Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
09/14/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício GVRF nº 2058/2021, convoca os Senhores Vereadores,
ROSA FERNANDES
,
MARCIO RIBEIRO
e
PROF. CÉLIO LUPPARELLI
, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e
JORGE FELIPPE
,
INALDO SILVA
e
LUCIANO MEDEIROS
, membros da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; para participarem da Reunião Conjunta para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, que "
CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
que será realizada de forma híbrida, na Sala das Comissões, no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 12h30, onde serão convidados um representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e Servidores Públicos Municipais.
Gabinete da Presidência, 9 de setembro de 2021
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Edital Assinado:
Data de Publicação:
09/10/2021