Comissão Permanente / Temporária
TIPO : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

REALIZADA EM 05/26/2026


Íntegra Audiência Pública :

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA


ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026



(Projeto de Lei nº 2.074/2026)



Presidência do Sr. Vereador Welington Dias.

Às 10h13, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Welington Dias, Vice-Presidente, com a presença do Sr. Vereador Vereador Flávio Valle, Vogal, tem início a Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para discutir o Projeto de Lei nº 2.074/2026 (Mensagem nº 29/2026), que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Empresa Municipal de Multimeios Ltda (MultiRio).


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Bom dia!
Nos termos do art. 78 do Regimento Interno desta Casa de Leis, dou por aberta a Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para discutir o Projeto de Lei nº 2.074/2026 (Mensagem nº 29/2026), que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Empresa Municipal de Multimeios Ltda (MultiRio).

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Welington Dias, Vice-Presidente; e Vereador Flávio Valle, Vogal.
Na sequência, vamos proceder à chamada dos membros presentes para a verificação do quórum necessário à abertura desta Audiência:
Vereador Welington Dias, presente.
Vereador Flávio Valle.


O SR. VEREADOR FLÁVIO VALLE – Presente.


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Constatado o quórum, daremos início aos trabalhos. Informo que a Mesa está assim constituída: Excelentíssimo Senhor Vereador Welington Dias, Vice-Presidente; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Hugo Ribeiro Nepomuceno; Senhora Subsecretária de Gestão da Secretaria de Educação, Bettina Maria Cantuária Libonati; Senhora Diretora-Presidente da MultiRio, Angelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira; Senhora Diretora de Administração de Finanças da MultiRio, Rosângela de Fátima Dias dos Santos Silva; Senhora Marcia Astigarreta Loureiro, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda.
Gostaria de registrar as seguintes presenças: Senhora Valéria Luceno, Coordenadora de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação; Senhora Bruna Serpa, Diretora do Instituto Municipal Helena Antipoff; Bruno Schlogl, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda; Senhor Marcelo Subtil, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Passamos então para o Excelentíssimo Senhor Secretário Hugo para início da sua apresentação.

O SR. HUGO RIBEIRO NEPOMUCENO – Presidente, quero cumprimentar todos os integrantes da Mesa. Primeiramente aqui na sua representação como Presidente dessa Sessão e, em teu nome, agradecer também os esforços e toda a cooperação da Câmara de Vereadores, do nosso Presidente Caiado. Agradecer aqui também à nossa querida Presidente da MultiRio, Angelina, à nossa Diretora, como bem mencionado, Rosângela, à Marcia, Analista de Planejamento, à nossa Subsecretária de Gestão da SME, Bettina Libonati, assim como a todos os técnicos que estão aqui também acompanhando presencialmente.
(Inicia-se apresentação de slides)


O SR. HUGO RIBEIRO NEPOMUCENO – Queria colocar aqui já a nossa apresentação, passando a falar um pouco aqui das diretrizes do orçamento para o próximo ciclo e também falando um pouquinho da execução do orçamento desse ano, como é o objetivo aqui da nossa Audiência.
Então, passando aqui primeiro os nossos programas finalísticos. A gente tem dois programas que dialogam diretamente com o planejamento estratégico da cidade, a saber aqui, Educação para um Futuro Inspirador, que é o código 9807, e Primeira Infância, 9813. E para dar suporte a essas execuções, os nossos programas de gestão, que é o Gestão Administrativa e Operacional, 0700; Gestão das Operações Especiais, 9000; Gestão da Manutenção Operacional Escolar, 9808.
Nos nossos programas finalísticos, a gente tem aí a Educação para um Futuro Inspirador, que estão ancorados no planejamento estratégico da cidade. Aqui eu trago os nossos indicadores, como que está a performance também, o atingimento dessas metas ao longo do ciclo e as referências propostas para o monitoramento dessa Casa.
Então, o primeiro indicador que diz respeito às posições do ranking do Ideb, para que a gente possa trabalhar aí o aspecto da aprendizagem dos nossos estudantes. Então, os dois primeiros indicadores aqui, a gente tem a nossa posição enquanto rede municipal de ensino perante as demais capitais do Brasil nos anos iniciais e nos anos finais. Nos anos iniciais, a nossa referência fica em quinto lugar, que é a nossa perspectiva, partindo de uma referência de oitavo lugar, que foi apurado na última avaliação divulgada pelo Inep. Nos anos finais, a gente tem como perspectiva ocupar a terceira posição, tendo largado ali da quinta colocação, que foi o nosso último resultado.
Taxa de Matrícula em Tempo Integral, a gente tem como perspectiva até o final do PPA atingir 70% das matrículas da rede municipal de ensino em tempo integral, o que para a gente é superimportante, a gente está falando aqui de criança protegida, criança tendo maiores oportunidades no seu processo de aprendizagem e desenvolvimento também integral. E com isso também, a gente sabe o quanto que o ensino em tempo integral produz resultados significativos nas formações dos nossos estudantes. O índice de referência é 50% e a gente já tem atualmente aí 55.3% alcançado na nossa rede, o que corresponde às metas anuais também ali da própria Prefeitura posicionado no Plano Estratégico da Cidade também.
Número de Estudantes com Ensino de Lógica e Programação, que dialoga muito com a perspectiva dessa rede de seguir inovando, de seguir oferecendo uma educação para os seus estudantes conectada aos novos tempos. Hoje em dia a linguagem de programação é um componente fundamental no desenvolvimento dos nossos alunos para que eles possam se conectar às melhores oportunidades de trabalho no futuro, de pesquisa, de estar conectado também às ferramentas desse tempo.
A gente tem como referência 113.656 estudantes já tendo oportunidade de estudar linguagem de programação nas suas escolas e, até o final do PPA, atingimento ali de 200 mil. A gente já tem 134 mil estudantes alcançados nessa iniciativa.
Taxa de alunos alfabetizados até o final do ciclo esperado. A gente trabalha aqui com o padrão nacional que dialoga com a alfabetização dos nossos estudantes na idade certa, até o final do 2º ano de escolaridade. E lembrando aqui que a Secretaria Municipal de Educação da cidade, pelo segundo ano consecutivo, foi Selo Ouro do MEC na avaliação de alfabetização nacional. A gente tem aqui como referência 64%. Atingimos nesse último ciclo 68% dos nossos estudantes alfabetizados no tempo adequado e temos como referência no PPA o alcance até 2028 de 77% dos nossos alunos.
Proporção dos estudantes público-alvo da educação especial por mediador. Está aqui uma meta que é ousada, desafiadora, mas que se conecta diretamente com os desafios que a gente também está se propondo a cada vez mais enfrentar num debate que é nacional, que é um desafio nacional, da Educação Especial na perspectiva inclusiva. A gente parte da referência de 3.8, o índice esperado ao final do PPA, 3, e a gente já alcançou até esse momento 3.75.
Número de Ginásios Educacionais Tecnológicos (GET) implementados. A gente tem aí no GET o modelo mais inovador de educação reconhecido pelo Ministério de Educação aqui no Brasil, onde o aluno estuda numa perspectiva mão na massa, aprendizagem, integrando as diferentes áreas do conhecimento. A gente trabalha muito na abordagem STEAM, conectando o trabalho de ciências, tecnologia, matemática e artes a serviço da aprendizagem. No GET, nossos estudantes têm aprendido a desenvolver projetos para solucionar problemas do cotidiano e complexificar esses problemas ao longo da sua jornada escolar.
A gente parte como referência de 202 GETs inaugurados até o momento da construção do PPA. Temos como meta alcançar 500 GETs até o final do ciclo e já inauguramos 304 GETs na nossa rede.
Avançando aqui para agora a gente trabalhar as metas específicas. A gente tem na construção, reconstrução, implantação e reforma de unidades da educação da rede pública municipal de ensino, na ação 1966, nós já temos ali de obras realizadas, como produto, uma meta de 2026 para 171 obras. Nesse 1º quadrimestre, a gente já liquidou, já resolveu aqui duas dessas obras e temos outras, presidente, que já foram concluídas, mas que estão em fase ali de análise, de atestação dessas obras para que a gente possa apurar aqui na leitura do quadrimestre. Temos como meta aqui no PPA atingir, no total, 181 obras até o final de 2027.
Avaliação do sistema educacional, a gente tem aqui no produto a meta de 2026, seis avaliações, que são as avaliações que a gente faz externas à escola. A gente está falando aqui de simulados, a gente está falando de avaliações também ligadas ali às avaliações nacionais e outras que a gente aplica na nossa rede, como as avaliações diagnósticas, por exemplo, para que a gente possa ter esse parâmetro de rede de um aluno que estuda em Santa Cruz ter a mesma avaliação que o estudante que está na Ilha do Governador e com isso a gente conseguir entender quais são os desafios de aprendizagem, as necessidades de recomposição, as intervenções que a gente tem que fazer ao longo do bimestre para assegurar a aprendizagem adequada para todos os nossos estudantes.
A gente acabou de finalizar o 1º bimestre na rede e, com isso, a gente já colocou aqui na execução do 1º quadrimestre uma avaliação, até o final do ano, além das quatro avaliações diagnósticas, nós teremos também dois simulados e outras avaliações externas à unidade, completando as seis previstas.
Avançando aqui no desenvolvimento das ações pedagógicas, ação 4966, alunos atendidos pelo ensino fundamental, a gente tinha aqui como meta 437.913. Temos aqui uma execução no 1º quadrimestre de 433.855, e aí a variação ela é natural em função da matrícula na rede, que ela é muito dinâmica. E a gente tem como meta, aqui no nosso PPA, 434.369, lembrando que as matrículas na rede permanecem abertas até o final do ano letivo, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino infantil também.
Material pedagógico produzido e adquirido, a gente tem aqui como meta R$ 466.300,00. Já executamos R$ 482.969,00 e tínhamos como meta o número anteriormente falado. Aqui, Presidente, cabe destacar que a gente teve o acréscimo de material específico Reeduca. A gente está falando do livro da rede, que é o material Reeduca que a gente produz a partir da elaboração dos nossos profissionais e a gente acrescentou aqui, por exemplo, livros para educação de jovens e adultos.
Então, pela primeira vez também, a nossa EJA está com material específico para cada bloco, para cada agrupamento, tendo a oportunidade de mais esse acréscimo para contribuir na sua formação pedagógica para além dos demais estudantes que já faziam o uso desse material nos anos anteriores. Essa variação se explica muito em função da variação de matrícula e também da educação de jovens e adultos, acrescentando a produção desses materiais.
Temos aqui a atividade “Estímulo à Leitura”. São 10 ações muito específicas. Aqui a gente está falando de feiras e outras atividades relacionadas à distribuição da revista “Qual É” a na rede que a gente está adotando. A gente já executou uma iniciativa dessas das 10 previstas ao longo desse ano.
Extensão curricular, a gente tem alunos participantes da Olimpíada Acadêmica. Nessa ação, a gente está falando bastante aqui, por exemplo, da OCM, inclusive hoje nós já publicamos a resolução tratando da edição da OCM 2026, que é a Olimpíada Carioca de Matemática, que tem transformado a vida de centenas de milhares de alunos que participam dela – com isso, engajam-se mais no processo de aprendizagem matemática. Inclusive, os campeões da Olimpíada de Matemática ganham como premiação uma viagem à Disney e à Nasa – os primeiros colocados na cidade. Os efeitos que a participação na Olimpíada Acadêmica produzem na unidade escolar vão além dessa experiência que a gente está comunicando aqui. A gente está falando de conectar a rede municipal de ensino com a vocação da cidade como “Rio Capital da Matemática” e, portanto, desmistificar a aprendizagem da matemática como algo difícil, algo inacessível, como infelizmente foi construído ao longo das últimas décadas no Brasil. Essa é uma das formas para a gente enfrentar esse dilema, senhores, que é a aprendizagem adequada da matemática na educação brasileira como um todo.
A gente tem aqui como perspectiva alcançar com essas iniciativas 437.913 estudantes. Ainda não executamos porque a Olimpíada, o edital foi lançado hoje dentro do cronograma. Isso vai ser executado agora, ao longo do segundo quadrimestre, já com as inscrições dos nossos estudantes na OCM Mirim e na OCM voltada para os estudantes do ensino fundamental II.
Aqui também, como atividade de extensão curricular realizada, a gente está falando de outras atividades de extensão, por exemplo, feira literária, mostra de dança, lentes do olhar, que são apresentações de artes visuais pelos estudantes, festival da canção escolar municipal, que é o Fecem, onde os estudantes também produzem músicas autorais e fazem essas apresentações, dia mundial sem carro, hortas escolares, enfim, jogos inclusivos na rede. Nós já executamos, no primeiro quadrimestre, cinco dessas iniciativas, tendo como meta nove ações até o final do ano.
Aluno incluído com atendimento especializado, a gente tinha como meta 36.177 estudantes para 2026. Atualmente na rede temos 34.562 alunos incluídos. Lembrando que, assim como as matrículas, a proporção de estudantes incluídos na rede é muito dinâmica, porque essa codificação no sistema vai acontecendo, seja ao longo da escola fazendo a sua avaliação, seja também quando o responsável traz o laudo e submete esse laudo à avaliação da escola também, para a gente poder promover as melhores estratégias de inclusão desse estudante.
A gente já tem 34.562 estudantes incluídos nesse primeiro quadrimestre na rede. Aqui são todas as iniciativas voltadas para a educação especial, como transporte adaptado, adaptação de materiais, outras ferramentas e recursos que a gente tem disponibilizado, também a própria parte de mediação no que diz respeito a estagiários, manutenção de prédio, instrutor de libras e outras iniciativas voltadas especificamente para essa ação.
Avançando aqui para número de vagas criadas em creche. Com o PPA, a gente tem 11.000 vagas esperadas em termos de criação. A gente já tem aqui 2.808 vagas criadas ao longo desse ano, então, até final de 2028, a gente vai criar 11.000 novas vagas na cidade.
Aqui, Presidente, especificamente está falando da estratégia de abertura de vagas também parceiras, para além das criações de novos EDIs que a gente tem feito na rede. É uma ação muito voltada também para o orçamento necessário para a criação de vagas na rede parceira.
Avançando para o Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil, aluno atendido pela educação infantil na nossa rede, a gente tinha como meta 180.565 estudantes. A gente já tem apurado 167.357 estudantes na educação infantil da nossa rede. Como meta de PPA a alcançar até o final de 2027: 184.032 materiais pedagógicos produzidos / adquiridos também nessa frente de educação infantil. Aqui a gente está falando do material Rioeduca específico, voltado para a primeira infância, o material de apoio à creche, as agendas escolares também que são fundamentais para que a família possa acompanhar a rotina dos seus filhos e que a gente distribui gratuitamente na nossa rede. A gente tem aqui uma produção esperada de 298.153 como meta até 2026. Já extrapolamos esse número, alcançando a marca de 301.466. Até o final de 2027, a nossa meta do PPA é de 321.168, quando a gente trata de todo esse material que está sendo proposto aqui.
Avançando agora nos nossos programas de gestão. Fornecimento de Merenda Escolar. A gente tem aqui como refeição servida na Ação 01887: 243.698.914 refeições servidas ao longo de 2026. Já servimos 59.585.896 refeições. A meta esperada no PPA, até 2027, é ter uma média de refeições servidas de 248.536.914. A princípio, a execução está dentro do previsto. Lembrando que, apesar, Presidente, de a gente estar falando do primeiro quadrimestre, janeiro é mês de férias, fevereiro você tem um conjunto de feriados também em função do carnaval. Então, a gente tem aqui um conjunto de dias letivos que certamente é menor do que o segundo quadrimestre que vai ser discutido aqui futuramente.
Manutenção Operacional das Unidades Escolares. Aqui a gente está falando de limpeza e manipuladores, vigilância, serviços da Comlurb, SDP, que é o recurso descentralizado também, disponibilizado diretamente para que as direções das unidades façam os pequenos reparos e pequenas aquisições para o trabalho pedagógico, operador logístico. A gente já tem empenhados mais de R$ 252.684.747,00 no primeiro quadrimestre.
Operacionalização de Transporte. Aqui são, especificamente, os Ônibus da Liberdade e as gratuidades. A gente já tem, em termos de alunos atendidos 129.628, que era a meta para 2026, e 115.676 estudantes alcançados para essas iniciativas específicas de transporte. Temos como valor já empenhado R$ 130.331.743,00.
Manutenção do Conselho Municipal de Educação. Temos como valor empenhado R$ 30 mil para as pequenas manutenções do prédio. A gente conseguiu tocar ali o dia a dia do funcionamento do conselho.
Qualificação de Profissionais da Educação. Aqui, na Ação 01426, a Formação Continuada dos Profissionais da Educação. A gente tinha como meta prevista 20 ações relacionadas à formação – já executamos 18. Ou seja, já tivemos ali diversas trilhas de formação iniciadas, principalmente na nossa escola de formação do professor carioca, Paulo Freire, que a gente também tem ali formações voltadas às demais carreiras do magistério e também demais carreiras da educação, principalmente agentes educadores, secretários e outros profissionais que atuam nas nossas unidades escolares.
Na sequência, falando especificamente da Gestão e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação da gestão administrativa e operacional, nós temos aqui os valores empenhados com o IplanRio, links de informática, aquisição de equipamentos e tecnologia. Lembrando, Presidente, que a gente tem feito, ao longo desse ano, aquisição de tecnologia para apoiar as unidades escolares muito conectadas ao trabalho do nosso currículo. Então, são tablets, notebooks, telas interativas, aparelhos para que a gente possa disponibilizar isso para as nossas unidades escolares, mas sem estar conectado com uma proposta pedagógica específica. Isso vira equipamento no fundo da sala de aula, não é? Então, todos os equipamentos que a gente tem adquirido, a gente tem tido uma preocupação pedagógica também de conectar isso com os projetos pedagógicos da rede e, com isso, garantir ali o sucesso na aprendizagem dos nossos alunos. Para essa ação a gente já empenhou R$ 30.960.890,71. Aqui outras despesas obrigatórias e de custeio, não é? Então, VR, Pasep, Vale Transporte, ressarcimento de APAs, R$ 221.012.873,80.
Gestão administrativa, que a gente está falando de serviço de manutenção, SDP, Taxi Rio e outras situações, R$ 15.311.158,52. Especificamente sobre o SDP, Presidente, a gente também tinha uma cota de restos a pagar na ordem ali de R$ 130 milhões, que a gente já liberou para as nossas unidades. Então, a gente tem um volume significativo de recursos também que a gente já liberou para as nossas unidades escolares no intuito de preparar o início do ano letivo e cuidar ali das pequenas manutenções referentes a esse 1º quadrimestre, que foram aproveitadas também.
Concessionárias de serviços públicos, água, gás encanado, entre outros, a gente já empenhou aqui também R$ 49.433.145,37. Concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, R$ 44.815.506,00. Execução de despesas não vinculadas ao MDE, aqui especificamente a Honda, sentenças judiciais, manutenção de biblioteca, entre outros. A gente está falando aqui de R$ 6 milhões já empregados: R$ 6.438.667,19.
Avançando aqui na gestão administrativa e operacional, provisão de gastos com pessoal. Aqui em cargos, gratificações e outros, a gente tem R$ 248.481.275,77 de empregados. Gasto com pessoal e demais obrigações patronais R$ 3.125.890.587,04. Aqui, evidentemente, o principal gasto é com pessoal, um dos principais. Pessoal nas unidades escolares, educação de jovens e adultos, R$ 23.353.656,07. Aqui, pessoal das unidades escolares na educação especial especificamente R$ 31.166.193,10. Pessoal das unidades escolares de educação infantil R$ 206.709.924,00. Pessoal nas unidades escolares e ensino fundamental R$ 389.918.649,25. Pessoal de apoio das unidades escolares. A gente está falando aqui de demais servidores que atuam nas unidades. A gente tem R$ 450.975.019,98, e despesas complementares com pessoal, R$ 42.445.066,70, totalizando aí já um empenho de R$ 4.886.912.614,06.
Aqui, a gente passa algumas demonstrações de projetos, de programas. Então, aqui a representação do nosso Ginásio Educacional Tecnológico, que tem revolucionado a nossa forma de ensinar e de aprender na rede, disponibilizando também para os estudantes um colaboratório incrível lá para que eles possam fazer e dar vazão às suas experiências pedagógicas junto com os seus professores.
Avançando aqui a imagem de um colaboratório e todos os recursos à disposição dos nossos estudantes, para que eles possam desenvolver seus projetos pedagógicos e, com isso, fortalecer a aprendizagem. Lembrando aqui sempre da aprendizagem colaborativa, os estudantes resolvendo problemas em conjunto.
Avançando aqui, a gente traz também a dimensão dos espaços das unidades escolares, do brincar, do desenvolver coletivamente essa vivência na escola. Lembrando que a gente foi uma rede pioneira na proibição de uso de celulares, e o quanto que isso produziu uma melhor convivência nas nossas unidades escolares. Afastado ali do uso do celular, tem mais tempo para os alunos interagirem entre si e, com isso, pensar nesses espaços de interação do recreio tem sido algo prioritário para nossa gestão.
Avançando aqui para a Olimpíada Carioca de Matemática, aqui alguns registros da viagem dos nossos estudantes, como eu falei aqui nos investimentos que foram feitos para essa experiência incrível, fruto da dedicação, do estudo e o quanto que isso também é disruptivo na caminhada educacional deles, o quanto que eles voltam também conversando com seus pares sobre o quanto que essa experiência transformou a sua realidade e o quanto isso engaja os demais alunos da escola também no sentido da aprendizagem matemática.
Aqui mais alguns registros da viagem à Disney e à NASA que os nossos estudantes fizeram. Aqui o registro deles lá na NASA também, conhecendo um pouquinho lá do Parque e do Instituto.
Aqui o nosso almoxarifado, Presidente. É importante destacar o quanto que, ao longo dos últimos anos, a gente tem conseguido ter muito planejamento e gestão, no que diz respeito aos insumos necessários, tanto para o funcionamento das nossas unidades escolares – programando todos os insumos que as escolas precisam no seu dia a dia para funcionar, colchonete, fraldas, entre outros elementos, papel higiênico –, mas também planejamento com relação aos kits escolares. Ao longo dos últimos anos, a gente tem conseguido entregar, fruto de muito planejamento e gestão, os kits escolares e os uniformes, antes de as aulas começarem, no dia do acolhimento às famílias.
Isso tem sido fundamental, quando a gente fala da autoestima dos nossos alunos, de já iniciaram os primeiros dias de aula – ainda em janeiro, os seus pais já recebem os kits, ainda no último final de semana antes das aulas começarem. Com isso, tendo uma maior tranquilidade de preparar os seus filhos para o início das aulas – e gerando um fato na cidade também de que as aulas vão começar. Isso contribui para a melhoria da frequência, principalmente nesses primeiros dias de aula, em que a gente sabe que, muitas vezes, os estudantes ainda têm um nível de falta muito elevado. Então, aqui uma parte desse registro.
Aqui, um pouquinho do nosso kit escolar e do nosso uniforme também entregue aos estudantes da rede. Aqui, a qualidade do nosso material e dos nossos uniformes. Todos os itens adquiridos com muita qualidade, para que os nossos estudantes tenham orgulho de pertencer à rede municipal e tenham todos os elementos necessários para que eles possam se desenvolver no seu ensino, na sua aprendizagem.
Aqui é uma amostra do nosso material Rioeduca, que é um material de excelência. A gente tem muito orgulho desse material, que é o livro que a rede usa também, em conjunto com o PNLD. É material produzido, Presidente, pelos professores da nossa rede, com uma curadoria muito específica e que alcança todas as nossas salas de aula.
Aqui, a gente tem os nossos estudantes com muito orgulho, sentindo-se representados nesse material também. Ao longo dos últimos anos, a gente fez um trabalho de ter muita identidade nesse material, retratando as diferentes regiões da nossa cidade – Parque de Madureira; agora recentemente Parque Oeste –, cada cantinho da nossa cidade representado também nos nossos materiais didáticos, para que os estudantes do Subúrbio, da Zona Oeste, do Centro, eles consigam se verem retratados no nosso material pedagógico.
Aqui, a merenda escolar que eu citei. Mais de um milhão de refeições servidas diariamente nas nossas escolas. A gente tem muito orgulho de dizer que as refeições servidas nas nossas unidades escolares são preparadas nas nossas unidades escolares, com itens e gêneros da melhor qualidade e com controle nutricional da Unidade de Nutrição Annes Dias.
Aqui, as imagens do pratinho. Criança feliz, comendo e se desenvolvendo nas nossas unidades escolares.
Presidente, com isso a gente finaliza aqui a nossa apresentação, ficando à disposição para maiores esclarecimentos.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, secretário, pela apresentação.
Vamos agora às perguntas formuladas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
A Ação nº 4.961, Operacionalização de Transporte, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes da rede pública de ensino às unidades escolares, por meio de iniciativas que viabilizem seu deslocamento entre a residência e a escola. A referida ação apresenta como meta para 2027 atender 142.587 alunos. A meta para 2026 é atender 129.624 alunos, a um custo de R$ 289 milhões. Até o momento, foram empenhados R$ 151 milhões. Pergunto: atualmente, quantos alunos são atendidos pela Ação 4961? O aumento de 10% na quantidade de alunos por área de planejamento, contemplando-se 2026 com 2027, supre a demanda? Os alunos com necessidades especiais que precisam se deslocar da residência para a escola estão contemplados pela Ação 4961?
Outra pergunta: a Ação 4967, Extensão Curricular, possui como meta 434.369 unidades no Produto 1429, Aluno Participante das Olimpíadas Acadêmicas, para 2027. Gastar eficientemente no Produto 1429 significa converter alunos participantes em melhoria de aprendizado real. Como funciona a estrutura de extensão escolar voltada especificamente para este produto?
A dotação orçamentária é suficiente para o pagamento de encargos especiais pelo exercício de dupla regência pelos professores que realizam treinamento desses discentes no contraturno? De que forma os recursos para insumos preparados, plataformas digitais, aprendizados, simulados, impressos e laboratórios são distribuídos geograficamente? Há evidências orçamentárias de que as escolas das APs com menores índices de proficiências recebem mais recursos de preparação para garantir seus alunos disputem as Olimpíadas em condições de igualdade com regiões economicamente mais favorecidas?
Diante dos dados apresentados, a participação de alunos nas AP-1, 18.824 e AP-2, 27.242, é proporcional a um número total de alunos matriculados nessas respectivas regiões? Se caso haja um déficit de engajamento proporcional em alguma AP, quais corretivas de planejamento pedagógico e orçamentário estão sendo previstas para equalizar o acesso?



O SR. HUGO NEPOMUCENO – Presidente, começando aqui pela primeira pergunta da Comissão a respeito da operacionalização do transporte, Ação 4961. A meta para o PPA 2027 está em 122.694. A gente já executou 115.676. Então, o orçamento a princípio prevê essa variação que a gente eventualmente pode ter no uso desse transporte, seja do ônibus da liberdade ou dos outros modais de transporte que os estudantes possam utilizar. Destacando sempre que isso aqui é um dado muito variável e a gente tem esse esforço no planejamento de matrícula da rede. Quanto mais esse estudante também está próximo à sua residência, menos ele vai ter a demanda do transporte para chegar à sua unidade escolar. Então, hoje a gente consegue atender plenamente com os recursos que foram planejados para fazer essa cobertura.
Nossa meta para 2026 era de 129.624, já prevendo o ajuste que a gente eventualmente poderia ter na matrícula, especialmente com relação à gratuidade no transporte. Mas a gente está executando um pouco abaixo disso. Então, ainda que a gente venha a ter variação ao longo do próximo quadrimestre, a gente acredita que o orçamento aqui previsto vai dar conta dessa variação.
Os alunos com necessidades especiais, os alunos público-alvo da educação especial, nesse caso, tanto faz uso desse transporte do Ônibus da Liberdade, da gratuidade como um todo, mas também, para casos muito específicos de dificuldade de locomoção, a gente tem, na outra ação, a previsão do transporte adaptado. Hoje, a gente tem ali – inclusive a nossa Bruna, diretora do IHA, está aqui presente – todas as famílias que têm filhos que dependem do transporte adaptado, que têm um nível de complexidade maior no seu deslocamento, a gente já faz essa adesão ao transporte, que geralmente é van ou ônibus em alguns lugares, e a gente consegue atender os nossos estudantes com dificuldade de locomoção.
Então, na verdade, em duas ações, a gente acaba atendendo e contemplando o público-alvo da educação especial. Só que lá na ação específica da educação especial a gente traz apenas van e ônibus adaptado, e aqui a gente traz o transporte como um todo para atender a todos os alunos, entendendo que também a gente tem estudante público-alvo da educação especial, mas que não tem dificuldade de locomoção específica.
Já a segunda pergunta, que trata especificamente das Olimpíadas Acadêmicas, a gente tem hoje um nível de adesão, de inscrições pelos estudantes da rede, muito amplo. A gente tem alcançado sempre níveis acima de 90% dos estudantes elegíveis para participação nas Olimpíadas, o que para a gente já mostra e já é uma evidência muito clara da democratização da Olimpíada Acadêmica para os estudantes.
A gente não tem na rede, isso é importante destacar, um fomento de um treinamento específico de um grupo de estudantes para participar da Olimpíada. Por quê? A intenção da Olimpíada é justamente engajar os estudantes para a aprendizagem matemática. Então, o que a gente quer é que todo outro conjunto de ações que a gente falou aqui – material Rioeduca, formação continuada de professores, elevação da aprendizagem dos nossos estudantes – impacte a aprendizagem do aluno, de modo que ele consiga ter um bom desempenho nas Olimpíadas Acadêmicas também.
Resultado disso é que a gente já teve estudantes das diferentes CREs da nossa cidade viajando para Disney e tendo essa experiência na Nasa, e não só de uma ou outra CRE específica. Lembrando aqui também que, quando a gente fala da questão do preparatório, que eu já respondi, mas quando a gente fala dessa distribuição geográfica, a gente tem na própria regra também da Olimpíada Acadêmica uma contemplação de meninos e meninas, para que a gente possa ter ali uma equidade de gênero também nessa participação e nessa premiação dos campeões da matemática, além de outros critérios também que buscam promover equidade nesse processo. Então, a gente consegue, através de todo o trabalho que a gente faz na nossa rede, avançar bastante nessa ação.
Eu queria trazer um dado: os nossos últimos resultados da avaliação nacional do Saeb colocaram a capital como a que mais cresceu em aprendizagem no Brasil. E, em matemática, foi o nosso principal resultado. Isso mostra que, de fato, todo esse esforço que a gente está fazendo, não só com a Olimpíada Carioca de Matemática, mas também com outras iniciativas, como Matemática em Todo Lugar, em que a gente faz um desafio para que a gente entenda e enxergue oportunidades de aprendizagem matemática nos diferentes componentes trabalhados no currículo da nossa unidade escolar.
A gente traz também os aulões de matemática que a gente promove na rede, inclusive em parceria com a MultiRio. Quando a gente faz outras iniciativas, no final do dia, a gente está falando de enfrentar, com muita estratégia e muito planejamento, o principal desafio do Brasil hoje, que é a aprendizagem matemática nas nossas unidades escolares, especialmente no Fundamental II.
Então, com isso, a gente vai promovendo equidade nesse processo quando utiliza diferentes estratégias que foram mencionadas aqui, inclusive, para poder fazer com que o estudante, seja ele da Zona Oeste, da área central da cidade, da Zona Sul ou da Zona Norte, tenha as condições adequadas para poder aprender e também ter melhores oportunidades na sua caminhada acadêmica.


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Passo agora a palavra à Senhora diretora-presidente da Multirio, Angelina Gabrielle, para fazer sua apresentação.



A SRA. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA – Bom dia.
Gostaria de cumprimentar a Mesa na pessoa do Presidente, hoje representado pelo Senhor Vereador Welington Dias. Cumprimentar a todos os presentes, a Mesa, o Secretário Municipal de Educação, o Excelentíssimo Senhor Hugo Ribeiro Nepomuceno; a Senhora Subsecretária de Gestão da SME, Bettina; a Senhora Rosângela, Diretora de Administração e Finanças da MultiRio; e a Senhora Marcia, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda.
Queria solicitar que colocassem a apresentação para a gente avançar e apresentar aquilo que tem sido realizado pela MultiRio.
(Inicia-se apresentação de slides)

A SRA. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA – Nos programas finalísticos, nós temos ali com a SME o Programa 9807 – Educação para um Futuro Inspirador. Os programas de gestão da MultiRio, o 0700 – Gestão Administrativa e Operacional; e o 9000, Gestão de Operações Especiais.
Nos programas finalísticos, nós temos o Programa 9807 – Secretaria Municipal de Educação, Educação para um Futuro Inspirador, no qual a nossa Ação 4971 – Promoção da Qualidade da Educação, nós temos a meta para 2026 de 75 produtos. No Produto 01342 – Produtos e Tecnologia Desenvolvida, já foram executados, no 1º quadrimestre de 2026, 29 produtos, mantendo essa mesma meta para o PPA de 2027 até 2029.
A nossa justificativa dentro desse programa é o que o Secretário Hugo até já pontuou, que é o auxílio ao trabalho que tem sido realizado pela Secretaria Municipal de Educação, ampliando o acesso dos professores, estudantes, famílias e os demais cidadãos com conteúdos educacionais qualificados, acessíveis e alinhados aos desafios contemporâneos da educação.
A MultiRio hoje tem se destacado como referência em educação digital e midiática por trabalhar com isso já desde a sua criação. E a gente está em 2026 no ano da curricularização da educação digital e midiática.
Então, nós temos contribuído bastante com a rede municipal dentro dessa temática, integrando as áreas de comunicação, tecnologia, cultura e formação pedagógica, que é algo que os professores solicitam bastante, a formação, principalmente dentro dessa área.
E aí a nossa estratégia é diversificar formatos, linguagens e canais. A gente tem essa possibilidade através das nossas produções audiovisuais, produção de plataformas digitais, cursos online, oficinas presenciais e online também, conteúdos interativos e as ações formativas. E essa atuação amplia o alcance da política pública, aproxima a MultiRio da rede municipal, dos professores, mas também da sociedade em geral, e transforma os seus produtos em instrumentos de apoio pedagógico, inovação educacional, inclusão e formação cidadã.
Então, o nosso trabalho tem sido muito focado no auxílio a esses profissionais da educação. Não somente eles, mas também as famílias conseguem acessar esses produtos e contribuir com a educação, que a gente sabe como é importante essa parceria também da família com a escola.
Os nossos próximos dois slides falam do programa anterior que foi extinto, que era o Programa 0024 – Mídia, Escola e Sociedade. Isso foi compilado, e no PPA atual a gente fica com o que foi já apresentado.
E aí eu trouxe algumas ações que estão sendo realizadas pela MultiRio, que foram realizadas nesse 1ª quadrimestre, dentro da promoção e da facilitação, que a gente faz com as famílias e com os profissionais de educação.
A gente inicia pelo programa que foi realizado em janeiro, que foi o MultiRio nas férias, que foi o lançamento de um site, de uma plataforma que reúne diversas ações, jogos e materiais da MultiRio para serem utilizados no período das férias escolares.
Como eu coloquei, a gente tem trabalhado muito com a educação digital e midiática, e a gente entende a importância de ter um material de qualidade que seja confiável, Presidente, para que as famílias consigam acessar e que isso tenha também um cunho pedagógico. Que esse acesso à rede, feito em casa, também possa ser facilitado pelo trabalho que tem sido realizado pela MultiRio dentro dos materiais e produtos desenvolvidos para auxiliar nesse desenvolvimento pedagógico.
Então, foram feitas também algumas ações presenciais para apresentar esse produto com os jogos físicos que temos, mas também apresentar essa plataforma, que pode ser um facilitador da família nesse processo.
Foi lançado também o MultiLab, que é um laboratório de aprendizagem em que muitos professores têm feito a inscrição e participado dessas oficinas. A gente entende a importância da formação continuada nesse processo. O professor precisa sempre estar se atualizando, principalmente quando a gente fala da questão da BNCC, do pensamento computacional, da curricularização da educação digital e midiática e da inclusão, que a gente sabe que é um desafio muito grande. Essas formações têm auxiliado muito nesses debates, articulando a teoria e a prática nas atividades ligadas à educação, comunicação, tecnologia, artes e cultura.
Foi realizada também a atualização dos cadernos do GET na prática. Como o secretário bem colocou, o GET é uma política da Rede Municipal de Educação do Rio que tem sido um sucesso, não à toa que tem se expandido cada vez mais. E a MultiRio tem colaborado com esse processo produzindo material. Então, a gente produziu um novo texto explicando o que é o material, fez essa atualização e também uma revisão das atividades, links e materiais para contribuir dentro desse processo.
Nós temos um projeto que é a Agência de Notícias da Rede, em que os alunos são pequenos jornalistas que cobrem as atividades, cobrem grandes eventos, mas também, dentro das suas unidades escolares, trazem protagonismo para aquilo que têm vivido. Nós já realizamos este ano uma formação com os professores que são os multiplicadores e articuladores desse processo na ponta, na rede municipal, e que trabalham com esses alunos.
Foi lançada este ano também uma plataforma chamada Rio Escola do Samba, em que reunimos alguns materiais. Fizemos a curadoria de materiais já existentes, mas, além disso, foram criados jogos e também uma produção audiovisual mostrando o quanto o samba e a cultura podem ajudar e influenciar dentro das ações pedagógicas, trazendo um pouco do dia a dia daqueles que vivem o Carnaval o ano todo, que estão na comunidade, e mostrando o quanto esse material é rico e pode ser utilizado dentro das ações pedagógicas. É um site que conta com jogos interativos, conteúdo sobre ritmos, estruturas e tempos musicais. Tem um minidocumentário e a gente também traz diferentes perspectivas sobre o samba. É um material que pode ser trabalhado durante todo o ano, reverberando aquilo que temos de melhor aqui na capital do Rio de Janeiro.
A MultiRio também teve participação no Festival LED, que acabou de acontecer, e esse material fica gravado, então ele também passa a ser um material formativo, que o professor pode acessar e estar inteirado daquilo que tem acontecido relacionado à inteligência artificial, à forma como as nossas crianças e jovens têm lidado com isso e como esse debate é importante, porque eles vão crescer imersos dentro desse universo. Para ter acesso a isso, os professores precisam saber como trabalhar esse tema também dentro da sala de aula.
Além disso, na semana passada, nós participamos do 4º Encontro Internacional de Educação Midiática. Tivemos a possibilidade de falar desses desafios da curricularização da educação midiática e acompanhamos aquilo que tem sido feito fora do Brasil também, as práticas já realizadas aqui, entendendo o quanto isso pode ser rico e trazendo esse aprendizado para a Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Foi lançada também uma plataforma de formação, que é a Multiplica, em que temos diversos cursos que estão sendo muito acessados pelos nossos professores, trazendo temáticas como educação, inovação, inclusão, lógica de programação, criatividade e cultura. Dentro dessa plataforma, foi lançado um curso voltado para a perspectiva inclusiva, que é o curso TEA, “Conhecer para Incluir”, que foi premiado, reconhecido pela Secretaria Municipal da Integração, porque é algo que a gente consegue também multiplicar para além da Rede Municipal do Rio, mas também dar acesso a esse conteúdo de qualidade para outras redes e outros professores.
Estão sendo realizados também vídeos temáticos, e aí os professores têm sido protagonistas. Nós temos ali o Moisés, que é um exemplo de um professor da rede municipal, que também participou. Então, a gente conta com a participação de convidados para abordar questões diversas e que são importantes para a sociedade, como o bullying, o acolhimento de pessoas com TEA, questões indígenas nas salas de aulas, a abolição da escravidão, dentre outros temas que são atuais, importantes e que precisam ter acesso à sociedade em relação a isso.
Nós também gravamos e transmitimos o Aulão Carioca, que já é tradição na Rede Municipal de Educação. Temos os nossos professores que vão até a MultiRio para fazer essa gravação e os alunos acompanhando as suas escolas. É um projeto que é muito bom e a gente tem muito orgulho de participar disso junto com a SMES, Secretário.
Aqui eu trago alguns materiais, alguns projetos que a gente está preparando para os próximos meses que são novos cursos para o Multiplica, que é a formação continuada. Nós temos um projeto voltado para a Copa do Mundo, novas oficinas e rodas de conversa para o Multilab, novas formações para os professores que fazem parte da Andar, duas séries audiovisuais que tratarão da temática específica de educação midiática, documentários e dentre esses documentários eu quero citar o Tudo Conta, que conta exatamente a história dos jovens que têm participado da Olimpíada Carioca de Matemática e como isso tem mudado a vida deles, a história deles e da família deles. Então, a gente vai lançar isso no segundo semestre. Também tem o lançamento de uma plataforma para formação de professores voltada para inteligência artificial.
Dentro dos Programas de Gestão, a gente tem o valor liquidado por primeiro quadrimestre que é para Manutenção do espaço, do trabalho de pessoal. Então, dentro das Ações 2991, Gestão Administrativa, o valor é R$ 1.258.473,35; 0144, Despesa não Pertinente ao MDE, valor zero; 2992, Concessionária de Serviços Públicos, valor de R$ 4.624,24; 2990, Despesas Obrigatórias e Custeios, R$ 518.172,20; 2994, Provisão de Gastos com Pessoal, valor de R$ 4.533.327,26; 0153, Gestão e desenvolvimento de tecnologia da informação, valor de R$ 29.267,35; e o Total do programa, R$ 6.343.867,40.
No Programa de Gestão 9000, o objetivo é efetuar o pagamento de despesas que não geram produtos, nem contraprestação direta na forma de bens ou serviços. Nós temos aqui a Ação 5002, Sentenças Judiciais e Precatórios, no valor de R$ 1.157,59, sendo esse também o valor total do programa.
Agradeço e me coloco à disposição para qualquer dúvida.


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Queria agradecer a presença dos alunos da Escola Comunidade de Vargem Grande e da professora Érica Gaspar. Obrigado pela presença.
Quero convidar o Senhor Pedro Palermo, assessor do Vereador Pedro Duarte, para ocupar a Tribuna.


O SR. PEDRO PALERMO – Bom dia a todos.
Cumprimento o Senhor Presidente Welington, o Secretário Hugo Ribeiro e a Subsecretária Bettina. Outrossim, quero cumprimentar todos os demais presentes.
A minha dúvida, Secretário, é a respeito do quantitativo de novas vagas criadas neste primeiro quadrimestre referente às creches comunitárias. Na apresentação, a Secretaria apresentou 2800 novas vagas criadas. No ano passado, houve a não renovação dos contratos com a Creche Comunitária Deus é fiel e a Creche Escola Machado. Ambas as creches tinham aproximadamente 2.600 vagas na Zona Oeste. A minha dúvida é: quantas dessas novas vagas criadas neste primeiro quadrimestre são referentes às vagas deixadas pela Deus é Fiel e pela Creche Escola Machado?


O SR. HUGO NEPOMUCENO – Tudo bem? Pedro, não é?
Pedro, vamos lá. Em média, a gente tinha essas 2.800, 2.600, mas tem uma coisa a ser dita. Há a meta que foi pactuada com aquela instituição na hora da assinatura do Termo de Colaboração e a outra é o que ela está de fato, se está “performando”, com matrículas que ela já conseguiu prospectar naquele território. Então, ao total, nós tínhamos ali, juntando todas as unidades que nós descredenciamos após o relatório da integridade, algo próximo de 1.800, 1.900 crianças matriculadas nessas instituições.
O que nós fizemos? Tão logo a gente fez esse processo de descredenciamento, a gente fez dois movimentos. O primeiro, de contingenciar novas matrículas antes que todas as crianças fossem absorvidas e oferecendo essas vagas para as famílias. Vamos lembrar que esse processo aconteceu exatamente na transição de um ano para o outro. Então, a gente conseguiu organizar bem esse processo para poder oferecer uma opção para as famílias o mais próximo da sua residência possível.
A gente também conseguiu fazer muitos encaminhamentos internamente na nossa rede própria. Evidentemente, em algumas partes do território, aumentou um pouco a nossa fila de convocação, a nossa fila de espera, não dessas crianças que foram absorvidas por nós da Deus é Fiel e da Machado, mas de outras que eventualmente procurariam o nosso serviço e que não tiveram ali uma abertura de novas vagas naquele território necessariamente.
O que nós temos feito de lá para cá? Temos aberto novas vagas, não só naquela região, mas em outras áreas da cidade. A gente tem algumas microáreas que ainda são muito específicas e que nos desafiam com relação a sua oferta mais pontual, não é? A gente segue buscando ali novos parceiros para que a gente possa ampliar essa oferta na comunidade, mas nenhuma criança que estudava nas unidades que foram descredenciadas acabou sendo prejudicada, porque a gente fez contato com todas as famílias e ofereceu essas vagas, seja na rede própria ou na rede parceira, que, naquele momento ali, estava abrindo novas vagas. Você tinha estudantes que já estavam no Maternal 2 e que seriam remanejados para a nossa pré-escola, como é o fluxo natural, e a gente, ao invés de oferecer essas vagas que foram abertas ali a partir desse remanejamento natural para fora, para o processo regular de matrícula, absorveu as crianças dessas instituições que foram descredenciadas. E esse cenário foi mudando no território, ainda não na totalidade, mas foi mudando muito a partir dessas novas vagas que nós criamos também.
Então, a gente ainda tem uma fila de convocação no território, a gente tem uma fila de espera na cidade, que hoje é muito menor do que foi em 2021. Hoje, a nossa fila de convocação é muito menor nesse sentido, mas a gente sabe que a gente tem um desafio de seguir ampliando novas vagas nessas regiões.


O SR. PEDRO PALERMO – Só mais uma pergunta. Quando a Prefeitura pretende publicar um novo edital?


O SR. HUGO NEPOMUCENO – Então, boa pergunta. A gente finaliza os termos no final do ano, ali por volta de novembro, dezembro. A nossa intenção é começar a planejar isso já no segundo semestre.


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Não havendo mais nenhum orador inscrito, vou passar a palavra ao Secretário Hugo e à Presidente da MultiRio, Angelina Gabrielle, para fazer suas considerações finais.


O SR. HUGO NEPOMUCENO – Presidente Welington Dias, muito obrigado também pela condução desta Audiência, para a gente discutir o orçamento, mas destacando que discussão de orçamento está totalmente ligada à transformação na vida dos nossos estudantes, nas melhores oportunidades para os nossos alunos e principalmente também na ampliação das melhorias de condições de trabalho dos nossos profissionais, que é um trabalho em que a gente se esforça, planeja e tem muita gestão para que a gente possa avançar cada vez mais nessa frente na Rede Municipal de Ensino.
Agradecer aqui a todos os componentes da Mesa, à nossa Presidente Angelina, ao nosso time da Secretaria. Quero, em nome da nossa Subsecretária Bettina Libonati, agradecer a todos os profissionais, a toda a comunidade escolar que está acompanhando também, seja no Plenário, seja também por meio do YouTube. Mais uma vez, a Secretaria Municipal de Educação, na gestão do Prefeito Eduardo Cavaliere, segue à disposição da população para a gente entregar uma educação de qualidade e que oportunize um futuro melhor para as nossas crianças e adolescentes da Rede.
Muito obrigado, Presidente.


O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Angelina.


A SRA. ANGELINA GABRIELLE MOREIRA ORNELAS PEREIRA – Quero agradecer a condução, Presidente, da sessão e a oportunidade de apresentar os nossos projetos, nosso trabalho.
Esse momento é muito importante porque ele fala sobre a transparência da gestão pública, dos recursos, daquilo que tem sido empregado e, quando a gente tem essa oportunidade de demonstrar aquilo que tem sido feito, isso é muito bom, porque demonstra a seriedade com a gestão pública como tem sido realizado na condução do nosso Prefeito Eduardo Cavaliere.
Quero agradecer a todos os presentes na Mesa, na pessoa do Secretário Hugo Nepomuceno, a presença da equipe da MultiRio, da Secretaria de Educação, aos vereadores presentes e me colocar à disposição sempre com as portas abertas da MultiRio para contribuir com essa educação de qualidade que já tem sido implementada juntamente com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado. Em nome da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, eu queria deixar registrado o nosso agradecimento à Secretaria de Educação, também à MultiRio, sempre de forma muito eficaz presta todos os esclarecimentos para essa comissão sempre que necessário. Isso é fundamental para que nós possamos desempenhar o nosso trabalho aqui no Legislativo. Essa devolutiva, essa parceria é muito importante.
Parabenizo também toda a equipe da Secretaria de Educação, transmita ao ex-Secretário Ferreirinha e a toda a equipe da Secretaria de Educação os parabéns pela condução à frente da Secretaria, com o cuidado que tem com todas as nossas crianças e adolescentes, na ponta. A gente tem visto, com muita facilidade, essa mudança, essa transformação.
Muito obrigado.
Dou por encerrada essa Audiência.

(Encerra-se a Audiência Pública às 11h16)

LISTA DE PRESENÇA

Tatiana Varzea; Rogério Rocha; Gabriel Felipe Alves; Marco Antonio Moura; Wesley Lima; Bruna Serpa; Filipe Franco Moura; Fernanda Albuquerque; Willmann Silva Costa; Vanessa de Souza Martins; Lilian Trindade Machado Nascimento; Angelina Moreira; Bruno Schlogl; Valéria Lucero; Thaiz Leão; Monica Orfei; Glauco Nunes Cezar; Gabriel Magalhães Ferreira; Marcelo Subtil; Pedro Palermo


ANEXO 1 SME PLDO 2027 - CÂMARA (1).pdfANEXO 1 SME PLDO 2027 - CÂMARA (1).pdfANEXO 2 MultiRIO - Apresentação LDO 26.pdfANEXO 2 MultiRIO - Apresentação LDO 26.pdf


Data de Publicação: 05/27/2026

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