Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
REALIZADA EM
05/21/2026
Íntegra
Audiência Pública
:
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2026
(Projeto de Lei nº 2074/2026)
Presidência do Sr. Vereador Welington Dias.
Às 14h05, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência do Sr. Vereador Welington Dias, Vice-Presidente, com a presença da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, Presidente, e do Sr. Vereador Flávio Valle, Vogal, tem início a Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para discutir o Projeto de Lei nº 2074/2026 (Mensagem nº 29/2026), de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Boa tarde.
Nos termos do art. 78 do Regimento Interno desta Casa de Leis, dou por aberta a Audiência Pública, em ambiente híbrido, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para discutir o Projeto de Lei nº 2074/2026 (Mensagem nº 29 /2026), de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira está assim constituída: Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Vereador Welington Dias, Vice- Presidente; e Vereador Flávio Valle, Vogal.
Na sequência, vamos proceder com a chamada dos membros para a verificação de quórum necessário para abertura desta Audiência Pública.
Vereadora Rosa Fernandes.
A SRA. VEREADORA ROSA FERNANDES – Presente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Vereador Wellington Dias presente.
Vereador Flávio Valle.
O SR. VEREADOR FLÁVIO VALLE – Presente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Constatado o quórum necessário para dar início aos trabalhos, informo que a Mesa está assim constituída: Excelentíssima Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Welington Dias, Vice-Presidente; e Excelentíssimo Senhor Vereador Flávio Valle, Vogal. Representando a Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Conservação, Diego Vaz Ferreira; o Subsecretário de Engenharia e Conservação da Seconserva, Senhor Marco Aurélio Regalo de Oliveira; e o Senhor Coordenador de Projetos da Seconserva, Armando Queiroga. Representando a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), o Senhor Diretor Presidente da Comlurb, Renato Ferreira Rodrigues; a Senhora Coordenadora de Gestão da Comlurb, Clarice da Rocha; e o Senhor Diretor de Administração e Finanças da Comlurb, Pedro Vasconcelos.
Vou passar a palavra para a nossa aniversariante de hoje, Rosa Fernandes, Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
A SRA. VEREADORA ROSA FERNANDES – Uma boa tarde a todos.
Eu queria aproveitar esta Audiência Pública para fazer uma avaliação desta etapa do governo. Eu tive a oportunidade hoje pela manhã de conversar com o Prefeito Cavaliere e eu falava para ele da preocupação de organizarmos as ações da Prefeitura com um olhar do todo. Assim, olhar os bairros, quais são as necessidades maiores, personalizando essa avaliação bairro a bairro, porque eu acho que, dentro do próprio bairro, você tem várias realidades. E estava chamando a atenção dele por conta dessa divisão de subprefeituras, que é uma divisão com uma geografia também política, que foi uma ideia importante, porque a subprefeitura era muito grande e não era possível dar o atendimento e o olhar necessário. Mas eu disse a ele que eu sentia falta de um planejamento, de uma proposta específica para cada área, para cada região.
E é com esse espírito que eu falo para o Secretário Diego Vaz que ele, apesar de ser jovem, pela primeira vez assumindo uma Secretaria, uma Secretaria muito importante, a Secretaria que tem o maior orçamento na cidade, depois da Saúde – acho que Saúde e Educação também, porque recebem dinheiro de fora. Eu acho que você está tendo um cuidado, um olhar bem cuidadoso, bem responsável, quando você pega as vias principais e cuida das vias principais, das ruas de maior acesso, das ruas que têm maior movimentação.
Eu vou citar aqui, aproveitando que os que entendem do assunto estão logo aqui ao lado, que a gente tem duas vias importantes para as quais a gente precisa olhar e cuidar: uma, eu não sei se começou e parou, ou se fizeram a frisagem e não continuaram, que é a Estrada do Quitungo.
A Estrada do Quitungo é uma via extremamente importante, mas que, por alguma razão, a obra do Calçada Maravilha – eu acho que era Calçada Maravilha – começou, fizeram uma parte da calçada, não concluíram, e eu acho que a pista ficou pior do que estava. Eu não sei se pela presença das máquinas, se era muita máquina pesada, não sei o que era, mas a pista da Estrada do Quitungo ficou muito ruim.
Então, eu acho que a gente precisa ter esse olhar em cada bairro, para a entrada do bairro, para a chegada à cada bairro. A gente precisa ter esse cuidado. E eu faço referência aqui ao ex-prefeito Cesar Maia.
Quando ele fez o Centro de Bairro, ele tinha esse olhar para que as pessoas pudessem chegar e ter uma imagem positiva, uma imagem de casa arrumada, uma imagem agradável. Se a gente também fizer as pistas de acesso, as mais importantes, as de chegada nos bairros, eu acho que a gente cumpre um papel importante e acho que você entrega uma Secretaria arrumada. Você entrega uma Secretaria cumprindo o papel que, independentemente dos pedidos dos vereadores, é importante. A Secretaria tem essa responsabilidade de cuidar das vias principais da cidade.
Eu vou aproveitar que o presidente Renato, presidente da Comlurb, que está aqui presente, e também conversei isso hoje com o Prefeito. Aliás, Didi, depois faz um carinho, um mimo, falei bem de você. Vou voltar ao mesmo assunto.
Bairro de Cordovil. A sensação que eu tenho é que a Comlurb não gosta de Cordovil, por quê? A gente continua cometendo o mesmo erro. A gerência está lá em Vigário Geral. Atravessa a Avenida Brasil para chegar à Rua Antônio João, que é a última rua do bairro de Cordovil. O cara leva quase uma hora para fazer isso. Se ele estivesse no bairro, ele teria feito pelo menos duas ruas.
A gente deixa de fazer um trabalho, um serviço, por conta de um deslocamento, porque não estamos preocupados com a descentralização. Não dá para continuar com a gerência em Vigário Geral e ter bairros, dois bairros, que são Cordovil e Lucas, do outro lado da Avenida Brasil, e o gerente não está tendo cuidado de procurar uma área e colocar os garis ali com equipamento. Também não adianta botar gari sem equipamento. Tem que botar gari com roçadeira, tem que ter periodicidade já bem definida com o equipamento, com retro, tirando entulho, fazendo o serviço pesado que tem que ser feito. E só manda as máquinas para o outro lado de tempos em tempos. Não tem uma rotina.
Eu vou continuar reclamando, porque eu acho que a gente não consegue desenvolver um trabalho de melhorar a imagem de crescimento do bairro, se a gente não tiver o cuidado com o lixo. Lixo, Renato, é o mais importante serviço que a gente oferece à população da Cidade do Rio de Janeiro. Você tem uma responsabilidade enorme, e recai tudo no teu ombro quando a ponta não responde como deveria responder.
Eu acho que o nosso papel aqui é mostrar aquilo que pode ser melhorado e eu acho que esse serviço... Olha que, de toda aquela região, eu só fico batendo nessa tecla, porque eu acho que tem que descentralizar, ou montar outra estratégia de jogar para uma gerência que seja do lado de cá. Então, atravessar a Avenida Brasil é um desperdício de tempo e deixa de fazer e de cumprir um papel importante. Redesenha aquela área que você acha que ganha tempo e melhora o trabalho que deveria ser feito lá. E aí está aí minha contribuição.
Acho que a Secretaria de Conservação, junto com a Comlurb, é uma secretaria carro-chefe da Cidade. Toda dedicação vai ser sempre pouca para aquilo que precisa, e, por mais que você trabalhe, vai estar sempre faltando alguma coisa, vai estar sempre alguém reclamando. Mas eu acho que a Secretaria está tendo um papel importante, satisfatório em um curto espaço de tempo, com poucas reclamações. A gente, às vezes, reclama uma coisinha ou outra, porque é impossível você controlar tudo. Mas eu acho que a Secretaria está fazendo um belo trabalho. Parabéns.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Vamos começar então, agora. Vereadora Rosa, nossa Presidente aniversariante quebrou o protocolo, Vamos começar. Flávio, quer falar alguma coisa, quer quebrar o protocolo também?
O SR. VEREADOR FLÁVIO VALLE – Vereador Presidente, muito obrigado. Quero saudar aqui também nossa decana aniversariante e Vereadora Rosa Fernandes; saudar também o Secretário Diego Vaz presente, Armando, Marco Aurélio, nosso Presidente da Comlurb, Renato; parabenizar muito pelo trabalho que tem feito, que tem sido feito na Cidade do Rio de Janeiro em relação à conservação da Cidade.
A gente sabe que cuidar de conservação sempre vai ter um buraco em alguma rua, não é? Então, o Secretário de Conservação tem que estar preparado para isso, para todo dia quando ligar a TV, lá no Bom Dia Rio, e ver que existe algum problema a ser resolvido. Mas aqui quero fazer coro ao que a Vereadora Rosa Fernandes falou, que a disposição da Secretaria de Conservação tem sido excepcional para atender às demandas da população.
Queria colocar, destacar apenas um ponto, inclusive o Secretário Diego Vaz, quando não é secretário, é vereador, possui um projeto de lei que esta Câmara também, a gente tem que fazer o nosso dever de casa e acelerar os trâmites para colocar logo em votação. É um projeto de lei do Diego Vaz que aumenta a multa para as concessionárias. E o que eu tenho visto, Vereador Welington, na Zona Sul, que é região onde eu tenho um trabalho dominante, é que o asfalto liso que foi feito em 2022, hoje, nos trechos que não possuem galerias de água da concessionária ou algum bueiro, alguma tampa da concessionária de energia, está perfeito.
Se você andar nas ruas Voluntários da Pátria, São Clemente – a exemplificar que são vias de Botafogo – Nossa Senhora de Copacabana, por exemplo, nos trechos onde você não tem um tampão, ele ainda está perfeito. O problema é que, quando a concessionária entra para fazer o serviço, ela contrata, nem sei qual é a empresa que ela contrata, mas o serviço tem ficado uma porcaria – que me desculpem a palavra. E para o morador, para o ciclista, aquele buraco não tem... quem é o dono do buraco? É a Águas do Rio? É a Naturgy? É a Light? Não. É a Prefeitura; é o secretário; é o vereador, é o poder público.
De fato, é nossa responsabilidade, enquanto poder público, de olhar para esse buraco. Mas a gente precisa, enquanto Casa Legislativa, junto com o Poder Executivo, Secretário Diego Vaz, encontrar uma solução eficiente para esse problema: os buracos que são causados pelas manutenções das concessionárias nas vias públicas. Muito obrigado. Vamos seguir agora com o nosso Presidente, guiando a audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Registrar aqui a presença da Senhora Marcela Brasil, coordenadora da Zona Norte da Secretaria de Conservação; do Senhor André Balbina, representando os garis da Comlurb; e do Senhor Carlos Reis, Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda.
Então, vamos começar aqui pela Secretaria de Conservação. Convido, então, o seu secretário de Conservação, Diego Vaz Ferreira, para iniciar sua apresentação.
O SR. SECRETÁRIO DIEGO VAZ FERREIRA – Boa tarde a todos e todas. Boa tarde. Cumprimento a Mesa, saudando a Presidente da comissão, Vereadora Rosa Fernandes; saudando o Vice-Presidente, e Presidente desta Audiência, Vereador Welington Dias; o Vereador Flávio Valle, vogal da comissão; o Presidente Renato e toda a sua equipe da Comlurb; todo o time da Conservação, na figura da nossa Subsecretária Regina, que nos acompanha aqui nessa reunião.
Eu queria pedir, Presidente, para a gente quebrar um pouquinho o protocolo, antes de começar a falar das Diretrizes Orçamentárias da Conservação. Eu gostaria de fazer uma saudação especial à Vereadora Rosa Fernandes, cumprimentando-a pelo seu aniversário. Não é trivial a gente ter, nesta Casa, uma vereadora completando 70 anos de idade; tendo nove mandatos e, em breve, o décimo. Estaremos juntos aqui para comemorar mais uma data especial.
A vereadora contou um pouco aqui da experiência de subprefeitura, e eu queria contar a minha experiência própria, porque eu fui subprefeito junto, na 8ª legislatura da Vereadora Rosa Fernandes. Muito do trabalho que eu aprendi sobre como cuidar da cidade, como conservar a cidade, como ser um bom servidor público, como cuidar do subúrbio, como cuidar da Zona Norte, eu aprendi com a Vereadora Rosa Fernandes, seja num relacionamento mais amigável, que a gente tem agora aqui nesta comissão, na base da pancada.
Ela me bateu muito, por um bom motivo, como uma mãe puxa a orelha do filho. Eu acho que é essa a relação que a gente tem. Quantos feijões eu já fui comer na casa da Rosa Fernandes, para que ela pudesse me orientar da melhor maneira; e para que ela pudesse me direcionar num melhor trabalho como subprefeito?
E o então prefeito, Eduardo Paes, falava muito isso. Ele me levava para passear na Zona Norte, para puxar minha orelha, e ele falava assim: “Dê uma olhada de como é o Grande Irajá. Dê uma olhada como os canteiros são mais bem cuidados; a jardinagem aqui é diferente; sempre tem uma Clínica da Família; tem um EDI; tem uma escola; tem uma Nave do Conhecimento. Veja se tem um chafariz. Isso tudo é por conta do trabalho da Vereadora Rosa Fernandes; da família Fernandes – do Deputado Pedro Fernandes”.
A Zona Norte seria outra se não houvesse a Vereadora Rosa Fernandes. O subúrbio do Grande Irajá, o subúrbio da Pavuna, o Rio Acari, Bonsucesso, Olaria e Ramos, a Leopoldina; todos seriam diferentes, se não tivesse a Vereadora Rosa Fernandes. E a gente tem que ter muito orgulho, Vereador Welington Dias. Eu e Flávio, Joyce, Salvino, a nova geração que está aqui na política, de poder seguir os mesmos passos que a Vereadora Rosa Fernandes. A gente vê tanta coisa ruim acontecendo na nossa política, na nossa profissão, não é? Eu estou como secretário, mas, como a senhora bem disse num outro dia num depoimento, eu sou vereador desta Casa, eu sou político e tenho muito orgulho disso. E hoje a gente tem muitos maus exemplos na nossa política, ocorrendo dentro do nosso estado principalmente. E a senhora é um orgulho muito grande para todos nós, o que a senhora construiu de história de vida pública, de respeito, de transparência, de entrega para o nosso povo mais carente, o jeito que aquelas senhorinhas, velhinhas te abraçam, te cumprimentam no meio da rua, o jeito que... A vereadora fez uma chamada de vídeo outro dia, não conseguia andar dentro da Leroy Merlin para fazer umas compras para a sua casa porque era parada e abordada por eleitores dela.
Então, isso nos dá muito orgulho e nos dá a certeza de que, dessa nova geração que vem por aí, a gente segue um passo e uma estrada muito bem pavimentada que a senhora construiu. Queria deixar isso aqui nos anais da Casa, bem registrado, que a gente tem muito orgulho do trabalho que a senhora desenvolveu. A gente tem muito orgulho de a senhora pertencer ao nosso partido PSD, de a senhora ser o número zero, zero, zero do nosso partido. E que a senhora continue nos guiando, nos apontando os erros, puxando a nossa orelha, porque isso faz total diferença na vida do morador do Irajá, do morador do Quitungo, do morador do Jardim América, dessas áreas que são mais vulneráveis. E é por isso que a gente está aqui na política, para mudar a vida da nossa gente mais sofrida. Então, Vereadora, meus parabéns, vida longa e que a gente possa caminhar muito tempo junto ainda aqui cuidando da nossa cidade.
Peço perdão por esse tempo despendido, Presidente, e aí a gente começa a nossa apresentação das diretrizes orçamentárias da Conservação. A gente tem dentro da Secretaria três programas principais: o 0071, que é o Conserva Rio, e dentro dele estão três ações e oito produtos – a gente vai descrever isso ao longo da nossa apresentação. Temos o 9803, que é o de Resiliência e Gestão de Riscos Climáticos. Faz muito parte do que foi desenvolvido na gestão de transição do Governo Eduardo Paes. Mesmo ganhando a eleição e sendo reconduzido ao cargo em 2024, mudou-se o panorama de eixos de temáticas do governo em resiliência e gestão de riscos climáticos. Abraça tanto a Conservação quanto a Comlurb. Então, a gente tem uma ação diretamente ligada a esse produto. E a gestão administrativa que envolve seis produtos.
Então, a gente se debruçando um pouco mais na 0071, a gente tem a Revitalização de Espaços e Equipamentos Públicos. Vamos mostrar mais à frente o que fazemos nessas ações. A gente tem a 1774, que é a ação do Asfalto Liso. E queria deixar claro aqui aos que nos acompanham: a gente hoje obedece uma decisão judicial que nos impossibilita de prosseguir, Vereador, com o andamento do Programa Asfalto Liso. O Asfalto Liso foi licitado em quatro certames. Um certame para atender a AP-1 e AP-2; um certame para atender a AP-3; um certame para atender a AP-4; e um certame para atender a AP-5. Deu-se início ao certame depois de licitado, passando por todos os órgãos de controle, Procuradoria, Tribunal de Contas do Município. A gente teve uma decisão judicial promovida pelas empresas que participaram desse certame para que as obras fossem suspensas. Então, as obras estão suspensas em diversas áreas, nas áreas da AP-1 e AP-2, nas áreas da AP-3, da AP-4 e da AP-5. Aí a gente respeita a decisão judicial e a Procuradoria. A nossa defensoria já está dentro dos trâmites legais fazendo de tudo para que isso volte e não prejudique o cidadão carioca, mas neste momento a gente tem esse programa paralisado por uma decisão judicial.
A gente tem a Conservação dos Logradouros no número 2778, o que vai ser explicado mais à frente na nossa apresentação. E dentro do número da rubrica 9803 – Resiliência – a gente tem a manutenção do sistema de drenagem da cidade. Vamos explicar um pouco mais à frente também na apresentação, mas isso já se mostra muito importante dentro dos nossos períodos mais chuvosos na cidade, onde a gente consegue fazer um trabalho todo de prevenção e também de mitigação de pronta resposta de ação quando a gente tem os casos de fortes chuvas na cidade que já são característicos da cidade do Rio de Janeiro.
E na rubrica 0700 da nossa gestão administrativa, a gente tem todas essas rubricas, manutenção e desenvolvimento da informática, as despesas obrigatórias da administração direta, da gestão administrativa, do pagamento das concessionárias de serviços públicos, das concessionárias de serviços públicos e energias elétricas. É só a gente pensar que essas duas rubricas são direcionadas para as mais de 30 gerências de conservação que a gente possui na cidade e também para os nossos parques públicos, parques urbanos, como Parque Piedade, o Parque Rita Lee, Parque Oeste, dentro do Chapadão. Enfim, os parques urbanos também precisam ter rubricas direcionadas para a gente poder fazer o pagamento dessas despesas correntes e também a 2994 que é com o gasto de pessoal.
Então, a gente se debruçando mais ainda no próximo slide dentro da conservação de logradouros públicos. A gente tem alguns produtos que são o 0143, que é a via recapeada com asfalto de produção própria da nossa usina. Vocês podem acompanhar que, muitas vezes, a gente tem continuado o programa de recapeamento, e não é uma desobediência à decisão judicial, é porque a gente já tem licitado previamente, isso já veio lá de 2022 e a gente continua com esse programa que é o recapeamento com produção própria de asfalto. É um contrato em paralelo, não tem o mesmo escopo, não tem o mesmo objetivo, mas no final ele atende o recapeamento de vias da cidade.
A gente tem uma previsão dentro da LOA de 100 km para 2026. A gente atendeu 27 km, se a gente for e pensar que a gente já conseguiu chegar aí no primeiro período do trimestre, a gente já conseguiu atingir 30% da nossa meta e a gente espera nos dois próximos trimestres alcançar a meta de 100 km dentro disso. Isso também é meta nossa para poder atingir também a nossa meta do acordo de resultados desse ano. Isso também está dentro da nossa meta e a gente tem total condição de poder atingi-lo, alcançá-lo.
A gente tem uma rubrica que de produto que é 0370, que é a solicitação de demolição para operação de emergência atendida ao nosso GOE, a nossa ação emergencial. Então, quando a gente tem um incêndio na cidade, quando a gente tem algum tipo de demolição de estrutura física por proveniência de desastre climático, a gente tem esse contrato para fazer atendimentos. A gente tem uma meta em LOA de 1.800 atendimentos, efetuamos 635. E tem uma previsão de atender até mais do que está na meta, de 2000 atendimentos para a LOA de 2027.
Conservação de monumentos e chafarizes. A gente tem 200 atendimentos na previsão da LOA de 2026. A gente fez quase 100 atendimentos, isso muito voltado, Vereador Welington, Vereador Flávio, por essa epidemia de furtos e de depredação ao patrimônio público que a gente enfrenta na nossa cidade do Rio de Janeiro. É uma questão latente, em que a gente já tem se debruçado para conseguir materiais alternativos ao que tem valor de venda comercial em mercado paralelo, sendo os ferros-velhos ilegais, a gente já tem substituído muitas peças dessas por material que não tem valor comercial e a gente tem uma previsão de que esses números de manutenção diminuam para que a gente possa não ter dano ao erário, como está tendo agora, que é, na verdade, um desperdício do erário público do Município do Rio de Janeiro.
Na rubrica 4136, que é a de logradouro conservado, a gente tem a previsão da LOA de 546 km de conservação. A gente já atingiu quase a metade em 219, antes de alcançar o meio do ano. No primeiro semestre, então, a gente tem total capacidade de poder chegar, no final do ano, na nossa próxima reunião, e apresentar esses dados compilados e atendidos. E também a gente tem a previsão de, na LOA, em 2027, a gente fazer 484 km de atendimentos.
Logradouro Conservado, a gente vai mostrar alguns exemplos nas próximas apresentações também do que seriam esses serviços.
Parque Conservado, como eu citei, na 4721, o Parque Madureira, o Parque Rita Lee, o Oeste, o Realengo, o Piedade e o Pavuna, a gente tem esses seis parques em previsão de LOA 2026. A gente continua com a previsão em 2027, a gente segue em contratos ativos existentes em execução de manutenção, observando que a gente tem a parada semanal da segunda-feira para manutenção desses parques sempre durante a semana.
A 1421, a Calçada Requalificada e Rota Acessível Instalada. Além de ser previsão anual na LOA, ela também é um item dentro do nosso quadro de metas a serem batidas nesse ano. A gente tem a previsão de 14 km a serem cumpridos. Esse número nosso executado de 2 km está um pouco baixo porque, Vereador Flávio, Vereador Welington, a gente precisa, como é uma meta compartilhada entre as secretarias de Urbanismo... uma meta compartilhada com a Secretaria da Pessoa com Deficiência, a gente fez um grupo de trabalho, já recebeu essa meta para que a gente possa executar esses caminhos de rotas acessíveis, muito nas portas e no caminho, no last mile das estações de BRT, também nos centros de recuperação que a gente tem em parceria junto com a Secretaria de Saúde, com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Então, a gente ajustou agora essas metas e a gente vai partir agora da data atual e também do segundo semestre para poder cumprir essa meta de 14 km, totalmente atendida, a gente vai atendê-la nesse ano.
E a última aqui do Conserva Rio é a 5265, no Espaço/Equipamento Público Revitalizado, e aí seriam as reformas de quadras, de campos e de espaços públicos com um contrato de investimento. A gente tem 34 unidades para serem atendidas. Tem registrado duas unidades aqui, mas a gente já fez muito mais disso, acho que é muito mais – não é, Marco? – pelo que a gente conseguiu registrado. A gente já tem muitas frentes, muitas ações. Acho que, ao longo do ano, a gente, quando for concluindo, também vai dando baixa nesses pleitos. A gente tem mais do dee 30 praças ou 30 campos, ou 30 revitalizações de espaços públicos em andamento. A gente com certeza vai conseguir atingir essa meta, sendo que a gente tem 29 unidades dessas para serem contempladas no próximo ano, em 2027.
Passando para o Programa 0071, do Asfalto Liso, na Ação 1774, na previsão da LOA de 2026, devido a isso tudo que foi explicado previamente, da gente ter essa paralisação judicial dos nossos programas, a gente não estima que a gente vá conseguir alcançar os 500 km de vias recapeadas. A gente tem 26 km agora feitos. Por mais que a gente tenha a produção da usina própria, e a gente espera que isso seja solucionado logo para que o cidadão carioca não tenha um prejuízo maior das suas vias sem serem recapeadas, a gente não estima que vá alcançar essa previsão dentro da LOA dos 500 km.
Dentro da Ação 0147, de Manutenção dos Sistemas de Drenagem, dentro da nossa Rede de Drenagem Mantida, não da criação de novas redes de drenagem, essa atribuição fica para a Secretaria de Infraestrutura, por mais que a gente faça novas captações ou redes de microdrenagem na cidade, não é atribuição da Secretaria de Conservação. Mas dentro dessa Rede de Drenagem Mantida, a gente tem a previsão de 1.500 km, a gente já executou 321. É passível de execução, a gente ainda tem muita coisa sendo executada para ser medido e para ser colocado aqui. Então, a gente espera que no final do ano a gente tenha essa meta batida e a gente repete essa meta para o ano que vem.
Então, tendo isso tudo explicado, eu sempre gosto de colocar imagens porque ela consegue explicar um pouco melhor de todos esses números, de todas essas falas que a gente passou aqui para a melhor elucidação. Então, a primeira é o Asfalto Liso, dessas 26 vias de asfalto recapeado e refeito, muito pela paralisação que já foi previamente explicada. Os parques que estão sendo conservados, o Parque Madureira, o Parque Rita Lee, o Parque Oeste, o Parque Realengo, o Parque Piedade e o Parque Pavuna, com orçamento já previsto na LOA deste ano, e com orçamento corrente a gente faz a manutenção desses parques que são muito utilizados pelo cidadão carioca, nos cinco cantos da cidade.
Quando foi explicado o 0370 da solicitação emergencial, é justamente para esses casos. A gente tem aqui alguns casos, já mostrados em figuras. Tanto seja a demolição por conta de chuvas como demolição também por incêndios causados. Tem um aqui, da primeira fileira de cima, na direita, é o caso da demolição no Metrô Mangueira, que aconteceu no início deste ano. A gente tem algumas demolições ocorrendo neste final de semana também, tendo em vista as chuvas. Alguns incêndios no Centro da cidade, a gente realizou também essas demolições.
Passando para conservação de monumentos e chafarizes, a gente tem desde a manutenção prévia, quando não há nenhum ato de vandalismo, como no caso do monumento a São Sebastião, que é a primeira imagem, ou, infelizmente, quando a gente tem casos que devam ser reparados por vandalismo, que é no caso da segunda imagem, que é a imagem de Betinho e a terceira imagem, que é a imagem do Carlos Drummond de Andrade.
A gente tem preservação também feita, que é ali a preservação da Dança das Águas, monumento em frente à Prefeitura do Rio de Janeiro, ou na instalação de novos monumentos homenageando pessoas ilustres que viveram e contribuíram muito na Cidade do Rio de Janeiro. Uma delas é o cineasta Cacá Diegues, junto com a sua família, inaugurando o monumento neste ano.
A gente tem o logradouro conservado. Então, alguns dos números apresentados, mais de 50 mil, quase 51 mil buracos fechados, mais de 1.262 m de guarda-corpos instalados e recuperados. E algumas imagens aí que a gente pode observar o recapeamento em frente à Estrada do Portela, ali em frente à Escola de Samba. Um recapeamento feito na Zona Oeste, em Campo Grande, se eu não me engano, na primeira imagem e na última é a manutenção da ciclovia da Praça do Trem, no Engenho de Dentro.
Dentro da rubrica de Resiliência e Gestão de Riscos Climáticos, para elucidar, porque serve a manutenção dos nossos sistemas de drenagem, tanto que a gente faz a limpeza nesses 224 km de galerias de águas pluviais, muito na ação de prevenção, muito no sistema de prevenção, as fortes chuvas na cidade. E também os 1.776 grelhas e tampões repostos e instalados, como também as 22.204 caixas de ralos limpas e recuperadas, todas elas fazem parte desse trabalho que a Secretaria de Conservação executa, tanto de prevenção às fortes chuvas na cidade, que a gente sabe que impactam muito na vida do cidadão carioca, principalmente na vida das pessoas da Zona Oeste, da Zona Sudoeste, da Zona Norte da cidade, quanto também na ação na pronta resposta que sempre vocês vão ver um trabalhador, uma trabalhadora amarelinha trabalhando nos dias de chuva.
No mais, Presidente, Vereador Flávio, a gente se põe à total disposição para responder quaisquer perguntas aqui cabíveis, tanto da sociedade civil, Célio Bruno, quanto também, André, da sociedade aqui dos membros desta Mesa, bem como aos senhores vereadores e quem queira fazer uma pergunta para gente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Gostaria de registrar a presença da Subsecretária de Gestão da Secretaria de Conservação, Regina Ribeiro. Também cabe mencionar a presença da senhora Adriana Valentim, analista de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo Zoom, e do senhor Pedro Palermo, assessor do Vereador Pedro Duarte.
As perguntas formuladas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira foram respondidas pela sua apresentação. O Vereador Flávio Valle tem alguma pergunta a fazer ao Secretário? Não?
Então, vou passar para a Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), mas antes quero ressaltar aqui o que os meus colegas falaram anteriormente. Secretário, quero parabenizá-lo pela belíssima atuação. É muito bom quando a gente tem um vereador no Executivo. A gente costuma dizer que o vereador sente a dor, não é? Então, a gente está na ponta o tempo todo. Você foi subprefeito, ouviu bastante a população, como vereador também sofre isso na carne até hoje. A gente sabe exatamente o que é que a população precisa e almeja. E por mais que eu preze também muito a qualidade técnica dos nossos servidores e técnicos, mas a gente que está no dia a dia da política, a gente sabe exatamente do que a população precisa. É muito bom, e nos orgulha muito como vereadores desta Casa de Leis ter você representando a gente no Executivo.
Registro a presença do Vereador Rodrigo Vizeu. Quer fazer uso da palavra? Não?
Então, quero convidar para fazer a apresentação o Senhor Diretor Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Renato Ferreira Rodrigues.
O SR. RENATO FERREIRA RODRIGUES – Boa tarde a todos.
Quero saudar a Presidente Rosa Fernandes, Presidente da nossa Comissão; nosso Vice-Presidente Welington Dias, Vereador, presidindo agora a nossa Audiência Pública. Quero saudar o Vereador Flávio Valle. Quero saudar nosso Vereador Rodrigo Vizeu. Cumprimento nossos amigos da Conservação, na figura do Secretário Diego Vaz; o time da Comlurb, meu diretor, coordenadora de gestão.
Vou tentar fazer uma apresentação um pouco dinâmica e trazendo um pouco não só de 2025, 2026, mas o nosso crescimento, acompanhando o orçamento da cidade.
A Comlurb tem dois programas. O primeiro é um programa finalístico e o segundo é um programa de gestão, onde a gente fala
de gestão administrativa e operacional e gestão das operações especiais.
Antes de entrar nos resultados operacionais, tem um ponto importante aqui. A Comlurb fez a renovação de toda a sua frota entre 2024 e 2025, e 2026 é o primeiro ano em que a gente trabalha com toda a frota renovada. Então, além dos nossos sete contratos de coleta pela cidade, os dois de manejo arbóreo também. Então, são nove contratos, 100% renovados, que duram por mais cinco anos para a nossa cidade.
Primeiro dado importante que eu trago, já desde 2021 para cá, é do serviço, que talvez seja o serviço mais complexo que a Comlurb realiza hoje, que é manejo arbóreo. Então, quando a gente fala de Produção de Manejo Arbóreo, nós saímos lá em 2021, organizamos a casa, organizamos o orçamento. Então nós saímos, lá em 2021, com aproximadamente 70 mil intervenções por ano e hoje a gente chega a quase 200 mil intervenções de poda. Serviço complexo, extremamente demandado. Como eu falei, com a renovação da frota, nós tivemos um ganho de eficiência operacional. Antes nós não tínhamos veículos com uma altura suficiente, Vereador, para fazer determinados tipos de intervenção na cidade. Hoje, todos os veículos possuem 24 metros, então é um veículo que atende especificamente a característica da cidade. Então, a gente teve um ganho de eficiência de 30% na nossa produção.
Em relação à meta, têm projetado 190 mil intervenções no ano. E quando a gente olha aquele pontinho ali, que é abril de 2026, a gente já tem quase 70 mil intervenções. Então, apesar de ser arrojada, a gente tem uma boa projeção para o atendimento à nossa meta.
Esse é o nosso contrato em linha viva, conhecido como rede energizada. Isso era uma angústia. Acho que todas as esferas da cidade, nós começamos a construir em 2024, estruturamos em 2025 e, em janeiro de 2026 nós fizemos a contratação desse serviço.
Qual o ponto importante aqui? É uma empresa credenciada a Light, da qual a gente contratou o serviço. Esse é um contrato moderno de prestação de serviços, com indicadores de eficiência, indicadores operacionais, e isso dá muita segurança para a Comlurb seguir com esse modelo. È um contrato que dura, agora, 24 meses, mas passa por uma avaliação, principalmente de eficiência.
E qual é a base dessa contratação? Nós fizemos um racional em cima das solicitações com risco de queda, do 1746, com conflito com a rede elétrica. É o que mais angustiava a população. Então, só de janeiro a abril, nós fizemos um pouco mais de 200 intervenções nesse subtipo, que é risco de queda, e isso elimina uma angústia total para a população com relação à poda em linha energizada.
Superando esse estoque de solicitações de risco de queda, a gente passa a fazer a manutenção de rotina, onde a gente colabora com a eficiência do manejo onde ele não tem interação com a linha viva.
Quando a gente fala de coleta seletiva, um tema polêmico no âmbito social, a Comlurb tem se esforçado muito na interação com as nossas cooperativas. A gente demonstra uma evolução, mas ainda tem muito a melhorar com relação à coleta seletiva. Quando a gente fala hoje que está recuperando quase 11% do potencial reciclável, ainda tem muita chance de colocar essa atividade num patamar melhor.
Então, tem uma meta de 16 mil toneladas em 2026, e já executamos até abril 6 mil toneladas. A gente indica que tem uma chance bem concreta de atingir a meta de coleta seletiva. Hoje, são 30 cooperativas atreladas à Comlurb. Tem a coleta porta a porta e, dessa coleta, a gente faz a entrega gratuita para todas essas cooperativas
Meta de praças e revitalização dos espaços urbanos. Isso a gente troca muito com a Conservação. Lá em 2021, nós encontramos um cenário de apenas cinco veículos fazendo a manutenção da cidade. Hoje, em 2026, nós temos 25 veículos que atendem todas as Áreas de Planejamento, bem distribuídos, com bases bem definidas para as nossas praças. Então, a gente tem uma definição ali de quais são as praças do tipo A, praças que precisam de manutenção de 15 em 15 dias, praças que precisam ser revitalizadas com urgência, para isso a gente faz uma rotina de verificação. É um trabalho consolidado. Avançamos muito e tenho certeza de que essa meta será contemplada dentro de 2026.
Então, de janeiro a abril, nós já atingimos 854 praças revitalizadas e espaços públicos manutenidos.
Ecopontos: essa também é uma política que vem se consolidando. A gente consegue trabalhar, Vereador Vizeu, no nosso ordenamento. A empresa passa por uma verificação de todos os pontos sensíveis da cidade. Obviamente, a gente tem uma capacidade instalada de recursos em que a gente cresce de acordo com a demanda, mas a gente precisa, com moderação, fazer um estudo de viabilidade técnica.
A gente entende qual é o ponto, se precisa ali de uma caixa compactadora, ou uma caixa metálica, enfim, uma política que vem se consolidando. Ontem, nós inauguramos mais um em Jardim Maravilha, um Ecoponto bem estruturado, bem equipado, e a gente consegue ir avançando nessa política.
Fechamos 14 Ecopontos este ano, de uma meta de 150. Obviamente, essa meta vem arrastada de 2025. Entregamos 100 em 2025, e agora a gente precisa entregar mais 50 em 2026.
Nós executamos 100, a meta em 60 é 150, então provavelmente isso aqui foi 2021. Então, a gente sai de 40, em 2021, e em 2025 a gente chega a 100. E, em 2026, a gente precisa chegar a 150. Hoje nós estamos em 114 ecopontos na cidade.
Seguindo nos nossos resultados operacionais, costumo falar que isso aqui é a Comlurb além das ruas, não é? Então, a gente foca muito nas ações de limpeza, em coleta, manutenção da cidade... Mas, a gente tem uma responsabilidade com os nossos aterros, com o nosso transporte e a nossa destinação. Então, quando a gente fala de transporte de resíduos sólidos, está ali a nossa coleta domiciliar, nosso resíduo de lixo público. Aproximadamente, nós removemos 8.500 toneladas por dia na cidade. E nós temos uma meta de 3 milhões de toneladas em 2026. Quando a gente olha a série histórica da Comlurb, é uma série histórica consolidada, e isso transmite aqui muita segurança no nosso principal serviço, que é coleta e destinação de resíduos.
Quando a gente olha a meta de 2027, ela tem uma leve redução por conta de algumas ações que nós estamos fazendo para reduzir os resíduos enviados aos nossos aterros. Temos dois aterros de que fazemos a manutenção, que são Gramacho e Gericinó, que são aterros desativados. Os dois têm manifestação de interesse para a gente seguir com projetos. Gericinó, bem avançado, onde nós já fizemos... No ano passado, inauguramos, em outubro de 2025, o nosso aterro de resíduos de construção civil. É um aterro que está aberto à população, está aberto ao setor privado. Então, tem capacidade de receber 250 toneladas, por dia, de resíduos de construção civil. Então, a gente tem potencializado isso.
Para, além disso, a gente quer colocar uma manifestação de interesse privado na rua para realizar o beneficiamento desse material, que é o próximo passo. E, em Gramacho, no mesmo sentido, nós estamos terminando um termo de referência para colocar uma manifestação de interesse privado para uma... Para a nossa usina fotovoltaica, que tem ganho tanto econômico, quanto operacional para Comlurb.
Além disso, nós temos o compromisso de ganhar eficiência nas nossas estações de transferência. São as nossas estações que recebem todo o resíduo da cidade, e nós temos cinco. Então, dessas cinco, já fizemos obras em Santa Cruz, em Marechal e em Bangu. Em andamento, a nossa estação de Jacarepaguá e planejamento para a gente transformar o nosso Ecoparque do Caju. Isso aqui tem ganho de eficiência direta na operação da cidade – menos tempo de coleta, menos exposição de resíduos nas vias –, com as nossas estações bem equipadas e bem manutenidas.
Trouxemos também, em 2025, a nossa mudança e o nosso início de descarbonização da nossa frota. Então, são 100 veículos movido a biometano. Com isso, a gente fecha o ciclo, porque esse abastecimento é feito no nosso aterro de Seropédica. Então, nós reforçamos o compromisso. Tem redução de CO2, são vários benefícios para o Rio de Janeiro.
Agora a gente entra aqui nos programas de gestão. Quando a gente avalia a nossa meta de planejamento de obras nas nossas instalações, o executado, em 2026, está zerado porque essas cinco gerências operacionais. Nós temos mais de 130 unidades operacionais posicionadas na cidade, e essas cinco que estão contempladas, neste ano, ficarão prontas a partir de agosto. Então, como a gente está falando aqui do quadrimestre, a gente aparece com essa meta zerada. Mas, a previsão é de que ela seja atingida a partir de agosto de 2026.
Agora, a gente entra aqui no nosso tema principal, que é execução orçamentária. Então, todos os programas apontados, despesas obrigatórias, apoio administrativo, concessionárias de serviços públicos e energia, que é o nosso fornecimento; previsão de gastos com pessoal, fiscalização da Lei de Limpeza Urbana e recuperação de readequação e das nossas instalações prediais. Nós já liquidamos R$ 632 milhões. Além disso, tem a liquidação de frota e aterro sanitário que não estão contemplados aqui, que somam aproximadamente R$ 384 milhões.
Despesas judiciais – já liquidamos R$ 4,6 milhões. E agora a gente entra nos novos projetos da empresa. Banco de Alimentos, entra em novos projetos porque foi um projeto que nós trouxemos em 2024, em parceria com a prefeitura de Colônia, na Alemanha, um projeto que teve início no Caju, no Ecoparque do Caju, atendendo aproximadamente 400 famílias, cadastradas pela assistência social.
Avançamos para a Cidade de Deus, contemplando um pouco mais de 400 famílias. E agora, em 2026, nós concluímos Benfica, na Cadeg. Temos previsão de mais dois bancos de alimentos, então um projeto que vem se consolidando. O próximo será em Del Castilho. Já fizemos viabilidade técnica, já conversamos com os parceiros. Então, o próximo a ser inaugurado vai ser em Del Castilho. O segundo do semestre, a gente ainda não fez a avaliação técnica. Em alguns bairros, a gente tem verificado a possibilidade, mas ainda não temos a localização exata.
O que está por vir agora é uma licitação que nós vamos fazer que tem relação com a meta da rota de coleta seletiva, então é coleta de orgânicos nas escolas municipais. Hoje nós estamos em 80, e a ideia é chegar a 180 escolas municipais com coleta de orgânicos, com veículo específico, com capacidade ajustada para esse tipo de resíduo. E ainda em 2026, esses caminhões estarão trabalhando na nossa empresa.
Também a gente vai passar, em 2026, pela modernização dos nossos equipamentos. Então, a gente tem três licitações em curso, que são as nossas varredeiras compactas, são as minivarredeiras elétricas. Além disso, triciclos que serão empregados diretamente na coleta das nossas comunidades – todos 100% elétricos. E a gente está muito ansioso para colocar essa nova frota para dentro.
Bem, encerro aqui a apresentação da Comlurb. Coloco-me à disposição para os questionamentos, perguntas que estarão por vir.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, Renato.
Quero registrar a presença do senhor Marcos Souza, representando o Tribunal de Contas; a presença do nobre Vereador Leniel Borel.
Os vereadores querem fazer alguma pergunta?
Com a palavra, o Vereador Rodrigo Vizeu.
O SR. VEREADOR RODRIGO VIZEU – Boa tarde a todos; Boa tarde, Presidente e todos os colegas aqui da Mesa, meus amigos vereadores, secretários, presidentes.
O que eu queria falar aqui é, na verdade, parabenizar o nosso grande amigo, irmão, Renato, pelo trabalho que vem executando à frente da Comlurb. Eu sou muito fã deste time, mais fã, agora, porque eu sei da seriedade do seu trabalho. A gente troca muito, a gente conversa muito. Não tem hora certa. Às vezes, você me atende na parte da noite, na parte da madrugada. Você está sempre falando comigo, ali, preocupado com a situação da sociedade.
E o meu discurso hoje é muito voltado, ao contrário do que muitas pessoas reclamam, da parte da Comlurb. Eu acho que a sociedade, não falando da sua maioria, mas, sim, da minoria, tem que ajudar. Precisa ajudar a Comlurb. Esses gastos aqui todinhos poderiam ter sido evitados.
Porque vocês estão criando muitas alternativas. Vou dar um exemplo desses contêineres laranjão, que vocês criaram agora, que era uma solução e tanto. Não somente para os bairros, mas, principalmente, para as comunidades. Mas as pessoas, hoje em dia, elas reclamam que estão em diversas localidades ali se tornando lixão, não é? Mas é devido muito a essa minoria de pessoas que agora estão jogando lixo a qualquer horário, a qualquer momento. E vocês, mais uma vez, como vocês conversaram comigo, deram uma travada nessas partes de distribuição desses contêineres de lixo, porque tem que fazer um novo estudo. E era tão fácil as pessoas darem continuidade, ali, jogar o lixo somente no dia da coleta. Mas as pessoas viram uma facilidade e estão jogando a qualquer horário, a qualquer momento. E isso está se acumulando cada vez mais. E quando passam muitas pessoas ali, elas estão simplesmente julgando a Comlurb, porque a Comlurb não passa ali.
Eu, representante de Jacarepaguá, de toda a Cidade do Rio de Janeiro, mas atuando muito por Jacarepaguá, eu vejo o tempo todo a Comlurb na parte da madrugada, na parte da manhã, na parte da noite, passando uma, duas, três, quatro, cinco vezes. Mas as pessoas têm que entender que, dessas vezes que a Comlurb está retornando para essa localidade, algum local está sendo afetado. Essa é pura realidade.
Então, eu vejo, hoje em dia, o que realmente – já havia antes – hoje o que a Comlurb está tentando fazer, mas não para a maioria, para a sua minoria, tem que ter uma educação, tem que ajudar, porque se não ajudar a cidade vai ficar suja, vai ficar imunda. E não é culpa da Comlurb, porque a gente está vendo ali ela fazendo além do trabalho dela, não é?
Sobre a parte do ecoponto, que vocês estão construindo em diversas localidades e não foram nem 100, foram um pouquinho mais, porque eu fui lá perturbar, eu ganhei mais um.... Então, foi mais de 100, se eu não me engano foi 114, de vocês, nesse ano de 2025. É uma estratégia e tanto, em que muitas, principalmente, acesso à comunidade, em alguns bairros também era um lixão, aquela coisa podre, aquela coisa imunda, e vocês estão resolvendo esses problemas crônicos, dando direito de ir e vir às pessoas, principalmente nas ruas e nas calçadas.
Além disso, costumo dizer que tem uma doença que afeta, e muito, a sociedade, que é o crack. E muitos desses usuários de crack são essas minorias que estão os ajudando a terem acesso cada vez mais a essa droga, não é? Que a gente fala. Eu dou um exemplo ali, ontem eu estava na Praça Seca, uma localidade que está começando a ficar bastante pulverizada, devido aos usuários de crack e, simplesmente, essas pessoas que colocam esses lixos ali no horário que não tem que colocar no dia da coleta, eles estão indo para ali se aglomerando cada vez mais, para simplesmente pegar aquilo e vender no ferro velho. E agora, em algumas comunidades, eles estão fazendo o seguinte: criando ferro velho clandestino para vender isso. Aí as pessoas pulando as creches para roubar creche, pulando as escolas, pulando também os postos de saúde, pulando a casa das pessoas. E elas mesmas que estão criando isso ali.
Então, com a chegada do Ecoponto, esse que nós vamos, agora já, está pintando o muro lá, está ficando lindo, que nós vamos construir lá, mais um ferro velho que vocês acabam, clandestino, mais uma benfeitoria para a localidade, para os condomínios que estão ali, para a comunidade também e todo mundo está feliz da vida com a atuação da Comlurb.
Eu venho aqui para lhe parabenizar devido a isso, esse trabalho gigantesco que você faz, não diferente do nosso amigo Diego Vaz, sempre solícito também, um vereador que é muito pé no chão, um vereador que conhece tanto o bairro como as comunidades também, e ele sabe das situações que estão acontecendo nessas localidades. Vou dar um exemplo. Ele está fazendo uma calçada maravilha, que há mais de 30 anos as pessoas pedem. Ali tem posto de saúde, posto do INSS, vários mercados, várias escolas, várias igrejas, onde as pessoas também precisam respeitar. Ali, mal colocou uma calçada que ainda estava fresca: um montão de carro em cima da calçada. Então, é muito fácil culpar vocês. E o que nós tivemos que fazer? Refazer a calçada, de novo. Quando refaz a calçada, é isso daqui. Orçamento, mais um orçamento. Mais gastos, o tempo todo.
Então, o que eu quero pedir aqui hoje é a colaboração também da sociedade. Se a sociedade colaborar com vocês, com os órgãos públicos, com certeza vão ter muito menos gastos que hoje em dia tem.
Então, parabéns, Diego Vaz, pelo trabalho incrível que você vem fazendo. Parabéns, Renatão, a toda a equipe de vocês também e parabéns vereadores que estão nessa Audiência.
Obrigado, gente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, Vereador.
Agora, o Secretário Diego Vaz.
O SR. DIEGO VAZ FERREIRA – Queria fazer alguns registros, eu esqueci de responder tanto a Vereadora Rosa Fernandes... Primeiro, ela pediu atenção mais focalizada em bairros, em áreas específicas, e o Prefeito Cavaliere já encomendou para a gente para que a gente passe a cuidar da conservação dos bairros, dos grandes centros de uma forma diferenciada do que a gente tem feito hoje.
Hoje, a gente tem a gerência de conservação, então a gerência de Bangu, a gerência da Barra, a gerência de Maria da Graça e elas atuam conforme as demandas do 1746, conforme os pedidos, os ofícios dos vereadores e o pedido da população em geral. É um trabalho que a gente está desenvolvendo muito igual ao que o CompStat faz. Você começar a conservar a cidade muito pela mancha, muito pela concentração de pessoas em cada região da cidade.
Então, vereador, como é que você vai fazer contratos de conservação para, exemplo, a Escadaria Selarón, terceiro maior ponto visitado na cidade; para o acesso ao Corcovado, primeiro maior ponto visitado na cidade; o calçadão de Bangu, calçadão de Campo Grande, o Mercadão de Madureira. Como é que você vai ter uma conservação igual desses lugares como você vai conservar a rua da Praça Itapevi, por exemplo.
Então, tem diferenciações que você precisa fazer com contratos específicos já para essas áreas que tem o maior número de concentração de pessoas. A gente já está em desenvolvimento, é um trabalho a várias mãos, muito com a ajuda do diretor geral do CompStat, muito junto com esse time da Conservação, junto com as operadoras de telefonia, para que a gente possa identificar dentro dessas manchas da cidade quais são os logradouros, quais são as áreas que tem maior ocupação, maior concentração de pessoas para que a gente possa ter uma cidade mais conservada onde as pessoas mais utilizam.
Então, a gente já está pensando em 2027 para que a gente possa ter mais esse salto de conservação na cidade do Rio de Janeiro.
Respondendo ao Vereador Flávio, eu acho que, em alguma outra hora, como foi uma lei inicialmente do Presidente, Vereador Caiado, a gente já fez ali as alterações para que as multas pudessem passar, eu acho que do valor máximo de uma multa hoje em dia, se eu não me engano são R$ 2.000, R$ 2.500, a gente passa essa multa para R$ 25.000, R$ 22.000, em casos específicos de má sinalização, de entrada de licença sem obra, que acontece muito na Cidade do Rio de Janeiro.
Então, nesses artigos específicos, a gente aumenta a multa consideravelmente. Então, eu estou nessa expectativa de a gente deixar o projeto todo pronto. Aí, eu volto aqui para Casa, reassumo o mandato e chamo todos os colegas que quiserem participar para serem coautores dessa lei. Acho que vai ser muito importante para que a gente possa fiscalizar mais, de fato, pegar mais duro com as operadoras, com as empresas que fazem essas ações na cidade.
Hoje eu sou Presidente da Comissão de Licenciamento de Obras de Vias Urbanas. Então Light, CEG, Águas do Rio, Rio+Saneamento, Bicicletário do Itaú, se for instalar qualquer tipo de obra em via pública da cidade, ela tem que pedir autorização da Conservação e fazer essas intervenções de acordo com os parâmetros prévios já estabelecidos pelo urbanismo, pela CET-Rio, pela Fundação Rio-Águas, pela Secretaria de Conservação, tanto de estabelecer com que algo que já foi feito seja recomposto da mesma forma dentro desses parâmetros. Então, caso não recomponham, a multa vai ser severa. Infelizmente, no nosso país, na nossa cidade, algo só é respeitado se for feito nessa dinâmica.
O Vereador Vizeu falou do trabalho da Comlurb. O Renato está no cargo há 2 meses, é isso? Como Presidente?
O SR. RENATO FERREIRA RODRIGUES – Dois meses.
O SR. DIEGO VAZ FERREIRA – E eu acho que o grande desafio do time da Comlurb, apesar de a Comlurb estar vinculada à Secretaria de Conservação, tem uma direção, tem um trabalho, tem uma presidência totalmente autônoma. E eu acho aqui que o grande desafio do Presidente Renato vai ser explicar à sociedade, explicar aos vereadores, explicar para a cidade o quanto de benefício tem esse modelo de coleta nova que foi feito, que é a coleta indoor, que é a conteinerização da Cidade do Rio. E o quanto esses cálculos que o presidente Renato com certeza está fazendo, pelas nossas conversas informais, ele me relata, o quanto esse cálculo está sendo revisto, está sendo feito para que a gente possa ter, em certos lugares da cidade, esse modelo de coleta indoor, esse modelo de conteinerização e o quanto isso está sendo revisto para que seja feito da melhor forma possível para a cidade.
Acho que o presidente Cavaliere tem conversado muito com o presidente para que algumas dessas áreas possam ser revistas. A gente tem, como o Vereador Vizeu disse, total confiança, total credibilidade no trabalho da Comlurb. Eu não tenho dúvidas que esse trabalho vai ser ajustado, tanto nessa parte de coleta, tanto na parte da conteinerização, como também no avanço que a gente vai ter em relação aos ecopontos na cidade, nesse trabalho em conjunto que a gente faz de construção da pavimentação a partir da entrada do trabalho do presidente Renato.
Muito nos orgulha ter um servidor não concursado, mas um servidor da casa durante tanto tempo. Renato tem mais de 30 anos de serviço dentro da Comlurb. Então, acho que está nas melhores mãos esse serviço. É raro a gente ter um servidor que não é concursado e estar há tanto tempo dentro dessa casa, então prova que a Comlurb está nas mãos certas, com um time de pessoas certas.
Eu não tenho dúvida que esse trabalho vai ser ajustado, vai ser colocado no lugar certo e que, no final das contas, a Conservação só vai assinar as contas mais uma vez de olhos fechados, porque o trabalho vai ser bem feito.
No mais, nos coloco à disposição aqui dos vereadores, Leniel e Vizeu, não estavam aqui, para a gente poder responder e tocar a cidade do jeito que ela merece ser tratada.
É isso. Obrigado, Vereador, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado. Convido o Vereador Leniel Borel para ir à Tribuna e fazer suas perguntas. O senhor dispõe de três minutos.
O SR. VEREADOR LENIEL BOREL – Obrigado, Presidente, demais vereadores, autoridades presentes, sociedade civil.
Bom, eu não poderia deixar de vir aqui no dia de hoje. Parabéns pela iniciativa de a gente falar sobre essa previsão orçamentária, olhando para frente. Mas a gente que anda nos bairros do nosso município, e vê algumas realidades aí, presidente Renato, já tinha lhe mandado mensagem, não recebi essa troca. Estamos com a Zona Sudoeste – que é uma nova zona, que é onde eu moro – quem me acompanha viu que eu fiz um vídeo, no final do ano passado, mostrando uma realidade dos lixos, o lixo aumentando, a população aumentando, principalmente a Zona Sudoeste, Recreio, Barra da Tijuca, Vargens, crescendo, a cidade subindo para lá e havendo uma necessidade de aumento do número de contentores.
Essa realidade, essa demanda acho que foi atendida previamente, mas andando ainda nos dias atuais, recentemente, eu vejo ali no Terreirão ainda o lixo sendo jogado. É um problema de conscientização da população. O nosso Vereador Vizeu trouxe essa temática, porque a gente vai precisar educar e cobrar também, mas também há necessidade de talvez ter mais contentores, presidente.
Nesse sentido, quando a gente começa a olhar... Essa Casa de Leis aprovou uma previsão de crescimento ali para a Zona Sudoeste. A gente precisa ter um olhar diferenciado, um olhar mais atualizado para esse número de contentores que vão ser colocados ali e na localidade espaçada.
Mas queria trazer uma temática aqui, uma coisa que é polêmica para todos nós moradores do Rio de Janeiro, que é o problema das barricadas e como é que nós vamos trabalhar isso olhando para frente.
Hoje, quem olha os contentores, são contentores atuais, modernos, todos laranja, para o lixo, mas eu, que ando em comunidade também, Vizeu, tenho olhado que esses contentores estão sendo colocados como barricadas em algumas comunidades.
Como é papel da Prefeitura, nosso Secretário Diego Vaz também pode nos ajudar, como é papel da Prefeitura o direito do solo e retirar esses entulhos, retirar esses contentores e tirar essas barricadas, como é que a gente está olhando daqui para frente? Se a gente vai botar apenas a responsabilidade para o Estado, de tirar essas barricadas, ou a gente vai assumir também a nossa responsabilidade de estar ali tirando essas barricadas?
Porque agora já virou uma barricada atual, usando contentor, não é? É lindo, porque a gente que olha o nosso Rio de Janeiro, vê um contentor laranja, bonito, bem pintado, mas quem anda em comunidade adentro vê que está sendo usado ali como ponto de referência para evitar o direito de ir de vir do cidadão aqui, no Município do Rio de Janeiro.
Então, queria aproveitar, é um tema polêmico, a gente sabe, mas, como vereador, a gente não pode tampar o sol com a peneira e olhar que isso está acontecendo e que se está usando um equipamento público, um aparelho público que é esses contentores para servirem de barricada. Então, queria aproveitar esse tempo para a gente refletir e olhar daqui para frente o que se vai fazer.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, Vereador.
Temos mais um inscrito aqui. Vou convocar e, como é o último, depois o senhor Renato responde todo mundo, pode ser?
O senhor Célio Vianna, gari, ocupe a Tribuna, por favor. O senhor dispõe de três minutos.
O SR. CÉLIO VIANNA – Boa tarde, Senhor Presidente Welington Dias; boa tarde, vereadores, gestores da Seconserva, Renato, da Comlurb; e boa tarde a todos que estão nos assistindo.
Eu vou procurar ser bem em breve aqui. Hoje, nós estamos discutindo a Lei Orçamentária para 2027. Eu faço aqui uma pergunta simples: de que adianta falar em orçamento bilionário, quando o trabalhador da limpeza urbana continua sendo tratado sem o mínimo de dignidade? Mas, antes, deixem-me apresentar.
Eu me chamo Célio Vianna, sou conhecido como Célio Gari. Trabalhei durante 15 anos dentro da maior companhia de limpeza urbana, a Comlurb, e fui demitido por lutar pelos meus direitos. Antes que venham tentar me desqualificar aqui, eu deixo claro que eu tenho dois diplomas dados pela gestão da Comlurb como gari, um gari modelo, um gari que fez e prestou bons serviços.
Pois bem, a Comlurb hoje possui um dos maiores orçamentos do município, mas a realidade que os garis enfrentam, dentro de suas gerências e nas ruas, é vergonhosa. Pasmem os senhores: aqui, nesta Audiência de diretrizes orçamentárias, os garis temporários exercem a mesma função dos garis concursados, e esses trabalhadores, hoje, estão totalmente à deriva, deixados ao léu, não é? Chega a ser vergonhoso, porque a Comlurb, hoje, por incrível que pareça, tendo o terceiro maior orçamento do município, falta equipamento de proteção individual de qualidade etc.
Existem gerências que parecem, na verdade, uma verdadeira pocilga, totalmente abandonadas, sem estrutura, sem higiene e sem respeito ao ser humano. Faltam bebedouros e falta, muitas das vezes, água para que o trabalhador da limpeza urbana possa fazer a sua higiene. Eu gostaria muito que os senhores vereadores, já que são fiscalizadores do município, visitassem, por exemplo, a gerência da Maré, que se tornou um verdadeiro lixão e deixa as pessoas que ali moram totalmente vulneráveis ao lixo.
Em relação aos caminhões, eu escutei aqui o Renato falando que renovou as frotas em 2024, 2025. A grande realidade é: se nós formos observar os caminhões de coleta da Comlurb, esses caminhões são totalmente precarizados e, muitas das vezes, colocam em risco a vida dos trabalhadores e da população. A gente tem casos, eu tenho vídeos, fotos de garis que se acidentaram em virtude desses caminhões estarem totalmente precarizados. Enquanto os garis enfrentam o sol, a chuva, doenças e risco diário, eu acredito que seja do conhecimento dos senhores desta Casa que hoje a Comlurb tem um déficit de garis.
Falta concurso público, falta mão de obra. Em vez disso, o que os gestores e a Prefeitura do Rio de Janeiro fizeram? Fizeram contratação de garis temporários. Eu falei anteriormente sobre os garis temporários. Pasmem os senhores, esses trabalhadores temporários exercem a mesma função dos garis concursados – estão correndo o risco químico, biológico etc. Esses trabalhadores são obrigados a sair no caminhão. E esses trabalhadores não têm plano de saúde. Esses trabalhadores não têm Fundo de Garantia. É o típico trabalho análogo à escravidão. Como pode acontecer isso em pleno século XXI: sendo a Comlurb a maior companhia de limpeza urbana da América Latina, e os trabalhadores não terem direito?
Eu quero deixar registrado que eu procurei o diálogo com o presidente da Comlurb, o Senhor Renato. Ele falou que iria me receber para uma conversa. Eu falei para ele que eu gostaria muito de conversar com ele, porque o que está acontecendo hoje na Comlurb é grave, gravíssimo...
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Senhor Celio, já se passaram quatro minutos. Tente ser mais direto, por gentileza.
O SR. CELIO VIANA – Está bem.
Para mostrar para ele o que está acontecendo, porque muitos garis estão vindo a falecer, muitos garis estão sofrendo doenças mentais, em virtude do assédio moral. Mas infelizmente ele falou para mim que está num processo de transição. Ele colocou aqui que está há dois meses já no cargo. Como pode estar há dois meses num cargo e esse processo de transição não termina?
Eu quero deixar claro aqui, Renato, que o gestor que não ouve o contribuinte governa no silêncio da sua arrogância. É bem típico dos gestores apadrinhados por políticos. Infelizmente a Comlurb, hoje, está nas mãos de vereadores, ao invés de estar verdadeiramente a serviço da cidade e da população.
Hoje, a Comlurb enfrenta essa questão do assédio moral em virtude de pessoas que ocupam cargos de extrema relevância porque são indicados por afilhados, por políticos.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Senhor Celio, por favor, o seu tempo acabou, e o senhor não fez nenhuma pergunta pertinente à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
O SR. CELIO VIANA – Então está certo.
A pergunta que eu quero fazer é a seguinte: Senhor Presidente da Comlurb, Renato, o senhor não fica constrangido, mesmo trabalhando dentro do seu escritório, tendo carro confortável com ar-condicionado e tendo plano de saúde, vendo os trabalhadores temporários sem plano de saúde, enquanto o senhor que não fica no sol, no vento, na chuva, em qualquer tempo, goza de um plano de saúde?
Não seria mais viável transformar esses garis temporários em garis concursados, uma vez que falta mão de obra na Comlurb, e que se abra concurso público?
Quero aproveitar os senhores e dizer o seguinte: hoje os trabalhadores da Comlurb estão lutando para que o Projeto de Lei nº 4.146 de 2020, que está tramitando no Senado Federal, para requalificar os trabalhadores e dar valorização aos profissionais da limpeza urbana, que esse projeto de lei, de fato, de verdade, seja aprovado e contemple aqueles trabalhadores que fazem o trabalho essencial da nossa cidade. Sem limpeza, não há saúde. Sem limpeza, não há Cidade Maravilhosa.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, Senhor Celio.
Senhor Renato, está à disposição para responder as perguntas dos vereadores.
O SR. RENATO FERREIRA RODRIGUES – Bom. Vamos lá.
Primeiro ponto, do Vereador Rodrigo Vizeu. Agradeço pelo posicionamento.
Com relação às caixas. As caixas de 1.200 litros, conhecidas vulgarmente como “laranjões”, têm uma função de ordenamento na cidade. Ela nasceu com o estudo técnico de armazenamento; ao longo do período, a gente começou a entender que, além do estudo de armazenamento, precisa ter um estudo de recolhimento. Então, a gente tem bases técnicas para que isso aconteça. A gente tem uma pesquisa de satisfação com essas caixas, que ela indica 92% de satisfação. Então, você vê que pequena parte da cidade não aceita a caixa, mas a grande maioria sim.
Então, a gente está passando agora por um estudo de viabilidade de recolhimento, atrelando a carros de coleta domiciliar, carros de lixo público, para que esse resíduo não seja exposto de maneira incorreta. Um programa que tem 92% de aceitação não pode passar por um descrédito, por conta de situações pontuais. Quando a gente posiciona um pouco mais de 15.000 caixas na cidade, e a gente começa a ter um problema pontual, a gente precisa reorganizar e seguir. Exatamente. Então, a gente precisa reorganizar e precisa seguir de maneira bem estruturada e bem formalizada pelas ações na operação.
E, aí, dando continuidade ao Vereador Leniel Borel, a AP-4 foi a última área a ser renovada. Ela foi renovada, salvo engano, em setembro de 2025. Então, como esses contêineres são atrelados a esses contratos, um compactador tem uma capacidade de contêineres que ele precisa carregar dentro desses contratos. E aí o que aconteceu? A gente casou essa renovação de contrato com uma reestruturação da política e acabou tendo aí um descompasso entre a entrada do contrato novo e o posicionamento das caixas.
Esta semana e semana passada, nós já avançamos na AP-4, colocamos em algumas áreas junto com a subprefeitura da Barra e Jacarepaguá. Então, aos poucos, a gente termina o estudo, entende a capacidade daquela área, posiciona as caixas e avança. Então, a gente tem avançado na AP-4. Coloco-me à disposição para entender se tem alguma situação pontual de urgência que a Comlurb possa intervir de maneira imediata, a gente senta, rascunha, estuda... Dá para fazer? A gente avança e me coloco à disposição.
Terreirão: nós temos um ecoponto lá há muitos anos. Um ecoponto consolidado. Já emendando aqui na questão das barricadas e comunidades, a gente tem um sistema de limpeza urbana nessas comunidades, onde a gente tem ecoponto, onde a gente tem pontos de descarte, onde a gente tem pontos de ordenamento com as nossas caixas. E, aí, realmente é uma questão sensível quando a gente precisa ordenar o resíduo daquela comunidade e, ao mesmo tempo, um equipamento caro, um equipamento que é para uso da população passa a ter um uso indevido.
O que nós estamos fazendo nessas situações? A gente avalia o sistema. Será que, em algumas áreas, a gente consegue substituir uma caixa por conseguir acondicionar todo esse material num ecoponto? Quando a gente consegue fazer isso, desmobiliza e você tem menos caixas dentro daquela comunidade. Mas o que a gente não pode é deixar uma comunidade desassistida por conta de uma política que não está funcionando bem. Então, a gente tem esse cuidado, a gente tem se debruçado em cima desses pontos.
Tem outro ponto importante que é o avanço territorial. Não foi citado aqui, mas a gente tem uma área com ecoponto. Em um determinado momento, essa área passa a ser parte de um poder paralelo e que inviabiliza a nossa operação dentro da comunidade, enfim, mas a gente está debruçado em cima dessas questões do sistema de limpeza urbana das nossas comunidades.
E, por fim, com relação ao Senhor Célio Vianna, a Comlurb conversa com o representante legal que é o nosso sindicato, ok? Então, o sindicato é sempre muito bem recebido, conversamos com o sindicato e assim continuaremos. Diante de todos esses pontos aqui colocados, EPIs, garis temporários, gerências, questões aqui antigas, pouco estruturadas, Célio, que a gente já vem debatendo há alguns anos em algumas audiências, inclusive na última do dia 6 de novembro, o nosso ex-presidente Jorge Arraes pontuou muito bem algumas inverdades, alguns exageros. Mas tem um ponto que você citou que eu considero relevante, que é a nossa gerência da Maré. A gerência da Maré fica dentro da comunidade. Nós tentamos passar por um processo de reforma que foi fracassado.
Mas tem uma boa notícia: ela foi contemplada dentro da obra do PAC da Maré. Isso é um ponto importante. Nós vamos ter uma supergerência na Maré com conforto, com dignidade, com respeito. Isso é um ponto positivo. E, além da gerência, Célio, nós teremos 15 ecopontos dentro da Maré também contemplados na obra do PAC. Então, com isso, a gente transforma todo o sistema de limpeza urbana da Maré.
Acho que da fala aqui é o ponto mais relevante que a gente merece destacar e que com certeza nossos garis serão contemplados e e ficarão bem felizes com essa nova estrutura.
No mais, obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Vamos às perguntas técnicas da Comissão de Orçamento. A meta da ação 6014, remoção e transporte de resíduos sólidos urbanos para 2027, é coletar e transportar 3.280.294 toneladas de resíduos sólidos. A meta da ação 6016, remoção e transporte de resíduos urbanos seletivos para 2017, é de 16.032 toneladas de resíduos sólidos seletivos coletados. Observa-se que os resíduos sólidos seletivos coletados correspondem a apenas 5% do total dos resíduos sólidos coletados. Que medida a Comlurb pretende implementar para aumentar a coleta de resíduos sólidos seletivos, tendo em vista que a quantidade de coleta é muito menor do que a quantidade de resíduos sólidos coletados?
O SR. RENATO FERREIRA RODRIGUES – Bom, vamos lá. Quer que fale da coleta seletiva ou do nosso transporte?
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Pode falar dos dois.
O SR. RENATO FERREIRA RODRIGUES – Então, quando a gente avalia a meta de transporte de resíduos sólidos urbanos, quando a gente olha de três milhões de toneladas em 26 e aí a gente projeta para 2027, tem uma leve redução. Isso aqui tem um impacto direto no potencial de coleta seletiva. O que indica aqui? É que através de algumas manifestações, como Aterro de Gericinó com RCC, coleta de orgânicos nas escolas, ampliação da nossa coleta seletiva de 117 bairros para outros bairros da cidade, a gente tem no número total a diminuição de resíduos transportados para o aterro. Quando a gente faz isso, automaticamente a gente aumenta o percentual da coleta seletiva.
Então, basicamente, são manifestações de interesse quando a gente provoca o setor privado, ele traz solução e a gente, se for viável tecnicamente, juridicamente e principalmente economicamente para a empresa, a gente consegue aplicar essa manifestação.
Então, a gente tem uma direção de reduzir o envio para o aterro que automaticamente potencializa a nossa coleta seletiva que é um dos tipos de coleta que nós realizamos.
E aí, quando a gente olha o ponto de 10.9% da parcela reciclável, tem um cálculo e uma composição aqui. Hoje, quando a gente pega e faz a análise gravimétrica dos nossos resíduos, 35% desses resíduos são potencialmente recicláveis. Então, a gente hoje, através de uma composição de Comlurb, Cooperativa de Catadores e Grandes Atravessadores, a gente sai de 5% para 11%. Por isso que esse cálculo, quando a gente enxerga só a Comlurb, está na faixa de 4%, 5%. Quando a gente coloca toda a base, a gente vai a 11% de um potencial reciclável de 35%.
Enfim, é um cálculo um pouco difícil de explicar, mas é isso. Tem as bases, a gente coloca à disposição, tem transparência no dado e a gente pode fornecer toda essa base técnica e operacional da coleta seletiva.
Então, basicamente, é isso. A gente quer potencializar novas tecnologias de coleta, reduzindo o resíduo que vai para os nossos aterros, para o nosso aterro e a partir daí potencializando os serviços de reciclagem na cidade.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Não temos mais perguntas.
Eu queria fazer aqui um contraponto ao senhor Célio quando fala do seu ar-condicionado. Deve gelar muito lá, porque o senhor está sempre na rua, senhor Renato. Eu queria dar o meu testemunho aqui de, quando você ainda não era presidente, atualmente como presidente, nunca estive com você, mas antes de ser presidente, todas as vezes que eu precisei acionar a Comlurb, o senhor prontamente cruzou toda essa cidade, foi até a Zona Oeste e olhou com foco técnico para todas as demandas que eu apresentei e sempre trouxe soluções para que elas fossem resolvidas. Então, eu gostaria de parabenizá-lo. Tenho certeza que, pelo que eu conheci, como o senhor antes de ser presidente mantendo essa postura, tenho certeza que todos os problemas que ainda temos na Comlurb serão solucionados. Com toda a sua expertise técnica, tenho certeza de que isso vai ser resolvido.
Com a palavra, o nobre Vereador Flávio Valle.
O SR. VEREADOR FLÁVIO VALLE – Presidente Renato, primeiramente, queria lhe agradecer por toda a explicação e por toda a boa vontade de atender os cariocas. É uma honra para o Rio de Janeiro ter um quadro técnico tão qualificado à frente da Presidência da Comlurb, a maior empresa de prestação de serviços da América Latina.
Queria também ressaltar que o PAC-Maré será uma realidade e teremos uma nova gerência da Comlurb, porque esta Casa aqui votou a favor da concessão dos empréstimos que a Prefeitura pode fazer para viabilizar essa obra.
Então é muito importante destacar, Vereador Welington Dias, o papel não só da nossa comissão, mas o nosso papel como Poder Legislativo, de aprovar esses projetos, que são de extrema importância e que a gente vai ver chegando muito em breve na Maré, na Rocinha e outras regiões da cidade.
O segundo ponto é para agradecer e parabenizar a contratação dos garis temporários. Converso muito com moradores do Vidigal e da Rocinha, duas áreas que foram contempladas pela contratação desses agentes temporários, graças a uma lei que esta Casa votou. Vereador Welington Dias, eu infelizmente ainda não era vereador quando esse projeto de lei foi encaminhado. Mas, hoje, mais crianças estão aprendendo pelos professores, da Rede Municipal de Educação, temporários, mais moradores de comunidade, mais pessoas vulneráveis estão tendo a limpeza das suas ruas, graças aos garis temporários, e isso é muito importante, principalmente porque atinge a vida das pessoas que mais precisam.
E como um pedido, mais do que uma sugestão, nós tivemos uma política pública muito importante da companhia, que foi a instalação, a inauguração dos ecopontos. Os ecopontos têm feito um sucesso tão grande, que você vê que, a cada divulgação da Comlurb de uma inauguração de um ecoponto, você vai à rede social e você vê uma ciumeira de todos os outros lugares. E, na Zona Sul, nós conseguimos inaugurar diversos ecopontos, diversos! Mas a gente ainda precisa avançar. Porque, olhando principalmente as comunidades, a Comlurb, lá em 2022, fez a aquisição de equipamentos específicos, equipamentos direcionados a becos e vielas, a ruas mais estreitas. Isso atendeu muito uma necessidade das comunidades.
Hoje, o ecoponto, quando você visita um lugar que recebeu a política pública do ecoponto e você vai em uma comunidade que não possui, você vê a diferença. E a gente não está falando apenas de arrumação, de o negócio ficar bonito ou feio, não. Estamos falando de qualidade de vida, de vetor de doenças e a saúde das pessoas.
Portanto, eu queria aqui fazer este pedido em nome dos moradores das comunidades da Zona Sul que não foram atendidos: Santa Marta, Ladeira dos Tabajaras, Pavão-Pavãozinho, as comunidades do Guararapes e Cerro Corá, esses moradores estão esperando os ecopontos também. Parque da Cidade e Vila Canoas, que eu já ia esquecendo. As outras comunidades estão sendo... foram atendidas, mas a gente precisa avançar nessas outras para garantir uma cidade mais limpa e com mais saúde para as pessoas que mais precisam.
Então, agradeço a sua compreensão e queria que você anotasse. Eu vou até lhe dar o papel impresso aqui com esse... tanto que eu pedi, não é? Mas já tem tudo impresso aqui para você levar, analisar muito, porque é um pedido dos moradores para essas regiões.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, Flávio.
Foi encerrado o prazo para inscrição. A inscrição ficou aberta até o tempo que devia ficar e o senhor estava aqui e não se inscreveu. E aí, depois do tempo encerrado, o senhor quis se inscrever e não foi permitido. Foi isso que aconteceu. Está registrado.
Eu queria abrir agora para as considerações finais. Didi, pode fazer uso da palavra.
O SR. DIEGO VAZ FERREIRA – Queria mais uma vez agradecer ao Presidente da Sessão, Vereador Welington Dias, ao Vereador Flávio Valle. Queria saudar todo o time aqui da Câmara do Rio de Janeiro, do Cerimonial, que cuida da gente com tanto carinho quando a gente está aqui. Tenho muito orgulho de ter sido eleito vereador desta Casa, apesar de não estar aqui o tempo todo, então toda vez que volto encontro todos os funcionários aqui da Casa, da Câmara, o staff.
Então, quero mandar um abraço muito forte para todos eles. E dizer que o trabalho da gestão que foi iniciado com a gestão do Prefeito Eduardo Paes nessa retomada, depois do período de dois mandatos consecutivos e agora na volta em 2021, e a gente renovou esse ciclo em 2024 no início da gestão do prefeito e agora seguindo com a questão do Prefeito Eduardo Cavaliere, a gente, dentre todas as reuniões, acho que a gente já fez três reuniões de orçamento aqui, se eu não me engano, tudo que foi planejado, tudo que foi proposto, tanto em 2025 e agora em 2026, a gente se propôs com orçamento menor, lá em 2025, que a gente teve um orçamento, uma dotação próxima dos R$ 400 milhões, dos R$ 500 milhões para a Secretaria.
Agora a gente voltou com os investimentos para a cidade com uma dotação orçamentária desse ano por volta de R$ 860 milhões, R$ 870 milhões. A gente quase dobra o nosso orçamento da cidade para intervenções essenciais em programas como o Asfalto Liso, como a manutenção dos parques urbanos, como o investimento em criações de praças e espaços urbanos, com uma novidade que foi a adesão aos campos de grama sintética que mudam a realidade de muitas vidas na cidade.
Então, é muito importante que a gente tenha essa ideia de continuidade do trabalho que já tinha sido feito com mais investimento, e sempre esse investimento, sempre a nossa dotação orçamentária é passada aqui por esta Casa de Leis, é passada para por todos os vereadores. Então, é importantíssimo o trabalho que a Comissão de Orçamento faz em discutir, em esmiuçar, Vereador, o nosso orçamento, tanto como ele foi reduzido, de uma parte a gente conseguiu tocar a cidade e agora como ele é ampliado.
Então, eu agradeço muito essa Comissão de Finanças, agradeço muito a nossa Presidente, que não está aqui agora, a Vereadora Rosa Fernandes, ao Vice-Presidente Wellington, tanto no papel que vocês fazem como vereadores, na ponta de muitas das vezes identificar o problema que ali, aquele sofrimento maior que o morador tem e que a gente não consegue estar em todas as zonas da cidade, vocês foram eleitos pelo voto popular justamente para isso, para ser esse microfone, porque se eu não falar no microfone, essa voz não chega até nós. Então, Vereador Flávio Valle, parabéns por isso, parabéns por destinar o orçamento da cidade à nossa Secretaria, à Secretaria de Conservação, para que a gente possa tocar essas demandas.
É lógico, não é nada perfeito, não é tudo perfeito, a gente tem muita coisa para avançar ainda. Assim como o Renato na Comlurb, assim como a gente aqui na área da Conservação, sendo no logradouro urbano, sendo na conservação dos parques, sendo na área de prevenção e drenagem, eu me coloco aqui sempre à disposição de todos vocês. André, Célio, estou à disposição de vocês para o que precisarem, nesse diálogo que a gente já estabelece desde a nossa época de sub-prefeito. Estou aqui à disposição para ajudar e a gente chegar de novo. Nada é perfeito, nunca vai ser, mas fazendo uma defesa aqui desse time que está do lado de cá, são pessoas que se importam muito, que trabalham muito e que tem a dedicação total realmente para mudar a vida de quem mais precisa.
E aí eu falo aqui, fazendo referência ao Renato, ao nosso presidente da Comlurb, tenho certeza de que ele tem esse olhar atento, essa dedicação atenta aos problemas mais inerentes a quem está ali na ponta, tanto dos trabalhadores e trabalhadoras, esse respeito, para que seja, para que nossos trabalhadores, para que a “garizada” possa trabalhar de uma forma melhor. E, com certeza, também ao nosso pessoal da ponta, ao nosso povo mais humilde, porque é por isso que a gente está aqui, é por isso que a gente trabalha dessa forma, é para poder mudar a vida de quem mais precisa.
No mais, mais uma vez, vereador, é um orgulho estar aqui representando a Secretaria de Conservação e é um orgulho também ser vereador de leis dessa Casa. Eu carrego esse brochezinho aqui com muito orgulho, de ter sido eleito e de estar representando os vereadores lá no Poder Executivo, e com total ouvido grande para poder escutar os pleitos de vocês, e a gente poder cuidar da nossa cidade maravilhosa. É um privilégio a gente aqui exercer esse trabalho. Muito obrigado e seguimos em frente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado, Secretário.
Para suas considerações finais, Senhor Renato.
O SR. RENATO FERREIRA RODRIGUES – Bom, o Secretário Diego Vaz colocou pontos importantes aqui. Queria agradecer ao Vereador Welington Dias, nosso presidente aqui da audiência, ao vereador Flávio Valle pelos apontamentos e a todos os vereadores que participaram aqui. Agradecer a participação de Célio Viana, André Balbina. O bom debate é sempre construtivo.
Bom, aqui a gente coloca com Comlurb à disposição. A gente faz uma gestão muito séria, transparente e com muita responsabilidade. Nós somos o terceiro maior orçamento da prefeitura, então, temos investimentos consideráveis para manutenção da cidade. Eu me coloco à disposição, lembrando que o nosso prefeito Eduardo Cavaliere fala muito em gestão, direção, planejamento. Isso a Comlurb tem, aplica, entrega muito e se coloca à disposição de todos dessa cidade, para que a gente consiga ter sempre a manutenção em dia, uma cidade bem cuidada, bem zelada, que esse é o nosso objetivo. E, essa empresa, ela trabalha para isso todos os dias. Mais uma vez obrigado e boa tarde, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (WELINGTON DIAS) – Obrigado.
Eu agradeço a presença de todos, a toda equipe técnica da Câmara Municipal e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Está encerrada a Audiência Pública.
(Encerra-se a Audiência Pública às 15h52)
LISTA DE PRESENÇA
Roberta Pinto; Bernardo Cordeiro Pinto; Diego Vaz; Armando Queiroga; Marcelo Brasil; Julia Bahri; Regina Ribeiro Ferreira; André Balbina; Célio Vianna; Pedro Palermo; Airton Rebello; Marcus Souza; Clarice Rocha; Renato Rodrigues; Maria Luiza Senges; Pedro Vasconcelos; Cristina Falquer Pereira.
ANEXO - DiretrizesOrcamentarias_2026.pdf
ANEXO - COMLURB - PLDO 2027.pdf
Data de Publicação:
05/22/2026
Página :
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