Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Trabalho e Emprego
REALIZADA EM
10/14/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício CTE N° 08/2021, convoca os Senhores Vereadores
WILLIAM SIRI, JORGE FELIPPE
e
ROCAL
, membros da Comissão de Trabalho e Emprego,
para participarem da Audiência Pública para discutir sobre o PLC Nº 43/2021, que "
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO REGULADOR E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984"
, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 10h30, no Salão Nobre desta Casa de Leis, de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da RioTV Câmara.
Gabinete do Presidente, 5 de outubro de 2021
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
10/06/2021