Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa Civil, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Educação, Comissão de Esportes e Lazer, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão do Idoso, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
REALIZADA EM
05/20/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício conjunto das Comissões s/nº/2021, convoca os Senhores Vereadores membros da Comissão de Justiça e Redação;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público;
Comissão de Assuntos Urbanos;
Comissão de Cultura;
Comissão de Meio Ambiente;
Comissão de Assistência Social
;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
;
Comissão de Defesa Civil
;
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
;
Comissão do Idoso
;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
;
Comissão de Transportes e Trânsito
;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
;
Comissão de Trabalho e Emprego
;
Comissão de Esportes e Lazer
;
Comissão de Educação
;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
e
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, para participarem da reunião conjunta para discutir o PLC 11/2021, que "
INSTITUI O PROGRAMA REVIVER CENTRO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E À PRODUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS NA ÁREA DA II REGIÃO ADMINISTRATIVA - II RA, BAIRROS DO CENTRO E LAPA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO INTERLIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" e PL nº 190/2021, que "
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ISENÇÃO OU SUSPENSÃO DE IPTU, ISS E ITBI PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA REVIVER CENTRO DE REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE"
, a realizar-se no dia 20 de maio de 2021, quinta-feira, às 13h30 na Sala das Comissões desta Casa de Leis, em ambiente híbrido.
Gabinete da Presidência, 18 de maio de 2021
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
05/20/2021