10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES

ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.


Presidência do Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício.

Às dezoito horas e um minuto, com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Matheus Floriano, Marcello Siciliano, Teresa Bergher, Leandro Lyra, Cesar Maia, Prof. Célio Lupparelli, Zico, Rafael Aloisio Freitas, Petra, Carlos Bolsonaro, Major Elitusalem, Luiz Carlos Ramos Filho, Eliseu Kessler, Welington Dias, Junior da Lucinha, Marcelino D'Almeida, Italo Ciba, Zico Bacana, Jones Moura, Tiãozinho do Jacaré, Fátima da Solidariedade, Tarcísio Motta, Dr. Marcos Paulo, Reimont, Paulo Pinheiro, Leonel Brizola, Rocal, Vera Lins, Fernando William, Rosa Fernandes, Babá, Welington Dias, Renato Cinco, Dr. Jorge Manaia e Dr. João Ricardo (trinta e seis), assume a Presidência o Senhor Vereador Rocal, Primeiro Secretário em exercício. Havendo número legal, o Senhor Presidente declara: "Invocando a Deus pela grandeza da Pátria e a paz entre os Homens, dou por aberta a Sessão". Fica dispensada, ouvido o Plenário, a leitura da Ata da Sessão anterior. Passa-se à Ordem do Dia. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cinquenta e um, de dois mil e treze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil quinhentos e cinquenta e seis, de dois mil e quinze. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número mil setecentos e oitenta e seis, de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número dois mil e cinquenta e cinco, de dois mil e dezesseis. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número cento e vinte e cinco, de dois mil e dezessete. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número duzentos e sessenta, de dois mil e dezessete. Em discussão. Pela ordem, Senhor Vereador Leonel Brizola que solicita e obtém, ouvido o Plenário, o adiamento da discussão da matéria por uma sessão. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número novecentos e quarenta e três, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. O Projeto está aprovado. Dispensada a redação final, segue a autógrafo. ANUNCIA-SE, em tramitação ordinária, em segunda discussão, Projeto de Lei número novecentos e quarenta e nove, de dois mil e dezoito. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Aprovado. Solicitada verificação nominal de votação pelo Senhor Vereador Carlos Bolsonaro. (Concluída a verificação nominal de votação, constata-se que votaram SIM os Senhores Vereadores Carlos Bolsonaro, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Leonel Brizola, Marcelino D'Almeida, Rafael Aloisio Freitas e Tarcísio Motta (sete), não havendo voto contrário. Presentes oito senhores vereadores. Impedido regimentalmente de votar o Presidente. Votando sete senhores vereadores). Não há quórum para deliberar sobre a matéria, que voltará em votação, tampouco para dar continuidade aos trabalhos. Antes de encerrar, a Presidência lembra a realização de Solenidade de Entrega do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto à Mestre em Educação Elisa Lobato Melo, conforme Requerimento número mil trezentos e sessenta e oito, de dois mil e dezenove, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D’Almeida, às dezoito horas e trinta minutos; e convoca Sessão Ordinária para amanhã, quarta-feira, dia treze de novembro, às quatorze horas. A Ordem do Dia é a mesma designada anteriormente, acrescida, na forma regimental, de Ordem do Dia adicional. Encerra-se a Sessão às dezoito horas e sete minutos.


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JORGE FELIPPE
Presidente



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TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente




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ROCAL
1º Secretário em exercício