Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira


REALIZADA EM 10/22/2025

Texto do Edital:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no OFÍCIO CFOFF Nº 45/25, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, WELINGTON DIAS e FLÁVIO VALLE, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e convida os demais Senhores Vereadores, para as Audiências Públicas Hibridas, para debater o Projeto de Lei nº 1158/2025 (Mens.17/2025), que “Institui o Plano Plurianual do Município do Rio de Janeiro para o quadriênio 2026 a 2029” e Projeto de Lei nº 1364/2025 (Mens. 18/2025), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2026”, que acontecerão no Plenário Teotônio Villela, com exceção do dia 13/11 que será utilizado o Salão Nobre, às 10 horas, conforme cronograma abaixo:


Data
Horário
SECRETARIA
22/10
10h – 13h
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI; Geo-Rio ; Rio-Águas;
RioLuz e Rio-Urbe
28/10
10h – 13h
Secretaria Municipal de Educação – SME e MultiRio
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
29/10
10h – 13h
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Rio Saúde
30/10
10h – 13h
SECONSERVA e Comlurb
05/11
10h – 13h
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS;
Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP
06/11
10h – 13h
Secretaria Municipal de Administração e Previ-Rio
13/11
10h – 13h
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
18/11
10h – 13h
Secretaria Municipal de Transportes – SMTR e CET-Rio;
Gabinete da Presidência, 17 de outubro de 2025


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Edital Assinado:



Data de Publicação: 10/20/2025