Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM
11/23/2021
Íntegra
Audiência Pública
:
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
(Plano Plurianual de 2022-2025, sob a ótica da Ciência e Tecnologia)
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Presidência do Sr. Vereador Pedro Duarte.
Às 11h15, em ambiente híbrido, sob a Presidência do Sr. Vereador Pedro Duarte, Presidente, com a presença do Sr. Vereador William Siri, Vogal, tem início a Audiência Pública da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o tema: “PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025, SOB A ÓTICA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA”.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Bom dia a todos.
Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o tema: “PLANO PLURIANUAL 2022-2025, SOB A ÓTICA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA”.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática está constituída pelos Senhores Vereadores: Pedro Duarte, Presidente; Carlos Bolsonaro, Vice-Presidente; e William Siri, Vogal.
Para constatar o quórum necessário à realização desta Audiência Pública, procederei à chamada dos membros presentes.
Vereador William Siri.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Presente, Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Há quórum para a realização desta Audiência.
A Audiência Pública de hoje conta com a participação dos seguintes convidados: Excelentíssimo Senhor Willian Coelho, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia; Ilustríssimo Senhor André Silva Torres, Subsecretário de Tecnologia SMCT; Ilustríssima Senhora Jaqueline de Araújo Lima, Subsecretária de Gestão da SMCT; Ilustríssimo Senhor Eduardo Tavares, Assessor de Comunicação da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura di Rio de Janeiro; e Carlos Diego Campos dos Santos.
Vou, desde já, agradecer a presença do Secretário Willian Coelho, que se colocou prontamente à disposição. Devia apresentar, com relação à sua Secretaria, tanto o PPA quanto a lei orçamentária do ano que vem. Vou lhe passar a palavra, agradecendo por mais uma vez vir a esta Câmara, que é a sua casa.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Bom dia a todos. Bom dia, Presidente Pedro Duarte. Bom dia, Vereador William Siri.
É sempre motivo de alegria poder estar nesta Casa, da qual sou oriundo e pela qual tenho muito carinho. As reuniões das comissões são sempre de fundamental importância para que os vereadores possam entender e saber, dentro de cada órgão da Prefeitura, o que cada um está planejando e vai executar no próximo ano. Eu já estive sentado aí no seu lugar, Vereador, com alguns secretários, quando estava no mandato de vereador. Então, pode ter certeza de que, sempre que for chamado, estarei a postos para prestar os esclarecimentos e trazer todo tipo de informação para vocês e para a Câmara de Vereadores.
A gente trouxe uma apresentação.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Vereador William Siri, antes do Secretário iniciar a apresentação, o senhor gostaria de fazer alguma consideração?
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Presidente, eu queria dar bom dia também ao Secretário Willian Coelho, que é meu xará, só muda o seu sobrenome.
Obrigado, Secretário. Acho que é importante o senhor mesmo estar aqui apresentando, nesta Audiência, como vão ser os próximos anos da Secretaria pra gente acompanhar. Sei que, como o senhor mesmo disse, é vereador também, está hoje como secretário, já esteve no nosso lugar aqui para fiscalizar. Sabe que é importante a transparência para esta Casa.
Então, muito obrigado. E vamos a essa apresentação.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – De nada, Vereador.
Xará, seu de nome e também de região, dois muito atuantes na AP-5.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Exato.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – O Secretário disse que só muda o bicho: de coelho pra siri.
Secretário, passo a palavra para a apresentação.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Bem, eu queria, antes de iniciar a apresentação, dizer que já é do conhecimento de todos que a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia foi sucumbida no governo passado, não é? A Secretaria de Ciência e Tecnologia veio numa evolução grande no Governo Eduardo Paes.
Quando o novo gestor assumiu, ele acabou com a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e transformou em uma subsecretaria. E aí, nos quatro anos de governo passado, essa subsecretaria passou por dentro de algumas secretarias, finalizando na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Então, parece até engraçado o que eu vou dizer, mas é a verdade, ela virou Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia. Com a chegada do novo governo, o Prefeito Eduardo Paes coloca o Decreto n. 48.340, que dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo municipal e, nesse decreto, a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia é recriada.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Nesse slide que o vereador Pedro Duarte está acompanhando pela tela, a gente trouxe o detalhamento das despesas do exercício de 2021. Esse foi o orçamento que a Secretaria recebeu neste ano de 2021. Eu queria trazer aqui um fato em relação às Naves do Conhecimento, porque a Secretaria foi algumas vezes questionada sobre o motivo do fechamento dessas naves.
Hoje a Secretaria é responsável por nove equipamentos – nove Naves do Conhecimento. Dessas nove Naves, quando assumimos a Secretaria, seis estavam com contrato ativo, duas com contrato encerrado, sendo que, na verdade, elas estavam sem contrato, e para uma foi feito um contrato emergencial no início de novembro de quatro meses, para que ela pudesse funcionar, que era a Nave de Triagem.
E aí, acho que cabe ressaltar, Vereador, que essas Naves já estavam fechadas em função da pandemia, oferecendo naquele momento apenas cursos de forma on-line. Então, tinha-se ali uma despesa de quase R$ 1 milhão com essas seis Naves do Conhecimento, apenas para atender a população de forma on-line. Esse foi um dos principais motivos que levou à tomada de decisão sobre o encerramento desse contrato, não tinha por que a gente continuar com um contrato que tirava dos cofres da Prefeitura quase R$ 1 milhão, quando a gente poderia fazer o mesmo serviço que as Naves do Conhecimento estavam fazendo sem custo nenhum para a Prefeitura.
Além disso, tinha um decreto do Prefeito Marcelo Crivella na época que proibia qualquer tipo de aditivo nos contratos da Prefeitura, porque a gente estava em momento de pandemia. E esse contrato recebeu, no ano de 2020, um aditivo que foi logo na sua renovação. No entendimento da Secretaria, esse contrato não poderia nem sequer ter sido renovado em função da pandemia, não tinha necessidade de se gastar todo esse recurso no ano de 2020. Mas ele recebeu um aditivo de quase R$ 800 mil, e aí, diante de todas essas informações que a gente colheu durante a transição, nós decidimos encerrar esse contrato para poder esperar passar o período de pandemia e fazer uma nova licitação.
A gente tem aqui esse orçamento inicial de R$ 6 milhões. Aí, Vereador, tem todo o detalhamento. Depois, se você quiser fazer algum questionamento. Aqui a gente colocou – e já falei dos motivos da rescisão –, Vereador, o que a gente estava conversando ali fora agora há pouco, que é o estado em que encontramos a maioria dos equipamentos. Então, a gente tem fotos da nave de Santa Cruz, como eu disse, com o teto caindo, enfim, oferecendo riscos para os usuários. Tem também as naves de Irajá, Madureira e Vila Aliança. Essas quatro naves são as que estão com a estrutura um pouco comprometida, contando também com a nave de Padre Miguel, que foi vandalizada no primeiro semestre.
Nesse slide, a gente trouxe aqui um relatório de trabalho que foi feito pela equipe de transição. Quando assumimos a Secretaria, ela tinha três projetos: o Projeto Nave do Conhecimento, o Projeto Caravana da Ciência – esse projeto é em parceria com o Governo do Estado, onde a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia entrava com o aporte financeiro e o estado cedia um ônibus do Cecierj com experimentos científicos para rodar nas escolas públicas municipais – e o Projeto Forsoft. O senhor me falava até que conhece uma pessoa que fez esse curso do Forsoft.
O Forsoft era um curso de capacitação numa parceria que existia. A Secretaria também entrava com o aporte financeiro, mas nós, quando chegamos à Secretaria, tanto a Caravana da Ciência quanto o Forsoft eram projetos que não estavam em operação. Eles já estavam parados há muito tempo; o site da Secretaria se encontrava desatualizado já há anos; aí o Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa do Município do Rio de Janeiro que também se encontrava zerado.
Sobre a Nave do Conhecimento já falei. São seis naves operando.
Aqui tem mais um slide agora dos equipamentos que encontramos dentro das Naves do Conhecimento. Estão destruídos.
Aqui um relatório orçamentário que a gente pegou na transição. Era um orçamento de R$ 37 milhões anuais, somente com as Naves do Conhecimento. Isso foi o que foi gasto e o que ficou previsto em 2020, operando as naves na modalidade à distância ou fechadas.
O Decreto nº 48.801 foi o crédito suplementar orçamentário que o Prefeito Eduardo Paes liberou para que pudéssemos reabrir os equipamentos da Secretaria já no segundo semestre. Está aqui. Foram R$ 8 milhões. A gente falou no início. Quando houve a rescisão contratual, já tinha ficado acordado como Prefeito Eduardo Paes, com a gente acompanhando ali todo esse processo da pandemia, a possibilidade de reabrir esses equipamentos, já no segundo semestre. Aí foi solicitado pela Secretaria esse crédito suplementar de R$ 8 milhões e o Prefeito autorizou.
Aqui é um cronograma que foi feito sobre a convocação pública e a licitação, que já terminamos agora na semana passada com a assinatura dos contratos. Já assinamos os contratos com as Naves do Conhecimento. Foram duas OSs vencedoras. Aqui, a gente só colocou rapidamente um cronograma de como tudo aconteceu, com datas, enfim, a convocação...
O Decreto nº 49.204, deixe-me passar aqui o slide. Esse que entrou agora foi, Vereador, outro crédito suplementar que o Prefeito Eduardo Paes liberou para que fosse feita toda a obra de reestruturação das naves.
No início da gestão, logo no primeiro semestre, solicitamos à Rio-Urbe que pudesse fazer uma vistoria nas Naves do Conhecimento, a fim de levantar todo o custo operacional para as obras de infraestrutura que são necessárias nas Naves do Conhecimento. Como vocês puderam observar, nos slides anteriores, a gente tem equipamentos, a maioria deles, em um processo de degradação um pouco complicado. E aí foi feito, no orçamento, pela Secretaria de Obras, através da Rio-Urbe, chegou-se a um valor de R$ 4 milhões. Foram realizados mais três orçamentos fora, para que a gente pudesse fazer comparativo do que a Rio-Urbe estava apresentando. O orçamento da Rio-Urbe foi o que ficou mais em conta. E aí o Prefeito Eduardo Paes liberou o crédito suplementar para que fossem realizadas essas obras nas Naves do Conhecimento.
Esse slide é uma avaliação rápida dos bens de informática que foi feita pelos servidores da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. E aqui a gente tem as porcentagens do que está operacional dentro das naves. Então, é óbvio que algumas naves vão precisar repor computador, repor alguns equipamentos de tecnologia, mas isso não impede o funcionamento delas, não compromete o início do funcionamento das naves.
Aqui, a gente colocou um cronograma de abertura das Naves do Conhecimento. A Secretaria está com a previsão, já na primeira semana de dezembro, de abrir as naves de Madureira e Triagem. São duas naves cujas estruturas não estão muito comprometidas, dá para abrir. Vai fazer ali uma pintura rápida e aí a gente consegue já reabrir essas duas. A do Engenhão também a gente vai definir, mas a ideia é que se abra até o dia 15 de dezembro, se tudo der certo, se a gente conseguir finalizar todo esse processo, Vereador, que é um pouco demorado. A gente assinou o contrato com a OS, e aí você tem que visitar cada Nave do Conhecimento com a OS, tem que fazer uma relação de bens, passar essa relação de bens para as OSs, para que elas possam assinar que estão recebendo esses equipamentos com esses bens, com esses computadores, para que fique tudo transparente. E aí é um processo demorado, não é rápido. A equipe está agora na nave de Triagem fazendo esse levantamento com uma equipe técnica da OS.
A gente tem no nosso cronograma reabrir, já na primeira semana de dezembro, a nave de Madureira e Triagem. E acreditamos e temos muita fé de que, ainda em dezembro, abriremos as naves do Engenhão, Penha e Nova Brasília. As outras naves a gente não vai conseguir abrir este ano, porque, como falei, foi solicitado um crédito suplementar ao Prefeito, o Prefeito o liberou, só que todo o processo de licitação é complexo e demora. Está marcado o edital para 15 de dezembro. Dia 15 de dezembro sai o primeiro edital que vai reformar a nave de Vila Aliança e Santa Cruz. Vai ser uma obra que deve estar começando no final de dezembro. Então, a gente acredita que essas naves a gente só consiga reabrir ano que vem. As outras naves, senhores, é em outro edital, esse que ainda não foi lançado.
A gente entende, dentro desse prazo, que, de acordo com esse processo complicado de licitação, a gente só vai conseguir reabrir Vila Aliança, Santa Cruz, Padre Miguel e Irajá, que são naves que estão com a estrutura bem comprometida, ano que vem.
Aqui é um quadro comparativo do orçamento da Secretaria, de 2021, Vereador, e o orçamento para 2022. E aí a gente detalha aqui quais os projetos que a Secretaria está criando para executar a partir do ano que vem. E aí, depois, se achar necessário fazer alguma pergunta, para a gente poder explicar cada projeto. Vai ter um outro slide falando de cada projeto, não é isso? Se vocês quiserem complementar alguma coisa, fiquem à vontade.
A gente está com um orçamento para 2022, como você pode ver, de R$ 42 milhões. O orçamento deste ano foi de R$ 14 milhões, porque a gente teve aquele crédito suplementar de R$ 8 milhões para abertura das Naves do Conhecimento. É nítido que a gente não vai executar este ano esses R$ 14 milhões, porque houve um atraso devido a essas obras e esse processo de licitação também das Naves do Conhecimento na reabertura. Então não vamos conseguir executar os R$ 14 milhões, mas vamos executar aqui uma parte significativa desse orçamento.
Bom, a gente tem outro slide que vem falando dos projetos. Mas aí, Vereador, não sei, você que está comandando, não sei se você quer fazer perguntas, enfim, já abrir para a gente fazer esse bate-papo, esse feedback, e depois a gente vai falando também dos projetos.
Enfim, estou à sua disposição.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Secretário, agradeço.
Vim aqui com várias perguntas, já fui ticando, porque várias delas já foram respondidas ao longo da apresentação, então, desde já, agradeço por ela. Algumas dúvidas com que fiquei, uma foi que ficou claro que existe a necessidade de reforma das naves, de algumas delas, de quatro, como foi pontuado. Tem uma ação respectiva no orçamento com relação a isso ou uma OS que vier a vencer que vai fazer a reforma? Ou a Prefeitura vai fazer a reforma? A Rio-Urbe vai fazer, né? Tem uma ação específica?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Sim, quem vai fazer a reforma e a reestruturação dela é a Prefeitura através da Rio-Urbe. Como não tínhamos contrato, o contrato da OS prevê ali, tem uma rubrica para que seja feita a manutenção nas naves, mas é óbvio que esse valor é muito irrisório para o que realmente a Nave do Conhecimento precisa de estruturação, enfim, de obras no equipamento. A gente decidiu, e o melhor caminho foi abrir um crédito suplementar pela Secretaria de Obras e fazer essas obras pela Rio-Urbe, então não é a OS que vai executar essas obras; é a Prefeitura.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito. E aí, em nível orçamentário, essa ação da reforma vai aparecer no orçamento da Ciência e Tecnologia ou vai aparecer no orçamento da Rio-Urbe, o gasto específico de reforma das escolas-nave?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – O crédito foi aberto direto na Secretaria de Infraestrutura, então vai aparecer lá, não vai aparecer aqui para a gente, até porque esse recurso foi liberado este ano.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Como ele deve ser executado ano que vem, ele deve aparecer em alguma das...?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Pode ser que apareça na Secretaria de Infraestrutura.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito. Tem ideia da grandeza de valor?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – R$ 4,056 milhões.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito.
Agradeço, esse é um ponto que a gente tinha anotado aqui com relação à reforma das escolas-nave.
Um segundo ponto: na apresentação, Secretário, está pontuado aqui o Fundo, ele teve captação zero no ano passado. Questionar: existe alguma previsão de captação, de esforço de captação para o Fundo ou a ideia é não o gerir especificamente e ficar tudo no orçamento central da Secretaria?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – A principio, a ideia é ficar tudo na Secretaria, a gente ainda não sentou para discutir essa questão do Fundo. A gente, realmente, focou toda a equipe da Secretaria para fazer todo o levantamento contratual anterior, enfim, essa parte de licitação, essa parte de reestruturação das naves, relatório patrimonial de todo esse equipamento. Então, como é uma Secretaria que foi recriada agora, a gente precisava refazer tudo isso, porque a gente não tinha as informações corretas.
Para você ter uma noção, cada Nave do Conhecimento, quando você entrega para a OS, você tem que entregar com uma relação de bens que existem dentro do equipamento. Existiam equipamentos que foram entregues às OS sem sequer ter relação de bens. A gente teve que abrir sindicância, apurar a autoria dessa questão, para poder tomar alguma medida ali punitiva nesse sentido; pegar a relação de bens que tinha na controladoria, está faltando alguma coisa, não está faltando alguma coisa, por que não foi entregue.
Então, na verdade, com relação ao Fundo, a gente ainda não sentou para discutir, debater e saber quais as formas de captação que a gente vai utilizar para o Fundo.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito Secretário, agradeço. Até porque tivemos debate também aqui na Câmara do PLC nº 4 da Prefeitura, que buscava desregulamentar alguns fundos, acabar com algum deles. Então, não lembro especificamente se os da Ciência e da Tecnologia iam ou não iam.
Até por isso também um questionamento com relação a ele. Outra pergunta é que, na Ação 2936, que é a implantação e operação das bases do conhecimento... Inclusive estávamos conversando sobre esse projeto... Então, inclusive questionar com relação a como vão funcionar as bases de conhecimento – o senhor já me explicou. O projeto inclusive tem a minha simpatia, mas aproveitar a publicidade para lhe questionar como serão as bases de conhecimento, o que se espera delas.
Na ação, serão 25 bases do conhecimento implantadas já em 2022, sendo cinco delas na AP-1, sete na AP-2, quatro na AP-3, seis na AP-4 e três na AP-5. Gostaria, então, de questionar em relação a uma apresentação da Base do Conhecimento, o que a Secretaria espera dela e qual foi o critério para dividir por área de planejamento; por que se escolheu onde mais e onde menos – poder também compreender isso.
Muito obrigado.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Bom, o Projeto Base do Conhecimento acaba sendo uma derivação das Naves do Conhecimento. Como estávamos conversando anteriormente, Vereador, a gente tem acompanhado na mídia o grande apagão que existe na área de tecnologia. E o mercado é um mercado de trabalho pujante, necessitando de mão de obra. A gente tem milhões de desempregados no Brasil inteiro, e a gente tem um mercado batendo à nossa porta.
Para a gente ter noção das 60 mil vagas que existem no Estado do Rio de Janeiro na área de Tecnologia da Informação, 30 mil delas estão na Cidade do Rio de Janeiro – esses são dados que foram divulgados pelos meios de comunicação. E a gente não tem mão de obra qualificada para ocupar esse mercado de trabalho.
E aí, a partir desses dados que a gente vem acompanhando, decidimos focar principalmente a Secretaria na capacitação. E como é que a gente vai fazer para atingir um grande número de jovens, de pessoas capacitadas, se a gente só tem nove equipamentos na cidade? Então, são nove equipamentos que ficam localizados na Zona Oeste e Zona Norte. Esse foi um dos critérios que a gente utilizou para decidir em qual AP ia ter mais ou ter menos bases do conhecimento.
Só para você ter conhecimento, Vereador, são nove equipamentos. Um em Santa Cruz, Madureira, Padre Miguel, Vila Aliança, Irajá, Engenhão, Nova Brasília e Triagem. E aí a gente tem uma área da cidade, que é a Zona Oeste, Zona Norte, que tem uma cobertura desse equipamento, e a gente tem outra área que não tem nenhuma cobertura que possa oferecer esses cursos capacitação para os jovens.
Aí, o que a gente pensou? A gente pensou em criar as Bases do Conhecimento, que são grandes salas de informática contendo de 10 a 15 computadores, e a gente vai pegar toda aquela estrutura e todos aqueles cursos que vão ser ministrados nas Naves do Conhecimento e colocar dentro das Bases do Conhecimento. E aí a gente vai conseguir atingir uma parcela da população que não tem condições de ter acesso a esse serviço.
Mais um dado: as Bases do Conhecimento podem ser instaladas, e é uma coisa que a gente vai começar a visitar e é o ponto principal: não é que tenha que ser nesses locais. Mas o nosso ponto principal é dentro das escolas públicas municipais. Existem algumas escolas que já têm espaço preparado para receber esses equipamentos e esse projeto, espaços ociosos que queremos aproveitar para poder implantar as Naves do Conhecimento. Agora, nada impede que possamos colocar dentro de um clube, dentro de uma associação. Óbvio, se tiver uma estrutura mínima para receber os equipamentos, uma estrutura mínima de segurança.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito, Secretário.
Agradeço e inclusive recebo com muito entusiasmo a ideia da Base de Conhecimento. De fato, em todos os eventos de start up, ciência e tecnologia que tenho oportunidade de ir, sempre se fala muito desse apagão, que as empresas estão quase que se canibalizando, disputando desenvolvedores, programadores, inclusive São Paulo puxando muito dos quadros do Rio de Janeiro. Então, por isso é fundamental que se possa investir na formação desses novos profissionais, porque tem uma demanda grande que vai gerar emprego e tenho certeza de que serão absorvidos pelo mercado. Então, é uma iniciativa muito positiva.
Conectando isso, no PPA fala-se de capacitar e qualificar 100 mil profissionais, até 2024, nos setores de turismo, tecnologia, saúde, audiovisual e construção civil. De tecnologia e audiovisual, claro que serão nas escolas-nave, nas Bases, já é naturalmente pensado. Mas a minha dúvida é sobre esses cursos de capacitação: como se pensa com relação ao turismo, à saúde e à construção civil? A ideia é que sejam profissionais da tecnologia que trabalham nesse setor ou deve haver cursos diferenciados e específicos para eles?
O SR. ANDRÉ SILVA TORRES – Bom dia, Senhores Vereadores e Senhor Secretário, autoridades presentes, senhores e senhoras. Meu nome é André Salvador, sou Subsecretário de Tecnologia e Inovação da Cidade.
Na verdade, Vereador, todas as outras matérias e temas relacionados à tecnologia são transversos. Onde hoje não tem tecnologia? No turismo tem, na indústria tem, em quase tudo que conhecemos, no meio ambiente tem tecnologia. Todos os trabalhos relacionados, todos os cursos relacionados à tecnologia em qualquer ambiente serão abarcados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Então, quando falamos de tecnologia, não estamos falando só da formação de tecnologia pura e simples, do pessoal que é da área, mas de todas as atividades que são correlatas. É claro que no futuro vamos começar a sentar e transversalizar isso com o pessoal da Secretaria de Turismo, de Meio Ambiente, para tentar adequar a tecnologia – que é motivo da nossa promoção junto com eles – às suas necessidades.
Então, é um trabalho transverso que vamos fazer em conjunto.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Sem contar outras parcerias. Já existe uma conversa muito avançada com o pessoal do Sebrae, que vai trazer diversos cursos de empreendedorismo e outros para serem ministrados dentro das Naves.
Não queremos tratar só das questões da tecnologia, já que temos equipamentos e o parceiro, que pode de alguma forma colocar aquele curso dentro do equipamento, seja ele até mesmo de forma on-line para os alunos. A gente quer aproveitar também esse tipo de capacitação.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito, Secretário.
Inclusive, compartilho da mesma visão. Até aqui dentro da Casa, no meu primeiro mandato, o senhor sabe bem, eu imagino o tamanho da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática quando foi criada e o que ela é hoje. Às vezes, muitas das audiências e pareceres que precisamos dar pela Comissão são dos mais diferentes assuntos. O que antes era da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, por exemplo, de bares e restaurantes, hoje tem iFood e passa pela ciência e tecnologia. No transporte, estamos falando de Uber, Buser e outros aplicativos.
De fato, imaginei que fosse isso, mas é importante ver porque, de fato, a tecnologia impacta hoje todos os setores e daqui a cinco anos, certamente, ainda mais.
Vereador William Siri tem algum questionamento?
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Só um minuto, Vereador. Vou passar para você a apresentação do Secretário.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Eu já tenho, está aqui. Mas, na dúvida, pode me dar.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – O senhor tem a palavra, Vereador.
Muito obrigado.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Obrigado, Presidente.
Mais uma vez, bom dia, Secretário, bom dia aos servidores aqui com o Secretário também, bom dia a todos e todas que estão nos acompanhando.
Secretário, tenho aqui algumas perguntas que o mandato fez, que eu vou tentar reproduzir aqui.
A Ação 2936 – Implantação e operação das Bases do Conhecimento – possui como meta implantar 25 Bases em 2022. Entretanto, nesse primeiro ano de vigência do PPA, a AP-5, nossa área de atuação, receberá apenas três Bases das 25, enquanto a AP-2, por exemplo, terá sete Bases. Tem algum motivo essa disparidade entre a AP-5 e a AP-2?
Na Ação 2937, que é responsável pelo custeio das Naves do Conhecimento, há previsão de 10 Naves geridas e implantadas: sete na AP-3 e três na AP-5. Há previsão para implantação de alguma nova Nave, visto que no site da Prefeitura são apenas nove listadas? Imagino que essa décima seria a do Aço, Secretário.
A Ação 1338 – Construção e Reforma do Centro de Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico – possui uma janela orçamentária de apenas R$ 1.000,00. A Secretaria espera receber algum crédito suplementar para essa ação? Em que consiste esse Centro e quais são as suas atividades?
Seria isso, Secretário, obrigado. Obrigado, Presidente.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Com relação às Bases do Conhecimento, Vereador, a gente tomou por pesquisa a decisão de onde elas seriam implantadas. A gente levou em consideração as áreas onde já existem Naves do Conhecimento.
Então, principalmente na nossa região, na AP-5, temos uma Nave em Santa Cruz, uma em Padre Miguel, uma na Vila Aliança. Quando vamos para a Zona Norte, temos um eixo ali muito bem atendido, que é Madureira. Você vai um pouquinho mais à frente e tem Irajá, Penha, Triagem. Portanto, temos ali um eixo que está até mais atendido do que a própria AP-5. A partir desses dados a gente criou e decidiu dividir dessa forma, mas nada impede que posteriormente, numa avaliação futura, a gente possa fazer algum tipo de remanejamento.
Por exemplo, se pegarmos de Santa Cruz até a sua região, que é Campo Grande, a gente não tem nada. Ou seja, a gente tem uma Nave em Santa Cruz e a outra Nave é lá em Padre Miguel, e uma dentro da comunidade de Vila Aliança que, pelas características do local, é óbvio que só quem vai ter acesso a esse equipamento são as pessoas da comunidade. Dificilmente alguém vai sair de Campo Grande para ir à Nave do Conhecimento da Vila Aliança, que é uma área conflagrada. Sabemos das questões de violência, enfim, é ocupada pelo tráfico.
Dentro dessa pesquisa, se entendermos que entre essa região e essa daqui, além de três, precisamos implantar quatro ou cinco, e a outra a gente pode reduzir, aí é um estudo que vamos fazendo, quando iniciarmos a implantação desse equipamento, até porque precisamos identificar locais. Como eu disse anteriormente, a ideia inicial é implantar dentro das escolas públicas municipais. Muitas escolas, principalmente na nossa região, têm espaços ociosos. Inclusive existia um projeto, muito lá atrás, das salas de informática dentro das escolas. Esse projeto já não existe mais, computadores estão defasados, não existe mais professor. Então, a ideia inicial é aproveitar já esses espaços que estão prontos para a gente poder implantar as Bases do Conhecimento.
Com relação ao Centro de Difusão, eu vou passar para a nossa Subsecretária de Gestão, Jaqueline, para poder responder.
A SRA. JAQUELINE DE ARAÚJO LIMA – Boa tarde.
Com relação ao PT-1338, que é a sua pergunta, nós não tínhamos, neste ano, aberto nenhum tipo de PT para obras. Necessariamente, não significa que iremos implementar nenhum tipo de grande obra, mas precisamos ter o PT aberto. Este ano, inclusive, quando abrimos o crédito suplementar em favor da Infraestrutura para poder fazer a reforma das Naves, a Secretaria de Ciência e Tecnologia não tinha nenhum PT para obras. Então, até para fazer reforma a gente não tinha como.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Talvez, Vereador, se fosse a Secretaria cuidando desse processo de licitação, as obras já estariam licitadas e acontecendo nas Naves.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Vereador Siri, vou lhe passar a palavra, caso tenha algum outro questionamento, mas só quero fazer um comentário. Inclusive pela Comissão, visitamos o Planetário de Santa Cruz, que fica na Cidade das Crianças. Eu não sei, conversamos com o presidente, ali a área está abandonada, está desmobilizada e tem um histórico de ciência e tecnologia natural do próprio espaço, alguns equipamentos...
Quem sabe não possa ser um espaço a ser debatido numa eventual Base do Conhecimento, numa revitalização da Cidade das Crianças. Isso me parece talvez uma ideia, porque realmente o que conversamos com o presidente da Fundação, não há perspectiva, ao menos de curto prazo, de voltar a utilizar o espaço, que tem uma afinidade muito grande com o tema que estamos falando aqui.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Sim, o Planetário de Santa Cruz é uma perda grande para a região. Vereador William Siri conhece bem aquela região. Já foi até desmobilizado pelo Planetário da Gávea, já tiraram os equipamentos, porque a Cidade das Crianças é uma área um pouco vulnerável. Só a título aqui de ideia, não vejo, hoje, a Cidade das Crianças como um bom local para se colocar uma Base do Conhecimento. Por estar lá – o William Siri sabe do que estou falando –, o acesso à Cidade das Crianças é muito difícil.
Na verdade, acho que se colocar uma Base lá, você vai dificultar as pessoas a utilizarem. A Cidade das Crianças está completamente degradada, o funcionamento está muito reduzido, Se não me engano, saiu de 80 funcionários para 15 nessa gestão. A promessa é de aumentar, vai voltar ao normal. A gente teve toda essa questão orçamentária este ano. Mas, com relação às pessoas conseguirem acessar o equipamento, é muit
o ruim, porque não tem transporte público pra isso. Tem uma escola municipal lá dentro, mas, para ter um bom movimento, você depende das excursões que vão no final de semana, para utilizar os serviços da Cidade das Crianças.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – De fato, são considerações muito importantes. Infelizmente é uma região de difícil acesso, mas quem sabe no médio prazo, algum dia fica um grande projeto para o entorno.
Vou passar a palavra ao Vereador Willian Siri, caso tenha alguma consideração a mais.
O SR. VEREADOR WILIAM SIRI − Obrigado, Presidente.
É isso, são considerações reais também, a gente não pode fugir da realidade. É uma área gigante e você vê que tem vida ali – passada, mas de alguma forma tem uma escola. Até para aquelas crianças chegarem já é uma dificuldade, se não tiver o Ônibus da Liberdade. Foi até o que a gente conversou com a diretora também. Precisa de acesso, mas é uma luta que a gente tem que ter, Secretário. Até o senhor como vereador, mas hoje como Secretário, a gente tem que ter infraestrutura na Zona Oeste. Porque é um lugar que a gente precisa povoar novamente, colocar as pessoas e dar acesso. Se não tiver acesso, não adianta nada fazer uma Nave do Conhecimento ali por causa do Planetário. Não vai adiantar de nada.
Acho que a luta mesmo é isso: pensar a cidade, mas muito com esse olhar da Zona Oeste, ali de Santa Cruz, porque é o finzinho da cidade. Acho que tem que ser muito mais valorizado porque tem um histórico. E é muito triste... Quando eu e o Presidente Pedro fomos lá, é de doer o coração... Enfim, a gente vai trabalhar aqui para que o mais rápido possível, num curto prazo, que se volte a ter acesso e ter vida novamente.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Eu que agradeço. Tenho apenas uma última pergunta, Secretário, com relação à ação que fala dos eventos. Parece que serão 10 eventos a ser organizados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia no ano que vem.
Vimos também que há um orçamento para organização das Olimpíadas de Ciência. São iniciativas em que vemos o sucesso sempre das Olimpíadas de Matemática, um caso em nível de Brasil. Inclusive, o nosso Secretário de Educação Renan Ferreirinha é oriundo das Olimpíadas de Matemática.
Então, quero questionar se esses eventos são relacionados às Olimpíadas de Ciência e quais devem ser esses 10 eventos a ser realizados.
O SR. ANDRÉ SILVA TORRES – Na verdade, esses eventos são apartados, por conta do tema, das outras secretarias. Todavia, este ano agora, a gente conseguiu ter uma transversalidade interessante com a Secretaria Municipal de Educação. Fizemos em conjunto, e foi um teste, foi um experimento que deu muito certo. Inclusive, na próxima quinta-feira, a gente vai entregar a premiação das escolas municipais vencedoras, as três primeiras.
A Olimpíada de Ciência e de Tecnologia deste ano foram feitas juntas. No ano que vem, a gente vai fazê-las apartadas, uma no Mês da Ciência e outra no Mês da Tecnologia, de forma apartada. São eventos que promovem, na verdade, uma imersão desses alunos, desses novos cientistas que a cidade pretende formar. Esses eventos em si têm muito mais um caráter de imersão, como eu disse ainda há pouco, de experimento, do que necessariamente fazer como os antigos e conhecidos hackathons, que têm uma estrutura mais profissional, como a gente viu no COR agora, no terceiro Desafio COR. É o início de todo um processo.
A gente tem a Olimpíada de Ciências acontecendo no primeiro semestre e as Olimpíadas de Tecnologia acontecendo no segundo semestre, de forma apartada.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito. Muito obrigado.
Essas olimpíadas são iniciativas fundamentais. Quero parabenizar também, sobretudo por separá-las. Temos um bom evento no primeiro semestre e outro bom evento no segundo semestre.
Vou repassar a palavra ao Vereador William Siri, que disse que tinha mais um questionamento.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Secretário, só a título de dúvida mesmo, uma pergunta que eu fiz: no site da Prefeitura constam 10 Naves do Conhecimento, mas, na realidade, só temos nove. Essa décima, no caso, é essa nova que vai ser criada no Aço, ou não?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Acredito que sim, porque houve uma promessa do Prefeito Eduardo Paes de construir uma Nave do Conhecimento na Comunidade do Aço, que é uma comunidade que você já conhece também, bem complicada, onde as pessoas realmente precisam não só da Nave, mas de todo apoio de infraestrutura por parte da Prefeitura. Então, durante a campanha eleitoral, o Prefeito prometeu urbanizar todo aquele espaço e criar uma Nave do Conhecimento lá. Então, eu acredito que essa décima é essa que vai ser criada ali na Comunidade do Aço.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Obrigado, Presidente. Obrigado, Secretário.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Inclusive, eu vou só complementar, a ideia é implementá-la, ela está prevista no PPA mas, salvo engano, não tem uma ação com relação a ela na LOA. Então, ela não deve se iniciar ano que vem.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Acredito que não.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Ah, perfeito. Porque é isso, ele consta no PPA, mas não na LOA, então não deve ser em 2022, mas até 2024.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Quando ele colocou no PPA e ele já ficou ali com prazo, pode implantar em 2022, 2023, 2024, até o final do governo. Ele tem a promessa de concluir as obras de uma Nave do Conhecimento lá na comunidade.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito, Secretário. Muito obrigado.
Particularmente, de minha parte, as perguntas foram todas respondidas.
Vereador William Siri.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Uma pergunta: consegue mandar em PDF pra gente?
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Mando por e-mail pra vocês. Depois pegue o e-mail dos vereadores e a gente manda essas duas apresentações pra vocês.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Se quiser, pode mandar direto para o WhatsApp mesmo. Está tranquilo.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Pode ser também. Tem no WhatsApp, eu mesmo mando para vocês.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Colocamos no grupo dos vereadores, como aconteceu com todas as outras também, e aí, todos os vereadores também têm acesso.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Então, acha melhor colocar no grupo dos vereadores e aí vocês pegam lá?
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – O senhor tem a vantagem de já estar lá, diferente de outros secretários.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – É verdade. Sem problema. A gente joga lá.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito, Secretário.
Vou abrir também para suas considerações finais, mais uma vez agradecendo pela Comissão por estar sempre disponível, sempre aberto a vir a nossos convites e poder apresentar a todos seja a Lei Orçamentária, seja o PPA da pasta de Ciência e Tecnologia para nossa cidade.
O SR. SECRETÁRIO WILLIAN COELHO – Bom, eu quero, em primeiro lugar, dizer que estarei sempre à disposição da Comissão. Não só da Comissão, mas dos senhores vereadores e aqui da Câmara dos Vereadores. Como falei inicialmente, minha raiz está aqui, sou oriundo da Câmara dos Vereadores. Hoje estou ocupando o cargo de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia. Então, entendo perfeitamente a importância dessa comunicação e dessa integração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Acredito que a contribuição que vocês, como vereadores e também Comissão, podem dar para todos esses trabalhos que a Secretaria está desenvolvendo é de fundamental importância, porque o objetivo final é sempre atender à população e criar e levar políticas públicas que realmente serão eficientes para esses jovens e para todos ali que utilizarão esses equipamentos e também esses projetos que vamos implantar no próximo ano.
Quero dizer que estarei sempre à disposição, seja para visitar qualquer equipamento – como já aconteceu, Vereador Pedro Duarte –, seja para discutir os projetos, onde vamos implantar, onde não vamos. Enfim, a Secretaria e eu, como Secretário, estamos à disposição desta Casa para podermos debater e construir isso a quatro mãos.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Perfeito, Secretário. Muito obrigado.
Abro também ao Vereador William Siri, para suas considerações finais.
O SR. VEREADOR WILLIAM SIRI – Quero também agradecer ao Secretário pela presença, que é importante, ainda mais com essa sabedoria, por exatamente, como vereador, saber que isso é fundamental para nós, para a fiscalização, para nossa cobrança. Mas é sempre intuito do melhor para o povo carioca.
Então, quero agradecer. Obrigado também, Presidente. Acho que, da forma como está conduzindo, Presidente, está sendo importante demais e dando valor. Porque é isso, quanto mais discutimos certos temas, mais em voga ficam e as pessoas vão compreendendo a importância para suas vidas. Acho que o Presidente vem fazendo isso muito bem, com diversas audiências públicas. Então, quero agradecer e dar os parabéns ao Presidente.
Obrigado ao Secretário, a todos os trabalhadores que deram essa oportunidade de estarmos aqui de forma impecável, e aos servidores que estão acompanhando o Secretário.
Boa tarde.
O SR. PRESIDENTE (PEDRO DUARTE) – Muito obrigado, Vereador William Siri.
Em nome da Comissão, agradeço o trabalho de todos que acompanharam e que permitiram que esta Audiência fosse realizada; ao time do Secretário Willian Coelho, que veio junto e respondeu todas as perguntas. Por fim, mais uma vez, muito obrigado ao Secretário. Que, no ano que vem, possamos acompanhar muitas inaugurações das Bases de Conhecimento e ver as Naves do Conhecimento de volta. Vai ser um prazer. Muitas Audiências Públicas ainda estão por vir.
Mais uma vez, obrigado a todos.
Está encerrada a Audiência Pública.
(Encerra-se a Audiência Pública às 12h07)
*ANEXO
Recebido 23.11 EltonBarreto-ANEXO 2 SMCT-SUBG.pdf
Recebido 23.11 EltonBarreto-ANEXO 1 SMCT-SUBTI.pdf
Data de Publicação:
11/24/2021
Página :
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