Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
REALIZADA EM
05/24/2022
Íntegra
Audiência Pública
:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022
(Projeto de Lei nº 1.172/2022)
Presidência das Sras. Vereadoras Rosa Fernandes e Laura Carneiro.
Às 9h08, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, com a presença da Senhora Vereadora Laura Carneiro, Vice-Presidente; e do Vereador Marcio Ribeiro, Vogal, tem início Audiência Publica da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para debater o Projeto de Lei nº 1172/2022 (Mensagem nº 53/2022), que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a presença das Secretarias Municipais de Conservação (Seconserva) e de Infraestrutura (SMI); da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz), da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe), e da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
A SRA PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Bom dia a todos.
Nos termos de Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública híbrida da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para debater o Projeto de Lei 1172/2022 (Mensagem nº 53/2022), que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a presença das Secretarias Municipais de Conservação (Seconserva) e de Infraestrutura (SMI); da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz), da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe), e da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira é constituída pelos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Presidente; Laura Carneiro, Vice-Presidente; Marcio Ribeiro, Vogal.
Procederemos à chamada dos vereadores presentes para verificação do quórum necessário para a abertura desta Audiência Pública.
A SRA PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereadora Laura Carneiro.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Presente.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereador Marcio Ribeiro.
O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Presente, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Constatado o quórum para dar início aos trabalhos, informo que a Mesa está assim constituída: Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Conservação, Anna Laura Valente Secco Freire; Senhora Subsecretária de Gestão da Seconserva, Regina Ribeiro Ferreira; Senhor Subsecretário de Engenharia e Conservação, Marco Aurélio Regalo de Oliveira; Senhor Subsecretário de Projetos Especiais e Pavimentação, João Luiz Reis da Silva; Senhor Coordenador Geral de Conservação, Marcelo Sepúlvida; Senhor Assessor de Planejamento e Orçamento da Seconserva, Luciano Leandro.
Registro a presença do Senhor Marcelo Ferraz, coordenador de gestão de recursos e infraestrutura; da Senhora Roberta Pinto, assessora chefe de comunicação; da Senhora Lívia Figueiredo, subsecretária de gestão; e do Senhor Marcelo Quadros, subsecretário de infraestrutura.
A Secretária Anna Laura dispõe de 20 minutos para fazer a sua apresentação.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Bom dia a todos e todas. Bom dia, querida Vereadora Rosa Fernandes, demais membros de apoio da Casa.
Bom, em primeiro lugar, fazer uma rápida apresentação da nossa turma, e eu gostaria que cada um, então, se apresentasse rapidamente. E depois vamos fazer a nossa apresentação e estaremos abertos a possíveis perguntas.
Por favor.
O SR. MARCELO SEPÚLVIDA – Marcelo Sepúlveda, coordenador geral de conservação da Secretaria de Conservação.
O SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA – Marco Aurélio, subsecretário de engenharia e conservação.
O SR. LUCIANO LEANDRO – Luciano Leandro, assessor de planejamento e orçamento.
A SRA. REGINA RIBEIRO FERREIRA – Regina Ribeiro, subsecretária de gestão.
O SR. JOÃO LUIZ REIS DA SILVA – João Luiz Reis, subsecretário de projetos especiais e Pavimentação.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Bom, antes de darmos início, eu queria fazer uma rápida prestação de contas de algumas das ações que fizemos.
Está ali na tela.
*(Inicia-se a apresentação de slides)
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Bom, começando com o nosso trabalho de rotina.
Pode passar, por favor.
Então, ali, nós... É uma rápida apresentação da nossa rotina de janeiro de 2021 a abril de 2022. Foram tapados, em média... em torno de 207 mil unidades. Limpeza de caixas de ralo e caixas de ralo recuperadas: foram 98 mil. Limpeza de galeria de águas pluviais: foram 290 mil m². Grelhas e tampões, troca, reposição e instalação: foram 4.900. Calçadas e outros pavimentos: 6.200 m². Demolições foram feitas 2.082 ações operacionais. A conservação é o operacional das demolições. Recuperamos e instalamos 3.980 unidades de guarda-corpos, e manutenção e instalação de monumentos foram 1.079.
Isso é o nosso trabalho de rotina: é o dia a dia da nossa Secretaria.
Citamos algumas ações especiais e projetos especiais. Demos início ao Programa Asfalto Liso. O Asfalto Liso começou em janeiro, fevereiro, deste ano. E, entre as ruas que já foram contempladas, a fresagem, o recapeamento do novo piso da Marquês de Sapucaí, que o sucesso que tivemos no Carnaval...
Outras ações de projetos especiais: recuperação do sistema de drenagem da casa de banho, no Caju, que era um problema crônico que a cidade tinha. Um belo lugar que estava totalmente alagado. Recapeamos o viaduto do Meier, entre outros viadutos. A volta da estátua do Noel Rosa, que tanto nos orgulha, que tinha sido vandalizada, que estava totalmente quebrada, danificada. Iniciamos a recuperação dos belos Arcos da Lapa, com a entrega prevista agora na primeira quinzena do mês de junho, que está ficando belíssimo. E iniciamos também a recuperação do Parque da Quinta da Boa Vista, já um dos itens em comemoração do bicentenário. Iniciamos e já estamos em fase final da recuperação do Parque do Flamengo, um grande espaço de lazer do carioca.
Já entregue a recuperação de alguns túneis, entre eles Alaor Prata; Martim de Sá; Mergulhão Billy Blanco; os túneis que ligam São Conrado a Barra; Mergulhão Clara Nunes e implantação do guarda-corpo da Avenida Jambeiro, que não tinha, era um lugar de bastante risco; e, como já falamos, recuperação de alguns chafarizes muito importantes para a nossa cidade, como Saens Peña, Largo do Machado, da Urca...
Agora, para falar um pouco mais da nossa parte técnica, gostaria que o Luciano, o nosso APO, falasse e estamos à disposição.
Por favor, Luciano.
O SR. LUCIANO LEANDRO – Obrigado, Secretária. Bom dia a todos.
Gostaria de trazer para vocês aqui as nossas finalidades e diretrizes da Conservação, todas elas tendo um respaldo da lei que foi aprovada no começo do ano, que foi a Lei nº 7.234, que é o PPA de 2022 a 2025. A Conservação é um órgão que está no tema transversal Longevidade e Bem-Estar e Território Conectado e tem como finalidade... há pouco a Secretária já explicou, mas tem algumas coisas a mais que vou listar para vocês aqui.
A gente tem a manutenção do pavimento das vias da cidade, com execução do serviço de tapa-buraco e recapeamento do asfalto, incluindo asfalto liso; recomposição de pisos em concretos paralelepípedos, pedras portuguesas e intertravados; manutenção e recuperação de guarda-corpo, grades e gradis em vias públicas; reposição de grelhas e tampões; limpeza e manutenção do sistema de microdrenagem, do qual fazem parte as galerias de águas pluviais conhecidas como GAPs; as caixas de ralos e poços de visita; fiscalização de obras e serviços de concessionárias e permissionários de serviço público em logradouros, através do COR-VIAS – Comissão Coordenadora das Obras e Reparos em Vias Públicas; conservação de praças e parques públicos; conservação do mobiliário urbano; realização de ações integradas com o COR-Rio, relativas às ocorrências de crises, urgências e emergências; supervisão e fiscalização das concessionárias de serviços cemiteriais; apoio técnico operacional às ações da Seop e Defesa Civil; conservação de 1.356 esculturas, sendo 1.217 monumentos e 139 fontes e chafarizes que fazem parte do acervo do município.
A Seconserva também opera um parque industrial composto por quatro usinas de asfalto nos bairros de Campo Grande, Caju, Jacarepaguá e Santa Cruz, onde é produzida a massa asfáltica, que é fornecida para a Gerência de Conservação e utilizada nos serviços de tapa buracos e recapeamento.
A Seconserva realiza os testes de laboratório e de controle de qualidade dos insumos recebidos e do asfalto produzido nas suas unidades. As diretrizes da Conservação na Lei do PPA ficaram assim definidas pelo pessoal do Escritório de Gerenciamento de Metas: promover a requalificação das calçadas com foco na acessibilidade universal e segurança no deslocamento para todas as faixas etárias, especialmente atendendo as pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência; promover a conservação e aplicação da rede cicloviária carioca, permitindo o deslocamento a curtas e médias distâncias e conexão com outros modais de transporte público; revitalizar o Centro do Rio por meio de ações coordenadas que atendam moradias, inclusive de interesse social; melhorar o espaço público e realizar uma boa conservação do patrimônio cultural.
No nosso Plano Plurianual, trazendo agora para a Lei de Diretrizes Orçamentárias na Conservação, não foram definidos programas estratégicos. Nós só temos os programas complementares, um deles é a gestão administrativa, onde não há nenhum produto, e o programa, que é o carro-chefe da Secretaria, que é o Conserva Rio, que tem 11 produtos. O Conserva Rio é onde a gente realiza toda a conservação e manutenção da cidade; ele tem dois programas definidos como projetos, que são revitalização dos espaços e equipamentos públicos, onde a gente pode realizar investimentos, reforma das nossas unidades descentralizadas, o asfalto liso que está aí na rua; e manutenção do sistema de drenagem e conservação de logradouros.
A gestão administrativa é mais as ações no nosso dia a dia, com concessionárias, energia elétrica, gastos com pessoal e informática.
Nas nossas ações que existem em produtos, nós temos, para a revitalização de espaços e equipamentos públicos, o equipamento público revitalizado, que no nosso caso seriam algumas gerências; o asfalto liso é a via recapeada; conservação de moradores, que é um programa mais abrangente, que é praticamente onde tem quase todas as operações da Secretaria, que são as demolições e remoções junto com a Defesa Civil e a Seop; os movimentos de chafarizes recuperados, como a Secretária falou, recentemente o Noel Rosa, a Praça General Tibúrcio, na Urca, o chafariz da Praça Saens Peña; os túneis conservados, o logradouro conservado é onde está toda a parte calçada, tapa-buraco, pavimentação; vias especiais recuperadas para a gente são a Avenida Brasil e alguns trechos da Avenida Vermelha; o parque conservado é o Parque Madureira, e temos um produto de via urbana inspecionada, que temos um contrato de gerenciamento da malha viária que faz essa revisão das vias; o artefato de concreto fabricado, a gente tem produzido dentro das próprias unidades da Conservação essas peças que geralmente são furtadas, de ferro fundido, a gente está substituindo por concreto – em vez de a gente adquirir, a gente está fabricando –; e a rede de drenagem, que é o nosso sistema de coleta das águas pluviais.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Obrigada, Luciano.
Com isso, Vereadora, encerramos a nossa apresentação. Estamos abertos a dúvidas, esclarecimentos, perguntas.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vamos, então, para as perguntas da Comissão.
Refere-se ao Programa 71. O Conserva Rio será executado em 2023 por meio de quatro ações com metas: Ação 1359, revitalização de espaços e equipamentos públicos; Ação 1774, asfalto liso; Ação 2735, manutenção do sistema de drenagem; e Ação 2778, conservação de logradouros. A meta da Ação 1359, revitalização de espaços e equipamentos públicos, é revitalizar cinco espaços, equipamentos públicos, tanto para 2022 quanto para 2023. Em 2022, foram empenhados R$ 1,580 milhão nessa ação, de um total de R$ 2,6 milhões que foram reservados.
Pergunto: quais espaços, equipamentos públicos já foram revitalizados em 2022? Quais espaços e equipamentos públicos serão revitalizados em 2023?
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Esse contrato diz respeito à manutenção das nossas gerências e usinas. São equipamentos, instalações que estavam bem degradados. A usina do Caju, que foi inaugurada em 2012 ou 2013, não me lembro bem, que é uma grande referência, este ano passou pela instalação de uma peça que era o que faltava para ela poder também fazer uma reciclagem. Então, usamos uma parte da verba para a usina e vamos começar agora uma reforma no nosso almoxarifado central, que é na Rua das Rosas, que está bem degradado. Entendemos que nesses equipamentos que possuímos no dia a dia as peças precisam estar bem guardadas, claro, para poder usar, e as nossas gerências, que algumas estão numa situação bem ruim.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu vou lhe afiançar que a gerência de Irajá é uma vergonha, até os degraus.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – É uma vergonha. Infelizmente, não só ela: a de Madureira, a de Realengo... Então, por conta disso, foi um cuidado que a gente teve. Não dá para a gente ter na nossa casa...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Secretária, tem sua foto lá na parede, mas a parte elétrica está horrível. Se pegar fogo, vai pegar geral...
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE − Por isso que estamos com esse cuidado com as instalações.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − Acho que é uma atitude correta. Acho que todas as secretarias que têm (...) deveriam olhar as condições em que esses equipamentos estão. A conservação é vergonhosa. Acho que não tem intervenção lá há mais de 30 anos.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE − É vergonhosa, mesmo. É uma coisa absurda. Por isso que estamos agora cuidando, zelando ...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − Não dá para dizer que é da Prefeitura, não dá... A vontade é de jogar uma lona em cima e esconder.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Não dá para a gente receber um cidadão que vai lá para fazer alguma reclamação e dá de cara com aquele espaço horrível.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − As pedras de mármore estão quebradas e continuam nos degraus. Então, o cidadão que vai lá vai pisar naquele degrau e vai levar um tombo...
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Até o final do ano, acredito que metade da gerência já esteja com uma cara nova, e a prioridade é das piores...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Quem vai traçar as prioridades é o Marco Aurélio? Não vão fazer vistoria? Olha, não imaginei que vocês estivessem atentos a esses detalhes. Não imaginei. Enfim, reclamo muito, porque o muro estava caindo, você foi lá e consertou o muro. A calçada, a gente não tem moral pra brigar com os outros...
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Não, não pode.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – A calçada é uma vergonha! Como é que a gente notifica e multa o morador se nossa calçada não está em condições? Acho que a gente tem que dar exemplo, acho que é isso mesmo. Para começar, tem dinheiro agora? Começa dando uma arrumada dentro de casa. Acho ótimo.
Fala, Marco Aurélio.
O SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA – Então, Vereadora, esse é um programa que é cuidar do nosso efetivo, cuidar da nossa casa. A gente tem a zeladoria, a Anna à frente do nosso exército para estar na rua, mas é difícil você pedir o cuidado quando a nossa casa não é bem cuidada. Acho que isso é um programa fundamental, a questão do almoxarifado é uma questão importante para que a gente não perca materiais, garantindo a qualidade do nosso material, a durabilidade necessária. É um programa que a gente está começando, buscando requalificar e oferecer melhores condições para o nosso próprio trabalhador, que é quem vai oferecer o trabalho na rua para o nosso contribuinte.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Acho também, Marco Aurélio, que você pode aproveitar e observar os espaços ociosos. Tem muita área que pode ser aproveitada, muita sala, muito quintal, tem muita coisa ali. Tem espaços em que não tem absolutamente ninguém e que pode ser reaproveitado. Não sei para que, mas de repente vocês tem algum lugar que está alugado, que está pagando, que pode aproveitar... Enfim, é uma observação só.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Obrigada. Uma boa observação.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Secretária, a meta da Ação 1774, asfalto liso, é recapear um total de 1.752.132 m2 de logradouro. A meta por área de planejamento é a mesma em m2 para 2022, 2023, 2024 e 2025. Pergunto: a meta é recapear os mesmos logradouros a cada ano, de cada acordo com o Plano Plurianual 2022/2025? Não entendi.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Bom, com relação à meta, fizemos uma proporcionalidade. Estamos recapeando por ano, a gente tem até 2024 para terminar com esse programa. Hoje já estamos com 45 km entre as cinco APs recuperadas. Termina um, começa outro; termina um, começa outro. Gostaria de pedir para o João Luiz, nosso subsecretário, para falar um pouco mais sobre o Programa Asfalto Liso.
O SR. JOÃO LUIS REIS DA SILVA − Bom dia a todos.
O Programa Asfalto Liso é um programa de repavimentação das ruas da cidade. Foram elencados os principais corredores de deslocamento, trabalho conjunto com a Secretaria de Transportes através da CET-Rio, onde selecionamos 290 principais vias numa extensão aproximada de 450 km e que foram divididos em três anos, o ano de 2022, 2023 e 2024. Uma faixa de 150 km por ano.
São as principais vias, são os principais corredores. Iniciamos pela Rua Mário Ribeiro, pela Marechal Fontenele e pela 24 de Maio, que são vias estruturantes na Zona Sul, na Zona Oeste, na Zona Norte da cidade. Como a Secretária já informou, temos 45 km já repavimentados, e o programa avança. A cada ano, vamos atuar em vias diferentes, complementando os 450 km de extensão previstos no programa, que totalizam mais de cinco milhões de m2 de áreas recuperadas, de pavimentos recuperados.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu queria aproveitar e fazer uma observação. Na gestão passada, a fábrica de cimento branco foi vendida e começaram um empreendimento imobiliário, e uma terceirizada foi contratada para fazer a galeria de águas pluviais, que veio pela Estrada da Água Grande, entrando na Manuel de Araújo, para desaguar na Hannibal Porto. Acabaram com a pista. A empresa foi multada três, quatro vezes, e não adiantou. Ficou uma porcaria.
Eu queria pedir, Secretária, que alguém fizesse uma vistoria nesses dois logradouros, que são a Estrada da Água Grande e a Manuel de Araújo, para avaliar o estrago que essa terceirizada fez e que nada aconteceu. Continua lá uma pista que era uma pista de rolamento bem feita, de qualidade, com asfalto bom; virou uma rua secundária, cheia de altos e baixos, vergonhoso. Vergonhoso inclusive para a Conservação, que não conseguiu botar ordem na casa e obrigá-los a fazer uma pavimentação correta. Então, está aqui só o registro para que possam fazer a vistoria desses dois logradouros. Tem, inclusive, uma série de multas lá na própria Conservação.
Vamos lá, Secretária. Eu queria fazer algumas observações antes de passar a palavra. Aqui na sua apresentação, você fala em recomposição de piso em concreto, em paralelepípedos, pedras portuguesas e intertravados, promovendo a requalificação das calçadas. Você tem algum contrato específico de calçadas? Esse contrato está em vigor? É contrato de concreto? É para fazer, tipo, calçada maravilha, ou é só para corrigir trechos de calçada?
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO – Além dos contratos do dia a dia que já atuam nas calçadas, a gente tem um contrato que é para, exatamente, acompanhar o asfalto liso, porque nada melhor do que o seu asfalto liso e a sua calçada acompanhando também.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Então, seria no trecho de cada pista que recebeu asfalto liso.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO – Além disso, porque muitas pistas que vão receber o asfalto liso, as calçadas estão boas, nós... esse contrato também para as ruas em paralelo, como, por exemplo, o bairro de Santa Teresa, Rio Comprido, são bairros que têm problemas com esse tipo de piso, então será utilizado para isso também.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Mas está esse contrato de concreto já está em vigor?
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO – São quatro contratos por áreas e todos começam agora em junho. Estão naquela reta final de assinatura, de... caução. Posso verificar aqui e já falo exatamente o status de cada um, mas todos eles já foram licitados, já está na fase final.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Então, quero aproveitar também, Secretária, e fazer um outro registro. Nas audiências anteriores, eu sempre tratei desse assunto e eu vou estar sempre registrando e chamando atenção. Os bairros de Vigário Geral e Jardim América sofreram com um programa da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que é o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), e destruiu os bairros de Jardim América e Vigário Geral. Além de, em Jardim América, já ter um problema sério de base, enfim.
Eu gostaria de chamar atenção para um olhar mais atento a esses dois bairros que se degradaram. Já vêm se degradando há algum tempo, mas, na última gestão do Prefeito Eduardo Paes, ele ainda investiu em Bairro Maravilha; na gestão anterior, eu acho que não tinham, não gostavam do subúrbio, eu não sei qual era o problema que a Conservação tinha com alguns bairros da Cidade. Mas não havia tapa-buraco. Era um negócio, assim, de eu levar o Ministério Público, de catalogar cada – cheguei a lhe entregar uma cópia – buraco do bairro, porque é um descaso o que a gestão passada fez com Jardim América. Eu acho, assim, a Secretaria precisa ter essa atenção. Tem esse procedimento no Ministério Público, eles responderam ainda na gestão passada. Responderam, mas não cumpriram aquilo que estava escrito.
Por último, é só curiosidade mesmo. Com que equipamento vocês estão limpando galeria?
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Limpando galeria?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – É.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Bom, eu vou passar a palavra para o Marcelo e para o Marco Aurélio, mas a gente limpa com o caminhão Vacol. A gente, este ano, trouxe de volta o próprio caminhão Vacol mesmo, não o caminhão conjugado que a gente usa no dia a dia. Este ano a gente colocou no Plano Verão e vamos continuar com o caminhão Vacol e o Sewer Jet, que são mais potentes, porque no dia a dia a gente usa o caminhão conjugado que ele usa junto.
Nós encontramos, na Secretaria, alguns equipamentos da Bucket Machine que estavam totalmente sucateados. Além da Bucket Machine, que não é o caso de limpar galeria, mas só para a gente aqui citar como exemplo, nós tínhamos, no final da gestão passada, foi dado baixa em mais de 50 equipamentos com uso, condições de uso e jogado para trás vários. Esses que estavam abandonados, nós conseguimos recuperar através da nossa Gerência de Máquinas e Viaturas. Nós hoje temos três Buckets Machine em uso, da Casa, que estavam abandonadas, foi preciso sucatear uma para fazer as três estarem funcionando. O rolinho, o querido rolinho do asfalto, nós conseguimos 11 rolinhos recuperados, rolinhos próprios; e retroescavadeiras foram seis ou sete, se não me engano o número correto; e quatro caminhões. Ou seja, a gente conseguiu, este ano, trazer de volta equipamentos próprios que há muitos anos a Conservação não tinha.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu queria saber mesmo era da Bucket Machine.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Da Bucket Machine. Nós temos três Buckets hoje, funcionando. Bucket própria.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Como ela trabalha? Ela faz um circuito, é por demanda?
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Por demanda, onde precisa. Hoje a gente tem uma Bucket funcionando em São Conrado, que é um problema crônico que tem na estrada do Joá. Uma Bucket estava, não sei se ainda está, em Anchieta, e a outra na Zona Oeste, mas, por favor, na Barra, que é sempre por programação.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Não sobrou nenhuma para a Zona Norte, não?
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Funcionou bem. Ah, não sobrou? Ela estava em Anchieta.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Ele sabe.
O SR. MARCELO SEPÚLVIDA – Vereadora, nós vamos botar no contrato também. Botar mais Bucket para funcionar através dos contratos de drenagem.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – É fundamental, porque a gente ainda tem muitos pontos de alagamentos, até por falta de manutenção das galerias.
O SR. MARCELO SEPÚLVIDA – É o equipamento que consegue tirar o material de dentro do tubo.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Não consegue. Sewer Jet e Vacol esquece. Ela não vai conseguir resolver o problema, mas eu acho que é um investimento, Secretária, que vale a pena.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – É um equipamento...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Naquela região, não vejo equipamento de Bucket Machine há uns 500 anos mais ou menos.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Era isso que eu iria falar. É um equipamento antigo, é um equipamento difícil de achar, por isso que não existe nos contratos usuais, do dia a dia.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Não tem? Não sei como vocês estão fazendo o contrato.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Não, a gente tem os nossos, estamos em busca para colocar mais, porque é um equipamento muito útil, mas é difícil achar.
O SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA – Hoje em dia, mesmo no mercado, você não tem, as empresas não têm. Muito embora ele tenha uma efetividade grande no serviço, é um serviço lento, não dá uma produtividade muito grande, as empresas não têm, sucatearam. No passado, as empresas que trabalhavam na Conservação tinham muitas; mas esse equipamento foi sendo colocado de lado ao longo do tempo, e tem muito poucos hoje no mercado.
A gente precisa fazer com que as empresas façam novos equipamentos, para a gente colocar nos nossos contratos; a gente vai exigir que eles apresentem, para a gente retomar o programa, que é, em sua essência, limpar a galeria. Enquanto isso, a gente trouxe de volta um contrato com equipamentos mais potentes, que é o Vacol e o Silverjet, que embora não deem o mesmo resultado da Bucket Machine Máquinas, mas eles dão resultado mais efetivo que o conjugado comum, que é aquele que desentope ramal. Então, a gente está somando tecnologias, equipamentos diferentes, alcançar um melhor resultado, Vereadora Rosa Fernandes. A busca é: equipamentos diferentes nos diversos graus de entupimento, para que a gente possa alcançar... a Bucket Machine, na verdade, ela tem que tem entrar naqueles pontos em que a gente já não tem muita solução, em que você não precisa ainda fazer uma nova galeria ou reparo.
É isso que a Secretária vem buscando com a gente, a gente trazer mais equipamentos desses para dentro da Secretaria; mas não é fácil, porque nem as empresas têm, porque isso não é um equipamento que você compra pronto, ele tem que ser montado, ok?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Ok. Se vão gastar dinheiro com Bucket Machine, vale a pena.
O SR. MARCO AURÉLIO REGALO DE OLIVEIRA – Com certeza, senhores, vale. O resultado é bom.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Só está difícil achar, mas nós estamos em busca deles.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Vereadora Laura Carneiro, deseja fazer uso da palavra? Quer fazer alguma pergunta?
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Quero, sim.
Primeiramente, quero fazer a minha consideração. Quero agradecer a explanação dos componentes da Secretaria, agradecer o carinho de estar ao lado, mesmo que virtualmente, em função do engarrafamento, com a Secretária Anna Laura.
Queria fazer uma pergunta, acho que a Vereadora Rosa Fernandes já falou sobre quase todos os temas, mas me lembro bem. Quero dar meu testemunho: quando na Secretaria de Assistência, sei exatamente como foi duro para a Secretaria de Conservação, como as chuvas têm sido duras para a Secretaria de Conservação, os incêndios, enfim, todo o trabalho extra que é encomendado todos os dias na Secretaria.
Mas um tema que acho relevante para toda a Cidade é a questão das concessionários, os fios, a quantidade de fios que se encontram por todas as vias, especialmente nas áreas mais pobres da Cidade. Queria que a Secretária Anna Laura pudesse falar um pouco sobre o trabalho que ela está desenvolvendo com essas concessionárias, qual seja, a retirada desses fios ociosos. Essa é a primeira pergunta, Presidente.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Um prazer, Vereadora Laura Carneiro, carinho enorme, minha amiga querida.
Nós temos um problema grande, costumamos brincar que as concessionárias são o cupim da nossa Cidade. Primeiramente, falarei um pouco da parte do piso, do solo. Somos surpreendidos com as concessionárias fazendo absurdos, mas nós estamos em cima deles com multas – se preciso, multas diárias –, exigindo que eles devolvam o piso como estava.
Nós temos a Coordenadoria de Obras e Licenciamento em Vias Públicas (COR-Via), e todo e qualquer pedido tem que passar por lá, e os que não passam então, a multa é maior ainda. Assim, há casos de empresas que estão sendo suspensas. Nós, neste ano, já precisamos suspende a Vivo e a Oi exatamente por mau uso do solo. Aí, como volta essa licença? Quando eles deixam tudo prontinho como estava antes.
Com relação à fiação aérea, isso é um problema grande. Em parceria com a Light e a Rio-Luz, nós começamos um programa de reordenamento da fiação aérea. A Light informa às empresas que fazem parte, e eles têm um tempo para tirarem. Quem não tira, senhores, é cortado.
Agora, é um trabalho lento, é um trabalho bem formiguinha. Isso já começou na Rua Tirol, em Jacarepaguá, teve outra via também – desculpe-me, eu não estou me lembrando aqui qual foi – e a gente tem também o trabalho de agora foi para Barra. Nós criamos no COR-Vias, que é até uma das metas nossas, o Recad, onde cada concessionária tem as suas terceirizadas, essas terceirizadas vão agora receber notas, quem tiver notas ruins serão banidas, suspensas, não podem mais prestar serviço. Voltando à pergunta da fiação aérea, é um trabalho formiguinha que está sendo feito junto com a Rioluz e a Light.
Agora, infelizmente, uma coisa que acontece quando a gente terminou a Rua Tirol, logo depois as empresas piratas já estavam lá de volta. Essas empresas são todas cortadas, os fios são cortados.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Obrigada, Secretária.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Obrigada.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Só complementando, acho que ano passado foi um ano muito difícil para a Conservação, em função, claro, da recuperação fiscal da Cidade. Sem orçamento, a Secretária Anna Laura não consegue andar, mas tenho certeza que este vai ser um ano de grande trabalho, de muito trabalho, de transformação da Cidade do Rio de Janeiro.
É só agradecer e parabenizar esta equipe maravilhosa da Secretaria de Conservação que eu acompanho, sei que rala todos os dias.
Obrigada, Secretária.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALEN
TE SECCO FREIRE – Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, Vereadora. Passo a palavra ao Vereador Marcio Ribeiro.
O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Bom dia a todos. Bom dia, Secretária, tudo bem?
Eu gostaria de registrar aqui alguns elogios, algumas dificuldades que eu tenho certeza que a Secretaria de Conservação vem enfrentando, principalmente quando você recebe de um governo que passou uma cidade onde o investimento na zeladoria foi quase zero. Eu fico imaginando o que é ser secretário de Conservação, o que é ser presidente da Comlurb, enfim, estar nessa parte da zeladoria depois de pegar um governo como foi o que antecedeu o governo do nosso Prefeito Eduardo Paes.
A gente anda pela Cidade, você hoje não consegue mais usar o telefone, usar o WhatsApp de tanto que o carro balança, o carro sacode. Você vê a cidade um ano e quatro meses depois de quatro anos catastróficos desses; já vê os programas de asfalto liso recuperando as principais vias; você já vê a reação da Secretaria de Conservação no serviço de manutenção de tapa-buraco; você já vê o serviço de ... funcionando em sua plenitude na Cidade; você já vê a reação da Prefeitura quando vêm as grandes chuvas, quando tem a parte de prevenção, como já está funcionando. Aí, você repara realmente que está tendo um trabalho de muita dedicação, de muita competência. Sempre que eu faço esse registro, a gente tem que aproveitar e registrar os parabéns ao Deputado Federal Pedro Paulo, que foi o Secretário de Fazenda da Prefeitura até o mês passado, que em um tempo recorde junto com o Prefeito conseguiu recuperar a Cidade economicamente, a ponto de financeiramente equilibrar as secretarias para que elas hoje já possam dar os resultados que elas estão dando.
Quando eu cheguei aqui, a Vereadora Rosa Fernandes implicou comigo – dizendo do meu carinho por você, Secretária –, mas eu brinco com ele e com todo mundo, porque acho que a Secretaria que me dá mais não é a de Conservação. Justamente pela relação de proximidade e pelo entendimento que a gente tem, que tem muita prioridade, tem muita coisa hoje que é muito importante para Cidade. À vezes, aquela nossa briga mais bairrista, naquelas defesas que a gente tem para as pessoas que acabam tendo mais acesso a gente, acabam pedindo mais. A gente entende que, às vezes, você tem que ter uma paciência para poder conseguir atender, porque a Cidade ficou muito abandonada durante esse tempo.
Agora, eu concordo com a com a Vereadora Laura Carneiro quando ela diz que hoje a gente tem uma grande preocupação, e eu divido não só com grande parte dos vereadores, mas com grande parte da população, que é em relação às concessionárias que atuam na Cidade, Secretária.
Eu não sei o que você vai fazer junto com a sua equipe, mas é muito importante a gente poder ter uma fiscalização muito firme em cima das ações dela. Você vê o tempo inteiro as concessionárias quebrando as vias, e olha para os postes da cidade, aqueles fios todos pendurados, você vê uma completa bagunça que é feita pelas concessionárias na cidade, o que atrapalha demais o trabalho da Prefeitura, porque eles encontram o pavimento de um jeito, deixam de outro, penduram as coisas, trocam para cá, trocam para lá. É difícil a gente ter realmente fiscalização física na cidade o tempo inteiro para acompanhar isso, até porque, muitas vezes, isso só acontece de madrugada. Mas acho que até devido à responsabilidade com esta Casa de Leis, a gente precisa procurar uma maneira de ter penalidades mais fortes para essas concessionárias, quando elas fazem esse tipo de desserviço na cidade, que é elas se preocuparem apenas com elas e, enfim, não se preocuparem com o restante da cidade. Elas se preocupam em resolver o problema que elas foram instadas a resolver, mas acabam abandonando a cidade.
Então, quero parabenizar você pelo trabalho, parabenizar toda a sua equipe. E deixar esta lembrança de a gente poder ter uma fiscalização mais forte em cima das concessionárias, e dividindo essa responsabilidade com esta Casa, vocês virem que a gente pode estar ali construindo leis juntos que possam ajudar o trabalho de vocês. Vai ser um prazer vocalizar isso aqui, e a gente poder avançar nessa questão tão difícil.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Obrigada, Vereador.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Não tendo mais ninguém que queira fazer uso da palavra, não há mais ninguém inscrito, pergunto à Secretária se gostaria de fazer alguma consideração final.
A SRA. SECRETÁRIA ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE – Sim, gostaria, Presidente.
Uma breve consideração: como o Vereador Marcio Ribeiro mencionou, o ano passado foi o pior orçamento da história. A Conservação nunca trabalhou com tão pouco recurso e, mesmo assim, em nenhum momento ficamos lamentando, chorando e, sim, arregaçamos as mangas e fomos para a rua trabalhar.
O prefeito sempre muito sensível com a nossa situação financeira, assim que possível, em julho, graças às contas que eles conseguiram acertar junto com o antigo Secretário, o Pedro Paulo, em julho já melhorou um pouquinho a nossa verba. E a gente foi melhorando cada vez mais. Este ano é o maior orçamento da história.
Então, assim, temos total consciência de que temos muito trabalho pela frente, mas também temos total consciência de que estamos trabalhando muito, muito mesmo. Desde o dia 1º de janeiro de 2021, mesmo com aquela verba enxuta, estamos trabalhando. Como coloquei, já tapamos mais de 200 mil buracos, o que é nada, perto de tanta coisa que ainda temos que fazer, mas muitas coisas boas estão acontecendo.
Então, os projetos especiais: em breve, nós teremos os Arcos da Lapa novos; teremos a Quinta da Boa Vista com uma cara nova, principalmente com os banheiros, Vereadora, que é um problema para quem usa o espaço público. O parque e os banheiros da Quinta da Boa Vista eram a maior vergonha. Então, até os banheiros vão ser contemplados, além dos monumentos, portões e outras ações internas.
E, no mês de junho, vamos começar também um grande trabalho na Glória, que é uma área que está muito degradada, é uma área importantíssima. Além disso, nós temos também a rotina. O Asfalto Liso, as calçadas, que estarão acompanhando. Dentro dos projetos especiais, o guarda-corpo do Rio Jambeiro; o guarda-corpo do Rio dos Cachorros, que vai começar agora, em junho.
E a Conservação trabalha para a cidade. A gente toma cuidado, a gente tem um carinho pela cidade como um todo. Então, se um bairro hoje está sendo mais beneficiado do que outro, é pelo momento, mas o outro vai ser daqui a pouco. Por exemplo, agora, a gente está fazendo um trabalho grande em Marechal Hermes, que estava abandonado. Começamos lá, as vias estavam muito degradadas, muitos buracos, muitos problemas. A gente está atento à cidade toda. É o que eu falo: a Conservação trabalha para todo mundo.
E quero agradecer a presença de todos, agradecer a oportunidade de falar um pouco mais sobre o nosso trabalho, estamos à disposição para juntos fazermos nossa cidade voltar a dar certo. Acreditamos que estamos no caminho, ainda com muito trabalho, mas o caminho está certo.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, Secretária.
Dou por encerrada esta etapa da Audiência Pública, agradecendo à Secretária e sua equipe. Desde já, convido o Presidente da Comlurb, Flávio Lopes, para compor a Mesa da próxima Audiência, que se dará em poucos minutos.
(Suspende-se a Audiência Pública às 9h53 e reabre-se às 9h55)
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Está reaberta a Audiência.
Dando continuidade à Audiência Pública da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, em relação à Comlurb e sua apresentação.
A Mesa está assim constituída: o Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, o senhor Flávio Augusto da Silva Lopes; seu Diretor de Administração e Finanças, senhor Pedro de Vasconcelos Torres Dantas;
Registro as seguintes presenças: Senhor Prof. Célio Lupparelli, que está de forma híbrida, pelo Zoom, a senhora Natália Peçanha Caninas, Coordenadora da Presidência da Comlurb, senhor Manuel Abravan, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura; senhora Sônia Soares, Auditora da 6ª Inspetoria do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; senhor Luiz Otávio Lopes, Secretário de Gabinete da Secretaria de Conservação do Rio de Janeiro; senhor Paulo César dos Santos, Diretor de Operação e Fiscalização sul da RioLuz; senhor Antônio José Sobral, Diretor norte da RioLuz; senhor José Henrique Teixeira Poubel, Assessor de Planejamento e Orçamento da Geo-Rio; senhora Viviane da Silva Leite, Diretora da RioLuz; e a senhora Carolina Veloso, Gerente de Orçamento da RioLuz.
Presidente Flávio Lopes, bom dia! É um prazer recebê-lo aqui. O senhor dispõe de 20 minutos para fazer a sua apresentação.
O SR. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - Bom dia, Vereadora; bom dia a todos.
Quero começar dando os parabéns pessoalmente pelo aniversário do sábado passado. Só dei por telefone. Eu tenho uma apresentação. Ela tem uma parte bem burocrática, no início. Eu não sei se é necessário passar ela toda. Vocês fiquem à vontade.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Sim, faça da forma que você achar mais confortável.
O SR. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – E eu tenho o último **slide, que é um resumo com todas as metas, com o que foi realizado e com as grandes dificuldades que a gente tem – e está prevendo ainda para esse ano e para o ano que vem, em números.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu considero repetir toda essa parte de dados ser desnecessário, na medida em que nós temos todo o material recebido. Bem, eu gostaria muito mais que todas as secretarias fizessem uma análise, falassem sobre o trabalho, sobre o que vocês conseguiram atingir de metas, por que conseguiu ou por que não conseguiu. Às vezes, uma análise mais qualitativa do trabalho, acho que ficaria mais dinâmico.
O SR. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Está bom, combinado.
No último slide, eu tenho um resumo de todas as iniciativas que a gente tem deste ano, e eu vou falando uma a uma, aos poucos. A nossa primeira meta é de Resíduo Tratado no Aterro, disposto no aterro, que a gente tem a meta de evitar um envio de resíduo para lá com o trabalho de reciclagem, o trabalho compostagem, com o trabalho de reutilização de madeira proveniente de queda de árvore e de poda. Então, essa uma meta que a gente deve alcançar com certa tranquilidade. Ela está acontecendo por algumas ações nossas, tanto de compostagem quanto de iniciativa de reciclagem, neste caso, mas, também, bastante facilitada pelo volume de captação que existe na cidade.
O trabalho de reciclagem informal vem sendo bastante grande. A gente tem também na meta que a gente deve alcançar este ano, de forma não consistente, mas é a parte de resíduo de construção civil. A gente está fazendo uma licitação na cidade para ter um local para dispor o resíduo de construção civil, e não enviar esse material para o aterro. Com isso, a gente teria, junto com a construção de ecopontos, que a gente já começou a fazer, a receptação desse material em toda a cidade em pelo menos 20 ou 30 localidades, e não os enviaria para o aterro, mas, sim, colocaria em um aterro inerte.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Desculpe, Presidente. O som está difícil de entender, não está muito claro.
O SR. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Quer que eu tente falar um pouco mais devagar? Ou use o microfone? Fica melhor assim? Vamos lá!
Então, resumindo o que eu já falei, a gente tem uma meta de redução de envio de resíduo para o aterro com alguns objetivos: primeiro, diminuir o custo logístico da operação; o segundo, aumentar a vida útil do aterro; e o terceiro, obviamente, o ambiental, de não enviar material para o aterro que pode ser reutilizado, reciclado de alguma forma. Essa meta a gente vem conseguindo alcançar com trabalho de biometalização no Caju, com trabalho de reciclagem que a gente vem fazendo, com o trabalho sendo muito facilitado pela reciclagem na cidade. Como a gente tem uma crise econômica, tem muita gente vivendo de catação, então, naturalmente, menos material vem chegando para a Comlurb e sendo enviado para o aterro.
Outro trabalho que a gente vem fazendo nesta direção, que é a terceira meta, é a parte de resíduo de construção civil. A gente está tentando evitar com que material inerte siga para o aterro, e isso vai acontecer porque a gente tem duas iniciativas: uma, a construção de ecopontos na cidade, que a gente já começou a fazer, já há alguns na Zona Oeste, vamos começar na Zona Norte – principalmente na Zona Oeste e na Zona Norte, onde a gente tem a maior incidência desse material disposto na rua. E a gente vai licitar um aterro para receber o material inerte. Portanto, o material de construção civil vai deixar de ser enviado para o aterro.
Uma meta um pouco mais complexa da gente alcançar é justamente o volume de reciclagem que a gente coleta. Então, essa vem se tornando uma dificuldade cada vez maior, porque, como é um material de reciclagem, começa a ter um atrativo econômico maior, tem muita empresa, muita cooperativa formal e informal surgindo na cidade, o que faz com que chegue menos material para nós. Mas a gente tem alguns esforços como aumentar ponto de coleta, a gente tem grupos fazendo apresentação na cidade, fazendo coletagem de pontos para a gente fazer a receptação do material de coleta seletiva.
Das duas maiores metas, Vereadora, mais difíceis de alcançar neste ano – e a gente tem trabalhado, por sinal, os vereadores conhecem bem –, uma delas é a poda. A poda, apesar do aumento de capacidade que a gente empregou, o nosso grande desafio é a poda com a Light, que já foi matéria de discussão inclusive aqui nesta Casa. A gente vem fazendo um estudo para ter dentro da Comlurb caminhões e equipes capacitadas para fazer essa poda com a rede viva, sem precisar que a Light desligue a energia elétrica. O grande problema é que a gente vai continuar necessitando de uma autorização da Light, o que a gente vai negociar.
Além disso, uma segunda possibilidade é, em vez de termos uma equipe própria fazendo isso, outro problema que nós temos muito grande de poda, é quando a Light faz essa poda. Ela faz a poda muito irregular e ela deixa dejeito no chão e não coleta.
Então, a gente começou a multar a Light já esse ano, com esse material disposto na rua, mas uma das possibilidades que a gente está estudando com eles, é uma espécie de termo de cooperação – não sei exatamente qual instrumento vai ser – na qual eles vão ceder caminhões e equipes para a gente, que ficarão sob nossa gestão, para fazer essa poda, e a contrapartida seria nós fazermos a coleta do material de poda que eles fazem na cidade.
Então, são duas alternativas que a gente está estudando, para ver qual é mais viável, para a gente tentar caminhar com esse assunto, porque a nossa grande dificuldade de poda hoje é essa. Acabei escutando o assunto anterior, quando a Secretária de Conservação falou sobre a fiação exposta. O grande passo seria eles, de fato, enterrarem essa fiação. Eles costumam dizer que a gente tem que parar de plantar árvore embaixo de fio e eu digo para eles que eles têm que colocar os fios debaixo das árvores.
Então, a árvore não pode ser um problema. Mas são as três alternativas, essa, de enterrar o fio, eu entendo que demora muito para ser de forma consistente na cidade. A segunda alternativa que a gente está estudando é contratarmos nós mesmos, mas vamos esbarrar na liberação da Light, e a terceira é fazer esse termo de cooperação com eles.
Então, imaginamos que ainda esse ano vamos conseguir ter a explicação, a definição de qual caminho a gente vai seguir, quanto custa, qual instrumento, se é o termo de cooperação, se a gente vai comprar ou contratar os caminhões, para a gente, de fato, conseguir caminhar com esse assunto.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Mas isso é para o ano que vem, não é?
O SR. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Eu espero para esse ano, ainda.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – E assim, Presidente, eu ando nas ruas e talvez eu seja a pessoa mais crítica que tenha dentro do governo, de quem está na ponta, o que é uma prática. E eu tenho visto algumas coisas, em termos de qualidade do serviço. Da mesma maneira que a Light tem deixado resíduos, para que a Comlurb recolha, a própria poda tem feito isso e tem ficado durante muito tempo antes da própria Comlurb recolher.
Então, a equipe de poda vai, faz a poda, deixa o material no chão e só retorna, sei lá, só Deus sabe. Eu vou dar o exemplo da praça da rua Maués. Eu fui lá olhar a poda, o resíduo ainda está lá.
O SR. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Desculpa, não ouvi. Qual rua?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Rua Maués. É uma praça. É uma praça iluminada da rua Maués. Todo o material que foi podado há 15, 20 dias continua lá no chão. E outra coisa que eu tenho observado também, e eu acho que a gente tem que apertar, para zelar pela qualidade. Quando faz roçada, não estão fazendo a varredura.
Então, todo o material que sobra da roçada, continua no piso, ninguém tira. Eu tenho visto isso no conjunto das atividades das ações da Prefeitura. Nós temos dificuldade de fiscalizar. Então, quem tem a obrigação, sei lá se é o gerente, se é o encarregado, seja quem for, ele não vai vistoriar, ele não vai para a ponta fiscalizar. Se ele fosse fiscalizar, ele ia zelar pela qualidade do serviço.
Eu estou chamando a atenção para que a Prefeitura tem hoje dificuldade de fiscalizar os seus serviços. A Comlurb, que sempre foi um modelo, ou pelo menos, a instituição que todos sempre elogiaram, sempre bateram palma, porque é um trabalho de excelência, é um trabalho muito difícil de ser feito, não tem tido nos últimos tempos esse zelo de cuidar dos espaços que estão sendo ou podados ou roçados. Não estou nem dizendo que a varredura não é bem feita, não. É a junção das duas atividades. Quem faz a roçada não está varrendo, quem faz a poda não está recolhendo.
Então, assim, depende da gerência para ir lá limpar. E eu acho que é justo também, não é? O sujeito não vai priorizar esse tipo de serviço em detrimento da rotina dele.
Então, tem alguma coisa acontecendo. E essa é uma área complicada. Eu já falei que fim de linha de qualquer gerência é sempre um sofrimento. E, na Comlurb, a gente tem esse problema no final da linha da gerência da Comlurb e no encontro com a gerência de Irajá. Esse final de linha aí é muito complicado.
Mas, enfim, você falou na poda. Da mesma maneira que a gente termina retirando o resíduo deles, da Light, não há porque não autorizar o serviço da Comlurb, porque eles também, para “botar a mão”, vão ter que ter autorização da Comlurb. Se são serviços independentes, a Comlurb vai precisar de autorização da Light e não pode criar nenhuma dificuldade, porque a Light também vai precisar da Comlurb para realizar seus serviços de manutenção na rede.
E, já agendado para quinta-feira um encontro... Vereadora Laura Carneiro, Vereador Welington Dias e eu para darmos continuidade a algumas discussões e alguns projetos de leis que estão tramitando na casa.
Eu acho que a gente tem que formatar porque eu acho que é o grande problema hoje da Comlurb. O grande gargalo chama-se poda. E eu tenho até trauma. Eu se eu for para a rua, a Laura sabe disso, se eu fizer 10 agendas, eu não saio com menos de 10 pedidos de poda. Eu já fico assim: “olha, não conta com isso, não! Isso aí leva de dois a cinco anos”. Hoje eu estou nessa linha, porque é o grande problema da Comlurb hoje.
O SR. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Não, e a senhora está certa: poda, principalmente quando envolve a Light, é uma dificuldade muito grande para a gente.
Eu tenho... Eu tenho estudado bastante o assunto, principalmente depois daquela reunião que tivemos aqui, Vereadora. E uma conta, assim... No final... No final, principalmente quando a gente envolve empresas privadas, e aí eu tenho alguma experiência com empresa privada, só para, só dói quando dói no bolso, não é?
Então, existe um ponto com a Light, que eu estou estudando, que é: qual é a obrigação que eles têm, até quando eles já deveriam ter enterrado esses fios... Porque eles dizem que não enterram porque custa dinheiro. Só que tem custado muito dinheiro para a Cidade não enterrar. E eu não estou falando só de aparência. Eu estou falando de não fazer a poda, de não realizar a poda, de a árvore cair e, depois, deixar um buraco na calçada. O Secretário de Conservação tem que consertar calçada. Destrói a rua, arrebenta a fiação.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Presidente, isso já existiu. Na época do prefeito Cesar Maia existia, eu acho que um decreto, enfim, algum acordo, que em toda intervenção da Prefeitura a Light seria chamada para fazer a rede subterrânea. Eles tinham – ou têm! – uma obrigação anual de fazer um percentual... é... de aterrar essas redes. Mas não vejo ninguém fiscalizar isso também não! Existe lei aqui aprovada nessa Casa, mas também não vejo ninguém fiscalizar.
Eu acho que essa tecla precisa ser batida mesmo, porque o Prefeito Cesar Maia, um homem brilhante, e quando ele fez as propostas de Rio-Cidade, era... O Rio-Cidade era intervenção nos centros de bairro. E, dentre as intervenções, era fazer rede subterrânea. É uma diferença! É uma diferença gritante! Eu vejo isso porque, no subúrbio, tiveram algumas intervenções que deixam isso muito claro.
Dá uma rodada onde teve o Bairro Maravilha e você vai perceber a intenção do ex-prefeito Cesar Maia, quando fez essa proposta. Junto a essa proposta de intervenção de centro de bairro, ele tinha determinado, eu não tenho muita certeza qual foi a forma, mas que um percentual anual tinha que ser feito pela Light e a outra era toda vez que fizesse a abertura de calçadas, de trechos ou de obras mais significativas, que a Light seria chamada para entrar junto para fazer a parte subterrânea.
Está aí a sugestão para a Secretária Anna Laura, Anna Laura é sargentão, ela gosta de enquadrar. Então pensa, Anna Laura, porque isso para a cidade é muito importante. João Luiz conhece isso bem, Marco Aurélio também. Vai fazer uma grande intervenção na calçada chama a Light – “Amigo, vamos fazer aqui a parte subterrânea, isso pode estar numa legislação, num decreto porque o Centro de Operações Rio (COR) também depende muito dessas concessionárias. Tem que fazer um acordo, a Prefeitura também tem que jogar pesado, não pode dar boa vida não.
O SR. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Vai passar por aí mesmo, Vereadora, a solução vai passar por aí porque mais uma vez, seja lá qual for o acordo, a decisão que nós tomarmos agora vai custar dinheiro ao município.
Então, acho que a gente tem que pressionar um pouco sim e vai passar por aí, concordo com a senhora.
Bem, poda é um ponto e o outro ponto – que, se a gente olhar os números friamente, a gente teria alguma dificuldade de alcançar, mas eu posso afirmar que não teremos – é a intervenção em praças. A gente começou o ano com uma capacidade, só para ter uma noção, com cinco conjuntos de vans para fazer intervenção em praças, isso dava para a gente capacidade de atuar em mais ou menos 65, 70 praças por mês. Eu estou falando desde pequenas intervenções, de ir lá trocar um balanço, fazer alguma coisa, não estou falando de ir lá consertar corrente, são de trocar equipamentos.
Hoje a gente já aumentou a capacidade, a gente já tem sete conjuntos de vans, já tem mais uma Spin, já tem um caminhão-baú e a gente já está conseguindo fazer cerca de 160 intervenções por mês. A gente acabou de fazer a licitação, vamos chegar a 25 vans, agora é o prazo do fornecedor de entregar as vans, não é? Infelizmente demora, a gente está vendo o caso do BRT, tudo isso, o equipamento demora muito, mas a gente tem a previsão de esses equipamentos chegarem mais ou menos até agosto, setembro e aí a gente deve ter uma capacidade de cerca de 500, vou antecipar, e a gente deve ter... É porque o Prefeito já me deu muito puxão de orelha porque equipamentos demoram a chegar, enfim, mas a gente tem os prazos da licitação aí bem adiante e a gente chegar numa capacidade de quase 400 praças por mês.
Com um inventário de 1.900 praças na cidade, a gente vai conseguir fazer praticamente as praças a cada três, quatro meses, cada praça. Então, obviamente, a gente tem as praças separadas em tipo A, tipo B, tipo C, D e E, em função da quantidade de pessoas que freqüentam, tudo isso, mas a gente...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Tipo A, tipo B, tipo C é o que? É o tamanho, o equipamento, complexidade...?
O SR. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – É uma mistura de tamanho, complexidade e quantidade de pessoas que frequentam. A maioria das praças tipo A, só para saber, são na Zona Norte e Zona Sul, depois a gente tem menos praças na Barra, mas na Zona Oeste também tem algumas, bastante, são 130 praças tipo A na cidade e essas, sim, a gente vai ter uma frequência mensal de visitar e por aí em diante, mas a gente deve conseguir chegar a uma capacidade de 400 praças por mês, o que vai ser um marco na história da Comlurb que a gente nunca conseguiu.
Então, essas são as duas metas que a gente ainda está com o equipamento para chegar, tentando descobrir o que fazer para chegar lá.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Concluiu? Posso passar?
Gostaria de registrar a presença do Vereador Reimont e passar a palavra à Vereadora Laura Carneiro.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – É só para agradecer ao nosso Presidente, dizer da importância da questão da poda, enfim, se for necessário que a gente possa auxiliar nesse processo de organização junto com a Light, a Comissão está à disposição com as nossas relações pessoais, tanto minhas, quanto da Vereadora Rosa e agradecer porque eu estive na Secretaria.
Eu sei da disposição da Comlurb e da dificuldade que é na questão da população em situação de rua. Para nós, às vezes, o acolhimento não é possível sem a presença da empresa, porque a gente leva para o abrigo, mas os excessos têm que ser recolhidos; então, eu sei como foi difícil essa reorganização.
Acompanhei como foi difícil lidar com a falta de equipamentos encontrada depois do governo Crivella e tenho certeza de que daqui para frente é de vento em popa. Espero que a gente chegue a esse número das 400 praças a cada dois meses. É sensacional imaginar que as praças da cidade vão estar reorganizadas e limpas. Hoje ainda não é como nós gostaríamos, mas tenho certeza de que a gente vai chegar a esse ápice. Quero parabenizar toda a equipe.
Talvez a gente ainda tenha alguma dificuldade na questão da coleta, especialmente na capina. A cidade ainda está com muita necessidade de capina. De maneira geral, no subúrbio do Rio, eu e a Vereadora Rosa temos andado muito juntas, e a gente tem sentido essa dificuldade. Pior, algumas gerências também estão um pouco politizadas para o meu gosto, mas acho que a gente vai avançar nessa temática e vai chegar ao melhor termo, com a cidade cada vez mais limpa. Mas eu tenho certeza, Flavio, porque eu acompanho a sua trajetória, que, à frente dos trabalhos, da Comlurb nós vamos avançar muito. Obrigada a vossa senhoria.
(Entrega-se um buquê de flores à Sra. Vereadora Rosa Fernandes)
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Isso é do aniversário de sábado. O nosso Presidente Carlo Caiado veio aqui homenagear a nossa vereadora, que já gosta de uma festa.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigada, Presidente. Ele é sempre cheio de surpresa. É o Presidente mais querido desta Casa dos últimos 550 anos. É claro que todos os outros são muito queridos, mas o Caiado é muito próximo e participa muito do dia a dia da gente. Talvez seja o Presidente mais próximo. Não significa que seja o mais querido, todos foram, eu tenho que consertar isso rápido, mas é o mais próximo, mais presente, extremamente carinhoso, atura a gente, e aqui tem um grupo de mulheres que não são fáceis, começando por mim.
A gente reclama o tempo todo, toma conta o tempo todo, fica apontando tudo o que está errado e ele sempre balança a cabeça, concorda e manda fazer com a maior paciência do mundo. Obrigada pelo seu carinho de sempre. Amo você.
Queria registrar a presença do Vereador Átila A. Nunes e convidar o Senhor Tiago Pessoa, representante do bairro do Caju, para ocupar a Tribuna.
O SR. TIAGO PESSOA – Bom dia a todos. Flavio, a nossa companheira Fabiana Kelly, do Caju, não pode vir, porque está trabalhando com a nossa amiga Marli. A gente quer saber mesmo como está o orçamento sobre a Casa de Banho do Caju, porque a gente sabe que está na infraestrutura e até agora a gente não sabe mais nada sobre o andamento do projeto.
A gente queria saber sobre isso. A Comlurb, na parte de limpeza do bairro, é nota 10, sempre atende, e como a gente já está batalhando, enchendo o saco de vocês, da própria Anna Laura, que a gente perturbou muito, ela nos atendeu. Agora só falta esse detalhe: a revitalização da Casa de Banho como espaço cultural do bairro.
Muito obrigado, pessoal.
O SR. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES – Nada. A gente já fez uma ação bem grande no entorno, junto com a Anna Laura, capitaneado, na verdade, por ela, pela Conservação. Sobre o projeto, falo direto com a Fabiana, é só ela me perguntar que falo com ela. Não tem problema nenhum, mas o projeto está na Rio-Urbe. Eles estão fazendo agora o orçamento para passar para a gente, para apresentar ao Prefeito e executar o projeto.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Com a palavra, o nobre Vereador Reimont.
O SR. VEREADOR REIMONT − Muito rapidamente, Flávio Quero primeiro cumprimentá-lo e também a todas as autoridades presentes. Estou vendo aqui nossa Secretária Anna Laura, o Pierre, companheiro da RioLuz, me desculpem não lembrar o nome de todos, mas sejam todos muitíssimo bem-vindos. Muito obrigado pela presença.
Mas como o Tiago levantou a questão do Caju, queria também levantar um ponto de lá. Tive um problema e não consegui chegar aqui para audiência da Conservação. Cheguei aqui você já tinha falado. Sobre o Caju, a gente tem aquela questão de haver praticamente um cemitério de caminhões ali encostados em tudo quanto é lugar.
Queria que você também falasse um pouco sobre isso, porque é muito caminhão abandonado, muita calçada ocupada por eles. Às vezes, quando chove, aquelas poças d’água poderiam ser dribladas, se não houvesse aqueles estacionamentos tão intensos, ali, de caminhões enormes. Queria também, se você puder e tiver alguma compreensão sobre esse tema, que falasse para a gente.
Muito obrigado.
O SR. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES − Bom dia, Vereador. Sinceramente, eu não recolho abandonado na rua, não sei exatamente se é o Breno... É a Seop, não é? Mas vou conversar com o Breno, me comprometo a te responder para ver se a gente tem alguma coisa para fazer.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − A questão de caminhão e carros também abandonados a gente também tem que discutir, porque tem muita dificuldade. O carro está atrapalhando a limpeza pública. Tem que ser notificado. Ele está ali há cinco anos no mesmo lugar, debaixo desse carro está cheio de lixo. Mas a gente precisa discutir o que fazer, porque termina passando batido e aquilo vai ficando, vai ficando... Tem muita coisa abandonada. Tem, aliás, muita coisa abandonada na rua que a gente vai ter que tratar com o Secretário Breno. É o que mais tem: barraca abandonada, carro abandonado, gente abandonada... Tem de tudo na rua, e a gente precisa tomar rumo.
A SRA VEREADORA LAURA CARNEIRO − Já passou a Secretaria de Assistência, pode parar...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − Tinha que dar uma cutucada aqui também, entendeu? Não podia passar em branco... Mas é isso, acho que você tem toda a razão. A gente tem que parar e ter atenção a essas coisas que atrapalham as atividades da cidade, que estão feias, que degradam. Gostei dessa sua observação. Vou começar a pensar o que a gente pode fazer junto.
A SRA VEREADORA LAURA CARNEIRO – O problema é que os caminhões são privados, aquelas empresas que ficam ali no entorno da Logística...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − É uma bagunça geral.
A SRA VEREADORA LAURA CARNEIRO – E aí a gente... A Jessick já pode se preparar... talvez, assim, aquele retorno pudesse ajudar um pouquinho. Conversei outro dia até com o Rafael. Aquele retorno ali do Caju pode ser que facilite. Os moradores gostariam muito de passar por ele, reclamam muito, mas enfim, a gente sabe que também aquilo é uma grande negociação com as empresas privadas, e às vezes é difícil.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − Presidente, saindo daqui vivo, sem nenhum arranhão...
O SR. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA LOPES − Não, mas saí com várias anotações... É sempre um prazer vir aqui, o trabalho de fiscalização que vocês fazem na rua é muito importante para a gente. A gente está sempre tentando fazer o melhor, a gente se esforça muito, trabalha bastante, mas sabe que não é onipresente. A gente sabe que tem muita coisa que os nossos braços não alcançam, então a orelha puxada por vocês é sempre muito bom para elevar o nível do nosso trabalho. Muito obrigado, bom trabalho para vocês.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigado, Presidente. Vou suspender a ausência por dois minutos.
(Suspende-se a Audiência Pública às 10h30 e reabre-se às 10h34)
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Está reaberta a Audiência Pública.
Cumprimentando a todos aqui presentes, a nossa Secretária de Infraestrutura, Jessick Isabelle Trairi. É isso? É muito chique, não é gente? Acho que eu deixar até você presidir. Eu vou dizer uma coisa para vocês: pode usar isso de modelo? Daniel, ninguém aguenta mais aquele modelo ultrapassado de ficar lendo, lendo, lendo, lendo. Ninguém aguenta isso. Dá para copiar? Mandar as fotos para as Secretarias para a gente ver, fazer uma avaliação, entender o que significam aqueles números? A gente tem que se modernizar, entendeu? Mas a culpa é da própria Comissão, que não impõe isso. Começar agora, exigência: modernizar a apresentação dos Secretários. É isso. Levar a sério esta Audiência.
Apresentar as pessoas que estão compondo a Mesa. Eu falei da Secretária Jessick Isabelle Trairi, Secretária Municipal de Infraestrutura; Senhor Subsecretário da Subsecretaria de Infraestrutura, Marcelo Pereira de Quadros; Senhora Subsecretária de Gestão, Lívia Figueiredo; Senhor Presidente da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio), André Américo Senos; Senhor Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe), Rafael Cotecchia Salgueiro; e o Senhor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rioluz), Pierre Alex Domiciano Batista.
Secretária, você pode ter o tempo que você quiser com esta apresentação bonita aqui. Em média, são 20 minutos, mas você pode usar o tempo necessário, porque eu estou gostando disso aqui. Com vocês, a Secretária Jessick Isabelle Trairi.
***A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Bom dia, Vereadora Rosa Fernandes. Bom dia, Vereador Marcio Ribeiro, Vereadora Laura Carneiro, todos os vereadores presentes e demais participantes aqui desta importante apresentação nossa.
Nós procuramos, então, trazer aqui, Vereadora, uma apresentação que fosse mais ilustrativa. A gente entende que a parte técnica de apresentação dos números está aí presente, mas, como foi encaminhada para vocês anteriormente, vocês terão acesso aos dados e números, mas a gente procurou aqui ilustrar as ações da Secretaria. Eu vou condensar aqui hoje a apresentação da Secretaria junto com a Geo-Rio, Rio-Urbe, Rioluz, a ação de todas aqui.
Nós estamos aqui, já foram apresentados os componentes da Mesa: o Presidente da Fundação Geo-Rio, o Presidente da Rioluz, o Presidente da Rio-Urbe e o subsecretário de Gestão e de Infraestrutura. Vamos começar lá? Podemos apresentar? Vamos lá.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Claro.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Bem, a gente começa aqui falando um pouquinho da finalidade da Secretaria, que é construir as grandes obras da cidade, com diversos programas. A gente também cuida da iluminação pública dos próprios municipais, dos viadutos, pontes e túneis desta cidade.
A gente pode passar um pouquinho para as diretrizes e metas, mas só para ressaltar que a gente tem uma meta de requalificar 100 km das vias públicas por meio do programa Bairro Maravilha e concluir as obras do BRT TransBrasil.
Por meio dos programas de obras viárias em intervenções de revitalização e reestruturação urbana, a gente tem a construção de pontes, viadutos e passarelas da cidade, além dos programas, das ações para implementar e revitalizar as vias públicas, estudos e projetos viários estruturais, a gente tem a urbanização em comunidades, pavimentação e drenagem em diversos espaços e urbanização e revitalização em espaços públicos.
Seria importante, então, ilustrar essas ações. A gente coloca aí, então, as fotos das principais obras e intervenções da cidade, que é a substituição do guarda-corpo na ciclovia Tim Maia; a obra de reforma e recuperação do viaduto no trevo das forças armadas, na Praça da Bandeira; a recuperação da orla da Ilha; substituição de passarelas que estavam em estados precários; a gente tem a construção e recuperação dos túneis da cidade, os Túneis Rebouças, Zuzu Angel e Acústico, a gente está iniciando essas obras, e o túnel Noel Rosa já está em andamento.
Por meio do Programa Asfalto Liso, a gente está atuando na principal via da cidade, que é a Avenida Brasil, no trecho de Realengo a Santa Cruz, e numa outra ação também, a gente inicia com a licitação em andamento, a recuperação da pavimentação do corredor BRT Transoeste, divididos em quatro lotes, dois desses lotes já estão processo de licitação, e os outros dois em vias de.
A gente também é responsável pelos estudos e projetos viários e estruturais da cidade, aí tem um exemplo de um dos projetos, uma alça de acesso no Camboatá, na Avenida Brasil, ponte sobre o Rio Viegas, em Bangu. Esses projetos são elaborados pela Subsecretaria de Infraestrutura.
A gente também ressalta que a manutenção das obras de artes especiais da cidade, o Elevado do Joá, as passarelas, as pontes, pontilhões, viadutos, numa atuação em toda a Cidade do Rio de Janeiro.
Com a Ação 1718, a gente atua com o Programa Bairro Maravilha na cidade. Aqui, a gente tem um exemplo do Bairro Maravilha Oeste e o Bairro Maravilha Norte, de como é que a gente encontra as comunidades sem esgoto, drenagem, abastecimento de água, e aí a gente entrega as ruas pavimentadas e as calçadas requalificadas com acessibilidade e toda a infraestrutura necessária para um bairro.
Por meio também desse programa, a gente está atuando no distrito industrial, promovendo então a requalificação, o asfalto nessa região da cidade também.
E por meio de outra ação, que é a 1796, a gente faz a urbanização em espaços públicos com a atuação na drenagem em pontos críticos de alagamento da cidade. A gente está atuando aí na Alexandre Calaza, na Borges de Medeiros, vamos iniciar a Estrada do Cafundá, estamos num procedimento licitatório para isso, e na Estrada da Pedra também nós já estamos atuando.
Nessa mesma ação, a gente vai desenvolver a construção do Parque Piedade, onde era a antiga Gama Filho, esse projeto também está contratado e, depois, as obras iniciarão para a gente entregar esse Parque Piedade para a população.
Ainda nessa mesma ação, a gente tem a revitalização e requalificação urbana do Saara, que é outra parte também, outro projeto muito importante para a cidade de requalificação de uma área central ali.
Com isso, a gente passa então para as ações da Geo-Rio, em que a gente também já pode ir direto... A gente pode passar de metas e diretrizes.
A Geo-Rio é uma fundação que atua nas encostas da cidade, garantindo segurança para a nossa população que mora em áreas de risco geotécnico e geológico. A Geo-Rio tem dois programas estratégicos e um programa complementar. Nos estratégicos ela atua na mitigação de risco geológico e geotécnico, na estabilização geotécnica, na manutenção e recuperação de drenagens nas encostas, na vistoria, fiscalização e licenciamento dos projetos de contenção e no monitoramento do Sistema Alerta Rio.
Eu acho que a gente pode passar então já para parte das fotos em que a gente exemplifica a atuação da Geo-Rio na Avenida Niemeyer, com diversas obras nessa avenida de contenção.
Tem aí também a Estrada da Grota Funda, com várias obras também de estabilização geotécnica.
Estrada do Sumaré.
Todas essas obras em respostas às chuvas que nós tivemos na cidade. Essa atuação é imediata para mitigar os riscos e garantir a segurança da população.
Mais outro exemplo de atuação na Avenida Niemeyer em outro ponto próximo ao número 550. Na Avenida Estrada da Guanabara também após as chuvas.
Outro exemplo da Avenida Niemeyer da atuação da Geo-Rio.
Rocinha, na Estrada da Gávea.
Mangueira.
Morro do Borel.
Morro do Queto onde a ação também foi imediata.
Parque da Catacumba.
É um investimento grande na segurança das nossas encostas por meio das ações da Geo-Rio.
Aqui nós partimos para a Rio-Urbe que é uma empresa pública que atua nos próprios municipais, assim como atua também em reforma de praças, em reformas de Vila Olímpica, de Nave do Conhecimento, construção e reforma de escolas, construção de novos hospitais.
Acho que a gente já pode partir direto para os exemplos.
Na ação de construção e reforma de imóveis acho que a ação mais emblemática é desmontagem das arenas olímpicas cumprindo então com o legado olímpico. Com a desmontagem dessas arenas, a gente constrói quatro escolas olímpicas. Essa desmontagem já está sendo executada e será iniciada a construção das escolas com material proveniente dessa desmontagem.
O sambódromo foi uma atuação da Rio-Urbe que garantiu então que a gente tivesse finalmente o “Habite-se” do Corpo de Bombeiros, não é isso, Rafael? Que a gente tivesse então o “Habite-se” e a licença do Corpo de Bombeiros.
Outra ação é a recuperação dos Conjuntos Maravilha, que é atuação nos conjuntos habitacionais da cidade com obras de recuperação, pintura, tratamento de telhado, troca de telhas, reforma geral desses conjuntos.
A gente tem aí as obras de reforma das Naves do Conhecimento.
Praça do Trem com a reforma da cobertura, das águas pluviais, do telhado, das luminárias. Atuação nos parques urbanos esportivos da cidade, com a reforma desses parques. E por meio dos PTs delegados, delegados da educação e da saúde, a gente tem a atuação no Programa Conservando Escolas, a recuperação dessas escolas e na construção de novas por meio do Programa Fábrica de Escolas.
Agora a gente entra, então, na RioLuz, que atua na fiscalização dos serviços de modernização e eficientização do parque de iluminação da cidade, que tem como meta modernizar 100% da iluminação pública – 450 mil pontos. A gente já pode passar para os exemplos em que a gente tem a Praça Saens Peña toda eficientizada com iluminação, Complexo da Penha, Quebra Mar da Barra da Tijuca, os principais túneis desta cidade. Aí, no exemplo, está o Rafael Mascarenhas.
Com isso a gente conclui, então, a apresentação da Secretaria e a nossa atuação em toda a cidade.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Secretária, só não lhe dou 10 porque eu não vi nenhuma foto aqui da minha região.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Do que nenhuma foto?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – De obra da minha região.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Da sua região?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Da minha região.
Eu vi fotos aqui que não deveria ter visto.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Ah, Vereadora.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Você tinha que ter escolhido bem essas fotos, Jessick.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Essas fotos são só exemplificativas, porque se a gente fosse trazer todas as obras aqui seriam muitas horas de apresentação.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Mas eu vou te falar: quem te orientou nessas fotos estava querendo a tua derrocada.
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Não. Não está, não.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Juro. Que era para eu olhar assim essas fotos e começar a jogar tudo para o alto. Mas por isso que eu não lhe dou 10. Na próxima vez, procure as obras que não têm na minha região para poder fazer ilustração. Vai ficar muito mais bonito. Vamos lá, brincadeiras à parte. Vamos agora apertar a Secretária.
Secretária, para 2023 estão previstas as construções de apenas uma obra de arte e recuperação de apenas quatro obras de arte. Por que houve uma diminuição tão grande nas metas dessa ação para 2023? E quais serão essas intervenções em 2023?
Quer que eu pergunte todas?
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Pode ser.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Melhor?
A Ação n° 1795 – Urbanização e Revitalização em Comunidades Carentes – tem uma despesa autorizada de R$ 13 milhões para 2022. Não houve até a presente data execução de despesa nessa ação. Não há metas estabelecidas no PPA, embora para 2022 estejam previstos na Lei Orçamentária três subtítulos ou detalhamentos nessa ação: obras de urbanização no bairro Santa Cruz, na área da favela Metrô Mangueira e na comunidade de Muzema.
Pergunto: ainda se pode esperar a execução de despesa nessa ação em 2022? Por que não foram definidas metas para essa ação nos instrumentos do ciclo orçamentário? Das 14 principais ações finalísticas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, dessas 14, 11 são projetos e três são atividades permanentes; apenas quatro possuem definição de metas para os anos do PPA 2022-2025. Em termos financeiros, essas quatro ações com planejamento físico definido em lei representam apenas 22% da despesa empenhada em 2022. Ou seja, no exercício de 2022, o orçamento municipal deixa de fora do detalhamento de metas para o Legislativo e para a sociedade quase quatro quintos das despesas executadas.
A Ação nº 1364, Construção e Reformas de Imóveis, é um exemplo. Possui para 2022 a maior despesa autorizada da Secretaria, R$ 274 milhões, após um reforço no exercício de R$ 211 milhões. E não possui metas legalmente definidas, nem para 2022 nem para 2023, nem para os dois últimos anos do PPA. A ação, no entanto, aparece na audiência de hoje com metas previstas para 2022 e 2023 no material apresentado como de execução delegada à Rio-Urbe.
Pergunto: que esforço a Secretaria tem feito para dar maior consistência e transparência nos gastos sob sua responsabilidade? Em que instrumentos legais estão estabelecidas as metas de 523 unidades reformadas em 2022 e 351 unidades para 2023? Onde foram gastos os R$ 91 milhões empenhados na Ação nº 1364 em 2022 e onde serão gastos recursos em 2023 nessa ação?
(Assume a Presidência a Sra. Vereadora Laura Carneiro, Vice-Presidente)
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Vamos lá. Respondendo a primeira pergunta sobre as obras de artes especiais, a gente tem passivo muito grande de manutenção e conservação das obras de arte da cidade. Então, está contemplada no nosso orçamento a condição da alça de acesso do Camboatá, que está aí ilustrada em fotos. Essas recuperações que colocamos aí são recuperações mais vultuosas, não é? A gente tem a recuperação dos túneis da cidade, dos três túneis bem emblemáticos da cidade: Zuzu Angel, André Rebouças e o Noel Rosa. Mas a gente também tem um programa, que é o Programa 2143, que é um custeio, em que a gente tem os contratos de manutenção das obras de arte da cidade.
Então, é por meio desses contratos que a gente faz a manutenção. E como o custeio não tem uma meta definida, então aparece aí como as obras de reforma e recuperação numa quantidade não representativa do que de fato a gente executa pela cidade com os nossos contratos de manutenção.
Falando na urbanização de áreas carentes, que foi a segunda pergunta, essa é uma ação que está contemplada no PPA, porém a Secretaria, na gestão passada, era uma secretaria que envolvia infraestrutura, habitação e conservação. O que, na verdade, hoje não ocorre mais. Então, essa ação de urbanização de áreas carentes está a cargo da Secretaria de Habitação por meio do Programa Morar Carioca. Essa ação é desenvolvida então pela Habitação, então justamente por isso a gente não apresenta metas na nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Com relação à Ação nº 1364, que é a Construção e Reforma de Imóveis, essa ação é um PT delegado à Rio-Urbe, em que existe um programa chamado Conjunto Maravilha, que a gente também já exemplificou aqui. A gente tem um passo que precisa ser dado, que é um passo administrativo e burocrático de licitação dessas obras, quer dizer, de vistoria, levantamento de quantitativo, elaboração de orçamento, termo de referência etc.
Isso realmente demanda um tempo de atuação da Rio-Urbe. Isso está a cargo da Rio-Urbe. Acho que depois o Rafael, se quiser, até pode complementar, mas tem um tempo de levantamento, de orçamento e depois um prazo que é previsto em legislação, um prazo para licitar essas obras, e a contratação. Então, a gente está desenvolvendo esse programa, fazendo as contratações, iniciamos várias obras, e iniciaremos ainda mais no decorrer deste ano, e aí, obviamente, usaremos então a verba que está destinada para isso. Rafael, você quer complementar, por favor? É isso?
A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – Obrigada, Secretária.
Eu passo a palavra ao nobre Vereador Reimont. Depois, eu faço as considerações.
O SR. VEREADOR REIMONT – Vereadora Laura, muitíssimo bom dia. Bom dia às autoridades do Executivo aqui presentes, a todas e todos. Quero cumprimentar a cada uma e a cada um e dizer da importância de nós debatermos aqui a nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias. A minha assessoria preparou aqui, e eu vou deixar com a Secretária, as nossas anotações sobre o número 4728 – Manutenção de Sistemas de Manejo de Águas Pluviais das Bacias Hidrográficas; depois, Revitalização com Obras de Pavimentação e Drenagem em Diversos Espaços, Ação 1718.
Eu queria deixar uma única pergunta, até porque, para as audiências anteriores, cheguei atrasado, hoje não consegui chegar no momento certo, não vi as falas todas. Mas serão realizadas obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem nas obras de pavimentação? E aí, de que obras eu falo? A meta física para o ano de 2022 diminuiu ou ela se manteve? A apresentação da SMI apresenta como meta 530.986 m². No PPA de 2022-2025, a Ação apresenta como meta 824.322 m² em obras executadas para o ano de 2022. Mas a apresentação fala de uma meta de 530 mil, portanto, reduzindo cerca de 40%.
Em 2021, a mesma Ação apresentou meta de 711.000 m² em obras, e não houve nenhuma realização, segundo o Relatório da Gestão e Avaliação – 711.000 m² sem que houvesse uma única realização. Em 2022, observamos que as metas estão muito acima das metas de 2023: 145.000 m². Coincidentemente, 2022, a gente sabe, é um ano importante não só para a Cidade do Rio, mas para a sociedade brasileira, que é um ano em que se discute o processo eleitoral, mudanças dos governos, interesse da Prefeitura, claro, nas mudanças ou não.
Então, o nosso mandato acabou recebendo, Secretária, algumas denúncias de obras de pavimentação sendo anunciadas na região de Itanhangá sem as devidas obras de infraestrutura, rede de esgotamento sanitário... Itanhangá faz parte da AP-4, área de planejamento que tem como meta 7.834 m² para o exercício de 2022.
A pergunta, que é a primeira que fiz, e retomo a mesma pergunta: serão realizadas previamente obras de esgotamento sanitário, abastecimento, drenagem de água e drenagem nessas obras de pavimentação?
E aí, eu queria também fazer aqui um recorte, saindo aqui dessa região e indo para a região da Pavuna. Nós temos toda uma discussão com a Secretaria Municipal de Habitação sobre a comunidade em torno do Parque Columbia, onde ali temos o rio Acari que avança a cada nova chuva forte ou não tão forte. Às vezes, uma chuva mediana acaba invadindo muito aquelas casas, um problema, que nós sabemos, seriíssimo, e o Secretário de Educação inclusive esteve visitando, a pedido nosso, a escola no Parque Colúmbia, para ver a possibilidade de dialogar, tanto com a SMI, com a Rio-Urbe, com a Habitação, para que, de certa forma, em um combo, se resolvam essas questões. Então, a minha questão, primeiro em relação lá a Itanhangá e a segunda questão sobre a Pavuna, notadamente em Parque Colúmbia. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – Nobre vereador, Vossa Excelência sabe da minha relação com a região da Pavuna. Esse final de semana, inclusive, estive no Acari rodando e conversando com as pessoas, mas essa temática eu sinto que a Secretária não poderá responder, porque essa é uma temática da Rio-Águas. Quem cuida dessa questão é a Rio-Águas. Talvez, com certeza, a pergunta podia voltar amanhã.
O SR. VEREADOR REIMONT – Só um segundo. É porque quando a senhora retoma a minha fala, a impressão que dá, a senhora me desculpe, é de que eu estou dessintonizado. Eu não estou dessintonizado, eu entendo perfeitamente. É só porque, senão fica a fala da senhora após a minha e a impressão que dá é que eu estou aqui descontextualizado – e eu não estou descontextualizado.
Eu sei da sua preocupação, sei da sua inserção nos territórios. Não tenho nenhuma dúvida disso e sei que a intenção da senhora é não dar essa impressão de que eu esteja descontextualizado. Mas alguém que não está aqui no Plenário e que acompanha esta Audiência pode pensar: “Ih, o Vereador Reimont deu uma ‘bola fora’”. Eu, não, eu compreendo a política, a política que dialoga.
Quando eu disse aqui, inclusive tem assunto aqui que é da Secretaria de Obras, que eu sei que não é da Secretária, tem assunto aqui ligado à Secretaria de Educação. Eu citei Secretaria de Educação, citei SMI, citei a Rio-Urbe. Então, eu cito exatamente por isto, porque, amanhã, na outra Audiência, eu também voltarei a falar, porque eu entendo política intersetorializada. Só para não parecer que estou descontextualizado.
A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – Nunca pareceria, Vossa Excelência é conectadíssimo. Perdão, perdão, não era o objetivo, era só para a gente acelerar aqui os nossos trabalhos.
Passo a palavra ao nobre Vereador Marcio Ribeiro.
O SR. VEREADOR MARCIO RIBEIRO – Laura, eu queria falar um pouco, até usar um pouco daquilo que falei em relação à Secretaria de Conservação. Eu, quando cheguei à Casa, e já entrei como membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, a gente se debruçou no Orçamento da Cidade – era um caos, era um pavor.
Você olhava e falava assim: “Cara, como isso vai? Como vai conseguir chegar até o final deste ano?”. A gente sabe que, por mais que a gente seja competente, seja bom, você fazer as coisas sem dinheiro é muito difícil. Sem organização, então, nem se fala. O que a gente está vendo acontecer na Cidade, começar a acontecer na Cidade este ano, eu acho que é fruto de um bom planejamento, de uma recuperação financeira que foi plantada e que foi feita lá atrás.
Tenho visto muito a Rio-Urbe crescer dentro da Cidade de novo. É muito bom ver, depois de tanto tempo, a Rio-Urbe voltar a fazer tanta coisa na Cidade, como tem feito. Tudo muito claro, tudo muito bem explicado, toda vez que você questiona ou que você pergunta, as informações sempre vêm de uma forma muito clara, muito objetiva, quando você vistoria uma obra, quando você acompanha. É muito bom ver a Rio-Urbe que, sem dúvida nenhuma, sempre foi uma das maiores empresas da Prefeitura, voltar a ter o tamanho que ela que ela merece. A Infraestrutura sempre foi aquela secretaria que faz o planejamento das obras maiores da Cidade. Você ter ali um entendimento do que é, de verdade, importante para você botar como prioridade, é fundamental para a gente no momento, e a gente está saindo de uma crise tão grande, voltar a dar resultado para a população.
Eu tenho visto isso acontecer com a retomada de obras emblemáticas. Eu vou dar o exemplo de uma obra que sempre foi muito pedida na Cidade e nunca tinha sido feita, que é a recuperação do Túnel Noel Rosa. Eu acho que é um grande exemplo disso, você recuperar uma via que todo mundo sempre teve muito medo de passar e que é uma via muito importante da Cidade, um túnel muito importante da Cidade, onde nunca tinha tido, que eu falo, mas pode botar, no mínimo, nos últimos 20 anos, alguma obra estrutural ali para você poder estar tratando dela.
Em relação à Geo-Rio, a gente vem acompanhando. Enfim, o Rio de Janeiro cresceu de uma forma muito desordenada, é muito difícil o trabalho da Geo-Rio na Cidade. Você tem as comunidades que crescem ali o tempo inteiro e a preocupação sempre, que é com a segurança.
Eu moro hoje em um condomínio que, em 2009, teve uma intervenção da Prefeitura porque uma pedra caiu. Naquela época ali, trabalhava na Secretaria de Obras com o então presidente do Tribunal de Contas – na época, o Vereador Guaraná. Pude acompanhar o quanto foi importante aquela intervenção, porque um condomínio não tem condição financeira de se pagar uma obra de uma pedreira, de uma coisa historicamente onde em cima a gente já tem duas comunidades se juntando, e se tem construção, e aí não dá para você penalizar um condomínio. Como você, dentro de uma comunidade, não dá para você penalizar um morador que já está ali, enfim, que já está vivendo ali, que já está instalado ali e, às vezes, por muitos anos.
É um trabalho que, em muitas das vezes, é emergencial: você tem que entrar muito rápido. Mesmo assim, a gente vem acompanhando o trabalho da Geo-Rio e vem vendo que tem sido um trabalho muito bem feito na Cidade.
Por último, vou falar da Rioluz. A Rioluz foi o órgão da Prefeitura que mais funcionou no ano passado, que mais atendeu. Eu acho que aqui, até dentro desta Casa, a gente discutiu isso aqui durante várias vezes, a capacidade que a Rioluz estava ali de dar resposta mesmo com uma demanda enorme, porque como você não tinha muito que pedir na Cidade. Tudo que você pedia era na Rioluz, porque você entendia que era o órgão da Prefeitura que podia atender.
Mesmo assim, com uma demanda enorme na Cidade, mesmo com todas as dificuldades de troca de empresa, que, às vezes, não faz o serviço que tinha que fazer, mesmo com discussão de potência de luz e de não sei o quê, avançou muito. Hoje, você tem a Cidade, praticamente ela... Eu não vou dizer “toda”, mas as vias principais, e o Pierre pode me corrigir se eu estiver errado, praticamente 99% das vias principais... 90% já transformadas, da iluminação antiga pela iluminação de LED. Com isso, você avança na melhoria de segurança, na melhoria de prestação de serviço, mas você também avança muito na questão econômica, tendo em vista que essa nova iluminação gera uma economia de quase 70% na conta de luz.
Acho que hoje a gente está fazendo esta Audiência Pública aqui da Comissão e é muito bom ver a Secretaria de Infraestrutura com orçamento, com capacidade de dar resposta, e dando resposta de verdade! É muito bom estar aqui hoje, participando desta Comissão e vendo que a gente hoje não tem aqui mais os secretários – infelizmente, tendo que dar desculpa por não estar conseguindo fazer alguma coisa, como era no ano passado, que estava sendo obrigado a trabalhar com orçamento que tinha sido deixado pelo governo anterior.
Parabéns, Jessick, André, para o Rafael; e o Pierre, pelo excelente trabalho de prestação na Cidade.
A SRA. PRESIDENTE (LAURA CARNEIRO) – Obrigada, Vereador.
Eu queria citar aqui a ilustre presença do Vereador Waldir Brazão. O Vereador Carlo Caiado, que é nosso mestre, o nosso chefe, o nosso líder, já passou por aqui, mas agora vem prestigiar também a Secretaria de Infraestrutura.
Não há mais ninguém inscrito. Isso posto, encerro as inscrições. Mas só vou complementar aqui com algumas observações.
Primeiramente, quero perguntar qual é a previsão do BRT Transbrasil, que eu acho que esse é o interesse de toda a Câmara, toda a Cidade. Essa é uma temática... A Transbrasil é um dos maiores eixos que a gente tem, e, portanto, da maior importância. Quero pedir também que você pudesse um pouco, se possível... Talvez não nessa oportunidade, mas mandar para a Câmara o projeto do Parque Piedade, porque acho que é importante que a gente também tenha noção do que vai acontecer com a antiga Gama Filho.
Essa é uma região da Cidade que pode ser toda revitalizada em função do Parque Piedade. Eu acho que é uma grande transformação que será feita no Rio de Janeiro, em uma região hoje muito desqualificada. Queria saudar a requalificação do Saara. Essa foi uma legislação, Vereador Reimont vai se lembrar, um projeto de lei meu, acho que o Vereador era até coautor, que nós aprovamos em 2015, se não me engano, e logo depois eu saí. Mas, se não me engano, em 2015, é a requalificação do Saara. Quero dizer, além de tudo, você tem uma lei que resguarda esse trabalho.
Agradecer ao André. O André tem feito um trabalho... Talvez nós, nós todos, que andamos pela Cidade, sabemos da ocupação irregular, que não é de hoje. Esse é um tema recorrente no Rio de Janeiro, infelizmente, sem nenhum planejamento, e o André é o rei da consequência, ele só fez consequências, literalmente, mas não só nas encostas, por exemplo, o que aconteceu na pista do Grumari, ali, na Prainha, Vereador Reimont, é um negócio... a pista simplesmente desceu, caiu, e a gente está sofrendo muito.
Eu tenho falado muito com o André porque os ribeirinhos e principalmente os barraqueiros daquela região do Grumari têm sofrido muito, porque estão ilhados. Ali já não passa ônibus, mesmo o Ônibus da Liberdade, ou com o Secretário de Educação, a gente conseguiu que passasse por trás para que as crianças pudessem acessar a sala de aula, em função dessa obra, mas o André tem sido rigoroso, dando a velocidade necessária a este trabalho.
Eu quero parabenizar toda a equipe da Geo-Rio e agradecer. Bem, eu sou suspeita porque os vereadores todos que estão aqui sabem como foi difícil para nós, talvez, logo no começo da gestão, quando eu ainda estava na Secretaria, receber o Rinaldo De Lamare, que é um prédio de 30 anos, cujos elevadores tinham 30 anos. Eu recebi a edificação com todos os elevadores parados – todos! Você tem escola, você tem um serviço de saúde gigante, você tem uma Clínica da Família, além de ter o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) naquele aparelho público, e desde o primeiro momento, eu quero aqui registrar, o Presidente Rafael, da Rio-Urbe, foi exemplar, e hoje a gente só conseguiu entrar na obra de transformação dos elevadores da Rocinha, do Rinaldo De Lamare, pela insistência, pelo trabalho. Foram quase quatro licitações para que fosse possível a modificação dos elevadores.
Portanto, eu queria fazer esse registro porque, realmente, primeiro, a gente contou com a super maravilhosa RioLuz, que fez o levantamento, porque todos os equipamentos estavam... todos os fios e condutores estavam dilacerados, mas, ao mesmo tempo, logo depois disso, a gente teve esse carinho especial da Rio-Urbe, com equipamento de Assistência, de Saúde, de Educação e de geração de renda, com o apoio do Senac e do Sebrae.
Quero agradecer, mas também pedir. Primeiro, agradecer ao Sobral, e eu pensei que são esses dois servidores da Prefeitura que são símbolo de eficiência. E um pouco dizer ao Presidente Pierre que ele tem sofrido, eu acho que o Vereador Reimont vai concordar comigo, Vereador Marcio Ribeiro, Vereador Caiado, a concessão da iluminação pública para uma emp
resa nos trouxe alguns problemas, mas que o maior problema foi a destruição quase que emblemática da RioLuz, quer dizer, eu conheci a RioLuz de antes, e hoje vejo como a RioLuz tem sofrido diante dessa licitação, que foi feita e que a gente...
Sim, é uma Parceria Público-Privada (PPP), mas de PPP não tem nada, enfim, a PPP que foi feita, que faz com que a gente tenha hoje algumas deficiências. Eu sugiro, e ainda há ruas que estão sendo feitas, por exemplo, eu e Rosa, outro dia, estávamos juntas na Rua Conselheiro Galvão, e a reclamação sobre a iluminação nessas vias eram enormes. Eu tenho acompanhado com o Presidente Pierre e ele tem feito um esforço enorme, hercúleo, para fazer toda a cidade na velocidade que a população requer, mas o que ainda nos preocupa, digamos, é a fiscalização na Smart Luz, porque onde é para colocar três, eles colocam quatro, onde é para colocar seis, eles colocam quatro, onde é para colocar cinco, eles colocam dois. Enfim, nessa fiscalização, eu acho que a gente ainda tem que avançar, embora eu tenha dito que a RioLuz, hoje, é muito menor e tem que fazer um trabalho muito maior, que é esse trabalho de fiscalização.
Eu só tenho que parabenizar a RioLuz, mas dizendo que a gente ainda tem que avançar na área da fiscalização.
Vou passar a palavra para a Secretária.
(Reassume a Presidência a Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão)
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – BRT Transbrasil: a conclusão das obras é neste ano, ainda. A gente tem a construção do Terminal Gentileza, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), porém a funcionalidade do sistema será garantida até o final deste ano. Nós lançamos, no Terminal Deodoro, a primeira viga, nesta semana. Foi impactante ver que está tomando forma o Terminal, e a gente está trabalhando incansavelmente para concluir essas obras até dezembro deste ano.
É o Parque Piedade. Foi outro ponto também. O Parque Piedade tem um estudo preliminar. Nós fizemos a contratação do projeto, do desenvolvimento do projeto, com todos os estudos, detalhamento, visando à contratação da obra. Esse contrato está iniciando agora, ele vai tomar uma forma, e aí a gente vai conseguir apresentar isso de uma forma mais, digamos assim, apresentável, menos técnica.
As encostas, falando que a Geo-Rio atua nas consequências, é importante dizer aqui que a Geo-Rio nunca teve o investimento que tem atualmente. Obviamente, a gente tem que atuar nas consequências, principalmente com o que aconteceu com essas chuvas na cidade, mas a Geo-Rio também tem atuado de forma preventiva, que isso é muito importante. Com o volume de investimentos que a gente tem, a gente consegue atuar de forma preventiva, não só nas consequências.
Acho que fechei as respostas.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Só quero agradecer à Secretária, e saudar o fato de nós temos uma Secretária mulher. A gente tem sempre que aplaudir! Não é chiquérrimo, uma mulher na Secretaria de Infraestrutura? Eu acho chiquérrimo! E quero agradecer a possibilidade.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Não é só ser mulher, é competente. E isso, é diferente.
A SRA. VEREADORA LAURA CARNEIRO – Pois é.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Deixe-me, então, eu dar uma formatada aqui na RioLuz.
Reimont quer falar?
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – Em resposta ao questionamento do nobre Vereador Reimont, a Ação 1718, do Bairro Maravilha, e o Projeto Bairro Maravilha prevê, sim, a implementação de esgoto, águas pluviais, água, abastecimento de água, além de asfalto e calçada. Então, o programa não é só asfalto, o programa prevê a infraestrutura dos bairros. É outro ponto.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Refazendo toda a rede ou corrigindo trechos da rede?
A SRA. SECRETÁRIA JESSICK ISABELLE TRAIRI – No Bairro Maravilha Oeste, a gente precisa fazer toda a rede, porque é desprovido. No bairro Maravilha Norte, que já é outro tipo de construção, digamos assim, de intervenção, aí sim a gente faz o reparo da rede existente e a complementação nos locais em que não exista, por exemplo.
A outra pergunta foi sobre a questão da ação de drenagem. Em pontos, a gente tem uma ação na qual a gente atua nos pontos críticos de drenagem da cidade. Sim, são quatro pontos críticos de atuação. A gente está atuando na Borges de Medeiros, na Estrada da Pedra, Estrada do Catonho e Alexandre Calaza. São projetos da Rio-Águas que a gente faz a execução para eliminar a questão de empoçamento em dias de chuva, que impede a passagem de veículos e pedestres. Essas obras estão em andamento.
Na verdade, teve um ponto que foi colocado aqui, das metas de 2021 e 2022. Como a gente falou também da questão do Conjunto Maravilha, no bairro Maravilha, a gente tem que fazer todos esses projetos. Como eu disse aqui, como a gente faz a infraestrutura, quando a gente faz a licitação disso, a gente tem que ter todos os projetos. Antes de fazer a contratação, tem que se fazer sondagem, topografia, desenvolver os projetos, os termos de referência, e aí, sim, licitar.
O ano de 2021 foi um ano de preparação, de levantamento e agora a gente tem já 17 licitados, 20 em licitação. Então, a gente está colocando todos esses termos de referências, esses editais para licitar, iniciando diversas obras. Agora é o período de a gente iniciar e executar as obras.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) − Ocupa Tribuna novamente...
O SR. VEREADOR REIMONT − Rosa, é muito bom ouvir a Secretária dizer que as coisas estão caminhando, e a gente acredita mesmo nisso. Mas coloquei aqui sobre a diminuição das metas, quando a gente olha o PPA para aquilo que estava previsto para 2022, a diminuição de 2022 para 2023... Não temos nenhuma execução para 2022... Nós temos aqui no PPA... Apresenta uma meta de 824.322 m2 em Obras Executadas para o ano de 2022, A apresentação da SMI apresenta como meta 530.986 m2. Estamos diminuindo 300.000 m2. A meta física para 2022 diminuiu ou se manteve? Então, essas são as questões.
Compreendo que a Secretária está colocando, mas como a gente está falando de LDO e estamos falando de metas e, portanto, fixando os números, a gente compreende que no seu discurso está bacana, é isso mesmo, Secretária? Mas quando a gente tem isso colocado no projeto de Leis e Diretrizes Orçamentárias ele fica incongruente. É só essa a questão, mas acho que dá para acertar, não é, Rosa, quando fizermos a sentada de mesa para colocação das emendas e para realinhamento daquilo que já foi proposto no PPA, que é o plano de quatro anos.
Obrigado, Secretária.
A SRA. JESSICK ISABELLE TRAIRI − Só para complementar... Essas metas do Bairro Maravilha, por exemplo, de urbanização são contabilizadas em sua conclusão, porque, quando a gente fala de urbanização e infraestrutura urbana, a gente tem que fazer toda a rede para fazer a pavimentação, e aí, sim, contemplar isso, contabilizar isso como uma meta executada.
Então, obviamente, ela ainda não aparece como executada porque estamos em execução, em fase de licitação, contratação e em execução. E as metas também foram divididas em obras de drenagem, em obras de urbanização, de pavimentação. Então, o somatório delas não representa diminuição, não, de 2021 para 2022, nem de 2022 para 2023. Está bem?
Obrigada, vereador.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Então, vamos agora para RioLuz.
Presidente, qual o motivo do produto 5278, Ponto de Iluminação Implantado, fazer parte da apresentação da RIOLUZ na audiência de discussão da LDO de 2023 e não fazer parte do Anexo de Metas e Prioridades para 2023?
Vou fazer todas as perguntas, Pierre. Não é melhor para você?
O Programa 73, a energia será executada em 2023 por meio da Ação 1147, Contratação de Parcerias Público Privadas, Iluminação. Esta ação é a única com meta e apresenta dois produtos. Para 2023, está prevista a reformulação de 180 mil pontos de iluminação. Para 2022... Para 2023, não está prevista nenhuma reformulação de pontos de iluminação. Para 2022 e 2023, estão previstas as implantações de 4.500 pontos de iluminação.
Eu pergunto: quantos pontos de iluminação já foram reformulados em 2022? Quantos pontos de iluminação já foram implantados em 2022? Esta meta está sendo executada pelo consórcio Smart Luz? Por que a meta de implantação de pontos de iluminação é a mesma para 2022 e 2023?
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Ok. É o seguinte: nós já implantamos, primeiro, como a senhora disse no início, essa meta está colocada aqui do ponto de iluminação implantado também para 2022 e 2023. Em 2022, dá 180 mil os pontos de iluminação que a gente vai eficientizar, nós já fizemos 113 mil. Nós vamos atingir isso fácil. Faltam só aí 67 mil. Fizemos em quatro meses e meio 113 mil. Os 4.500 que estão para 2022, nós já fizemos 1.138. Vamos também atingir esses pontos implantados. Por que repete a meta em 2023? Isso aí dentro do Termo de Referência (TR), quando foi feita a PPP, tem um crescimento vegetativo, e é 1% a cada ano. Por isso, é 4.500 agora em 2022, 4.500 em 2023, porque, a cada ano, tem um crescimento vegetativo do parque todo de iluminação na cidade em 1%.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – E as implantações?
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – É isso, as implantações. Esses 4.500, aí é o ponto de iluminação implantado.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Já em 2023.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Para 2022, 4.500; para 2023, 4.500, é 1%...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – São 9.000 pontos a serem implantados.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – A serem implantados.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Quantos foram implantados?
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Foram 1.138 em 2022, até abril.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Quanto?
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Foram 1.138.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Esqueceram a minha terra, Presidente. Não implantaram nada lá.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Com certeza... Olha, olha. Olha que temos atendido a cidade como um todo.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu quero saber onde é que estão essas implantações. Vamos lá. Eu sei, Presidente, que é um volume enorme. Talvez a RioLuz nunca tenha tido um programa tão pesado em todos os sentidos, pesado no volume e pesado na forma de executar. O que eu acho? A Laura falou algumas coisas aqui, mas ela é elegante, ela fala e aí contorna. Eu acho que a fiscalização é muito ruim. Não existe. Não dá para a gente fingir que está tudo bem. Não está, não está.
Não dá para entrar numa rua e escutar do morador: “Eu preferia a iluminação anterior, de tão ruim que está atual”. Por quê? Porque estão colocando qualquer tipo de potência na rua e o critério na prática não existe. O que tem de ruas de potência mais baixa do que era é uma grandeza. Eu já estou até com vergonha de mandar para a Rioluz as reclamações. Agora, além de ter, assim, ruas, tem bairros. Se for visitar o bairro do Jardim América, você dá meia volta. O bairro escureceu. O bairro já era escuro, piorou.
Em todas as ruas, ou na maioria das ruas, só é de LEDs 03. É muito difícil, porque a gente fica se desgastando. Tem ruas, Presidente, que tem luminária 06 na metade e, no final, tem 05. Será que houve algum estudo em relação a isso? Ou é o que tem manda? A Smart, eu acho que está nesse nível. “Embrulha e manda, é o que tem”. Não tem muito critério. Na prática, a gente fica, assim, sem saber qual é a luminária que vai chegar.
Às vezes está na programação uma luminária e implantam outra. Mas o pior de tudo é implantar baixa potência na maioria das ruas. Se eu for listar, eu não vou parar aqui.
Eu gostaria, Presidente, que a Smart, e depois a Rioluz, fizesse uma avaliação da iluminação no bairro Jardim América. Não tem uma rua em que a gente diga: “Essa rua ficou boa”. Não tem. Além de a gente ter, e a gente tem que entender isso, uma quantidade de vegetação que atrapalha, enorme, a gente tem também uma quantidade enorme de luminárias abaixo da potência que existia.
Outra coisa que eu também queria propor: a Prefeitura tem uma série de projetos de atividades em praças, tem Zumba, tem dança, tem ginástica, tem um monte de coisa, e essas coisas são acompanhadas de música.
Eu ontem estive falando com o Presidente sobre isso. Imagina que o morador vai ter que se responsabilizar pelo pagamento da energia desse ponto de luz, para botar o som para que a ginástica aconteça ou a Zumba aconteça. Se tem que fazer isso, se é inevitável, vamos negociar com as Secretarias, que têm esses projetos, para que elas paguem, porque não dá para pedir para o morador pagar. Como é que o morador vai pagar um ponto de energia de uma atividade da Prefeitura que é oferecida nas praças? Eu nunca vi Zumba sem música. Nunca vi. Então, a gente tem que prever isso.
Eu entendo que a RioLuz é cobrada por conta desse consumo. Se ela é cobrada por conta desse consumo, alguém tem que pagar, mas não pode ser o morador. O projeto não é do morador, o projeto é da Prefeitura. Então, o órgão que está oferecendo o projeto deveria incluir nas suas despesas, e, aí, teria que ter uma média, enfim, um cálculo, que aquela Secretaria pudesse assumir a responsabilidade de botar energia.
Isso tem acontecido de uns tempos para cá. Não existia isso. Isso é moderno. A Light passou a cobrar isso de um tempo para cá. Antigamente, não tinha. A RioLuz sempre colocou pontos de energia para eventos e sempre colocou ponto energia para atividade. Sempre teve. Hoje tem que pagar. Eu só preciso saber quem paga. Tem que ser a Prefeitura. Não pode ser a população.
Então, assim, eu acho que a grande preocupação hoje, e eu acho que ficou sendo esse o papel da RioLuz. Eu fui contra esse negócio da PPP, eu briguei, eu reclamei, eu achei um absurdo você abandonar todo um trabalho de excelência que a RioLuz fez ao longo do tempo, planejando, executando, com gente gabaritada, e entregar na mão de terceirizados, “quarteirizados”, de tudo que é tipo, para fazer um planejamento, para fazer execução, para fazer a fiscalização. Eu, sinceramente, acho que tem que rever essa questão da fiscalização. E eu acho que tem que ser a RioLuz, porque tudo que foi estruturado ao longo dos anos está sendo jogado no lixo, porque não tem mais critério de fazer iluminação.
Eu tenho certeza, Presidente, que o senhor não sabe da missa a metade, porque não tem como controlar tudo. O senhor não vai ficar catando qual é a luminária, quantas luminárias têm de L3 na rua, na outra metade quantas têm de L4. É humanamente impossível, mas que tem que estruturar uma fiscalização para acompanhar a SmartLuz... não é nem ela, são os terceirizados dos terceirizados dos terceirizados.
Agora, essa questão do pisca-pisca. A SmartLuz está achando que o Natal começou, porque começa na Avenida Brasil, na Ayrton Senna, na Lúcio Costa. Que diabo de pisca-pisca é esse? Eu estou falando, não passa nada sem eu ver, não, Vereador.
A Avenida Brasil está assim no trecho de Irajá: piscando. Eu até já perguntei, eu sei que tem um problema, que a estrutura que existe não é compatível com a sensibilidade dessa luminária, mas como a gente explica isso para a população? Quando era sódio, ficava ou apagada direto ou acesa direto. Aí, bota a modernidade de Led e fica piscando. É complicado. Eu não sei.
Por último, Presidente, para atormentar logo o final desta Audiência, tem previsão de iluminar ou trocar a iluminação do Trevo das Margaridas, do Trevo das Missões, desses trevos que são importantes, que têm assalto a dar com pau? A gente precisa melhorar essas áreas que são importantes, emblemáticas, tem previsão de iluminação dessas áreas? Pronto, acabei. Tudo agora é com o Pierre.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Vamos lá, minha nobre Vereadora.
Primeiro, em relação aos critérios luminotécnicos, nós fazemos uma média de 200 ruas por dia, e são pouquíssimas as reclamações – a senhora, realmente, é uma das que mais reclama, e nós procuramos atender –, a senhora reclama e nós atendemos assim...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – É que eu acompanho, Presidente.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Nós atendemos assim, fazendo a vistoria, porque há critérios técnicos. Nós queremos atender a população da melhor forma possível, mas a população não pode mandar no trabalho técnico, isso não pode ocorrer...
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Desculpe, Presidente, mas a população tem direito de reclamar da qualidade do serviço.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Não, é lógico! A população vai reclamar, a senhora passa a reclamação, nós a recebemos, vamos fazer o acompanhamento, a vistoria, tudo embasado em critérios técnicos.
Nós sabemos que é natural que a senhora, como vereadora, querer atender o que a população está pedindo, mas nem sempre o que a população pede é o que é o critério técnico, então, tem que ter esse entendimento, sim?
Então, às, vezes, não é colocado da forma como a SmartLuz quer, tanto que são feitas vistorias, tem os critérios técnicos, e o número de reclamações; repito, é muito mínimo, é infinitamente pequeno diante do que nós colocamos.
Então, tem todo esse processo, que não é feito sem uma gestão por parte da RioLuz, muita pelo contrário, e posso dizer que a senhora mesmo é uma que acompanha que mais recebe um retorno nosso, entendeu? Agora, não podemos atender tudo o que a população quer se não estiver obedecendo ao critério técnico, e muitas vezes atendemos. Quando observamos que aquela luminosidade realmente não está adequada, voltamos lá e fazemos a troca, sim? Isso é um ponto.
Em relação ao pisca-pisca, como eu já coloquei, nós fizemos já 307 mil trocas de ponto de iluminação na Cidade do Rio de Janeiro. Se a gente for colocar, tem o pisca-pisca, está tendo? Tem. A troca da iluminação é muito mais rápida do que a troca da rede elétrica, e não é só isso, nós temos situações de furto.
Por exemplo, no mês de abril, foram 186 ocorrências de furtos na cidade. Somente ali, no Maracanã, foram 18 ocorrências, uma média maior que um, a cada dois dias. Nós já pedimos uma audiência com o comandante-geral da Polícia Militar, porque isso é uma questão de segurança pública, está aqui fazendo a troca e tem outro furtando ali na frente. Então, todas essas situações são colocadas.
Além disso, tem a questão de chuva, tem a questão na média tensão da Light. Nós tivemos vários dias seguidos lá no túnel do Joá pisca-pisca, aí, o pessoal reclama, quem está de fora imagina que é a RioLuz, e era a média tensão da Light, a chave deles caía vários dias seguidos. A gente reclamou, eles iam lá fazer, no outro dia caía de novo, ia lá fazia... quem passa, vai ter a impressão de que a RioLuz não está atuando. aqui, não é essa a realidade.
Então, existem várias situações, Vereadora, sabemos que o desafio é enorme, enorme, enorme! Em Belo Horizonte, 182 mil pontos de energia para serem eficientizados, demoraram cinco anos para fazer isso. São Paulo, 600 mil pontos, agora que vai fechar depois de cinco anos. Nós estamos fazendo isso em um ano e meio, nós vamos fechar isso em menos de dois anos. O desafio é enorme? É, mas a gente está procurando atender da melhor forma a população, e vou dizer para a senhora, pelo tanto de pedido que chega dos nobres vereadores, a população está gostando, porque está pedindo mais e mais. Então, a gente tem esse retorno, não tenho dúvida.
A questão nas praças ou dos pontos de energia, a Light cobra da RioLuz. Por isso, ontem, quando a senhora pediu – e eu entendo, e não estou tirando a razão e é uma sugestão boa – que os órgãos que fazem aqueles projetos incluam essa questão da energia. Só que, se não tiver incluído, não tem como... Como falei para a senhora, se for por um curto período, a gente entra, coloca e retira; mas, se passar de alguns dias, a Light vai lá e cobra, aí, tem que ter o nome e CPF de alguém que vai se responsabilizar por aquilo, sim?
Sempre atendemos inúmeros pedidos de energia de todos os vereadores aqui, quando é num curto período. Há alguns dias, por isso que eu sempre pergunto, como perguntei para a senhora ontem, qual é o início e qual é o final para a gente colocar o ponto e depois retirar? A senhora falou que é um projeto no ano inteiro, aí, realmente, não tem como, está bem?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Presidente...
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Ah, sim! E Trevo das Margaridas e os outros: todos esses, nós vamos eficientizar neste ano. São projetos, como são das praças, mais demorados, mas está anotado aqui para gente priorizar esse que a senhora disse.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Eu falei no início do volume. É o volume que a Rioluz nunca teve. E eu entendo isso, porque eu não sou incoerente, mas eu estou na rua todo dia, eu ganho para isso, população me elegeu para estar na rua fiscalizando o que está bom e o que está ruim. É claro que a população está gostando, é claro, tudo que é para melhorar, ajustar por conta da segurança, dar mais vida, é claro que a população gosta. Agora, a população não tem às vezes noção, mas tem uma parcela da população que olha, que observa, que sente. Você não tem que fazer o que o morador quer, você tem que avaliar o que o morador está apontando que está ruim. Isso tem que ser avaliado.
Eu queria até convidar o Presidente para passar uma noite comigo em Irajá, mas não vai querer. Sei que você não vai topar.
Não vai topar ali, passar pelo trevo, tal. Mas eu queria te mandar – e eu vou deixar aqui registrado – as obras incompletas que ainda tem muita obra incompleta e todas as ruas de reclamação de baixa potência. Vou lhe mandar. Isso é justo. A Laura tem andado comigo e tem escutado as coisas que a gente está ouvindo na rua. Isso não significa que o programa é ruim e que a Rioluz é ineficaz. Claro que não! Mas você tem que estar sempre buscando fazer o melhor. Não dá para embrulhar e mandar porque uma quantidade está bem feita, “aquilo ali está ruim, mas no percentual a gente compensa”. Se dentro da minha região, eu vou encher o saco, enquanto não resolver não vou dar sossego, enquanto não melhorar eu não... Toda vez que eu puder, eu vou ficar apontando “Olha, aquilo está ruim. Olha aqui ficou faltando. Tem um monte de ponto que não consegue fazer. Tudo que é perto da rede de alta tensão não se troca a luminária”. Faz um programa com a Light para ir atrás desses pontos. Presidente, a Rioluz sempre foi a empresa de trabalho de excelência. Sempre. Eu nunca vi uma intervenção da Rioluz que fosse ruim ou que deixasse a população insatisfeita. Hoje você faz a troca para LED, o morador passa e não mudou nada na vida dele. Quando a Rioluz trabalhava que botava luminária de sódio, de mercúrio, enfim, chegava a casa de noite pensava “Oh, trocou”. Agora têm lugares que não percebe nem que trocou. Por Deus, eu lhe convido a passear no Jardim América. E lhe convido... Vou mandar as ruas para você passear, não mande aqueles caras da Smart Luz, não, que eles vão com um aparelhinho, que não serve para nada. Aquele aparelhinho deles, uma luminária de 250, é trocada por uma de 0.3, não está coincidindo com aquilo que existia. “Ah, mas serve!” Não é porque serve que é bom. “Ah, está dentro daquilo que a gente previa”, mas não é o que tinha. Então, está tirando o que era bom e colocando alguma coisa que serve. Tem alguns lugares que estão errando, sim. Em alguns lugares estão pecando, sim. Vocês nem sabem! Agora, que não tem fiscalização, não tem. E se tem, é falha.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Posso só complementar, por favor?
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Pode falar, eu estou muito irritada com isso, Presidente, porque a gente vai para rua, a gente apanha. Claro que têm lugares que têm elogios. Ontem mesmo eles fizeram um trabalho lindo, mas anteontem fizeram um trabalho ruim. Depende do dia, depende da equipe, depende do freguês, não pode, tem que ter regra, tem que ter critério. Não pode tirar uma luminária de 250 e botar 0.3, não pode! “Ah, a luminosidade está dentro do padrão”. Ok! Mas não era, era uma luminosidade muito boa. Agora está no padrão, aí a gente não pode reclamar. Eu vou reclamar. Vocês podem não fazer, vocês podem não melhorar, podem não trocar, mas eu vou continuar reclamando.
Esse é meu papel, eu ganho para isso, há 30 anos eu faço isso. Não vai me ensinar como é que é a iluminação de rua. Eu sou quase uma funcionária com matrícula. Se bobear, eu estou lá. “PC, bota aí uma matrícula para mim”. Porque a gente aprende, aprende com esses caras na rua, aprende com eles, aprende com o técnico. Quem convive com isso há muitos anos, termina aprendendo.
Onde estão os refletores? Já estão autorizados a serem implantados? A maioria das praças que a gente fez – a gente e a Prefeitura –, trocou a iluminação dos postes, mas não trocaram os refletores. Aí volta tudo de novo para trocar refletor.
Eu sei que há dificuldade, Presidente, eu reconheço, mas eu tenho que estar cutucando e espremendo vocês para fazer o melhor. Eu tenho que espremer para vocês fazerem “padrão Rioluz” e não “padrão Smart Luz”. Esse é o grande problema.
O senhor quer falar?
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – Por favor.
Novamente. A questão de fazer o melhor, isso aí é uma premissa nossa. É uma premissa da Rioluz, todo o histórico da Rioluz, é uma premissa pessoal minha, ok? Vocês já me conhecem há muitos anos, sempre procurei atuar com excelência, e vou continuar atuando. E temos consciência de que estamos fazendo o melhor. A questão do técnico ir até lá e verificar, não é o técnico da Smart Luz. Todas as vezes que alguém pede para verificar a lâmpada, a luminária que foi colocada, a luminosidade, vai um técnico da Rioluz. Esse técnico que a senhora acabou de elogiar, é o técnico que vai lá, que vai ver se tem que mudar.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Que tem uma orientação errada. Eu participei das avaliações. “Está dentro do padrão”. Certo, está dentro do padrão, mas não era. Era uma iluminação de bom padrão, de boa luminosidade, de alta potência. Aí diminui a potência, “mas está dentro do padrão”. É isso que eu estou dizendo. “Ah, pode ser de 0,3 a 0,6, mas aí eu boto 0,3”. O morador percebe.
Honestamente, eu vou lhe mandar hoje a relação de todas as ruas que estão com baixa potência. Mas se for para aquele cara chegar lá com o aparelhinho e dizer assim: “ah, não. Está dentro do padrão, 0,3 é a luminosidade aceitável”. Aceitável para ele, para mim não é.
O SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA – A senhora pode enviar.
Eu aproveito aqui: é muito bom e muito importante esse trabalho, não só da senhora, como de todos os vereadores, como dos cidadãos. Quando eles mandam para a gente, é a melhor forma de ajudar nessa fiscalização e na melhoria dos nossos serviços. Mas pode ter certeza de que a gente sempre, como podemos falar, eu posso falar claramente, diretamente aí com a senhora, sempre procuramos atender e vamos atender, não àquilo que a gente acha, àquilo que é o padrão técnico. Tem toda a norma, tem todo um estudo em cima. Sempre nós vamos atender dessa forma, está bem?
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Obrigado, Presidente.
Registro a presença da Vereadora Teresa Bergher e do Vereador Welington Dias. E também de representantes da Gerência de Estudos Normas e Elaboração Orçamentária – GEO e Gerência de Planejamento e Programação Orçamentário – GPPO, Senhor João Vidal e Senhora Glória Lessa, pelo Zoom. Bem, estamos dando por encerrada esta Audiência, agradecendo a presença de todos, agradecendo a todos os técnicos da Câmara. A Secretária Jessick quer fazer considerações finais. Vamos lá. Bem democrático.
A SRA. JESSICK ISABELLE TRAIRI – Eu só queria agradecer aqui a presença de todos. Acho que ficou demonstrado aqui que os desafios da Secretaria são enormes. Fazer com que as encostas desta cidade estejam seguras, iluminar a cidade, construir novas estradas, requalificar as vias, entregar urbanização, eliminar pontos críticos de drenagem, construir novas obras de arte, manter as existentes; ou seja, só exemplificando aqui um pouco do que a gente faz, mas os desafios são enormes, mas a vontade de fazer cada vez melhor e cada vez mais é maior ainda.
Eu gostaria de deixar esta Casa aqui registrando que contem conosco, contem com a nossa vontade, com a nossa força de trabalho.
Minha equipe da Secretaria de Infraestrutura estará e está à disposição de todos vocês. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (ROSA FERNANDES) – Muito obrigada.
Está encerrada a Audiência Pública.
(Encerra-se a Audiência Pública às 11h55)
RELAÇÃO DOS PRESENTES
Paulo Cezar dos Santos, diretor de Operação e Fiscalização Sul, Rioluz; Antonio José Sobral, diretor Norte, Rioluz; Sonia Soares, auditora, 6ª Inspetoria, Tribunal de Contas/RJ; Manuel Abraham, Secretaria Municipal de Infraestrutura, analista de Planejamento e Orçamento; Luiz Otávio Lopes, Secretaria de Conservação, secretário de Gabinete; Natalia Peçanha Caninas, Comlurb, coordenadora da Presidência; Flávia Cohen, Rioluz, Assessoria de Comunicação; Marcelo Simas Ribeiro, auditor, CAD/Tribunal de Contas; Carolina Veloso, gerente de Orçamento, Rioluz; Viviane da Silva Deitz, diretora, Rioluz; José Henrique Teixeira Poubel, Assessoria de Planejamento e Orçamento, Geo-Rio; Américo Senos, presidente, Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio); Flavio Lopes, presidente, Comlurb; Marcelo Quadros, Subsecretaria de Infraestrutura; Livia Figueiredo, Subsecretaria de Gestão; Roberta Pinto, assessora-chefe de Comunicação; Victor Castro, assessor; e Marcelo Ferraz, coordenador de Gestão de Recursos de Infraestrutura
ANEXO 1 - Apresentação CMRJ PLDO 2023 -SECONSERVA.pdf
ANEXO 2 - Apresentação CMRJ PLDO 2023 - COMLURB.pdf
ANEXO 3 - 2022-05-19 - Apresentação CMRJ PLDO 2023 - SMI RU GEO RIOLUZ.pdf
Data de Publicação:
05/25/2022
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