Edital

Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/23/2023

Texto do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no Ofício CFOFF - nº 27/23, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, PROF. CÉLIO LUPPARELLI e WELINGTON DIAS, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas onde será discutido o Projeto de Lei nº 1942/2023 (Mensagem 74/2023), que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, às 10h, de forma híbrida, com transmissão no YouTube da Rio TV Câmara, conforme cronograma abaixo:

Data	Local	SECRETARIA
23/05	Salão Nobre	Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR com Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ - CET-RIO.
24/05	Plenário	Secretaria Municipal de Saúde – SMS com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE; Secretaria Municipal de Esportes – SMEL.
25/05	Plenário	Secretaria Municipal de Educação – SME com Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO.
30/05	Plenário	Secretaria Municipal de Habitação - SMH; Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA com Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC; e Parques e Jardins.
31/05	Plenário	Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS; Secretaria Municipal de Cultura – SMC; Gabinete do Prefeito – GBP.
01/06	Plenário	Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI com: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE; Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO; Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS e Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ.

Todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Controladoria-Geral do Município, da Procuradoria-Geral do Município e de um Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela Secretaria/Órgão tema da audiência.

Gabinete da Presidência, 25 de abril de 2023

Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Data de Publicação: 05/10/2023