Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Educação, Comissão de Justiça e Redação
REALIZADA EM
10/24/2019
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício s/nº/2019, convoca os Senhores Vereadores membros das Comissões Permanentes a seguir:
Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Meio Ambiente; Obras Públicas e Infraestrutura; Transportes e Trânsito; Esportes e Lazer; Educação; Defesa Civil, Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
para participarem da reunião conjunta extraordinária para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 141/2019 (Mensagem nº 139/2019), que “
ESTABELECE REGRAS DE INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, À PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”
,
de autoria do Poder Executivo,
a ser
realizada no dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, às 13h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 22 de outubro de 2019
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
Data de Publicação:
10/23/2019