Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação
REALIZADA EM
10/04/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício Conjunto das Comissões s/nº/2021, convoca os Senhores Vereadores,
INALDO SILVA
,
ALEXANDRE ISQUIERDO
e
DR. GILBERTO
, membros da Comissão de Justiça e Redação;
ROSA FERNANDES
,
PROF. CÉLIO LUPPARELLI
e
MARCIO RIBEIRO
, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e
JORGE FELIPPE
,
INALDO SILVA
e
LUCIANO MEDEIROS
, membros da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, para participarem da Reunião Conjunta para dar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, que "
CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO"
,
que será realizada no dia 4 de outubro de 2021, segunda-feira, às 13h, de forma híbrida, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência, 28 de setembro de 2021
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Edital Assinado:
Data de Publicação:
09/29/2021