Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Transportes e Trânsito
REALIZADA EM
12/04/2019
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício s/nº, convoca os Senhores Vereadores membros das
Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Cultura, de Meio Ambiente, de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, de Transportes e Trânsito, de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
para Reunião Conjunta Extraordinária para analisar o
Projeto de Lei Complementar nº 136/2019
(
Mensagem nº 138/2019
),
que "ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE INCENTIVO PARA RECONVERSÃO DE IMÓVEIS PROTEGIDOS E DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, REGULARMENTE CONSTRUÍDAS E LICENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS CAPÍTULOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO", de autoria do Poder Executivo,
a ser
realizada no dia 4 de dezembro de 2019, quarta-feira, às 14h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 28 de novembro de 2019
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
Data de Publicação:
11/29/2019