Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Transportes e Trânsito
REALIZADA EM
11/13/2023
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício Conjunto das Comissões s/nº/2023 convoca os Senhores Vereadores membros das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura; Transportes e Trânsito; Obras Públicas e Infraestrutura; Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Cultura; Assistência Social e Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira para participarem da Reunião Conjunta para discutir o Projeto de Lei nº 2221/2023, que "
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
,
a realizar-se no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h, em ambiente híbrido, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 9 de novembro de 2023
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Edital Assinado:
Data de Publicação:
11/10/2023