Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 11/04/2021

Texto do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO



A Presidente em exercício da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no OFÍCIO CFOFF Nº 72/21, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, PROF. CÉLIO LUPPARELLI e MARCIO RIBEIRO, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas Híbridas para debater o Projeto de Lei nº 628/2021 (Mensagem nº 32/2021) que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025”, e o Projeto de Lei nº 744/2021 (Mensagem nº 38/2021) que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022”. As Audiências deverão contar com a presença de representante da Secretaria Municipal de Fazenda e da Controladoria do Município, a serem realizadas, em Ambiente híbrido, que acontecerão das 10h às 13h, conforme cronograma abaixo.
Gabinete da Presidência, 3 de novembro de 2021

DATA
SECRETARIA
LOCAL
04/11
Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE
Plenário Teotônio Villela
05/11
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS
Plenário Teotônio Villela
09/11
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação – SMIHC; Companhia Mun. de Energia e Iluminação - RIOLUZ; Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO
Plenário Teotônio Villela
10/11
Secretaria Municipal de Transportes – SMTR; Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ – CET-RIO
Salão Nobre
11/11
Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA; Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
Plenário Teotônio Villela
16/11
Secretaria Municipal de Educação – SME e Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
Plenário Teotônio Villela
18/11
Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP e Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO
Plenário Teotônio Villela
24/11
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – SMFP; Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Plenário Teotônio Villela



Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício

Data de Publicação: 11/04/2021