcanti, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliomar Coelho, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Guaraná, Ivan Moreira, Jorge Mauro, Liliam Sá, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello, Ricardo Maranhão, Romualdo Boaventura e Rubens Andrade (vinte e cinco) não havendo voto contrário. PRESENTES – vinte e cinco Senhores Vereadores. Aprovado. Vai a Redação Final e o Projeto vai ao arquivo. Para declaração de voto, falam os Senhores Vereadores Fernando Gusmão, Luiz Carlos Ramos, Ricardo Maranhão, Leila do Flamengo e Bispo Jorge Braz. Anuncia-se, em tramitação ordinária, em segunda discussão, sem debates encerrada, Redação do Vencido o Projeto de Lei Complementar número sessenta e dois-A de dois mil, com Emendas de números três e quatro. Para encaminhar a votação, falam os Senhores Vereadores Romualdo Boaventura, por delegação da liderança do Bloco Parlamentar Nosso Rio; Jorge Pereira, por delegação da liderança do Bloco Parlamentar Frente Parlamentar por um Rio Mais Feliz; lucinha, líder do Partido da Social Democracia Brasileira; Fernando Gusmão, líder do Partido Comunista do Brasil , Eliomar Coelho, por delegação do Partido dos Trabalhadores, e Bispo Jorge Braz, por delegação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em votação proposta da Mesa para votação em bloco das Emendas de números três e quatro. Aprovada. Procedida a votação nominal do bloco de Emendas, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Cláudio Cavalcanti, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliomar Coelho, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Guaraná, Ivan Moreira, Jorge Mauro, Jorge Pereira, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello, Ricardo Maranhão, Romualdo Boaventura e Rubens Andrade (vinte e seis) não havendo voto contrário. PRESENTES – vinte e seis Senhores Vereadores. Aprovadas. Procedida a votação nominal do Projeto assim emendado, a Mesa constata que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Alexandre Cerruti, Aloísio Freitas, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Carlos Bolsonaro, Cláudio Cavalcanti, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliomar Coelho, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Guaraná, Ivan Moreira, Jorge Mauro, Jorge Pereira, Leila do Flamengo, Liliam Sá, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Patrícia Amorim, Paulo Mello, Ricardo Maranhão, Romualdo Boaventura e Rubens Andrade (vinte e seis) não havendo voto contrário. PRESENTES – vinte e seis Senhores Vereadores. O Projeto assim emendado é aprovado e vai a Redação Final. A Presidência comunica que há sobre a Mesa Requerimento sem número, de autoria do Senhor Vereador Alberto Salles, solicitando prorrogação da presente Sessão por mais uma hora. Em votação. Aprovado. Atendendo à solicitação os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti e Fernando Gusmão, a Mesa procede à verificação nominal de votação, constatando que votaram SIM os Senhores Vereadores Alberto Salles, Bispo Dr. Monteiro de Castro, Bispo Jorge Braz, Carlos Bolsonaro, Cláudio Cavalcanti, Edimílson Dias, Edson Santos, Eliomar Coelho, Guaraná, Jorge Mauro, Jorge Pereira, Leila do Flamengo, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D'Almeida, Paulo Mello, Ricardo Maranhão e Romualdo Boaventura (dezoito) e votaram NÃO os Senhores Vereadores Alexandre Cerruti e Fernando Gusmão (dois). PRESENTES – vinte e um Senhores Vereadores. Não há quórum para deliberar sobre o Requerimento que fica prejudicado. Esgotado o tempo da prorrogação, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, comunica que o Projeto de Lei Complementar número trinta e um (Mensagem número oitenta e oito) de dois mil e um, recebeu Substitutivo de número um, sai da Ordem do Dia e segue à publicação, e convoca Sessão Extraordinária para às dezenove horas e quarenta minutos de hoje para apreciar a seguinte Ordem do Dia: em tramitação especial, em regime de prioridade, em segunda discussão, o Projeto de Lei número mil novecentos e vinte e quatro de dois mil e quatro. Encerrar-se a Sessão às dezenove horas e trinta e oito minutos.






________________________1º VICE-PRESIDENTE



________________________1º SECRETÁRIO